Juiz determina nomeação de aprovados em concurso público de Penalva

Ronildo Campos (PP), prefeito de Penalva

O Poder Judiciário da Comarca de Penalva proferiu decisão determinando que o Município proceda à nomeação dos aprovados em concurso público realizado ano passado para provimento de cargos efetivos, seguindo a classificação e o número de vagas previstas no Edital. Para isso, o Município tem o prazo de 30 dias e, em caso de descumprimento, deverá pagar multa diária de R$ 2 mil, limitada até R$ 120 mil. A decisão tem a assinatura do juiz Carlos Alberto Matos Brito, titular de Penalva.

De acordo com a ação (Execução de Obrigação de Fazer) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Penalva e o Prefeito Ronildo Campos firmaram com o MP um Termo de Ajuste de Conduta, em 9 de março de 2017, onde ficaram acordadas várias obrigações, entre as quais: realizar concurso público; nomear e empossar os aprovados dentro do prazo improrrogável de 9 (nove) meses; abster-se de contratar temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica que obedeça a Constituição Federal; além de outras condições.

No referido Termo de Ajustamento de Conduta, o executado comprometeu-se a cumprir as condições pactuadas sob pena de, em caso de descumprimento ou violação do compromisso assumido, o representante do município, pessoalmente e solidariamente com o município, se submeter ao pagamento de multa. “Embora o concurso tenha transcorrido sem questionamento quanto à sua legalidade, oferecendo 235 vagas em diversos níveis de escolaridade, o gestor até o momento não nomeou e/ou empossou qualquer dos candidatos aprovados, mesmo sendo instado pelo Órgão Ministerial. Frente a isso, o gestor tem se mantido inerte, mesmo havendo aprovados em concurso público realizado pelo Município de Penalva”, destaca a ação.

Conforme o MP, os executados vêm reiteradamente descumprindo os termos do acordo, desobedecendo ao prazo estipulado para a nomeação, retardando em demasia a posse dos aprovados. Além disso, a Prefeitura de Penalva continua mantendo servidores contratados sem concurso público. “Os documentos demonstram que o representante legal não apresentou providências que demonstrassem o seu interesse em cumprir o ajuste, resumindo-se a informar que o prazo restou insuficiente para a completa análise documental dos candidatos, solicitando para tanto, mais 45 dias para o término dos trabalhos”, relata o juiz na decisão.

Segundo a decisão, o descumprimento das obrigações de nomeação e posse dos servidores regularmente aprovados em Concurso Público, bem como a manutenção de agentes públicos contratados sem a observância das disposições constitucionais e legais é uma afronta ao Princípio da Moralidade Administrativa. Na decisão, o magistrado determina, ainda, que os executados, no prazo de 30 dias, apresentem à Justiça uma relação detalhada e atualizada de todos os contratos temporários existentes no Município de Penalva, contendo o nome da pessoa e o respectivo cargo ocupado. A aplicação de multa não implica em prejuízo à responsabilização do Prefeito Ronildo por ato de improbidade administrativa.

A posse dos concursados e substituição dos servidores irregulares deverá ser realizada gradativamente, com início no prazo de 30 dias a partir da citação, com prazo máximo improrrogável de 60 (sessenta) dias, com a consequente exoneração dos servidores contratados temporariamente sem concurso público que estejam ocupando cargo de servidores concursados, como forma de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos”, finalizou o juiz na decisão, observando que a multa deverá ser suportada apenas pelo executado Ronildo Campos.

Em São João do Caru Xixico encontra prefeitura sem energia e sucateada

Sede da prefeitura está sem energia elétrica

Ao retornar, nesta segunda-feira (23) ao comando do Executivo Municipal de São João do Caru, acatando decisão do Desembargador Raimundo José Barros de Sousa, proferida na última sexta-feira (20), Francisco Vieira Alves, o Xixico, encontrou a sede da prefeitura sem energia e com computadores sem hd e sem ar condicionado.

Xixico fora afastado do cargo de prefeito pela Câmara Municipal de Vereadores em fevereiro deste ano, por conta de denúncias investigadas por uma Comissão Processante. Quem havia assumido o cargo recentemente foi o vice-prefeito, Geraldo Nunes de Castro, que morreu no último dia 1º de julho em Teresina, no Piauí.

Felizmente o município não vai ter que realizar novas eleições o que causaria maior instabilidade política na cidade, haja vista que sérios problemas já se acarretaram por conta de impasses na gestão municipal. O momento agora é de tentar amenizar os danos e reverter o quadro.

Confirmada morte de técnico e jogador sub-17 em colisão com ônibus na BR 226

Escolinha de futebol sub-17, Verona, de Bacabal
Escolinha de futebol sub-17, Verona, de Bacabal

O acidente ocorrido na noite deste domingo (22) envolvendo um ônibus prefixo 9702, de placa KIF-1969, da empresa Brasil Transportes que transportava jogadores de um time sub-17 de futebol, Verona de Bacabal, e um veículo Toyota Corolla de placa OJC 1515, deixou dois mortos e três feridos na BR 226, próximo ao município de Barra do Corda.

O grupo retornava de uma competição da cidade de Caldas Novas, Goiás, quando o ônibus bateu na lateral do corolla e tombou na pista. Morreram ainda no local o técnico do time, Ivanildo do Santos Sousa de 48 anos, e Diego Ruan de 16 anos.

Os feridos foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra do Corda e também para o Socorrão de Presidente Dutra. Equipes do Samu de todas as cidades da região foram mobilizadas no resgate dos feridos.

Os óbitos foram confirmados na manhã desta segunda-feira (23) pela Polícia Rodoviária Federal.

Urgente! Acidente grave com ônibus de escolinha de futebol de Bacabal na BR 226

Atletas da escolinha de futebol Verona, de Bacabal, que sofrera acidente
Atletas da escolinha de futebol Verona, de Bacabal, que sofrera acidente

O ônibus transportava atletas da escolinha de futebol Verona, de Bacabal, que retornavam do Estado de Goiás onde disputou a 2ª Copa Cidades das Águas Quentes (categoria de base), no município de Caldas Novas.

De Acordo com a Central de Informações Operacionais (CIOP), da Polícia Rodoviária Federal, na noite deste domingo (22), o veículo saiu da pista e tombou. A unidade da PRF de Peritoró foi acionada e se deslocou para o local, na rodovia BR-226, entre Tuntum e Barra do Corda, próximo ao km 256.

Na versão de um dos passageiros, um veículo de passeio tentou ultrapassar o ônibus e bateu em sua lateral, o jogando para fora da pista. Ainda segundo ele, as pessoas que vinham em pé no corredor do ônibus comemorando o título conquistado na competição foram as que mais se feriram, sendo que duas morreram. As vítimas fatais seriam: o adolescente Diego Ruan, de 16 anos, e Ivanildo dos Santos Sousa, 48 anos, treinador e responsável pela equipe.

O titular do blog entrou em contato com integrantes da imprensa de Barra do Corda que informaram que as vítimas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os em estado mais grave serão transferidos para o Hospital de Presidente Dutra.

Fonte: Blog do Sérgio Matias

Artigo: Segurança Pública, um trabalho sério

Viaturas novas entregues recentemente

Por Flávio Dino

Enfrentar a criminalidade exige seriedade, comprometimento e soluções eficientes. É o que temos feito no Maranhão, com resultados visíveis e objetivos, a exemplo da retirada de São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo, bem como do controle do caos que havia na Penitenciária de Pedrinhas.

Numa escala comparativa entre os anos de 2014 e 2017, os homicídios caíram 40,6% na Grande São Luís. Em 2018, obtivemos resultado ainda mais enfático, chegando a 57% de redução desse crime no primeiro semestre, se comparado ao mesmo período de 2014 (governo passado). Esse e outros dados mostram o avanço do Pacto pela Paz, que lançamos em 2015.

Um trabalho árduo foi feito até aqui e segue em execução constante para que consigamos diminuir ainda mais a criminalidade. Agi segundo o entendimento que sempre defendi, de que o governante não deve eximir-se da responsabilidade diante dos problemas mais difíceis. Por isso, estabeleci uma rotina de reuniões junto à cúpula da Segurança para acompanhar e avaliar pessoalmente o planejamento, as ações e os resultados obtidos com uma nova postura.

Apostamos na capacidade resolutiva de nossas corporações, que passaram a ser valorizadas e ampliadas ao longo desses três anos e meio. Já em 2015, nomeei 1.000 novos policiais para o enfrentamento do crime nos locais de maior incidência. Entre militares, bombeiros e civis, são mais 3.535 novos homens e mulheres nomeados para o sistema de segurança em nossa gestão. No mesmo sentido, concedemos mais de 8 mil promoções na carreira militar.

Melhoramos também as condições de trabalho, tanto quanto possível até aqui, diante da grave crise econômica dos últimos anos. Hoje, o Maranhão conta com 1.078 novas viaturas e aparelhamento modernizado para a atuação policial nas ruas. A nossa capacidade de atendimento foi fortalecida com a instalação do Instituto de Genética Forense, da Casa da Mulher Brasileira e das novas superintendências da Polícia Civil, somando em inteligência e efetividade nas ações policiais.

Com esse entendimento, o Maranhão foi capaz de superar uma das mais graves crises penitenciárias da história do país. Lugar que já foi cenário de vergonhosas barbáries noticiadas mundialmente, a penitenciária de Pedrinhas passou por um processo de reorganização e, em nosso governo, tivemos uma redução de 97% dos homicídio intramuros. Além disso, levamos maior possibilidade de ressocialização, com educação e trabalho para os apenados.
Para somar-se a tudo isso, na próxima quarta-feira, nomearei mais 1.214 policiais militares para reforçar a Segurança Pública. Todos eles passaram por concurso e treinamentos para contribuírem com a expectativa de redução ainda maior da violência. O Maranhão vai, assim, vencendo o medo e, passo a passo, edificando a Paz.

Movimentos sociais confirmam presença em convenção da candidatura de Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Presidentes dos movimentos sociais demonstram expectativa para a Convenção do PCdoB–Maranhão a ser realizada no próximo sábado, dia 28, às 8h30, no Multicenter Sebrae, onde será homologado o nome de Flávio Dino à reeleição do governo do Estado e os nomes dos candidatos de sua chapa ao legislativo estadual e federal.

Para a presidente da União Brasileira de Mulheres no Maranhão (UBM-MA), Thays Campos, a convenção eleitoral é o momento da celebração de um governo que mostrou que é possível fazer uma gestão pública diferente, priorizando os mais necessitados.

“Não temos dúvida da grande festa e encontro do governante com a sua militância. Temos a certeza que o povo do Maranhão vai garantir que continua a sorrir e vai continuar sendo rei e rainha da sua própria vida”, comenta.

O presidente da União Nacional LGBT (UNA-LGBT) no Maranhão, Airton Silva, relata os feitos realizados pelo atual governo na área dos direitos humanos. “A convenção estadual será um momento histórico para o Maranhão. Tivemos uma agenda dos direitos humanos e dos movimentos sociais que foram atendidas na sua gestão, que teve forte influência no desenvolvimento econômico, político, social e cultural, sobretudo no enfrentamento e combate às desigualdades sociais e redução da pobreza”, lembrou.

A União de Negras e Negro (Unegro), por meio do seu presidente, Antônio Soares Moreira, também comentou a expectativa para a convenção e lembrou as ações desenvolvida na luta pela igualdade racial. “Vislumbramos o chegar da hora de unirmos as lutas, mantendo suas especificidades. O governo tem rumo e Flávio Dino demonstrou isso durante seu mandato, através de todo seu corpo gerencial, por meio de obras estruturantes e visibilidade para o povo, principalmente negro e quilombola”, relata.

CODÓ: Lobão ratifica posição em pesquisas

Foto Divulgação

O senador Edison Lobão (MDB) foi recebido por cinco mil e quinhentas pessoas para o lançamento da sua pré-candidatura ao senado em Codó, no clube Guarapary, nesta sexta (20). A data foi escolhida em virtude do dia do amigo, onde reuniram lideranças com elo de amizade de muitas décadas.

Estou hoje em Codó e a esta cidade vim dezenas de vezes para estender a mão a todos os meus amigos e a todo o povo. Não faço distinção, ando pela rua sendo aplaudido, cumprimentado e beijado pelas crianças. Isso faz a minha força e a minha convicção que servir ao povo é a melhor de todas as atividades”, agradeceu Lobão.

O prefeito Francisco Nagib (PDT) fez questão de ressaltar todo o apoio que o senador deu à cidade ao longo dos anos.

É com muita alegria que no dia do amigo nos reunimos para recepcionar o nosso pré-candidato ao senado e agradecer por tudo que ele tem feito por nossa cidade. Lobão tem feito muito por Codó”, relembrou Nagib.

O pré-candidato a deputado estadual Zito Rolim (PDT) relembrou as ações feitas por Lobão na sua gestão como prefeito e da grande importância de sua atuação no município.

“Nós codoenses ficamos muito felizes com a visita do lobão em nossa cidade e extremamente agradecidos em estar ao lado de um grande parlamentar e amigo”, afirmou Zito.

A grande anfitriã do evento foi a primeira dama de Codó Agnes Oliveira que pensou nos mínimos detalhes com carinho e dedicação.

Tudo foi organizado com grande prazer em agradecimento por tudo o que o senador tem feito ao longo dos anos por Codó”, concluiu Agnes.

Dos dezessete vereadores, treze apoiam Lobão e estiveram presentes o Delegado Romulo (PDT), Iltamar (PV), Dominguinhos Reis (PV), Leonel Filho (PT), Milson da Gabriela (PP), Maria Paz (PRP), Cleane Cobel (DEMOCRATAS), Júnior Oliveira (PRB), Pastor Max (AVANTE), André Janser (PSD), Valdek Frota (PTC), Chaguinha (PCDB) e Ivan da Colônia (PTC).

Rede W estimula interação com redes sociais de Weverton

Foto Divulgação

O deputado Weverton lançou um aplicativo de interação para as redes sociais. Batizado de Rede W, o app é direcionado para a militância do PDT, apoiadores e simpatizantes das idéias de Weverton.

Com versão para IOS e Android, o Rede W permite que os usuários acompanhem a movimentação das redes sociais de Weverton, compartilhem conteúdos, comentem e curtam novas postagens.

Para quem usa celular iPhone:
https://itunes.apple.com/br/app/redew/id1405746577?mt=8

Para quem usa celular Android:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.redew.talkative

Simplício Araújo e Fernando Pessoa visitam lideranças e empresários em Grajaú

Simplício Araújo e Fernando Pessoa em Grajaú
Simplício Araújo e Fernando Pessoa em Grajaú

Com pré-candidaturas se consolidando por todo o Maranhão, o Solidariedade vem ganhando cada vez mais espaço rumo as eleições de outubro. Nesta sexta-feira (20), os pré-candidatos Simplício Araújo (deputado federal ) e Fernando Pessoa (deputado estadual), receberam o apoio de lideranças e empresários de Grajaú.

Durante reunião, lideranças, os vereadores Ancelmo e Edilson e os empresários Marinaldo do Gesso, Raimundinho e o presidente do Sindusgesso, Carlos Araújo, destacaram o trabalho de Simplício Araújo em ações voltadas a expansão do polo gesseiro de Grajaú, que foram executadas por ele quando esteve a frente da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia.

Ao lado do empresário Fernando Pessoa, forte liderança da região, juntos em uma grande parceria para lutar em busca de benefícios para Grajaú e região, que possui o segundo maior polo gesseiro do país.

Essa região tem um potencial fantástico. Com muito, trabalho, transparência e diálogo, realizamos uma série de trabalhos em prol da cadeia do gesso e com Fernando Pessoa, podemos juntos fazer muito mais por toda a região”, disse Simplício Araújo.

Além da reunião, a agenda incluiu uma série de entrevistas falando sobre o avanço de ambos os projetos por todo o Estado.

Sonho da casa própria! Prefeitura de São Luís anuncia novo cadastro habitacional

Prefeito Edivaldo na entrega de chaves aos contemplados
Prefeito Edivaldo na entrega de chaves aos contemplados

Após entregar de 448 unidades dos residenciais Piancó III e IV, na região Itaqui-Bacanga, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou na última quinta-feira (19), o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. Diferente do anterior, passa a ser on-line a base de dados para seleção de interessados na aquisição de unidades do “Minha Casa, Minha Vida” e outras políticas habitacionais da Prefeitura de São Luís.

Desde o seu primeiro mandato, o prefeito tem se empenhado para reduzir o déficit habitacional em São Luís, problema enfrentado nacionalmente. Com as entregas desta quinta no Piancó, a gestão Edivaldo atinge a marca de cerca de 15 mil imóveis já entregues, beneficiando mais de 55 mil famílias. Outras sete mil moradias estão em fase de obras.

Para que se continue avançando na política habitacional da capital, o prefeito anunciou o novo Cadastro Habitacional de Interesse Social. A ferramenta será uma nova base de dados que servirá para posterior seleção de candidatos que busquem aquisição de unidades habitacionais. As inscrições começam na quarta-feira (25) e encerram dia 8 de agosto. O primeiro sorteio deve acontecer 15 dias após o encerramento.

Modernização

Diferente do anterior, manual, o novo cadastro passa a ser todo on-line, feito por meio do portal da Prefeitura de São Luís, no endereço www.saoluis.ma.gov.br. A renovação evita filas que costumam ocorrer durante os processos de inscrições nesses programas, trazendo mais dignidade e comodidade aos interessados, e traz mais celeridade ao processo, uma vez que o banco de dados em uso é de 2009 e, portanto, obsoleto por ter os registros arquivados ainda em papel.

O cadastramento seguirá normas do programa “Minha Casa, Minha Vida” e critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades. Os candidatos às unidades habitacionais terão que preencher requisitos básicos estabelecidos, como idade superior a 18 anos, renda familiar inferior a R$ 1.800,00 mensais e que não tenha imóvel em seu nome.

Com o novo formato, a expectativa é que as pessoas tenham mais fácil e rápido acesso ao benefício. O cadastro também possibilitará que a Prefeitura realize um levantamento quantitativo da necessidade de moradias em São Luís, direcionando projetos habitacionais.

Com a política habitacional executada pelo prefeito Edivaldo, pela primeira vez famílias que residiam em áreas de risco, aluguel social ou em alguma situação similar foram beneficiadas. Além das novas habitações, Edivaldo vem também dando condições plenas de moradia com a construção de equipamentos sociais como escolas, postos de saúde, creches e áreas de lazer. Os beneficiados também recebem apoio por meio do Trabalho Técnico-Social, oferecendo orientação e capacitação.