Publicado em 21 de maio de 2018 às 18:00 | Comentar
Gustavo Araújo Vilas Boas, novo membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
O advogado Gustavo Araújo Vilas Boas foi nomeado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O Decreto foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira, 17 de maio.
Vilas Boas assume na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Daniel de Faria Jerônimo Leite.
Composição
O artigo 96, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que as Cortes dos Tribunais Regionais Eleitorais têm que ser compostas por 2 desembargadores do Tribunal de Justiça, 1 juiz federal, 2 juízes estaduais e 2 juristas.
Os demais membros efetivos são: desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (corregedor), juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), os juízes estaduais Itáercio Paulino da Silva e Júlio César Lima Praseres; e o jurista Eduardo José Leal Moreira (ouvidor e presidente do COJE).
Publicado em 21 de maio de 2018 às 16:00 | Comentar
Albérico Filho, prefeito de Barreirinhas
A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o prefeito Albérico de França Ferreira Filho e o secretário municipal de Educação, José Cícero Silva Macário Júnior. Como medida liminar, o Ministério Público pediu o afastamento dos gestores dos cargos.
A Ação foi motivada por problemas no calendário escolar da rede municipal de educação. O calendário escolar encaminhado pela Prefeitura e aprovado pelo Conselho Municipal Escolar previa o início das aulas para o dia 16 de fevereiro. Diligências realizadas pelo Ministério Público constataram que, entre os dias 16 e 19 de fevereiro, várias escolas ainda estavam sem aulas.
Questionada, a Secretaria Municipal de Educação confirmou que 87 escolas da zona rural não teriam iniciado suas atividades por falta de professores. A situação seria contornada com a realização de um seletivo para a contratação de 215 professores, cujo edital foi lançado em 19 de fevereiro.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a carga horária mínima para o ensino fundamental e o ensino médio é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos, excluindo-se o tempo necessário aos exames finais.
De acordo com o Conselho Municipal Escolar, no início de maio, a Prefeitura de Barreirinhas encaminhou dois novos calendários para análise. A previsão era que, nas escolas que não iniciaram as atividades em fevereiro, as aulas deveriam ter começado em 12 de abril de 2018, o que também não aconteceu.
“A Prefeitura, por meio do prefeito e do Secretário de Educação, criou vários calendários letivos fictícios com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos. Os gestores municipais são se preocupam com a educação das crianças de Barreirinhas, condenam as crianças a um trágico futuro, brincam com a educação pública. Iniciar o ano letivo antes de contratar os professores é prova inequívoca da má-fé dos gestores municipais”, afirma, na Ação, o promotor de justiça Guilherme Goulart Soares.
Além do afastamento do cargo do prefeito e do secretário municipal de Educação até o início das aulas e regularização do calendário escolar, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação de Albérico de França Ferreira Filho e José Cícero Silva Macário Júnior por dano moral coletivo, em valor a ser determinado pela Justiça, e por improbidade administrativa.
As penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração do cargo que ocupam e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.
Publicado em 21 de maio de 2018 às 14:40 | Comentar
Deputado Othelino Neto (PCdoB) na posse de Hernando Macedo no Palácio dos Leões
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta segunda-feira (21), a solenidade de posse do novo secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Hernando Macedo. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Estiveram presentes também os deputados Fábio Macedo (PDT), Glalbert Cutrim (PDT) e Rafael Leitoa (PDT).
Familiares, autoridades, secretários de Estado, deputados federais e estaduais participaram da solenidade, que foi conduzida pelo governador Flávio Dino (PCdoB). Hernando Macedo é ex-prefeito do município de Dom Pedro e substitui Silvio Conceição Pinheiro, que voltará para a condição de adjunto. Antes, a pasta foi dirigida pelo deputado federal Julião Amin (PDT) que deixou a secretaria no mês passado para buscar a renovação do mandato nas eleições deste ano.
“Hernando Macedo traz a experiência de quem foi prefeito da cidade de Dom Pedro por quatro anos, onde fez um bom trabalho à frente da Prefeitura. Desejo a ele êxito e que possa dar seguimento ao belo trabalho feito pelo deputado federal Julião Amin, quando comandou essa secretaria. Nossa expectativa é de que essa pasta tenha muito êxito, para que os maranhenses possam ser, ainda mais, favorecidos”, assinalou o presidente Othelino Neto.
O deputado Fábio Macedo, vice-presidente da AL, disse que o novo secretário já tem experiência como gestor público e que, certamente, conduzirá com sucesso a Setres. “Hernando Macedo fez uma grande gestão no município de Dom Pedro, transformando realmente a cidade. Temos certeza de que ele fará um excelente trabalho na Secretaria do Trabalho e irá cooperar muito com o governo Flávio”, afirmou.
Os deputados Rafael Leitoa e Glalbert Cutrim também desejaram sorte ao secretário nesse novo desafio. Os parlamentares reiteraram que ele irá contribuir, de forma positiva, para o desenvolvimento do estado, haja vista sua experiência anterior como administrador público.
Hernando Macedo garantiu que irá trabalhar fortemente na execução dos planos e ações do governo. “Estou preparado para contribuir com o estado e buscar, cada vez mais, oportunidades de trabalho para o povo maranhense. O governador Flávio Dino tem um programa que incentiva as empresas nacionais e multinacionais, com a diminuição do ICMS, para que elas se instalem no estado. Dessa forma, o Maranhão tem avançado bastante em relação ao desemprego”, completou o novo secretário.
Publicado em 21 de maio de 2018 às 13:30 | Um comentário
Nara Almeida
Morreu, no início da manhã desta segunda-feira (21), aos 24 anos, a modelo maranhense de João Lisboa e influenciadora digital Nara Almeida. Ela estava internada no Hospital Nove de Julho, em São Paulo, por causa de um câncer de estômago. Ela descobriu a doença em 2017 e compartilhou sua batalha para vencê-la nas redes sociais. O jogador Alexandre Pato, hoje no futebol chinês, soube da situação da jovem e ajudou a custear o tratamento.
O namorado de Nara, Pedro Rocha, fez um desabafo emocionado:
“Infelizmente a Nara faleceu na noite passada, depois de tanta luta minha vontade era tê-la pra sempre, mas ela merecia descansar.
Sua morte deixa um vazio enorme no meu coração, mas ela vai viver pra sempre dentro de mim, será sempre minha inspiração, me fazendo enxergar o mundo de uma maneira melhor.
Tenho certeza que ela vai continuar transmitindo sua força pra muita gente, porque esse era o objetivo dela.
Descanse em paz meu amor”.
Nara descobriu que tinha câncer em agosto de 2017. A doença resistiu ao tratamento e acabou se espalhando por outros órgãos. Seu estado de saúde se agravou na semana passada.
A luta pública da jovem pela vida — Nara falava abertamente da doença no Instagram — fez com que ela chegasse a 3,7 milhões de seguidores na rede social. Adriane Galisteu, Lea T. e Tatá Werneck são algumas das celebridades que trocavam mensagens com a modelo.
Reação alérgica
Nara Almeida, já bem debilitada
Nara compartilhava fotos no hospital. Uma delas, do dia 13 de abril, mostra uma reação alérgica que a jovem teve a medicamentos — a modelo contou que teve coceira, febre, garganta inflamada e que, por isso, chegava a gritar de dor. Na ocasião, ela falou que os dias estavam sendo “muito difíceis” e pediu misericórdia a Deus.
“Esses últimos dias foram muito difíceis, tive uma reação alérgica aos medicamentos e meu corpo ficou todo assim.. uma coceira infinita, febre, garganta inflamada, gritava de dores porque arde bastante. Eu só peço a Deus misericórdia porque não está fácil passar por isso. Só eu e Deus sabemos o quanto tem sido difícil, mas tenho certeza que ele tem um plano muito maior na minha vida”.
A última postagem de Nara foi no dia 4 de maio. Ela compartilhou um texto do escritor Diego Vinícius.
A ausência da jovem nas redes sociais preocupou seus seguidores. Eles questionaram o motivo do sumiço da influenciadora da rede social, uma vez que Nara, mesmo nos momentos mais difíceis, sempre se mostrou presente na web.
Publicado em 21 de maio de 2018 às 11:45 | Comentar
Missa solene encerrando o tradicional festejo do Divino Espírito Santo em Alcântara
O deputado federal Weverton (PDT) participou, neste domingo de Pentecostes, da missa solene que encerra o tradicional festejo do Divino Espírito Santo, no município de Alcântara. “É um evento há muito já consolidado no turismo religioso do estado. São 12 dias de festa, de renovação da fé e, como nas edições anteriores, este ano superou as expectativas de visitantes, de turistas e, claro, com todo o apoio do Governo do Estado, da prefeitura local, da Assembléia Legislativa e da bancada federal”, disse o parlamentar, que assistiu à missa da qual também participou o governador Flávio Dino.
Na missa celebrada pelo bispo da Diocese de Pinheiro, Dom Hélio Rama, o deputado lembrou que a parceria entre os poderes tem dado certo para se conquistar avanços no Maranhão, além de promover e incentivar eventos importantes com o realizado em Alcântara há mais de quatro séculos, mudando a rotina da calma cidade. Moacir Amorim, de 82 anos, concorda com Weverton. “O sucesso da festa se dá pelo apoio dos poderes constituídos e, sobretudo, pela fé e hospitalidade do povo de Alcântara”, falou o coordenador o festejo há mais de 20 anos.
Após a liturgia, Weverton também esteve na Casa do Divino, conhecida como “Museu do Divino”, que anualmente recebe os festejos do Divino Espírito Santo. A casa, que no mês de maio transforma-se na “Casa do Império”, é um importante atrativo turístico da cidade. O governador anunciou que a casa passará por uma reforma. Participaram do evento também o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), entre outras autoridades.
Publicado em 21 de maio de 2018 às 10:10 | Um comentário
Gil Cutrim recebeu o apoio e carinho da juventude de São Luís
O ex-prefeito do município de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), participou, neste sábado (19), do evento “roda de conversa” com a Juventude de São Luís.
O bate-papo aconteceu na sede do PDT, no Centro de São Luís, e reuniu centenas de jovens, muitos deles integrantes da Juventude Socialista do partido, uma das mais organizadas e aguerridas do Maranhão.
Acompanhado do irmão, o deputado estadual pedetista, Glabert Cutrim, idealizador do encontro, Gil conversou diretamente com os jovens, ouviu suas reivindicações e garantiu que, como deputado federal, trabalhará para fomentar novas políticas públicas direcionadas para este público.
Gil também recebeu várias demonstrações de apoio ao seu projeto de representar o PDT e o Maranhão na Câmara Federal.
Para Denis Ribeiro, presidente estadual da Juventude Socialista, Gil Cutrim é um político que, apesar de jovem, já acumula grande experiência por ter gerido, por seis anos, a terceira maior cidade do estado em número de habitantes, além de ter presidido, por dois mandatos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). “O Gil tem compromisso com a juventude de nosso estado e tenho certeza que, a partir do ano que vem, nos representará muito bem na Câmara Federal”, disse.
Avaliação semelhante fez o vereador e presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, Raimundo Penha. Segundo ele, Gil Cutrim é um político consolidado no Maranhão e que representa uma nova geração que, com trabalho e dedicação, está alcançado posições de destaque não apenas no estado, mas também fora dele.
Publicado em 21 de maio de 2018 às 8:20 | Comentar
25 estrangeiros e 2 brasileiros foram resgatados pela Marinha em São José de Ribamar
O Governo do Maranhão informa que montou uma operação conjunta com a Polícia Federal e Marinha do Brasil, com apoio da Prefeitura de São José de Ribamar, para receber grupo, em sua maioria formado por estrangeiros, resgatado por barco pesqueiro em alto-mar.
No grupo de 27 pessoas, há 2 brasileiros. O restante é composto por estrangeiros de origens distintas. Até o momento, foram identificadas cinco nacionalidades: Senegal, Nigéria, Guiné, Serra Leoa e Cabo Verde. Eles desembarcaram no Cais do município de São José de Ribamar na noite do último sábado (19).
Os 25 estrangeiros e 2 brasileiros resgatados pela Marinha foram atendidos na Unidade de Pronto Atendimento do Araçagi, na madrugada deste domingo (20), apresentando quadro de desidratação.
Estrangeiros recebendo assistência ainda no Cais de Ribamar
As primeiras providências foram tomadas ainda no Cais de São José de Ribamar, onde foram realizados os primeiros atendimentos médicos e servidas refeições, com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que administra o espaço em parceria com a Prefeitura de Ribamar. Uma equipe multidisciplinar do Centro Estadual de Apoio às Vítimas (Ceav) também esteve prestando apoio psicológico.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social está fornecendo a alimentação pronta no café da manhã, almoço e jantar e acionando a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) sobre apoio, instruções operacionais e identificação de benefício eventual para estes casos.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que, após medicados e avaliados pela equipe multiprofissional da unidade, foram liberados e encaminhados para o Ginásio Costa Rodrigues, onde seguem assistidos pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em caráter temporário, até que os procedimentos realizados pela Polícia Federal sejam finalizados.
A SES informa que uma equipe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) realizará o acompanhamento dessas pessoas.
Por fim, a Polícia Federal está averiguando possíveis ocorrências de crimes praticados contra o grupo, relacionados a sua vinda ao Brasil. A PF também avalia a situação jurídica dos mesmos no país.
Publicado em 21 de maio de 2018 às 7:40 | Comentar
Fotos: PRF
Um grave acidente foi registrado neste domingo (20), no km 243 da BR 010, município de Governador Edison Lobão, sudoeste do Maranhão.
A colisão frontal entre uma motocicleta Honda e um Fiat Strada resultou no óbito da condutora da moto Evanilde Leite Barroso Costa, 55 anos. O passageiro, um jovem de 20 anos de idade, ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A condutora da motocicleta teria invadido a contramão de direção e colidiu frontal com a Fiat/Strada. A Polícia Rodoviária Federal ainda tenta elucidar qual teria sido o motivo que levou a Sra. Evanilde a praticar tal manobra.
Na picape havia dois ocupantes que não se lesionaram. O condutor foi submetido ao teste do etilômetro que não acusou ingestão de bebida alcoólica.
Os acidentes com motocicletas têm ocasionado a maioria dos óbitos e lesões graves nas rodovias federais que cortam a Região Tocantina.
Publicado em 20 de maio de 2018 às 11:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Entre os bons momentos que presenciei nos três anos exercendo a função de governar, o diálogo constante com homens e mulheres que se dedicam a inovar é um dos mais instigantes. Na semana que passou, participei de uma ótima reunião com líderes de startups. São coordenadores de projetos em fase de construção, que passaram por uma seleção para receber apoio governamental, totalizando 14 ideias para a inovação na iniciativa privada.
Bons relatos também ouvi na 16ª edição da Agrobalsas sobre o setor produtivo, onde pude constatar os frutos da nossa política de incentivo aos empreendedores. Em mais um ano, a agricultura maranhense mostrou a riqueza que brota em nosso chão e que somos capazes de, juntos, fazer nosso Estado estar na dianteira do país. Nossa mais recente conquista foi o crescimento recorde do PIB maranhense, alcançando o primeiro lugar no Brasil em termos percentuais. Acredito, com o que tenho observado, que em 2018 este recorde será repetido.
Enquanto a produção cresce e aproveita o que temos de melhor na natureza, o papel do Estado tem sido feito. Desde o início desta caminhada, nosso foco foi propiciar um ambiente saudável para os negócios privados, pondo fim a práticas ultrapassadas de benefício de pequenos grupos familiares ligados aos antigos donos do poder.
Estão em pleno funcionamento programas voltados para a área. Nossa Caravana para o Desenvolvimento Empresarial chegou a mais de 20 cidades, reunindo as comunidades vizinhas. Com ela, empresários locais tiveram acesso aos programas de apoio financeiro estaduais, renegociação de dívidas, de capacitação e adequação às normas legais. No setor rural, reduzimos as alíquotas de ICMS de 12% para 2%, fazendo nossa parte para apoiar o produtor e contribuindo na alta do PIB.
Em 2018, também entrou em vigor a ampliação do teto para as micro e pequenas empresas que se encaixem na tabela do Simples. Agora, os negócios cujo faturamento chegue a R$ 3,5 milhões por ano terão a carga tributária reduzida. A média de pagamento passará de 18% para 3%, com previsão de inclusão de mais 30% nos empreendimentos beneficiados.
São mudanças significativas na relação entre o Estado e a iniciativa privada. Agora, somos parceiros e apoiadores de todos os que se disponham a fazer o Maranhão crescer. E nos orgulhamos da pluralidade de empreendimentos que vimos nascer, se desenvolver e consolidar com a nova postura.
Isso mostra um novo cenário para os maranhenses, que respiram ares de liberdade para propor novos rumos e vê-los se concretizar. Nosso papel, como governo, é incentivar e fazer com que esse crescimento produtivo se reflita em mais justiça social para todos. Por esse motivo, o Maranhão recebeu destaque nacional como o segundo estado com maior investimento em políticas públicas em todo o Brasil, conforme ranking do Portal G1.
Esse crescimento tem sido construído com a soma de muitos esforços e muitas mãos. Todos eles, mesmo oriundos de caminhos diferentes, podem e devem se cruzar para que o Maranhão seja um Estado de todos. Temos orgulho do modelo de governança compartilhada que estamos construindo. Vemos, com alegria, cada vez mais pessoas se somarem para escrever páginas novas dessa história.
Publicado em 19 de maio de 2018 às 16:00 | Comentar
Distrito Industrial, em São Luís, ajudar a criar empregos
O Maranhão registrou 1.332 novas contratações com carteira assinada em abril de 2018. Foi o melhor resultado para o mês nos últimos 6 anos.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) monitora os dados sobre o mercado formal de trabalho no Estado, por meio de informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego. A nota completa sobre os resultados para o mês de abril pode ser lida aqui.
Além dos bons resultados verificados em abril, o primeiro quadrimestre de 2018 também apresentou desempenho positivo, quando foram realizadas 1,8 mil admissões líquidas no Estado. Os setores de agropecuária e serviços foram os responsáveis pela maior parte das novas vagas.
O presidente do IMESC, Felipe de Holanda avalia a retomada do emprego no Estado. “O setor Serviços registrou maior demanda de emprego formal, com liderança do segmento de Comércio e Administração de Imóveis e as Atividades de Cobranças e Informações Cadastrais. Em relação à Agropecuária, a atividade predominante para o bom desempenho do setor foi o Cultivo de Cana-de-Açúcar”.
Felipe de Holanda explica que também houve mudanças no setor de Construção Civil. “Verifica-se uma suavização de 622 demissões líquidas em relação ao saldo registrado no primeiro quadrimestre de 2017”.
Mais Empregos em São Luís
Dentre os municípios maranhenses que mais geraram empregos formais estão: São Luís, com 1,5 mil vagas abertas; Balsas, com 540; Campestre do Maranhão, 270 novas vagas; e Açailândia, com 205 oportunidades criadas com carteira assinada.
O desempenho positivo da capital maranhense se deve em parte ao setor de Serviços, em especial nos segmentos de Cobranças e Informações Cadastrais, Pesquisa e Desenvolvimento Experimental em Ciências Sociais e Humanas, Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo.
Municípios
Segundo o estudo do IMESC, os setores de serviços, agropecuária e a indústria de transformação foram responsáveis pela maioria das novas oportunidades de trabalho formal no interior do Estado.
Em Balsas, o crescimento em Serviços gerou 329 novas vagas formais no mês de abril, com destaque para atividades Testes e Análises Técnicas e Atividades de Vigilância e Segurança Privada. Nos municípios Campestre do Maranhão e Açailândia o setor da Agropecuária foi o principal vetor de contratações, com registro de 226 e 174 trabalhadores com carteira assinada, respectivamente.
No primeiro município o maior saldo positivo foi registrado na atividade Cultivo de Cana-de-Açúcar (+218), enquanto em Açailândia o segmento de Apoio à Produção Florestal (+257) foi destaque na criação de emprego formal. Já em São Raimundo das Mangabeiras o setor da Indústria de Transformação foi destaque na geração de postos de trabalho, criando 97 postos de trabalho.
