Um grave acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24), no km 46 da BR 135, na localidade Peris de Cima, no município de Bacabeira, deixou cinco pessoas mortas. A colisão traseira envolveu um ônibus e um veículo de passeio resultando na morte dos cinco ocupantes do Gol preto, que reduziu em um quebra molas.
Ainda era escuro no momento do acidente quando o Gol, vindo de Arari reduziu a velocidade e um ônibus da empresa Guanabara, linha Fortaleza / São Luís, não conseguiu parar e colheu em cheio a traseira do automóvel, que foi jogado para o canteiro central e ficou completamente destruído. O ônibus permaneceu na pista.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de bombeiros e Instituto Médico Legal (IML) foram acionadas. Uma equipe da empresa Guanabara também foi até o local.
No decorrer do dia deverá ser divulgada a lista com o nome dos mortos. Ainda não há informação sobre feridos.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 21:10 | Comentar
Deputado Rogério Cafeteira
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rogério Cafeteira (DEM), elencou, na manhã desta quarta-feira (23), diversas obras públicas que, segundo ele, estão assegurando uma melhor qualidade de vida ao povo maranhense.
Em seu discurso, ele observou que o governador Flávio Dino, na contramão da crise que afeta a economia brasileira, está conseguindo assegurar avanços nas áreas prioritárias, tais sejam, educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
“Nenhum governador enfrentou realidade tão inóspita, adversa, no que tange à economia, como o atual governo. Isso é fato. Essa crise que assola o Brasil, é até mais uma crise política, mas que, obviamente, atinge a economia. Ainda assim, o governador tem acertado na hora de elencar prioridades”, ressaltou Rogério Cafeteira.
Rogério Cafeteira acrescentou que o governo estadual tem priorizado a educação no que diz respeito também ao funcionalismo público e, dessa forma, paga os melhores salários para os professores. Além do apoio às causas do Magistério, ele citou obras importantes, como a construção da ponte que liga Central a Bequimão, a rodovia MA-034, a Estrada do Arroz e o programa Interbairros.
O parlamentar foi enfático ao frisar que as melhores remunerações do país para categorias do serviço público são pagas no Maranhão. “O nosso estado paga o dobro do salário aos professores. Para os delegados, também o dobro do que é pago em São Paulo, por exemplo”, informou, lembrando que o Governo do Estado está priorizando investimentos na área da educação, para garantir um futuro melhor para as crianças.
“O governo Flávio Dino tem colocado como prioridade os investimentos na educação. Somente assim, os nossos filhos terão um estado melhor para viver. Esse, sim, é um programa estruturante, indelével, e que ficará para a eternidade. Por meio da educação, nós conseguimos mudar as coisas. Eu acho que, principalmente nesse momento por que passa o Brasil, com dificuldades econômicas, é importante que os administradores elenquem prioridades. E considero que o governador Flávio Dino tem elencado. Corretamente”, ressaltou.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 19:00 | Comentar
Maura Jorge
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no dia 18 de maio, representação eleitoral, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), contra Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, pré-candidata à eleição para o Governo do Maranhão e Samoel Campelo (Samoel de Itapecuru), pré-candidato ao Senado Federal, por propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.
A pré-candidata, que já havia sido condenada pelo TRE/MA por conta do mesmo ato, novamente fez propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors localizados em São Luís (MA), na Avenida dos Holandeses, na Avenida Daniel de La Touche e na Avenida São Marçal, locais de grande circulação na cidade, o que é vedado pela legislação eleitoral. Foi constatado que as peças publicitárias apresentam a imagem de Maura Jorge e Samoel Campelo, ao lado do pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, com os seguintes dizeres “Todo apoio aos pré-candidatos”.
De acordo com o Procurador Regional Eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, a ação constitui indisfarçável propaganda eleitoral extemporânea, tendo em vista o propósito de introduzir sua imagem, desde já, ao eleitorado, para captar votos previamente.
Diante disso e, levando em conta a violação do artº 36 da Lei 9.504/97 que rege a propaganda eleitoral, o TRE/MA decidiu preliminarmente pela remoção, no prazo de 48 horas, dos outdoors e a proibição da divulgação de novas peças publicitárias que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A decisão preliminar aceita recurso e o mérito ainda será julgado.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 17:00 | Comentar
Fachada do Detran-MA em São Luís
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou uma reunião para alinhar os procedimentos de implantação da aplicação da prova digital nos exames teóricos, para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A previsão de implantação é para o mês de agosto e será aplicada em todo o Estado, por meio das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).
Atualmente, a prova digital nos exames teóricos já é realizada em São Luís e nas sedes da Ciretrans de Imperatriz e de Balsas. Nas demais regionais, os candidatos ainda fazem os testes teóricos através de provas escritas.
A prova teórica digital substituirá a prova escrita, tornando o processo mais ágil e eficiente em seu resultado. De acordo com a Coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, a aplicação da prova digital garante mais transparência e celeridade no processo do exame. “O candidato faz a sua prova e ao término, em caso de aprovação já recebe a licença de aprendizagem”, explica à coordenadora, lembrando que se ele for aprovado poderá se inscrever no mesmo dia para fazer as aulas práticas para exame de trânsito.
Além disso, com a implantação da prova digital em todo Estado, o Detran-MA passará a oferecer a Prova de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para candidatos portadores de surdez. Atualmente, a prova teórica de libras só é aplicada, também, em São Luís, Imperatriz e Balsas.
A reunião que aconteceu na sede do Detran-MA, na Vila Palmeira, teve o propósito de discutir os procedimentos da implantação do sistema no Estado, a transição e horários de aplicação das provas digitais, contou com a participação do Diretor Operacional, David Ximenes, o Diretor Administrativo, José Rorício Vasconcelos Jr, a Coordenadora de Habilitação, Nazaré Nunes e o Analista de Sistema, Francisco de Assis.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 15:40 | Comentar
Promotoria de Justiça de Carolina
O Ministério Público do Maranhão emitiu, no último dia 18, Recomendação à Câmara de Vereadores de Carolina para a realização de concurso para procurador-geral do órgão legislativo. O documento ministerial, que foi elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, estabelece o prazo de 30 dias para que o Poder Legislativo remeta projeto de lei criando a Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores.
Nesse mesmo prazo, devem ser extintos eventuais cargos em comissão de procuradores e assistentes jurídicos ou congêneres, com a consequente criação de cargos de provimento efetivo, mediante concurso público de provas e títulos.
Na Recomendação, o promotor de Justiça destaca que o ingresso na carreira da Advocacia Pública da União e Procuradorias dos Estados deve se dar por meio de concurso público, como exigem os artigos 131 e 132 da Constituição Federal. Em obediência ao princípio da simetria, segundo o promotor, o Município, como ente federativo, deverá seguir tal requisito.
De acordo com o membro do Ministério Público, as funções de procurador são de natureza estritamente técnica e afetas à defesa dos interesses jurídicos do ente municipal. Marco Túlio Lopes ressalta que o cargo de Procurador da Câmara é incompatível com o provimento em comissão e que, apesar de suas atribuições serem de assessoramento, podem ser exercidas independentemente de um excepcional vínculo de confiança com o chefe do poder, imprescindível para o preenchimento de cargos comissionados.
Portanto, a Câmara de Vereadores de Carolina tem 90 dias para concluir processo licitatório para contratação de empresa responsável pela realização do concurso público, cuja conclusão e homologação não deve ultrapassar, igualmente, o prazo de 90 dias. Após homologação do concurso, os ocupantes de cargos comissionados deverão ser exonerados. A Câmara tem 15 dias úteis para enviar o cronograma para a Promotoria de Justiça de Carolina.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 14:15 | Comentar
O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária
Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.
A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.
A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.
O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.
Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.
As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.
Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Publicado em 23 de maio de 2018 às 12:30 | Comentar
Ciro Gomes ao lado de Weverton Rocha na Marcha dos Prefeitos
O deputado Weverton (PDT) reuniu, nesta terça-feira (22), prefeitos e vereadores participantes da XXI Marcha a Brasília em defesa dos municípios em um jantar na sede do PDT, em Brasília, com a presença de deputados estaduais e federais do Maranhão, da bancada pedetista na Câmara, do vice-governador Carlos Brandão, do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidenciável Ciro Gomes.
Segundo Weverton, o evento, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é uma forma de aproximar as principais lideranças do estado. “É importante que haja essa relação, essa unidade entre a bancada federal, prefeitos, vereadores e nossas lideranças maranhenses. Uma das maneiras que encontrarmos de reforçar essa relação é recebendo a todos para confraternizar e repactuar o nosso compromisso com o Maranhão”, afirmou.
Ciro Gomes
Weverton, que falou brevemente antes do jantar, disse que a presença de Ciro foi uma oportunidade para se ampliar o debate sobre a importância dos municípios no cenário político nacional. Ele qualificou o pré-candidato à Presidência do PDT como o nome mais preparado para unir o Brasil. “Ciro é o nome mais preparado, tem uma proposta que é viável e uma visão de Brasil que equilibra desenvolvimento econômico e justiça social”.
Um tesouro da democracia
Ciro também elogiou Weverton, chamando-o de um tesouro da democracia. Ele falou da trajetória do deputado que começou como militante estudantil. “Ele começa muito garoto, militando na juventude, ao lado de figuras extraordinárias da política brasileira, como Jackson Lago, Neiva Moreira, e rapidamente cresce. Hoje ele é líder de líderes”, afirmou, lembrando a posição ocupada por Weverton na Câmara, de líder da Minoria, bloco que reúne os partidos de oposição ao governo Temer. E completou: “Weverton é um tesouro. É muito raro a democracia produzir uma jóia com tanta qualificação muito cedo como ele.”
Ciro também defendeu a necessidade de renovação da política para que a população volte a confiar nos políticos. E lembrou que, embora as pessoas não estejam sempre satisfeitas com as administrações municipais, os prefeitos permanecem longe do centro da rejeição popular, portanto terão papel importante na condução dos rumos da democracia no Brasil.
Projeto nacional
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também destacou a importância dos prefeitos para o debate nacional. “Nada acontece na cidadania se não for pela cidade”, afirmou. Para ele, a conversa com os prefeitos ajuda a consolidar o projeto nacional que o PDT vem pensando. “Temos que construir um projeto nacional que priorize o trabalhador e a produção, que dê prestígio a quem produz e gera emprego. É isso o que o PDT defende e Ciro representa”.
Sobre a pré-candidatura de Weverton ao Senado, Lupi disse que o conhece há muito tempo e sabe de sua absoluta devoção à causa do Maranhão. “Eu tenho absoluta convicção de que Weverton construiu ao longo dos anos uma capacidade de aliança, de combatividade, de lealdade que poucos políticos têm”, concluiu.
Bancada federal
O presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, considerou o evento positivo por ser uma oportunidade de estreitar relações dos representantes dos municípios com a bancada federal. E fez um agradecimento aos deputados maranhenses. “Aproveito para agradecer a todos os deputados federais do nosso Estado, que têm nos recebido bem e cobrado do governo federal todas as solicitações dos prefeitos e dos municípios. E espero que em breve, com as novas eleições, tenhamos um governo que olhe mais para as questões municipais”, afirmou. Ele fez também um agradecimento especial a Weverton pela forma como sempre recebe os prefeitos e defende as causas municipalistas.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 10:20 | Comentar
Professor Sérgio Ferretti
Faleceu nesta quarta-feira (23) em São Luís, o Professor Doutor Sérgio Figueiredo Ferretti. Ele era antropólogo, museólogo, pesquisador e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e muito contribuiu para o fortalecimento e salvaguarda das culturais populares e tradicionais do Maranhão.
O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e da Igualdade Racial (Seir), lamentou o falecimento do conceituado professor, membro da Comissão Maranhense de Folclore.
“Neste momento de dor, o Governo do Maranhão se solidariza com a esposa de Ferretti, a também antropóloga e professora da UFMA Mundicarmo Ferretti e demais familiares, amigos e admiradores”.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 9:30 | Comentar
Ciro Gomes
O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta terça-feira (22) que há uma “invasão intolerável” entre os poderes no Brasil e que é preciso “colocar um fim” nessa prática. Segundo ele, o Ministério Público e o Judiciário querem governar “no lugar de todo mundo” e é necessário “deslocar” o eixo do poder político no país para o controle dos políticos eleitos pelo povo.
“Hoje o Congresso Nacional é desmoralizado, o poder federal, desmoralizado, a autoridade política, desmoralizada. Há uma invasão absolutamente intolerável, na qual tem de ser posto um fim, de atribuições democráticas por poderes que não são votados. O Ministério Público quer governar no lugar de todo mundo. O Judiciário quer governar no lugar de todo mundo”, disse ao discursar na XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília.
Em seguida, Ciro defendeu a ideia de que o Brasil precisa “se livrar” da medida que impôs um teto para os gastos públicos, a emenda constitucional 95, aprovada pelo governo Michel Temer (MDB). Diante de uma plateia formada por vereadores e prefeitos, o presidenciável pediu ajuda para uma mobilização contra os “poderosos” que implantaram essa medida.
“O Brasil precisa se livrar da tal emenda 95, e isso não se fará sem uma ampla mobilização. O baronato quer tabelar todos os gastos para deixar livre os gastos com juros e rolagem de dívida pública”, afirmou antes de explicar que isso não significa que esteja defendendo o déficit das contas públicas. “Eu não tenho um dia de déficit na minha longa vida pública, entretanto, no caso brasileiro, produzimos uma norma que não há precedente no mundo. Todas as necessidades dramáticas estão limitadas a 25% da execução orçamentária”, argumentou.
“Só implementaremos essas medidas se conseguirmos deslocar o eixo do poder político para a verdadeira circunstância democrática que são os políticos eleitos pelo povo. O que está errado no Brasil está errado por interesse dos poderosos. Nós precisamos restaurar a autoridade moral do político brasileiro”, disse.
MDB e Temer
Ciro disse também que o nome do MDB para disputar a sucessão de Temer, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, qualifica o debate eleitoral, mas praticamente jogou fora sua biografia “tendo que suportar uma agenda antipovo, antipobre e antinacional imposta de por seus chefes”.
“‘Eu eleito’ é a certeza de revogação dessa agenda. Por exemplo, será revogada a entrega do petróleo do pré-sal aos estrangeiros. Será revogada toda e qualquer tentativa de internacionalização da Embraer. Será proposta a revogação e substituída por uma nova regra mais moderna e minimamente séria essa selvageria que eles deram o nome de reforma trabalhista”, afirmou.
“Uma reforma da legislação laboral com a diretriz de proteger o trabalho. Não temos que ter medo de reformar. Na reforma que eu tenho, mulher grávida não pode ser colocada em ambiente insalubre. O trabalho intermitente é outro. 380.000 brasileiros perderam o emprego e estão recontratados por trabalho temporário ganhando menos do que o salário mínimo e tendo que tirar do bolso o dinheiro que não têm para pagar a contribuição previdenciária.”
O pré-candidato do PDT afirmou que a oposição “não permitirá” que Temer seja escondido das campanhas de Meirelles e do pré-candidato do PSDB, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Ele também falou do pré-candidato do PSL, Jair Bolsonaro, classificado por ele como “candidato a ditador”.
Projeto de desenvolvimento
Ciro afirmou também que vai propor um novo projeto nacional de desenvolvimento, “com começo, meio e fim”. Ele disse que esse plano terá três medidas principais no início do seu mandato: o fim do teto de gastos, o combate ao endividamento das famílias e enfrentar a dependência do país de importados.
“Nos seis primeiros meses, vou precisar que as reuniões com prefeitos sejam quinzenais. Pretendo propor um novo projeto nacional de desenvolvimento que vai começar por enfrentar três gravíssimos obstáculos: o explosivo endividamento da famílias, a dependência de importados e o colapso fiscal por conta da emenda constitucional 95”, disse.
Ciro também foi aplaudido quando disse que vai propor a criação de um tributo sobre heranças e doações, que será “partilhado com estados e municípios”. Além disso, ele defendeu um imposto transitório sobre operações financeiras superiores a 3.000 reais por mês. Segundo ele, com uma alíquota de 0,38% sobre essas transações, a União poderia arrecadar em torno de 70 bilhões de reais.
Sobre o preço dos combustíveis, Ciro afirmou que a Petrobras vem praticando um “controle de preços às avessas contra o povo brasileiro” privilegiando o câmbio e o mercado internacional.
“Se a Petrobras produz petróleo, não podemos cotar o barril de petróleo na composição do preço do combustível a Roterdã, eu tenho que cotar quanto custa o barril de petróleo para a Petrobras”, disse o ex-ministro. Segundo Ciro, o preço deve ser baseado no custo da estatal, acrescido da remuneração do imobilizado e de lucro em linha com competidores do mesmo porte.
Publicado em 23 de maio de 2018 às 8:10 | Comentar
Posse da juíza de Direito Diva Maria de Barros Mendes
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, deu posse, nesta terça-feira (22), em seu gabinete, à juíza de Direito Diva Maria de Barros Mendes no cargo de diretora do Fórum do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, para o biênio 2018/2019.
Na solenidade, o presidente Joaquim Figueiredo parabenizou a nova diretora do Fórum, oferecendo apoio irrestrito ao seu trabalho.
A juíza Diva Mendes agradeceu a escolha do seu nome para dirigir o Fórum de São Luís.
“Para mim é uma honra, um prazer, ter sido lembrada e espero desempenhar bem a função. Estou disposta a fazer um bom trabalho. Com a sabedoria de Deus vou conseguir. Não podia dizer não a esse convite. Quero honrar esse chamado”, disse.
A leitura do termo de posse foi feita pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão. Prestigiaram a cerimônia os desembargadores Marcelo Carvalho (corregedor-geral da Justiça) e Raimundo Barros, os juízes André Santos (auxiliar da presidência) e Cleonice Conceição do Nascimento (Juizado Especial da Fazenda Pública).
Carreira – A juíza Diva Maria de Barros Mendes entrou na magistratura em 1997 e foi titularizada na comarca de São Vicente Férrer. Passou pelas Comarcas de Vitória do Mearim, Lago da Pedra e Imperatriz. Veio para São Luís em 2011, como juíza auxiliar e foi titularizada em 2015 no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo ficando até esta data.
