Novos equipamentos da Seap levam mais segurança a presídios e agentes

Publicado em 26 de dezembro de 2017 às 8:00 | Comentar

O conjunto entregue neste mês pelo governador Flávio Dino ao sistema penitenciário maranhense leva mais segurança aos agentes e eficiência nas abordagens e operações. A Secretaria de Administração Penitenciária fez aquisição 22 Viaturas (3 Ford Ranger e 19 Furgões), 199 kits anti-tumulto, 500 algemas de pulso e tornozelo, 250 armas (carabinas, espingardas, pistolas e munições compatíveis), 1 bloqueador de celular que será utilizado no Complexo Penitenciário São Luís, 275 espargidores de agente lacrimogênio e 25 espargidores de agente pimenta.

Os veículos estão sendo usados pelo Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e pelo Núcleo de Escolta e Custódia (NEC). Além de sistema de refrigeração, as viaturas do tipo furgão são equipadas com câmeras para monitoramento de presos, sistema de refrigeração, microfone e megafone.

As viaturas serão usadas para transferência de presos, audiências em fóruns, necessidade eventual de transferência para hospital, registro de documentos, etc. No ano passado, Flávio Dino entregou 30 novos automóveis para uso do sistema penitenciário. Já são 115 veículos para o reaparelhamento de logística de transporte.

“Nós recebemos no início da nossa gestão um sistema prisional completamente falido, agora temos a oportunidade de celebrar os avanços alcançados por esta gestão”, disse o governador ao entregar as viaturas e equipamentos para a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Modernização e humanização

Os equipamentos de segurança adquiridos para o Sistema Penitenciário tem como uma das finalidades equipar os agentes com ferramentas que preservem vidas em situação de risco.

Para Marcelo Serra, Supervisor de Apoio Logístico da Secretaria de Administração Penitenciária, “esses equipamentos fortalecem direitos humanos e as equipes de trabalho, sem necessidade de uso de arma de fogo”.

Ele conta que são produtos que imobilizam o agressor temporariamente: “É o caso dos espargidores, granadas e munições de borracha. São instrumentos com menor potencial ofensivo, sendo instrumentos que limitam a ação do agressor sem lesioná-lo de maneira letal”.

Também foram adquiridos 199 kits anti-tumulto, que podem ser usados tanto dentro, quanto fora do Sistema Penitenciário. Trata-se de uma proteção em polímero para proteção do tórax e das pernas, além de capacete.

Bloqueador inteligente

Para impedir a comunicação com potencial criminoso, a Seap instalará no Complexo Prisional São Luís um bloqueador que impede sinal de telefonia móvel. O dispositivo funciona desativando o sinal telefônico de aparelhos não cadastrados no Sistema da Seap, garantindo que somente aparelhos usados clandestinamente tenham o sinal interrompido.

Colisão deixa dois feridos na BR 010 e condutor é autuado em R$ 2,9 mil

Publicado em 25 de dezembro de 2017 às 20:00 | Comentar

Em Operação Rodovida, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada nesta segunda-feira (25) para atender uma ocorrência de trânsito no Km 280 da BR 010. No local houve uma colisão lateral entre um veículo Spacefox preto de placa não informada e uma carreta carregada de toras de madeira deixando duas pessoas feridas.

Um dos veículos teria invadido a contramão de direção, ocasionando o choque lateral, que danificou completamente a lateral esquerda do Spacefox e sacou o pneu do veículo de carga.

Segundo a PRF, o condutor do veículo de passeio, que não teve o nome revelado, se recusou a realizar o teste de etilômetro e foi autuado em R$ 2.934,70 (Dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

Remédio que previne contaminação pelo vírus da Aids será oferecido pelo SUS

Publicado em 25 de dezembro de 2017 às 18:35 | Comentar

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em 12 Estados.

O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids.

A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente.

Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a camisinha.

“Está se falando muito que a profilaxia pré-exposição vem para acabar com o uso da camisinha. Chegou para ampliar as possibilidades de se prevenir da infecção do HIV. Então, ele não vai substituir a camisinha mas, com certeza, ampliará a possibilidade de prevenção e dará oportunidade àquelas pessoas que não gostam de usar a camisinha, de ter outro método para não se infectar com o vírus.”

A distribuição do remédio pelo SUS vai priorizar 7 mil pessoas com mais de 18 anos, consideradas grupos de risco de contaminação, incluindo profissionais de saúde, homens que se relacionam com homens, transexuais e casais sorodiscordantes – quando um dos parceiros é portador do HIV e o outro não.

Antes do início da terapia, no entanto, é necessário fazer exames, uma vez que o remédio é contraindicado para pessoas com doenças renais e desgaste nos ossos.

Entre as primeiras capitais a receber o medicamento estão Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Papa Francisco pede PAZ em mensagem de Natal

Publicado em 25 de dezembro de 2017 às 17:40 | Comentar

Em sua mensagem de Natal, o papa Francisco pediu paz em Jerusalém e rezas para “alcançar uma solução que permita a coexistência de dois Estados”.

“Neste dia de festa, invocamos o Senhor pedindo paz para Jerusalém e para toda a Terra Santa.”

“Rezemos para que entre as partes envolvidas prevaleça a vontade de retomar o diálogo e, finalmente, chegar a uma solução negociada, permitindo a coexistência pacífica de dois Estados”, disse nesta segunda (25).

“Que o Senhor também sustente os esforços de todos aqueles membros da comunidade internacional, movidos de boa vontade, que desejam ajudar essa terra martirizada a encontrar o entendimento, a justiça e a segurança que espera há tanto tempo.”

No início do mês, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que o país passa a reconhecer Jerusalém como a capital de Israel e determinou a transferência da embaixada americana de Tel Aviv para a cidade. O anúncio de Trump, que reverteu quase sete décadas de política externa americana, foi criticado por líderes mundiais e causou indignação nos Territórios Palestinos.

Após a decisão, o papa fez um apelo ao “respeito do status quo”, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas.

Em seu discurso na praça São Pedro, no Vaticano, o pontífice ainda abordou a situação da Venezuela. Pediu um “diálogo sereno” pelo “bem de todo o querido povo venezuelano.” A citação foi feita no dia seguinte à liberação de 36 opositores do governo presos, após decisão da Assembleia Constituinte da Venezuela.

Na mensagem proferida diante de milhares de fiéis, Francisco alertou contra “os ventos da guerra” e um “modelo de desenvolvimento caduco que segue provocando degradação humana, social e ambiental”.

E pediu que “aumente a confiança mútua” na península coreana, “pelo bem do mundo todo”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Reforçada a segurança para o ‘Réveillon de Todos’ com mais de 300 policiais

Publicado em 25 de dezembro de 2017 às 13:00 | Comentar

Com atrações em vários pontos da capital maranhense, o Réveillon de Todos 2018 em São Luís, deve atrair público recorde de turistas e moradores. A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), espera receber 20% a mais de visitantes em relação ao Réveillon 2017.

Para garantir a Segurança de todos, o Governo do Maranhão preparou estratégia de segurança que mobiliza a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), além de parceria com a Prefeitura Municipal de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A PMMA destinará 300 policiais para os locais de programação do Réveillon em São Luís. A Companhia de Policiamento de Turismo Independente (CPTur), traçou estratégias de atuação integrada com o objetivo de dar mais tranquilidade aos frequentadores da orla e demais pontos turísticos da cidade.

O Planejamento para as ações de Segurança do Réveillon iniciaram ainda em novembro, com reuniões técnicas para traçar as estratégias de segurança com maior cobertura possível: “Nós nos reunimos com a Secretaria de Cultura e Turismo, Prefeitura Municipal e instituições ligadas ao turismo para traçar uma atuação integrada. Ano passado não houve qualquer registro de ocorrência durante o período, este ano estamos trabalhando para repetir a garantia de tranquilidade dos moradores e turistas, com atuação de policiais a pé, em motocicletas e viaturas percorrendo permanentemente todos os pontos”, explicou o Comandante da CPTur, Tenente-Coronel Roberto Filho.

Denúncias em tempo real

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) atualizou o aplicativo para smartphone ByZu 2.0, que agora pode receber denúncias sigilosas oferecendo a possibilidade de anexar fotos, endereço da ocorrência e pontos de referência, garantindo anonimato do denunciante.

As denúncias também podem ser feitas de maneira sigilosa por meio do 190, disponível 24 horas, todos os dias da semana.
O Corpo de bombeiros também reforçará equipes de plantão para atender a população por meio do telefone 193.

Prevenção

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) participa de forma educativa nas Operações Lei Seca em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária Militar (BPRV), distribuindo material informativo e alertando os condutores sobre os perigos de dirigir, após o consumo de bebidas alcoólicas.

Para as operações de Réveillon, o Detran-MA vai intensificar as ações educativas realizadas pela Coordenação de Educação para o Trânsito, na capital e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão (Ciretrans).

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) mobiliza equipes para atuar durante o Réveillon com prevenção a afogamentos, queima irregular de fogos de artifício e apoio às eventuais ocorrências em acidentes de trânsito nos pontos onde haverá maior concentração de pessoas.

“Orientamos a população nas praias a evitar o banho de bar após consumo de álcool, nossas equipes estarão mobilizadas para eventuais ocorrências, mas é muito importante que todos tenham atenção redobrada”, explica o Coronel Célio Roberto, Comandante do CBMMA.

Além da fiscalização e acompanhamento das festas realizadas na orla, o Corpo de Bombeiros também reforçará equipes para verificar as condições dos locais onde ocorrerão eventos durante a virada.

“Estamos verificando e orientando os locais para garantir que em situações eventuais de pânico ou evacuação de pessoas, eles estejam devidamente adaptados, com sinalização, saídas de emergência, etc”.

Os organizadores desses eventos devem procurar a Diretoria de Atividades Técnicas do BPMMA para solicitar autorização e receber as orientações.

O Corpo de Bombeiros mobiliza equipes para prevenir afogamentos e acidentes com uso de fogos de artifício, cujas ocorrências aumentam consideravelmente no período de festas de fim de ano.

Natal de Justiça e Paz

Publicado em 24 de dezembro de 2017 às 13:00 | Comentar

Palácio dos Leões em São Luís. Foto Reprodução: Sectur

Por Flávio Dino

Chegou mais um período natalino para celebrarmos ao lado das pessoas que mais amamos. Em meio a presentes e reencontros, é sempre bom sublinhar um dos núcleos principais da mensagem de Jesus Cristo: a construção de uma sociedade justa, em que impere a paz por meio da solidariedade entre todos.

Justiça, paz e solidariedade. Bens que coexistem em harmonia. Daí a sapiência das palavras bíblicas quando o profeta Isaías (32,16) lembra que “o direito habitará no deserto e a justiça viverá no campo fértil”. Ou seja, mesmo no deserto, onde não há nada, há de caber a cada um o que lhe é de direito. E no campo, onde há fartura, os frutos devem ser distribuídos de forma justa. Pois “o fruto da justiça semeia-se em paz para aqueles que promovem a paz” (Tiago 3,18).

Muitas vezes, a paz citada é mal compreendida, confundindo-a com a simples ausência de conflitos. Se isso fosse correto, entenderíamos como paz o silêncio dos que se calam diante da injustiça ou se prostram diante das arbitrariedades. Contudo, a paz que a Bíblia ensina não é sinônimo de resignação. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos” (Mateus 5, 6).

No meu cotidiano de trabalho, busco fazer dessa fé a inspiração maior para minha vivência. Trabalho todos os dias para construir um Maranhão melhor, com justiça e dignidade que garantam os direitos de todos, especialmente dos que menos têm. A busca pela construção dessa realidade é árdua, pois partimos de um patamar muito baixo, fruto de décadas de egoísmo presidindo o poder político.

Aos poucos, estamos conseguindo transformar em melhoria de vida as riquezas que o Maranhão produz, evitando que ela se perca nos ralos da concentração nas mãos de poucos, da corrupção e da incompetência. Essa é a herança anticristã sobre a qual devemos meditar e orar. E contra a qual devemos lutar, para encontrar a paz.

Neste final de ano, olhando para trás, tenho profunda gratidão, em primeiro lugar a Deus. Mas também sou muito grato a todos que me deram a alegria de governar o nosso Estado. Agradeço aos que me ajudam nessa tarefa cotidiana, especialmente à equipe de governo e aos milhares de servidores públicos – a quem tenho dado um tratamento respeitoso. Tenho uma gratidão especial por todos que me abraçam, me acolhem, me animam, nas minhas andanças por todos os cantos desse imenso Maranhão. Todos são sinais de vida, “vida em abundância”, como deseja Cristo (João 10,10).

Neste Natal, renovemos nossa fé na construção de uma sociedade mais justa. Feliz Natal e que 2018 seja de boas lutas e grandes vitórias.

Debandada de aliados ameaça futuro do clã Sarney no Maranhão

Publicado em 24 de dezembro de 2017 às 11:00 | Comentar

A eleição de 2018 ruma para ser um divisor de águas na história do Maranhão. Depois de meio século de influência política, o clã Sarney tentará retornar ao Palácio dos Leões vendo sua base derreter e aliados históricos debandarem em razão das derrotas nas últimas duas campanhas.

Sinal dos tempos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 72, não deve apoiar o nome de José Sarney (MDB) para fazer frente ao que pode se tornar o ocaso de sua era.

concretizada, a aliança com o governador Flávio Dino (PCdoB), 49, que tenta se reeleger, tirará pela primeira vez o PT nacional da órbita do emedebista desde 2002.

Em uma demonstração de que a família chega a essa encruzilhada sem sucessores à altura, Sarney, 87, precisou convencer seu principal ativo, a filha, Roseana (PMDB), 64, a disputar o governo.

O cenário para ela é adverso. Dos 217 municípios, Dino conta com o apoio de 180 prefeitos. Quadros historicamente ligados a Sarney, como o ex-ministro Gastão Vieira e os deputados Pedro Fernandes (PTB), Cleber Verde (PRB) e André Fufuca (PP) estão com o governador.

Além de procurar oferecer um sobrenome alternativo, Ricardo Murad (PRP), 61, cunhado de Roseana, lançou-se candidato a governador em uma estratégia para pulverizar a disputa e tentar provocar o segundo turno.

“Pelo que conheço dele, Sarney é a favor de candidaturas outras, sem ser só da Roseana. Ele sabe que hoje ninguém tem maioria sozinho”, disse Murad. “A classe política o idolatra, mas ele não conseguiu impedir o pessoal de sair [de sua base]. Quer uma frase? Todo mundo está onde ele mandou estar: no governo.”

Outros nomes afinados com o ex-presidente prometem surgir até junho, quando Roseana terá de formalizar se é de fato candidata ou não.

Sua disposição é recebida com cautela. Em 2016, ela ameaçou concorrer à Prefeitura de São Luís e recuou. Naquela como nesta ocasião, a classe política local não vê a mesma determinação de campanhas passadas.

Secretária da Casa Civil no governo Roseana, Anna Graziella Neiva afirma que a candidatura da peemedebista é irrefreável e contesta a debandada de aliados. “Roseana ama o Estado e não abriria mão de lutar por ele. Já não temos mais agenda de tanto que nos procuram. Dos 217 [prefeitos maranhenses], pode botar 217″, afirmou.

No realinhamento pré-eleitoral, o vice-governador Carlos Brandão deixou o PSDB e deve levar consigo parcela dos 30 prefeitos. O partido empossou o senador Roberto Rocha seu presidente estadual e deverá lançá-lo candidato a governador para fazer palanque a Geraldo Alckmin, na disputa à Presidência.

Herdeiros

A rigor, nas palavras, Roseana se despediu da vida pública em 2014. Renunciou ao governo um mês antes de encerrar o quarto mandato, não transmitiu o cargo a Dino, viajou para os EUA com os netos e disse que cuidaria da saúde. Antecipou a volta, meses depois, citada na Lava Jato.

Sua mãe, Marly, à época afirmou que queria que o caçula, Sarney Filho (PV), assumisse a frente política da família, mas o desejo da matriarca esbarrou no potencial eleitoral do filho. Na avaliação de interlocutores da família, carisma e votos são especialidade de pai e filha.

A expectativa é que, concorrendo ao governo, Roseana puxe votos para o irmão disputar o Senado depois de 35 anos de Câmara, ao lado do fiel aliado da família Edison Lobão (PMDB).

Por ora, nenhum herdeiro da terceira geração despontou. O filho de Zequinha, deputado estadual Adriano Sarney (PV), 37, é visto como pouco combativo –lembrado, por exemplo, pelo projeto que instituiu o Dia da Poesia.

A sua prima distante e colega de Assembleia Andrea Murad (MDB), 36, filha de Ricardo, é, por sua vez, considerada combativa demais. Líder da oposição formada por 5 dos 44 deputados, não teria perfil de Executivo.

A unir o grupo de Sarney, o discurso de que Dino “persegue” seus adversários é ecoado de parte a parte. “Tem uma coisa nele de muita perseguição. Não libera emenda para quem não o apoia. Quem não gosta do Flávio tem que fingir que gosta”, disse Andrea.

Para Ricardo Murad, Dino não mudou a forma de fazer política dos Sarney. “Não critico a Roseana, critico o modelo que ela recebeu e não teve a capacidade de renovar”, afirmou. “E Flávio Dino copia, é igualzinho. A cooptação política, a tentativa de ter todas as alas do seu lado. Pelo voto, faz-se tudo.”

“Quando eu assumi, o Portal da Transparência tinha nota 2 na CGU. Hoje tem nota 10. É um salto de transparência administrativa e cumprimento da Lei de Acesso à Informação”, rebate Dino.

Enquanto os Murad já falam em apoiar Alckmin, da parte dos Sarney ainda insiste em Lula. Os dois ex-presidentes têm boa relação, mas o afastamento entre PMDB e PT após o impeachment de Dilma Rousseff dificulta.

“A decisão é do diretório, mas a tendência é apoiar Dino. Mesmo que o PCdoB mantenha a candidatura de Manuela D’Avila, se ocorrer segundo turno, eles virão conosco e têm tido lealdade”, diz Rui Falcão, ex-presidente do PT.

Fonte: Folha de S. Paulo

Feliz Esperança!

Publicado em 24 de dezembro de 2017 às 9:20 | Comentar

Carlos Lula, Secretário de Saúde do Estado

Por Carlos Lula

Existem pessoas amantes da manhã, do sol, da agitação da vida e que não suportam a hora da solidão noturna. O silêncio, o fim do dia, a quietude pode entristecer alguns corações, mas alegrar tantos outros. Diariamente, há os ansiosos pela aurora e outros pelo crepúsculo. Ambos esperam com base no vir ou ir do sol. A despeito de não desejarem a mudança da paisagem no céu, aguardam com esperança as alegrias contidas naquele período.

Na saúde, a expectativa sobre a passagem de tempo é diferente. Segundos, minutos, horas são períodos de risco – entre a inesquecível alegria e a tristeza irreparável. Sol, lua, chuva ou raios não fazem a menor diferença. A agonizante espera também é amenizada pela esperança. Este sentimento ora está arraigado à fé, ora à capacidade resolutiva de profissionais especializados.

Para o cardiologista escocês, Robert McNair Wilson, a esperança deve ser usada como remédio, mais que qualquer outro medicamento. Isto é, o conhecimento técnico-científico leva em consideração os fatores emocionais como condição de recuperação do paciente, e as usa como ferramentas a favor do mesmo.

Neste caso, a esperança precisa ser fortalecida pelo efeito ‘contágio’. Nas unidades de saúde, equipes médicas e assistenciais se empenham em envolver familiares e amigos para auxiliar na recuperação dos pacientes, promovendo uma esperança coletiva. Até certo ponto, o sentimento não se preocupa com vida ou morte, mas em fornecer energia e alegria enquanto se está vivo.

Se otimistas esperam por dias melhores, os realistas esperam viver bem o dia de hoje. Nenhum dos pensamentos exclui a esperança, que na verdade é a expectativa sobre o que ainda não chegou.

Me permitam aqui lembrar a canção dos Beatles, ‘Here comes the sun’. A balada descreve a esperança pela chegada do sol, que mandará o longo, frio e solitário inverno embora. Saber disso, segundo a música, traz de volta sorrisos aos rostos – promove, no fim das contas, a esperança por outros dias.

Dentro de prédios sem vida, nos setores administrativos e burocráticos, o sentimento também move uma multidão de servidores. A esperança permite um planejamento mais ousado, um investimento mais agressivo, a fim de ampliar, fortalecer e garantir o acesso de todos os usuários do Sistema Único de Saúde do Maranhão, a serviços cada vez mais diversos, que os possa amparar.

A expectativa de atender muitos bebês com microcefalia levou à criação do Projeto Ninar. Para reduzir filas, dores e lesões – aparentemente irreversíveis – houve a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão. Para garantir que grávidas não percam seus bebês, houve a adequação do Hospital Regional de Balsas para maternidade. Apenas três exemplos de novos serviços que são frutos de um planejamento de profissionais esperançosos por estender o atendimento especializado a nossa população.

Por vezes, o vento é tão frio que faz parecer que o verão não chegará. Mas nunca podemos esquecer que mesmo as notícias mais tristes podem resultar nas mais belas histórias. Cientistas da Universidade de Washington descobriram que, por motivos ainda não compreendidos, o Zika Vírus ataca as células tumorais do glioblastoma, um câncer no cérebro que mata 90% de suas vítimas. Além de frear o crescimento do tumor, o vírus foi capaz de aumentar a eficácia da quimioterapia. Isso não quer dizer que em curto prazo teremos uma solução para esse câncer, mas é uma metáfora clara: o inverno pode até chegar, mas não dura para sempre.

Os riscos, as calúnias políticas e a crise econômica não abalaram os grandes projetos voltados à população na área da saúde no estado. Não tememos nem dia nem noite. Adotamos uma política onde cada instante é valioso para salvar vidas ou para aliviar as dores de quem está se despedindo. Exercitamos nossa esperança em dias melhores perseverando na construção de um Maranhão mais justo e igualitário. A tarefa não é fácil, mas é a esperança que nos motiva. Feliz novo dia!

Vídeo: mensagem do prefeito Zé Vieira a todos os maranhenses

Publicado em 23 de dezembro de 2017 às 19:00 | Comentar

Câmara autoriza prefeitura de São Luís a contrair empréstimo de R$ 240 milhões

Publicado em 23 de dezembro de 2017 às 17:00 | Comentar

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na manhã desta sexta-feira (22), diversos projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, um que autoriza o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) a pedir empréstimos junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 240 milhões, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

A mensagem, de nº 018/17, que acompanha o projeto de lei 241/17, informa que a contratação de operação de crédito se destina a execução de obras de infraestrutura urbana nas zonas rural e urbana da capital maranhense.

O Finisa é um programa voltado para o setor público e privado, para investimentos em infraestrutura no País. O crédito é destinado aos projetos de saneamento, energia, transporte, logística, e vem lastreado com recursos da Caixa, próprios ou captados pelo banco no mercado de capitais nacional ou internacional.

A matéria foi aprovada com 25 votos favoráveis e trẽs contrários, sendo um integrante da oposição – Estevão Aragão (PPS), outro com postura mais independente – Marcial Lima (PEN) e outro da bancada governista – Barbara Soeiro (PSC). Apenas os vereadores Fátima Araújo (PCdoB), Aldir Júnior (PR) e Pavão Filho (PDT) não estavam presentes na sessão.

Além das intervenções urbanas, estão previstas obras civis, em concreto armado, pavimentação asfáltica, drenagens e instalações gerais em diversos bairros da cidade.

A preocupação dos que votaram contrários é quanto à capacidade de endividamento do município. “Parte da receita fiscal está como garantia desse empréstimo. Além disso, não poderia assinar um “cheque em branco”, pois o projeto do empréstimo não especifica os bairros que serão beneficiados”, diz Marcial Lima. O líder da oposição, Estevão Aragão afirma que, a dívida pública hoje da prefeitura é de R$ 150 milhões, mas com este novo empréstimo, o endividamento do município chegará a R$ 390 milhões. “Compromete a receita do município”, pontua.

Os governistas, por outro lado, argumentam que argumentos da oposição não se sustentam. “O empréstimo é importante porque vai permitir ao município desenvolver projetos de investimento que vão beneficiar vários bairros da cidade com obras de infraestrutura”, diz o vice-líder do governo, Raimundo Penha (PDT).

Mês: dezembro 2017