Engenheiro grava vídeo expondo riscos no Golden Shopping; direção se explica

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 23:30 | Um comentário

O vídeo acima, que circula nas redes sociais e grupos de WhatsApp desde a noite desta segunda-feira (20), gravado pelo engenheiro Francisco Soares, provocou um ‘rebuliço’ entre frequentadores do Golden Shopping, localizado no bairro Calhau em São Luís.

Recentemente inaugurado, o espaço abriga lojas, praça de alimentação e cinema. Nas imagens mostradas no vídeo acima pode-se observar os riscos de um acidente grave, uma vez que um dos guarda-corpo do local aparece praticamente solto.

Diante do exposto, a Direção do Golden Shopping se manifestou e garantiu a segurança nas instalações, embora as imagens divulgadas mostrem o contrário, e anunciou que irá fazer a fixação total do guarda-corpo.

Além da nota de esclarecimento abaixo, um vídeo foi encaminhado pela assessoria de imprensa do shopping mostrando um teste no guarda-corpo. Veja-o no final da matéria.

Segue a Nota.

Em resposta ao vídeo gravado pelo engenheiro Francisco Soares, questionando a segurança da instalação do guarda corpo da escada do mall, o engenheiro responsável pela obra do Golden Shopping Calhau José Ximenes, declarou que o equipamento é totalmente seguro.

Em um vídeo que mostra os testes feitos no guarda – corpo durante a obra, foi realizado um ensaio dentro dos padrões da Norma Brasileira, e o local foi devidamente aprovado.

Mas para minimizar a sensação de insegurança que eventualmente possa ser causada pela oscilação mostrada – mesmo estando a base do guarda corpo cem por cento fixada e segura – o Golden Shopping Calhau anunciou que irá fazer a fixação total do guarda – corpo nos próximos dias; mas frisou que o mesmo já é seguro. Trata-se de uma medida apenas para eliminar a possível sensação de desconforto que pode estar causando nas pessoas, a exemplo da impressão que teve o senhor Francisco.

ASSESSORIA DE IMPRENSA GOLDEN SHOPPING CALHAU

Acordo de cooperação viabiliza recuperação de recursos públicos

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 21:00 | Comentar

Decisões com trânsito em julgado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) resultaram em acórdãos executados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que correspondem a R$ 2,4 milhões em multas, somente no período de julho a setembro deste ano. Já o volume de débitos enviados pelo Tribunal para cobrança pelos órgãos competentes chega a R$ 24,4 milhões somente neste mês.

O volume de recursos a serem recuperados pelo erário, no caso dos débitos, além das multas, está sendo avaliado como o primeiro grande resultado do protocolo de cooperação institucional celebrado, em abril deste ano, entre o TCE, por meio do Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MPE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), visando tornar mais eficazes as cobranças de débitos e multas decorrentes das decisões do Tribunal de Contas.

A recuperação de recursos públicos desviados ou gastos irregularmente atende a uma das maiores cobranças da sociedade em relação aos Tribunais de Contas, em vista das enormes dificuldades práticas envolvidas. A maioria delas decorre do fato de os Tribunais não terem atribuição constitucional para cobrar as dívidas com o erário. “No âmbito do TCE maranhense, acreditamos ter chegado a uma saída para o impasse, em vista dos primeiros resultados alcançados”, avalia o procurador Douglas Paulo da Silva, do Ministério Público de Contas.

Um dos pontos principais do protocolo de colaboração prevê o envio trimestral pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ao Ministério Público de Contas à relação de acórdãos do TCE executados, ou seja, cobrados judicialmente. Caberá ao MPC, por sua vez, o envio, a cada semestre à Procuradoria Geral de Justiça, por meio do CAO-Prod (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, da relação dos Inscritos na Dívida Ativa da Fazenda das dívidas ativas ajuizadas.

No âmbito interno, no TCE, a medida deu nova feição à Supervisão de Execução de Acórdãos (Supex), setor que tem a responsabilidade de adotar todas as providências cabíveis envolvendo cálculo dos montantes dos débitos e multas. Ligada diretamente ao Ministério Público de Contas, a unidade ganhou importância estratégica, mantendo interlocução constante com as instituições signatárias do acordo de cooperação. “Os primeiros resultados demonstram que as rotinas criadas estão no caminho certo, de maneira que em breve essa solução pode até mesmo ser compartilhada com outros Tribunais”, avalia o titular da Supex, Ruy Isnard.

MP requer bloqueio de repasses para garantir salários atrasados em Serrano

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 19:30 | Comentar

Maguila, prefeito de Serrano do Maranhão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu o bloqueio de 60% dos repasses dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o Município de Serrano do Maranhão, administrado pelo prefeito Jonhson Medeiro Rodrigues (PSB), mais conhecido como ‘Maguila’.

A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, formulada pelo titular da Promotoria de Justiça de Cururupu (a qual Serrano é termo judiciário) Francisco de Assis Silva Filho, também quer que o bloqueio abranja as transferências relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município.

O objetivo é garantir o pagamento dos salários atrasados referentes ao mês de outubro dos servidores inativos e ativos.

Outro pedido é o encaminhamento da folha de pagamento do município, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários. O montante deve ser transferido ao Fundo de Direitos Difusos.

Segundo o representante do MPMA, periodicamente, os Municípios recebem cotas do Fundeb, FPM, FMS (Fundo Municipal de Saúde) e SUS.

“Isso evidencia que o atraso decorre da vontade do gestor público e também que parte desses recursos, vinculada por lei ao pagamento de pessoal, está sendo em outras despesas, o que caracteriza desvio de finalidade”, explica.

O atraso dos vencimentos também será objeto de uma audiência, no dia 27 de novembro, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. A reunião terá a participação de representantes do Ministério Público, dos servidores, da administração municipal e da Câmara de Vereadores.

Astro de Ogum comunica adiamento de audiência pública sobre o PPA e a LOA

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 17:50 | Comentar

Antes do encerramento da sessão Legislativa desta segunda-feira, (20), presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), fez o anúncio a todos os vereadores, profissionais de comunicação e a todos os presentes dobre o adiamento da audiência pública, que seria realizada na tarde ontem para discussão do PPA (Plano Plurianual) e da LOA (Lei Orçamentária Anual).

Na ocasião ele disse que o Legislativo Ludovicense está devolvendo essas matérias e, segundo interpretação, conteriam algumas falhas na peça orçamentária. O dirigente do parlamento ludovicense acentuou que a o adiamento da audiência e a devolução do material para o Executivo tem entre os principais motivos que a equipe técnica da prefeitura faça as devidas correções, para que possa ser encaminhado de volta para a Câmara Municipal.

“Tudo tem que ser bem explicado e estudado para que possamos agir com responsabilidade ao apreciar e votar matérias de grande importância para a população, já que envolve os destinos do nosso município e de nosso povo”. Após a sessão Astro de Ogum promoveu um encontro com todos os vereadores para numa reunião discutir melhor a questão e os rumos a serem tomados.

Ex-prefeito de Buriti Bravo é alvo de duas ações do MP por irregularidades

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 15:45 | Comentar

Devido à efetivação de contratações irregulares e à prática de sonegação previdenciária, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs, duas Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Buriti Bravo, Raimundo Nonato Pereira Ferreira. As manifestações ministeriais foram formuladas pela promotora de justiça Paula Gama Cortez Ramos, titular da referida comarca.

A primeira ação é relativa à contratação de servidores, sem concurso público ou qualquer outra seleção prévia, para a Prefeitura de Buriti Bravo. O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento da existência de 96 sentenças trabalhistas referentes ao período de 2005 a 2012, quando Raimundo Ferreira esteve à frente da administração municipal. As contratações também não obedeceram ao critério de necessidade temporária de excepcional interesse público, previsto na Constituição Federal.

De acordo com as investigações, a prática causou um prejuízo R$ 495.700,00 aos cofres municipais.

Na outra ACP, a Promotoria de Justiça de Buriti Bravo aponta que o Município praticou sonegação previdenciária, ao deixar de recolher contribuições para a seguridade social relativas a remunerações pagas a contribuintes, perfazendo o total de R$ 15.780.801,86. A investigação do MPMA teve como base auditoria da Receita Federal.

Na primeira ACP, o Ministério Público solicitou, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens do ex-gestor no valor de até R$ 495.700,00 e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 495.700,00 em contas bancárias ou aplicações financeiras de Raimundo Nonato Pereira Ferreira.

A Promotoria de Justiça requereu, na outra ação, como medidas liminares, a indisponibilidade de bens, no valor de até R$ 15.780.801,86, e a decretação do bloqueio do valor de até R$ 15.780.801,86, em contas do ex-prefeito.

Em ambas, o MPMA pediu a condenação do implicado em sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), estando sujeito ao ressarcimento integral dos danos causados, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios majoritários.

Equipe médica que trata do deputado Humberto Coutinho suspende visitas

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 13:40 | Comentar

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT) segue afastado de suas atividades parlamentares devido ao tratamento de um quadro infeccioso no município de Caxias. A equipe médica que cuida dele suspendeu as visitas.

A informação foi repassada nesta segunda-feira (20) em nota pública divulgada pela esposa do deputado, Cleide Coutinho.

Veja abaixo.

A equipe médica que acompanha o tratamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, solicitou que todas as visitas ao parlamentar sejam suspensas até a completa recuperação do quadro infeccioso.

De acordo com o médico, as visitas que Dr. Humberto tanto gosta de receber, provocam muita emoção ao nosso amigo, exigindo esforços que no momento não são bons para a sua recuperação.

A Dra. Cleide Coutinho e família agradecem a todos pela compreensão e assim que o ‘Grandão’ voltar ao seu pleno restabelecimento, ficará muito feliz de receber as visitas que tanto o emocionam e agradam.

Caxias, 20 de novembro de 2017

Cleide Barroso Coutinho.

TJ mantém condenação de ex-prefeito de Zé Doca que terá que ressarcir erário

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 12:30 | Um comentário

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a condenação do ex-prefeito do município de Zé Doca, Francimar Marculino da Silva, por ato de improbidade administrativa. A decisão condenou o ex-gestor à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, à proibição de contratar com o Poder Público por três anos, ao ressarcimento de R$ 112.858,18 ao erário e ao pagamento de multa correspondente a dez vezes a remuneração do cargo.

Segundo a ação proposta pelo Ministério Público estadual (MPMA), a prestação de contas do apelante, referente ao ano de 2006, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que apontou, entre as ilegalidades, ausência de licitação para aquisição de bens e serviços, falta de comprovantes de despesas realizadas, além de inúmeras inconsistências contábeis.

O ex-prefeito apelou ao Tribunal, alegando cerceamento de defesa, improcedência das acusações ante a ausência de demonstração de dolo ou prejuízo e pelo fato de as contas apresentadas terem sido aprovadas pela Câmara Municipal.

O desembargador Paulo Velten, relator da apelação, afirmou que não houve cerceamento de defesa, já que foi dada oportunidade para produção de provas, em intimação ao apelante, mas a defesa do ex-prefeito não se manifestou.

Paulo Velten explicou que o julgamento de contas do então prefeito pela Câmara Municipal, dado o seu caráter eminentemente político, não vincula a atuação do Poder Judiciário em ação de improbidade administrativa.

Por fim, observou que o Relatório de Informação Técnica constatou a ausência de procedimento licitatório na aquisição de diversos bens, serviços e execução de obras públicas.

O relator concluiu que o ex-prefeito praticou ato de improbidade. Em razão disso, negou provimento ao recurso do apelante, entendimento acompanhado pelos votos dos desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton.

Waldir Maranhão está na lista dos 10 deputados que mais faltaram em 2017

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 10:30 | Comentar

O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) está no ranking dos 10 mais faltosos ao trabalho neste ano de 2017, ocupando a 6ª colocação. Quem encabeça a lista é Guilherme Mussi (PP-SP) que compareceu a apenas uma sessão de votação da Câmara dos Deputados no mês de novembro. As ausências são as últimas de uma série de 35 faltas não justificadas do parlamentar. O número corresponde a 34% do total de 103 reuniões realizadas pelos federais em 2017. Ex-genro do apresentador Sílvio Santos, Mussi, que também é presidente estadual do seu partido.

Para chegar ao ranking dos mais faltosos da Câmara dos Deputados, o Metrópoles cruzou informações divulgadas no próprio site da Casa legislativa. A pesquisa levou em consideração os deputados em exercício atualmente e foi realizada durante a chamada “superfolga”: os 10 dias entre 11 e 19 de novembro que compreendiam o feriado da Proclamação da República (15/11), quando não houve sessões plenárias no Congresso Nacional.

Além de Waldir, outros 400 dos 513 deputados federais registraram ausências sem qualquer justificativa. A média de faltas não justificadas entre os parlamentares em 2017 foi de quatro sessões. Ao todo, eles registraram, juntos, 7.114 ausências para as quais não apresentaram explicações.

Confira o ranking abaixo.

Segundo um ato da mesa diretora da Câmara, publicado em 2010, são aceitas como razões para o não comparecimento às sessões: licença para tratamento de saúde, internação em instituição hospitalar, doença grave ou falecimento de parente de até segundo grau e desempenho de missão oficial autorizada pela Casa. O texto listava, ainda, um item para “atendimento de obrigação político-partidária”. O inciso, contudo, foi revogado em 2015.

O mesmo ato prevê que os políticos têm até 30 dias para justificar as ausências. Atestados para licenças-médicas, porém, podem ser entregues a qualquer momento. Para cada falta não justificada, a Câmara desconta um dia de trabalho do deputado, um valor que gira em torno de R$ 1.125 – o vencimento bruto atual para o cargo é de R$ 33.763. Mas se a falta for abonada pela mesa diretora, a Câmara tem de ressarcir o total descontado.

O artigo 55 da Constituição prevê ainda que, caso o deputado não compareça a um terço das reuniões da sessão legislativa – ano de trabalho do Congresso – e suas faltas não sejam abonadas, ele pode ter o mandato cassado. É esse o caso, até o momento, de Guilherme Mussi. Se não fossem realizadas mais sessões em 2017, o parlamentar estaria sujeito à perda do mandato por ter faltado a 34% das reuniões.

Fonte: Metrópoles

MPF questiona resolução da Ufma que bonifica alunos no Sisu/Enem

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 9:15 | Comentar

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

Em Timon, Weverton reúne multidão em etapa final de encontros regionais

Publicado em 20 de novembro de 2017 às 7:00 | Comentar

“O projeto segue cada dia mais forte, com o apoio de todos”, declarou o deputado Weverton Rocha no encerramento do encontro de Timon, sétimo evento de apoio à sua pré-candidatura ao Senado, que reuniu mais de duas mil pessoas na sede do PDT. Desde dezembro do ano passado, prefeitos, deputados federais e estaduais, presidentes de partido e lideranças regionais têm se reunido a cada dois meses para reafirmar um projeto coletivo de candidatura ao Senado em 2018.

Atualmente, o grupo dos encontros já conta com mais de 120 prefeitos, sete deputados federais, pelo menos oito deputados estaduais, secretários estaduais e municipais e centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças estaduais e locais. Entre eles estão quatro presidentes de partidos.

Weverton disse que se sente motivado por saber que essa é uma ideia que nasceu nas bases e se fortalece ouvindo as representações dos municípios e a população. “Eu não me acomodei apenas nos encontros, eu tenho feito questão de visitar cidade a cidade, tenho conversando com as pessoas, levando nossa palavra e convidado para esse projeto, para que possamos construir juntos”, afirmou. Segundo ele, na última semana, por exemplo, sua agenda incluiu viagens a 22 cidades. “E não estou cansado, estou com muita garra para lutar”, afirmou.

Renovação no Senado

“Você está no caminho certo, ouvindo as pessoas. Assim você vai sentir o que o povo do Maranhão está querendo de um senador”, afirmou em seu discurso o deputado federal Juscelino Rezende, presidente do DEM. Segundo ele, por se tratar de um projeto sério, a cada dia, novas lideranças estão aderindo ao grupo. “Vamos renovar o Senado da República e essa renovação se dará com sua eleição, Weverton”, completou.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), também elogiou as viagens que Weverton Rocha tem feito pelo estado e disse que isso demonstra o interesse em conhecer os problemas reais das regiões. “Nós sabemos que se Weverton for eleito, teremos um senador amigo dos prefeitos e amigo da população.”

O prefeito de Timon, Luciano Leitoa, que também é presidente do PSB, disse que aposta que a caminhada será vitoriosa porque é importante para o povo. E destacou a importância da renovação do Senado. “Temos o orgulho de dizer que essa geração que está aqui vai produzir o primeiro senador de verdade do Maranhão.”

Os encontros

Timon encerrou uma etapa de encontros regionais, iniciados em dezembro de 2016, em Santa Inês, que continuaram ao longo do ano em Codó, Barra do Corda, Balsas, Pedreiras e Imperatriz.

Mês: novembro 2017