O deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) está no ranking dos 10 mais faltosos ao trabalho neste ano de 2017, ocupando a 6ª colocação. Quem encabeça a lista é Guilherme Mussi (PP-SP) que compareceu a apenas uma sessão de votação da Câmara dos Deputados no mês de novembro. As ausências são as últimas de uma série de 35 faltas não justificadas do parlamentar. O número corresponde a 34% do total de 103 reuniões realizadas pelos federais em 2017. Ex-genro do apresentador Sílvio Santos, Mussi, que também é presidente estadual do seu partido.
Para chegar ao ranking dos mais faltosos da Câmara dos Deputados, o Metrópoles cruzou informações divulgadas no próprio site da Casa legislativa. A pesquisa levou em consideração os deputados em exercício atualmente e foi realizada durante a chamada “superfolga”: os 10 dias entre 11 e 19 de novembro que compreendiam o feriado da Proclamação da República (15/11), quando não houve sessões plenárias no Congresso Nacional.
Além de Waldir, outros 400 dos 513 deputados federais registraram ausências sem qualquer justificativa. A média de faltas não justificadas entre os parlamentares em 2017 foi de quatro sessões. Ao todo, eles registraram, juntos, 7.114 ausências para as quais não apresentaram explicações.
Confira o ranking abaixo.
Segundo um ato da mesa diretora da Câmara, publicado em 2010, são aceitas como razões para o não comparecimento às sessões: licença para tratamento de saúde, internação em instituição hospitalar, doença grave ou falecimento de parente de até segundo grau e desempenho de missão oficial autorizada pela Casa. O texto listava, ainda, um item para “atendimento de obrigação político-partidária”. O inciso, contudo, foi revogado em 2015.
O mesmo ato prevê que os políticos têm até 30 dias para justificar as ausências. Atestados para licenças-médicas, porém, podem ser entregues a qualquer momento. Para cada falta não justificada, a Câmara desconta um dia de trabalho do deputado, um valor que gira em torno de R$ 1.125 – o vencimento bruto atual para o cargo é de R$ 33.763. Mas se a falta for abonada pela mesa diretora, a Câmara tem de ressarcir o total descontado.
O artigo 55 da Constituição prevê ainda que, caso o deputado não compareça a um terço das reuniões da sessão legislativa – ano de trabalho do Congresso – e suas faltas não sejam abonadas, ele pode ter o mandato cassado. É esse o caso, até o momento, de Guilherme Mussi. Se não fossem realizadas mais sessões em 2017, o parlamentar estaria sujeito à perda do mandato por ter faltado a 34% das reuniões.
Fonte: Metrópoles