Publicado em 25 de agosto de 2017 às 22:05 | Comentar
Sarlon é suspeito de assassinar a tiros e facadas o vereador Kedson
Foi preso na noite desta sexta-feira (25) um suspeito de participação no assassinato do vereador do município de Governador Nunes Freire, Antônio Kledison Rodrigues Costa, o Kedson, do PPS.
Identificado, inicialmente, apenas como Sarlon, o preso é morador da cidade de Macaraçumé. De acordo com informações preliminares, o suspeito foi preso dentro do Hospital Regional PROBEM, em Nunes Freire, conforme mostra o vídeo abaixo.
O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, acompanhado do Superintendente da policia civil do interior, delegado Ducival Gonçalves, e uma comitiva da SSP está na cidade atuando para elucidar o caso e dar uma resposta com a maior brevidade possível para a sociedade.
De acordo com a polícia, no momento que Sharlon foi preso, embaixo de suas unhas cotinha vestígio do que pode ser carne humana. Um exame a ser realizado neste sábado (26), irá definir se pertence a vítima.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 20:40 | Comentar
Corpos de duas crianças foram encontrados hoje (25)
Foram localizados nesta sexta-feira (25) mais dois corpos das vitimas do naufrágio da embarcação M/B Capitão Ribeiro, ocorrido na noite da última terça-feira (22) no Rio Xingu, entre os municípios de Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Pará. Subiu para 23 o número de mortos.
Os corpos encontrados eram de duas crianças que viajavam a bordo do barco: o de um menino de mais ou menos quatro anos de idade e de uma menina de oito. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará, elas estavam no porão do barco e foram encontradas quando as equipes de busca retiravam as mercadorias estocadas.
Ainda há dúvidas com relação ao número exato de tripulantes da embarcação mas o responsável por ela informou que havia apenas dois passageiros a bordo.
Ao todo 23 pessoas morreram, 27 foram resgatadas com vida e duas continuam desaparecidas. As buscas vão continuar.
Veja mais sobre a tragédia que provocou comoção nacional você confere na reportagem do SBT Pará exibida hoje. Confira abaixo.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 18:10 | Comentar
Micro-ônibus tomba em São Raimundo das Mangabeiras
Um micro-ônibus da Empresa Rápido Real que fazia linha entre os municípios de Balsas e Benedito Leite/Uruçuí tombou no km 313 da BR 230 na cidade de São Raimundo das Mangabeiras no início da tarde desta sexta-feira (25).
Informações preliminares dão conta que o acidente ocorreu após uma das rodas do veículo ter travado em uma curva conhecida como ‘catinga de porco’, na saída da cidade.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para o local para prestar socorro às vitimas. Motoristas que passavam pelo local ajudam no socorro.
Ao todo 20 pessoas ficaram feridas, sendo 17 com lesões leves e três com algum tipo de fratura, caracterizado assim como lesões graves. Os casos menos relevantes foram encaminhados para o hospital de São Raimundo das Mangabeiras e os casos mais graves foram encaminhados para Balsas. Até o momento não há informações de óbitos.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 16:45 | Comentar
Os três mosqueteiros: Renan, Sarney e Jucá
A Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (25) os senadores do PMDB Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR), Garibaldi Alves (RN) e Valdir Raupp (RO), o ex-presidente José Sarney, o ex-senador Sérgio Machado, também do PMDB, e mais três acusados na Operação Lava Jato.
O inquérito está relacionado à investigação de corrupção na estatal Transpetro, que foi presidida por Machado. Essa é a segunda denúncia contra Renan no esquema de corrupção investigado pela operação. Na primeira, em dezembro, ele foi acusado de receber, junto com o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), o valor de 800.000 da empreiteira Serveng.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 14:55 | Comentar
Governo do Estado ajudará também na reforma e ampliação do Hospital Municipal
O governador Flávio Dino entregou, na quinta-feira (24), o cheque no valor de R$ 3.200.000,00 para a Prefeitura de Santa Luzia, com a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Santa Luzia objetivando a aquisição de hospital. O investimento total será aplicado no prédio do Hospital Municipal de Pedro dos Reis Fernandes Neto, antes alugado, e que passa a contar com sede própria.
“Com isso a gente realiza o objetivo de Santa Luzia ter o seu próprio hospital”, ressaltou Flávio Dino, garantindo que o Governo do Estado ajudará também na reforma e ampliação do Hospital Municipal.
A destinação do recurso visa evitar a interrupção do atendimento no município e a região do Vale do Pindaré. Diante de uma ação procedente de despejo por falta de pagamento com cobrança determinando a desocupação do imóvel, risco iminente de interrupção do atendimento, e a Prefeitura sem condições de dar continuidade ao pagamento do aluguel de R$ 33.343,24, o Governo agiu em favor da população.
“Evitamos a desassistência da população da região Santa Luzia com a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Santa Luzia. Para a reestruturação da rede de atendimento, estamos em diálogo com a gestão municipal, visando potencializar o serviço de saúde referenciado e porta aberta da unidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
O Hospital Municipal de Pedro dos Reis Fernandes é a única referência em pronto atendimento de urgência e emergência para o município de Santa Luzia e região, com perfil assistencial nas seguintes especialidades: cirurgia geral, ortopedia, traumatologia, clínica geral, obstetrícia cirúrgica, obstetrícia clínica e pediatria clínica, capacidade para 86 leitos de internação e 4 leitos individuais clínicos, garantindo a atenção hospitalar nas linhas de cuidados prioritários, articulados com os demais pontos de atenção primária da região.
“A aquisição do prédio do hospital é um sonho antigo do povo de Santa Luzia e o governador atendeu o pedido da prefeita França. O valor pago no aluguel do imóvel, na ordem de R$ 33.343,24, agora será investido em outras melhorias, como compra medicamentos, contratação de mais profissionais, mais médicos para atender o povo”, comemorou o secretário municipal de Saúde, Alexandre Dias Andrade.
Para o coordenador das 18 Unidades Regionais de Saúde (URSs) do Estado, Aristeu Marques de Almeida, o Governo, diante da falta de recursos financeiros do municípios para manter o padrão mínimo de assistência hospital, adotou medidas, em conformidade com a legislação em vigor, para execução dos serviços no Hospital Municipal de Pedro dos Reis Fernandes.
“É uma grande conquista, é mais um compromisso do governo do Estado, apesar da crise que vive o país. A população de Santa Luzia teve um grande ganho, um hospital próprio, com o apoio do Governo do Estado”, disse o coordenador das Regionais de Saúde, Aristeu Marques de Almeida.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 13:00 | Comentar
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, na última quarta-feira (23), a representação feita pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) via precatórios.
Por unanimidade, o TCU considerou desvio de finalidade o pagamento de honorários com recursos do Fundef e já está fazendo levantamento dos municípios nessa situação, pois vai instaurar Tomada de Contas Especial (TCE) contra prefeitos e advogados que contrataram irregularmente e que receberam indevidamente, com vistas à recomposição do Fundo.
Porém, no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, não há ilegalidade no pagamento de tais despesas. Veja abaixo o que diz a Ementa Processual Civil que analisou um Recurso Interno sobre a retenção de honorários advocatícios.
Diz a Ementa:
1. Na hipótese, a decisão agravada está amparada na jurisprudência dominante desta Corte, razão pela qual não há falar na inadmissibilidade do julgamento monocrático. Incidência da Súmula 568⁄STJ e do art. 932, VIII do CPC⁄2015 c⁄c art. 255, § 4º, III do RISTJ.
2. É vedada a utilização dos recursos do FUNDEF⁄FUNDEB no financiamento de despesas não consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica.
3. Contudo, não há desvio de finalidade, por parte do ente federativo credor, quando requer que parte dos valores, recebidos por força de decisão judicial, sejam destinados a cobrir o custo que teve com o próprio processo, na hipótese em que, judicialmente, resta reconhecido que a União não cumpriu integralmente a sua obrigação de complementar os recursos do Fundo.
4. ” A Segunda Turma do STJ, no julgamento do REsp 1509457⁄PE, Rel. Min. Humberto Martins, em idêntica questão jurídica, firmou compreensão de que é legítima a retenção da verba honorária, pois a previsão constitucional de vinculação à educação da verba do FUNDEF não retira do patrono o direito de retenção dos honorários ” (REsp 1.585.265⁄CE e REsp 1.604.440⁄PE, Segunda Turma, Rel. Ministro Humberto Martins, julgados em 14⁄6⁄2016, DJe 21⁄6⁄2016).
Apesar desse entendimento do STJ, uma decisão barrou o pagamento de honorários a escritórios de advocacia que cobraram 20% de “taxa de sucesso”, ou taxa de êxito na ação, no processo de execução de 110 municípios do Maranhão contra a União. Esses 20% seriam em cima de tudo que os municípios receberiam, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão.
Ocorre que foram apresentados ao TCU documentos que indicariam grandes indícios de irregularidade nos mais de cem contratos com os municípios maranhenses. Por isso a suspensão dos pagamentos.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 11:30 | Comentar
Fernando Haddad
O ex-prefeito da cidade de São Paulo, ministro da Educação entre julho de 2005 e janeiro de 2012, e professor de Ciência Política da Universidade de São Paulo, Fernando Haddad estará em São Luís nesta sexta-feira (25), onde às 16h, participará do evento “Fala Iema”, momento em que o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) recebe autoridades que tenham uma trajetória de trabalho e contribuição de grande relevância para a sociedade.
Na oportunidade, Haddad ministrará palestra para os estudantes da unidade plena do Iema de São Luís. A palestra terá como foco as concepções de educação, onde Fernando Haddad apresentará sua experiência nesse âmbito de uma forma dialógica e debatida com os alunos.O reitor do Iema, Jhonatan Almada, classificou a contribuição do ex-ministro como de grande relevância.
“O Fernando Haddad foi um dos melhores ministros da Educação da nossa história recente, passou por um longo período no ministério e tem como um dos grandes trunfos a apresentar a melhoria na sua gestão dos indicadores educacionais, a expansão das universidades federais e institutos federais, a criação de programas importantes como Pró-Uni e Pronatec. Eleito prefeito de São Paulo também realizou trabalhos importantes”, contou o reitor reiterando que os estudantes do Iema só têm a ganhar com a palestra.
“Ele traz trabalhos relevantes e todo o acúmulo que poderá partilhar com nossos estudantes e enriquecer a visão de mundo deles. Vai mostrar que é possível ser gestor público na área de educação e fazer um trabalho eficiente e com resultados concretos para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, acrescentou.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 10:15 | Comentar
Vereador Kedson encontrado morto
O vereador eleito em Governador Nunes Freire, Kedson (PPS), foi encontrado morto por populares próximo a um Povoado do município de Turilândia nesta sexta-feira (25). No corpo do dele haviam perfurações de arma branca arma de fogo.
A Policia Civil investiga o caso que ao que tudo indica, trata-se de execução. É o terceiro caso registrado na região nos últimos três anos.
Antônio Kledison Rodrigues Costa, de 38 anos, foi candidato a vereador nas Eleições Municipais de 2016 e concorreu pelo partido PPS com o número 23456. O partido de ‘Kedson’, como era conhecido, participou da coligação ‘O Progresso Continua 2’ que foi formada pelos partidos PPS / PRTB / DEM / PP.
Natural de Monção, Kedson era enfermeiro e foi Secretário Municipal de Saúde na gestão do prefeito Marcel Curió.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 8:40 | 2 comentários
Governador Flávio Dino
O governador Flávio Dino editou Medida Provisória dispensando até 100% dos juros e multas do IPVA para os maranhenses. Esses encargos são cobrados quando o imposto automotivo não é pago em dia.
Com a criação do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados ao IPVA, os contribuintes ganham incentivo para quitar os valores atrasados.
A medida vale para todos os débitos gerados até 1º de janeiro deste ano. Ou seja, abrange desde os IPVAs passados até o cobrado em 2017. O imposto é cobrado sempre no início do ano.
Para quem pagar à vista, haverá 100% de desconto das multas e dos juros. O parcelamento em até 24 vezes dá direito a 60% de desconto.
Para o desconto ter validade, o valor mínimo do débito, no caso dos carros, é de R$ 100. No caso das motos, é de R$ 30. Os descontos não valem para as motos de valor venal de até R$ 10 mil já beneficiadas com o programa Moto Legal.
A Medida Provisória foi encaminhada para a Assembleia Legislativa para ser votada, mas, como é próprio desse tipo de lei, já está valendo.
“A aprovação da medida é imprescindível, haja vista que o longo período de crise financeira atinge praticamente todos os setores da economia e da sociedade, imputando dificuldades que, sabemos, são comuns aos contribuintes”, diz o governador Flávio Dino na mensagem encaminhada à Assembleia.
O governador acrescenta que, além disso, a medida vai aumentar a receita tributária, “ajudando o Maranhão a enfrentar as dificuldades trazidas pela queda no repasse das transferências constitucionais, contribuindo para o resgate dos compromissos do Governo com as despesas de custeio e o atendimento das demandas da população por investimentos em áreas prioritárias (saúde, educação, segurança, etc.)”.
Como aderir
Para aderir ao programa, é preciso emitir o chamado Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Secretaria da Fazenda (sefaz.ma.gov.br) ou nas unidades de atendimento. O prazo é até o dia 18 de dezembro.
A Medida Provisória deixa claro que não haverá outro programa de parcelamentos até o fim de 2022.
Publicado em 25 de agosto de 2017 às 7:00 | Comentar
Prefeito Luis Fernando na I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de São José de Ribamar
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), realizou nesta quinta-feira (24), a I Conferência Municipal de Vigilância em Saúde. Com o tema “Vigilância em Saúde: direito, conquistas e defesa de um SUS público de qualidade” o evento chamou a atenção para a construção de ações para a um maior fortalecimento das políticas públicas de vigilância em saúde.
De acordo com o prefeito Luis Fernando, que abriu o evento saudando os profissionais pelo trabalho e empenho que o setor vem desenvolvendo no município, é preocupação constante da gestão que cada vez mais se discuta uma melhor efetivação das políticas de saúde do município, em face da oferta dos serviços.
“Como uma das principais medidas de governo, criamos a Secretaria Adjunta de Vigilância em Saúde, exatamente para cuidar das áreas epidemiológicas, sanitárias, ambiental e saúde do trabalho. Hoje, pouco a pouco estamos nos tornando um centro de referência na área médica, transformando o município em campo de prática para residentes de medicina, e isso em razão dos equipamentos que hoje já conseguimos com muito esforço, reconstruir”, avaliou o prefeito.
O município de São José de Ribamar, lembrou ainda o gestor, “foi a primeira cidade em todo o Estado do Maranhão a cumprir a meta de imunização em 2017. O nosso objetivo é seguir alcançando metas, o que reflete diretamente no trabalho do atendimento e consequentemente de prevenção”.
Ainda na ocasião, estiveram presentes, o vice-prefeito, Eudes Sampaio, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, os vereadores Paulo Alencar e Cristiano Pinheiro, além do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Manoel do Nascimento, que falou da importância em construir conjuntamente, mecanismos que alavanquem cada vez mais os números positivos da saúde no município.
“De parabéns o prefeito Luis Fernando pela iniciativa na realização da conferência que reúne os profissionais em prol da discussão, sobretudo para a melhoria de projetos e ações do setor”, completou.
Saúde em destaque
Em julho deste ano, a Superintendência do Hospital Universitário (HU-UFMA) visitou as instalações da Unidade de Saúde Recanto Verde, a maternidade e o Hospital, com capacidade para 44 e 33 leitos, respectivamente. Um termo de cooperação entre as partes deverá ser firmado para que os equipamentos possam ser campo de prática para os residentes.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, na última quarta-feira (23), a representação feita pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA), Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e Ministério Público Federal (MPF) sobre a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) via precatórios.
