Justiça Federal aceita denúncia contra Lula, Odebrecht e mais nove investigados

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 22:30 | Comentar

A Justiça Federal aceitou hoje (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF).

Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

O Ministério Público cita ainda que alguns dos pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa Lils Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a Presidência”.

O recebimento da denúncia foi proferido pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Ao analisar o caso de forma preliminar, o juiz entendeu que não há justificativa para rejeitar a acusação.

“É o caso desta peça acusatória, que demonstrou até agora a plausibilidade e a verossimilhança das alegações em face da circunstanciada exposição dos fatos tidos por criminosos e as descrições das condutas em correspondência aos documentos constantes do inquérito policial, havendo prova neste juízo perfunctório da materialidade e indícios das autorias delitivas”, decidiu o magistrado.

Em nota, a defesa de Lula disse, por meio de nota, que o ex-presidente nunca interferiu em projetos de financiamentos do BNDES e que ele é vítima de “acusações absurdas e sem provas”. “Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários. No prazo assinalado pelo juiz, será apresentada a defesa técnica em favor de Lula, que demonstrará a ausência dos requisitos legais necessários para o prosseguimento da ação e, ainda, que o ex-presidente não praticou qualquer dos crimes imputados – sem qualquer prova – pelo MPF”, diz trecho da nota.

Fonte: Agência Brasil

Adriano denuncia descaso do Governo com escola em Presidente Sarney

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 20:00 | Comentar

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) denunciou o descaso do governo Flávio Dino (PCdoB) com a Educação no município de Presidente Sarney. Segundo o parlamentar, cerca de 700 alunos da rede estadual de ensino médio estão sem aula desde maio deste ano.

Adriano afirma que o governo demitiu 30 professores do quadro de contratados, restando apenas sete do quadro de efetivos concursados. Sem aulas e praticamente sem professores, os estudantes correm risco de perder o ano letivo e certamente serão prejudicados no processo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

“O governador Flávio Dino precisa ter consciência de que não se pode tratar a Educação no estado, o futuro de nossas crianças, principalmente nesse caso do município de Presidente Sarney, como se fosse objeto político, como uma oportunidade de perseguir os que não votam nos seus aliados políticos”, declarou Adriano.

O deputado fez um requerimento para a Assembleia Legislativa de pedido de informações ao Governo do Estado sobre a situação do ensino médio no referido município e, ainda na tribuna, cobrou do Executivo uma solução para o caso dos professores contratados.

“O motivo da demissão dos 30 professores contratados não sabemos ao certo. Talvez isso tenha sido feito para que o governo Flávio Dino realize um novo processo seletivo para colocar docentes que o aplaudem ou ao seu partido no Maranhão”, ressaltou o deputado.

A curta e problemática carreira de Eduardo Braide na Caema…

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 18:30 | Comentar

Do Blog do Clodoaldo Corrêa

O candidato a prefeito pelo PMN, Eduardo Braide, gosta de bater no peito e dizer que fez uma excelente gestão quando foi diretor-presidente da CAEMA, mas a verdade é que foi responsável por um período negro no saneamento básico do Estado. Prova disso são os índices nacionais, a poluição das praias e as investigações que envolveram o órgão durante o período.

À frente do órgão estadual, de janeiro de 2005 a março de 2006, a CAEMA foi notificada pelo Ministério Público Federal (MPF/MA) a comprovar que estava trabalhando para despoluir as praias de São Luís, já que muitas estavam impróprias para banho. Ainda durante o período de gestão de Braide, a empresa também não recuperou o sistema de esgotos da capital, descumprindo exigência da Justiça Federal.

De acordo com o teor da sentença, a CAEMA deveria implantar um sistema de coleta e tratamento de esgotos lançados in natura nos rios e no mar da capital, além de ser obrigada a despoluir os corpos hídricos atingidos pela degradação ambiental. Entretanto, por falta de planejamento, os problemas de esgotamento na capital se agravaram, principalmente, nas áreas da Ponta D’Aeia e Olho d’água, onde o esgoto de residências, clubes, bares e restaurantes eram lançados diretamente para o mar.

Durante a gestão de Braide, pesquisas científicas foram realizadas por universidades maranhenses para aferir as condições de balneabilidade das praias. Tanto as amostras da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quanto as do Centro Universitário do Maranhão (UniCeuma), confirmaram que as praias Ponta D’Areia, São Marcos, Calhau e Olho D’Água estavam impróprias para banho. (Confira aqui o resultado)

A inabilidade administrativa não parou por aí. O valor cobrado pela CAEMA para quem residia em imóvel onde não havia medidor de consumo ou se estava ilegível foi questionado por muitos usuários. Foram milhares de queixas sobre o aumento do valor. Na reportagem do portal Imirante, de agosto de 2005, um funcionário contou, em entrevista, que costumava pagar R$ 40,00. Depois que Braide assumiu a gestão da companhia, a conta saltou para R$ 120,00.

Em maio de 2009, o Instituto Trata Brasil divulgou o ranking do saneamento com avaliação dos serviços em 79 cidades brasileiras. (Veja aqui) O estudo foi realizado nos anos de 2003 a 2007. A cidade de São Luís apresentou os piores indicadores. No quesito “desperdício de água tratada” na capital maranhense, a perda ficou acima dos 50%.

A péssima gestão de Eduardo Braide refletiu no turismo. Afinal, uma ilha que não oferece praias próprias para banho perde muito do interesse dos turistas do Brasil e de outras partes do mundo.

Uma gestão que, em pouco mais de um ano, não realizou nenhuma grande obra de saneamento em São Luís e deixou a cidade entre as piores do Brasil em relação ao tratamento de água e esgoto. Este é o único exemplo que temos de Braide como gestor em nosso Estado. Só resta saber se é esta a prática de gestão que será adotada pelo deputado estadual caso se torne prefeito.

Ainda por conta de ataques, 2º turno em São Luís terá apoio de Força Federal

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 17:00 | Comentar

Caminhão queimado na última terça (11) na Vila Brasil

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (13), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizaram o envio de Força Federal para atuar durante o segundo turno na capital do Maranhão, São Luís.

De acordo com o voto do relator, ministro Henrique Neves, a atuação das forças de segurança é necessária em virtude dos fatos que ocorreram no primeiro turno, com registro de violência quando ônibus (e outros veículos) e escolas foram incendiados por bandidos que promoveram uma onda de ataques na cidade.

O ministro dispensou, inclusive, a oitiva do governador, Flávio Dino, uma vez que no primeiro turno o pedido de reforço na segurança foi feito pelo próprio chefe do Poder Executivo. A Força Federal chegará a São Luís 48 horas antes da eleição. O Plenário ainda vai julgar pedido de Força Federal no segundo turno para Fortaleza (CE) e Rio de Janeiro (RJ).

Perfil criado para pedir votos para Braide é FALSO, esclarece filha de Cafeteira

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 15:10 | Um comentário

Do Blog do Luis Cardoso

O ex-senador e ex-governador do Maranhão, Epitácio Cafeteira, teve o nome usado em perfil falso para pedir votos ao candidato Eduardo Braide para prefeito de São Luís. Janaína Cafeteira, filha do político que sempre foi muito querido em São Luís, reagiu e pediu respeito à idade e trajetória de vida do pai. (Veja acima)

Por outro lado, Braide desmente que tenha partido da organização de seu campanha o feito.

VÍDEO: mulher corre e agride Eduardo Cunha a ‘sapatadas’ em aeroporto no Rio

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 13:00 | 7 comentários

https://youtu.be/OUAo13MQM3c

O ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que já foi hostilizado várias vezes por muitos brasileiros de diversos Estados em variados locais, passou por um grande constrangimento na noite desta quarta-feira (12), no aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro. O político cassado desembarcou no local sob os gritos de “ladrão” e foi agredido por uma mulher que correu atrás dele e jogou um sapato em suas costas e em seguida o bateu.

O vídeo acima circula nas redes sociais e foi postado primeiramente no Facebook.

Deputados protestam contra atropelo em votação

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 11:00 | 2 comentários

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou contra a atitude ditatorial e antidemocrática da bancada governista, na sessão desta terça-feira (11), que colocou em votação um projeto de lei que estava sob pedido de vistas, ou seja, transgrediu o regimento interno da Assembleia Legislativa, atropelando o processo democrático. Adriano recebeu apoio de outros parlamentares como Edilázio Júnior (PV), César Pires (PEN), Sousa Neto (PROS) e Max Barros (PRB).

Em pauta estava o Projeto de Lei 183/2016, que autoriza o Governo do Estado a contrair empréstimo na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 55,2 milhões, para obra de reestruturação da Avenida dos Holandeses, em São Luís (MA). Adriano ressaltou que não se dispôs contra o mérito do projeto, mas criticou duramente o trâmite da votação.

O referido projeto estava sob análise do deputado Adriano Sarney, que havia pedido vistas na sessão plenária ocorrida no final da tarde de segunda-feira (10). Como o projeto tramitava em regime de urgência, o pedido de vistas tinha prazo de 24 horas para ser avaliado pelo parlamentar, conforme o artigo número 52, inciso XIV, do Regimento Interno da Assembleia. Mas não transcorreu o prazo de 24 horas e o projeto foi colocado em pauta na manhã seguinte.

Como agravante, além de colocar em pauta o projeto que estava sob vistas, a presidência da Mesa Diretora suspendeu a sessão em curso para convocar uma reunião, extraordinária e conjunta, das comissões técnicas, entre elas a de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Rafael Leitoa (PDT).

Ressalte-se que a presidência da comissão que não atendeu às solicitações do deputado do PV, entre elas, a suspensão da reunião extraordinária (pois o projeto estava sob vistas do parlamentar) e também não acatou uma emenda proposta verbalmente pelo parlamentar, enquanto elaborava o seu voto ao parecer da comissão.

A assessoria jurídica da Assembleia informou que o parlamentar pode ingressar na Justiça com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar para anular a sessão e fazer valer o regimento da Casa.

Após prisão de ex-governador, PF cumpre mandados em SLZ, Nunes Freire e Caxias

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 9:00 | Comentar

A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Ápia, contra um esquema de fraudes em licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.

São alvos da operação que conta com a participação efetiva de 350 policiais federais, três cidades do Maranhão, seis do Tocantins, três de Goiás, e mais cidades em outros Estados. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.

No Tocantins, o ex-governador Sandoval Cardoso foi preso temporariamente durante a operação. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem partido) também é alvo e foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

A investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

O foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

Os investigadores apontam que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

“Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático”, aponta a PF em nota divulgada nesta quinta.

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.

O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.

VÍDEO: casa do prefeito de Coelho Neto em Teresina é atingida por incêndio

Publicado em 13 de outubro de 2016 às 7:00 | Comentar

Prefeito Soliney Silva teve a casa, em um condomínio de luxo em Teresina, atingida pelo fogo

O feriado que deveria ser de tranquilidade para os moradores do condomínio de casas Vila de Galles está sendo de desespero. Um incêndio de grandes proporções num matagal próximo ao local está se alastrando já atingiu uma das casas, que pertence ao prefeito de Coelho Neto.

Na casa do prefeito Soliney Silva, as paredes externas, uma mesa e parte da grama foram queimadas. Segundo moradores, por pouco o fogo não chegou a um botijão de gás que fica na parte externa. Ele não estava no local e ninguém da família quis falar com a imprensa.

A empresária Kátia Cristina disse ao Cidadeverde.com que o fogo começou por volta de 13h e chegou a atingir o muro da parte de trás do condomínio. “O fogo só não atingiu as casas porque todos os moradores estão utilizando mangueiras para evitar que as casas sejam atingidas”, relata a moradora.

Ela conta ainda que todo ano no período de B R O – BRO o matagal próximo sofre com incêndio. “A gente fica desesperado porque no condomínio tem criança, idosos e todo o material da construção as casas é fácil de pegar fogo”, conta Kátia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros ainda chegou ao local e tentou controlar as chamas. Os moradores contam que a guarnição só chegou na ocorrência depois de duas horas.

Apesar do fogo ter diminuído, os moradores ainda sofrem com os resquícios do incêndio, com muita fumaça e fuligem. Alguns relatam dificuldade de respirar e estão sendo obrigados a cobrir os olhos. Outros chegaram a deixar as casas.

Veja imagens do local do incêndio da TV Cidade Verde:

Informações, vídeo e fotos: Cidade Verde

Luis Fernando percorre bairros de Ribamar e recebe carinho da criançada

Publicado em 12 de outubro de 2016 às 19:00 | Comentar

Luis Fernando recebendo o carinho das crianças em São José de Ribamar

Repetindo o que fez todas as vezes que foi eleito para cargo eletivo, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), percorreu nos últimos dois dias todos os bairros de São José de Ribamar para agradecer pela consagradora vitória nas urnas na eleição do dia 2 de outubro.

Acompanhando do seu vice, Eudes Sampaio (PTB), Luis Fernando visitou todos os 126 bairros ribamarenses na terça (11) e quarta-feira (12), Dia das Crianças.

Por meio de um carro de som, o tucano transmitiu mensagens de agradecimento aos eleitores pela histórica vitória. Foram 96,17% dos votos contra 3,82% do seu adversário, que, por problemas com a Justiça, acabou tendo os poucos votos anulados.

Para Luis Fernando, essa forma de agradecer ao eleitor, percorrendo, em especial, as ruas nas quais aconteceram as caminhadas durante a campanha, é apenas uma pequena demonstração de gratidão. “O agradecimento maior que vamos fazer em prol de toda a população ribamarense será com muito trabalho a partir de Janeiro, quando assumirmos o comando do município”, comentou o prefeito eleito.

Circulando num carro postado atrás do carro de som, por vários momentos o prefeito desceu do automóvel para retribuir às demonstrações de carinho por parte da população. Crianças, jovens e adultos acenavam positivamente para o prefeito e para o vice, demonstrando total contentamento com o novo momento de esperança que vive São José de Ribamar.

“A receptividade das pessoas, com esse gesto que tivemos, de percorrer as ruas dos bairros ribamarenses, reflete fielmente o resultado das urnas. Foram muitas demonstração de satisfação, mas também de esperança”, disse o vice-prefeito Eudes Sampaio.

Mês: outubro 2016