Publicado em 15 de outubro de 2016 às 15:30 | Comentar
Cláudio Cunha comemora reeleição
Nos 217 municípios do Maranhão, 120 prefeitos concorreram a reeleição no último domingo(02) Deste total, apenas 43 conseguiram a vitória e foram reeleitos, ou seja apenas 35% dos gestores conseguiram permanecer a à frente das prefeituras municipais.
Cláudio Cunha, prefeito
Esse índice diminui consideravelmente quando analisamos a região do Litoral Norte do Maranhão, onde apenas Apicum-Açu e Bequimão reconduziram seus atuais gestores a permanência no cargo. Em Apicum-Açu desde 2004 os prefeitos não conseguiam a reeleição, Benonil Castro, “Benoca”, perdeu quando concorreu a reeleição em 2008 contra o ex-prefeito Sebastião Monteiro, “Cecé”, que perdeu quando disputou a reeleição contra o atual Prefeito, Cláudio Cunha em 2012. E em 2016, Cunha permanece administrando a cidade quebrando um tabu contrário a reeleição.
No último dia 02 de outubro, o candidato do PV, venceu a eleição com 51.33% dos votos, recebendo 5.088, a maior votação dada a um prefeito eleito em toda história de Apicum-Açu. A vitória acontece após quase 4 anos de uma gestão exitosa e reconhecida no Maranhão como umas das mais eficientes e transparentes do estado. ” Agradeço a Deus e ao povo da minha cidade que nos deu mais uma oportunidade de continuar administrando Apicum-Açu, vencemos com o compromisso de fazer muito mais para a melhoria de vida das pessoas e é isso que eu e minha equipe vamos fazer”, disse o Prefeito Cláudio Cunha.
O Instituto Data M divulgou neste sábado (15), a primeira pesquisa de intenção de votos para prefeito de São Luís entre o candidato do PDT à reeleição, Edivaldo Holanda Junior, e o candidato do PMN, Eduardo Braide. No levantamento, o candidato pedetista, que liderou durante todo o primeiro turno, continua na frente com 11 pontos de vantagem sobre seu adversário.
Na pesquisa estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos ao eleitor, Edivaldo está com 53,7% de intenções de voto e Eduardo Braide com 42,7%. 2,0% disseram que não votariam em nenhum dos candidatos e 1,6% não sabem ou não responderam.
Considerando apenas os votos válidos – direcionados a um candidato e que não incluem os brancos e nulos – Edivaldo aparece com 55,7% das intenções de voto e Eduardo Braide com 44,3%.
Foto Divulgação
A pesquisa revelou também que 56,5% dos eleitores acreditam na vitória de Edivaldo. 32,8% apostam em Eduardo Braide. 10,7% não sabem ou não responderam.
O levantamento foi encomendado pela TV Difusora e Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão/ Sinduscon, e registrado na Justiça Eleitoral, no dia 9 de outubro, sob o protocolo MA02401/2016.
O Instituto Data M entrevistou 800 pessoas, entre os dias 10 e 12 de outubro, em vários bairros da capital. A margem de erro da pesquisa é de 3,1% para mais ou para menos, sendo 95% de confiabilidade.
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 21:10 | Um comentário
Maria Raimunda, prefeita
A Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer propôs mais uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa e o secretário municipal de Educação, João Evangelista Abreu Figueiredo.
A Ação formulada pela promotora Alessandra Darub Alves se deve à não realização das obras de reforma de 44 escolas do município, informadas ao Ministério Público do Maranhão que apontou que os gestores foram negligentes no que se refere à conservação do patrimônio público, desrespeitando a Lei nº 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa).
Foi solicitada à Justiça a condenação dos réus com as penalidades de ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público.
A investigação do MPMA teve início em 2015, após denúncias do Fórum Maranhense de Defesa da Cidadania, Conselho Tutelar e de pais de alunos, informando as condições precárias de muitas escolas da rede municipal de São Vicente Férrer.
Em outubro do ano passado, a Promotoria de Justiça tentou resolver a questão por meio do diálogo. Para isso, foi feito um levantamento das condições das escolas, quando foi verificado que 48 precisavam de reformas urgentes.
Entre os problemas estruturais encontrados estão: rachaduras nas paredes e no piso, cadeiras inadequadas para as crianças, falta de água, telhado e vigas de madeira deteriorados, caixa d’água e instalações elétricas danificadas. Também foram constatadas a necessidade de pintura, remoção do reboco e substituição dos vasos sanitários.
No mês de fevereiro de 2016, foram feitos contatos com a Prefeitura para tentar solucionar o problema. O secretário de Educação informou que seriam reformadas todas as unidades municipais de ensino, sendo 20 na primeira etapa, que seria realizada no mês de julho. Contudo, inspeções realizadas pelo MPMA em agosto de 2016 atestaram que somente quatro escolas haviam sido reformadas.
Em 14 de agosto, a Promotoria de Justiça ajuizou 14 Ações Civis Públicas de obrigação de fazer contra a Prefeitura, objetivando a reforma das unidades. A Prefeitura respondeu, no dia 19 de setembro de 2016, informando que as obras seriam iniciadas em novembro e concluídas no mês seguinte.
Na ação, a promotora destacou a omissão da prefeita e do secretário, durante toda a gestão, em relação aos alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino. “Os requeridos procrastinaram até o momento para não efetuarem as reformas, e dezembro será o último mês da gestão. Se em mais de três anos as reformas não foram feitas, não será nos dois meses restantes, principalmente diante do caos instalado no Município, que está inadimplente com servidores e fornecedores”, afirmou.
Alessandra Darub Alves também enfatizou que as reformas não requeriam construção nem ampliação das unidades, tratando-se de manutenção elementar e de intervenções imprescindíveis. “Não há outra conclusão a se extrair a não ser o de descaso do poder público com os quase 4.300 alunos da rede de ensino do município, sem falar nos professores e demais funcionários”.
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 18:30 | Um comentário
Escola Profª Maria Pinho (Imagem ilustrativa)
Bandidos voltaram a cometer um novo ataque na Região Metropolitana de São Luís no início da noite desta sexta-feira (14).
Uma dupla de marginais ateou fogo na escola pública estadual Unidade Integrada Professora Maria Pinho localizada na Rua O QD 12 no bairro Cohatrac I. De acordo com informações preliminares o incêndio foi controlado antes da chegada do Corpo de Bombeiros, com a ajuda de moradores da região. Os danos materiais ainda não foram calculados. Esta é a décima sexta escola a sofrer ataques desta natureza.
A Polícia Militar foi acionada e faz rondas no bairro a fim de localizar os autores da ação criminosa.
O fogo foi controlado logo de início por moradores do bairro
Dois últimos ataques similares ocorreram na última terça-feira (11). O primeiro na região do Ipase, por trás do Shopping da Ilha com a queima total de um carro da Cemar (Reveja) e o outro ocorreu na Vila Brasil, região do bairro São Bernardo onde bandidos incendiaram um caminhão de lixo. (Reveja)
Ao todo, desde o último dia 27 de setembro, já foram mais de trinta veículos, entre transportes públicos e particulares, atacados por vândalos na Grande São Luís.
Com objetivo de fazer uma transformação e de buscar o desenvolvimento para Pinheiro, o prefeito eleito, Luciano Genésio (PP), já deu início aos trabalhos em prol do município.
Nesta semana, Luciano conseguiu R$ 10 milhões em emendas individuais para beneficiar a população pinheirense. A verba foi destinada pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP).
“Agradeço o empenho e o compromisso do deputado Waldir na campanha vitoriosa em Pinheiro. Agora fico mais feliz em saber que a nossa cidade está sendo reconhecida e a nossa futura gestão com credibilidade para buscar o desenvolvimento”, declarou Luciano Genésio.
Segundo o prefeito eleito, os recursos serão aplicados na ampliação e reforma do Hospital Regional Antenor Abreu com aquisição de equipamentos; ampliação e reforma do Materno Infantil com aquisição de equipamentos. “Faremos o Centro de Diagnóstico por Imagem e também o Centro oftalmológico”, afirmou Genésio.
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 15:10 | Comentar
Deputado Josimar de Maranhãozinho
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Nº 188/16, que obriga as empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e às prestadoras de serviços de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Maranhão, a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos efetuados em duplicidade por consumidores e dá outras providências.
Diz o Artigo 1º – As empresas que desenvolvem atividades de comércio de bens e às prestadoras de serviços de qualquer natureza, inclusive, serviços essenciais, ficam obrigadas a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato, para pagamentos efetuados em duplicidade por consumidores.
Eis o que prevê o Artigo 2º – O crédito ou reembolso tratado no art. 1º, desta Lei, obedecerá ao seguinte:
I – o crédito será compensado imediatamente na fatura subsequente, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas;
II – o tempo máximo para concluir a operação de reembolso, quando for o caso, será de até 72 (setenta e duas) horas.
Artigo 3º – A não observância das normas contidas na presente Lei, estará o infrator sujeito às seguintes sanções.
I – Advertência por escrito;
II – multa de 05 (cinco) salários mínimos vigente no País;
III – Interdição do estabelecimento;
§ 1º. Os valores provenientes da aplicação da multa, contida no inciso II deste artigo, serão arrecadados pelo Tesouro Estadual e aplicados em programas de acessibilidade.
§ 2º. Os valores das multas serão elevados em dobro, em caso de reincidência.
§ 3º. Quando for imposta a pena de interdição do estabelecimento, prevista no inciso III deste artigo, deverá ser comunicado a autoridade responsável pela emissão da licença, que providenciará a sua suspensão, comunicando-se, igualmente, à autoridade municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência.
Art. 4º. O Poder Público estabelecerá, através de Decreto, regulamentação própria, às medidas necessárias para o cumprimento da presente Lei.
Artigo 5º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
Na justificativa de sua proposição, o deputado Josimar de Maranhãozinho explica que este Projeto de Lei tem por finalidade orientar o consumidor a não mais perder dinheiro e a não ganhar uma prolongada dor de cabeça pelo pagamento de determinada fatura em duplicidade, principalmente fatura de consumo de serviços considerados essenciais.
“À primeira análise, nos parece que existem lacunas na Lei que deixam desprotegidos o consumidor em casos comuns como o pagamento de determinada conta ou fatura em duplicidade. É bem verdade que existem reclamações dessa natureza no órgão de proteção ao consumidor, principalmente contra empresas que oferecem serviços essenciais ou que tratam de assuntos financeiros. Há casos em que a ocorrência leva até 30 dias para ser sanada”, argumenta o deputado.
“Queremos com a nossa propositura, obrigar essas empresas a disponibilizarem crédito ou reembolso imediato para os pagamentos efetuados em duplicidade, à escolha do consumidor. O consumidor pode ter a prerrogativa de optar pelo crédito imediato com o pagamento automático da fatura ou boleto em aberto referente ao mês subsequente do pagamento em duplicidade, pelo crédito imediato, com o reembolso da quantia paga pela segunda vez; ou ainda pelo crédito imediato para aquisição de outro produto ou serviço”, esclarece Josimar de Maranhãozinho na justificativa de seu projeto.
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 13:30 | Comentar
Prefeita Malrinete Gralhada
O Poder Judiciário em Bom Jardim desbloqueou a quantia de R$ 261.507,39 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e sete reais e trinta e nove centavos), para adimplemento de despesas pertinentes a serviços básicos da saúde. O pedido foi formulado pela Fazenda Pública do Município de Bom Jardim, nos autos da ação civil pública, proposta pelo Ministério Público Estadual. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (14).
Em síntese, informa que foi realizado bloqueio on-line das contas de titularidade do município, no importe de R$ 14.501.497,80 (quatorze milhões quinhentos e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), e que diante dos saldos existentes, só foi bloqueado a quantia de R$ 22.975,87 (vinte e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). O Ministério Público foi parcialmente favorável ao pedido do Município.
Na decisão, o juiz titular Raphael Leite Guedes destaca: “Inicialmente, encontra-se impossibilidade plena de atendimento do pedido formulado nos termos da petição municipal, pois não existe o saldo solicitado nas contas do ente público, conforme muito bem constou em seu pedido, o montante encontrado no bloqueio on-line foi o de R$ 22.975,87, assim, é impossível que haja liberação de valores dez vezes superiores aos encontrados”.
E prossegue: “Contudo, conforme demonstrado pelo Município e pelo Ministério Público, os serviços relativos a saúde, prestados pelo Município de Bom Jardim, são de natureza essencial, e não há interesse público em sua interrupção, o que de certo é fundamento suficiente a disponibilização de meio suficientes a gestão e manutenção dos recursos a fim de garantir a continuidade destes. Assim, entendo que com o objetivo de garantir a regularidade dos serviços da saúde, bem como o pagamento do funcionalismo relacionado à área, devem ser disponibilizados aos gestores municipais o acesso aos recursos pertinentes a pasta, desde que, atendidas as cautelas mínimas de transparência e publicidade dos atos praticados”.
O montante de mais de R$ 14 milhões foi bloqueado no dia 3 deste mês, em decisão proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, a fim de resguardar o direito do funcionalismo público municipal de receber os valores relativos aos salários atrasados. A ação foi movida baseada em atos de improbidade administrativa, praticados pela prefeita Malrinete Matos, sob alegação que há servidores que não recebem salário há cinco meses.
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 12:00 | Comentar
O preço do combustível nos postos deve baixar
A Petrobras anunciou hoje (14) a redução do preço da gasolina em 3,2% em suas refinarias, a partir da zero hora de amanhã (15). Também haverá redução de 2,7% no preço do diesel. Os reajustes são reflexo de uma nova política de preços aprovada ontem (13) pela empresa.
A redução é para o combustível vendido no atacado para postos de gasolina. O impacto dessas reduções no bolso do consumidor dependerá das estratégias de cada posto. Mas, se o repasse da redução no preço na refinaria for feito integralmente para o preço ao consumidor, as reduções serão de 1,4% na gasolina e 1,8% no diesel.
A nova política terá preço de paridade internacional (PPI), margem para remuneração de riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado. A empresa estabeleceu, entre outras coisas, que nunca terá preços abaixo da paridade internacional. A política de preço de paridade internacional (PPI) inclui os custos com frete de navios, custos internos de transportes e taxas portuárias.
Os preços serão revistos pelo menos uma vez por mês. Eles podem ser reduzidos, aumentados ou mantidos.
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 10:15 | Comentar
Moradores exigem inelegibilidade de Dr. Washington
Moradores do município de Bacuri estão mobilizados na manhã desta sexta-feira (14), em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) em São Luís, para exigirem que a Justiça Eleitoral faça valer a Lei da Ficha Limpa confirmando a inelegibilidade de Washington Luís de Oliveira, o Dr. Washington (PSB), como é conhecido, referente ao exercício de 2010 quando era o responsável pelo Executivo Municipal.
O clima é tenso no local e a sessão, que vai julgar se o ex-gestor e candidato a retornar à Prefeitura de Bacuri está mesmo inelegível, ainda nem começou.
Dr Washington, ‘ficha suja’ em Bacuri
Dr. Washington foi condenado pelo Tribunal de Contas do Maranhão que rejeitou o balanço fiscal da prefeitura e a Presidência da Câmara de Vereadores aprovou e promulgou o Decreto Legislativo. Mas a Justiça de Bacuri permitiu que o ex-prefeito concorresse na eleição municipal no último dia 2 de outubro. Porém, os votos obtidos não foram contabilizados e só serão se a decisão for favorável ao ex-prefeito.
O recurso para tentar suspender essa decisão que o permitiu concorrer será julgado pelo TRE-MA ainda hoje e baseada na Lei da Ficha Limpa, a Justiça Eleitoral deve confirmar a decisão da Corte de Contas indeferindo de vez a candidatura de Dr. Washington, anulando assim todos os votos obtidos. Contra ele pesam cinco processos tramitados em julgados e não cabem mais recursos.
“Chega desses desembargadores adiarem e brincarem com a cara da população. Estamos sem informações sobre a atual situação do processo uma vez que o julgamento do indeferido ‘Ficha Suja’ já foi adiado três vezes. Por isso decidimos vir para São Luís e fazer nossa manifestação em frente ao TRE”, desabafa um morador de Bacuri que está na capital desde a madrugada com um grupo de aproximadamente 100 pessoas.
Moradores exigem inelegibilidade de Dr. Washington
Publicado em 14 de outubro de 2016 às 8:00 | Comentar
Avalanche Edivaldo-12 na Vila Palmeira
Em mais uma grande manifestação de apoio, o prefeito de São Luís e candidato à reeleição, Edivaldo Holanda Junior (PDT) e o seu vice na chapa, Júlio Pinheiro (PCdoB) foram recebidos, na tarde desta quinta-feira (13), com alegria e empolgação na Vila Palmeira e comunidades próximas. A avalanche 12, com cerca de duas mil pessoas, passou pelas ruas durante a caminhada “Todos com Edivaldo”.
Para os moradores da Vila Palmeira e Região, a gestão de Edivaldo foi bem-sucedida com avanços que podem ser vistos em vários pontos da cidade. Na opinião do produtor cultura, Biné Gomes, o atual prefeito de São Luís provou que sabe administrar um governo mesmo em período de crise financeira, ao mesmo tempo que se captar recursos Para que a cidade não pare.
“Estamos passando pela maior crise econômica dos últimos tempos. Estados e municípios atrasando pagamentos, com alguns entrando em estado de calamidade pública. E aqui em São Luís, Edivaldo tem obras espalhadas e concluídas em toda a cidade “, disse Biné Gomes. “A maioria das benfeitorias foi e está sendo nos bairros mais humildes”, completou o moradora Nilton Damasceno.
Lideranças políticas prestigiaram o mega ato de campanha. Entre eles, o deputados estadual Bira do Pindaré (PSB), os vereadores Pedro Lucas, Concita Pinto, Nato Júnior, Marcelo Poeta, Beto Castro; os presidentes municipais do PSC, Israel Ferreira; do PRP, Héilio Soares; e do PT, Fernando Magalhães.
“A ‘Onda Vermelha’ tomou conta da cidade, porque Edivaldo tem mostrado um trabalho positivo. Essa recepção calorosa, também, demonstra a aprovação da população diante de sua gestão”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de São Luís e vereador reeleito, Astro de Ogum (PR).
O candidato da coligação “Pra Seguir em Frente” aproveitou para conversar com os eleitores sobre algumas propostas que irá ampliar na área da infraestrutura. Até o fim do ano a mais 6 interbairros serão entregues a população. “E na segunda etapa do nosso planejamento serão mais interbairros, mais 3.600 ruas asfaltadas e a urbanização vai chegar em mais outros 95 bairros de São Luís”, afirmou Edivaldo.
A coligação “Pra Segui em Frente” (PDT, PCdoB, DEM, PROS PTB, PSC, PRB, PTC, PEN, PR, PT e PSL) comunica que nesta sexta-feira (14), às 16h, acontece a Plenária das Mulheres, na sede da Favela do Samba (Sacavém). No evento serão apresentadas várias informações a respeito da gestão e das propostas de Edivaldo para o próximo mandato.
Edivaldo-12 recebendo o carinho de moradores da Vila PalmeiraUma multidão acompanhou Edivaldo na Vila Palmeira
