MP exige que prefeito de Nina Rodrigues pague salários atrasados a servidores

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 21:20 | Comentar

Devido ao atraso no pagamento dos salários de parte dos servidores da Prefeitura de Nina Rodrigues, o Ministério Público do Maranhão solicitou, em Ação Civil Pública de obrigação de fazer, que seja efetuada a quitação das remunerações em atraso. A manifestação foi ajuizada contra o prefeito José Ribamar da Cruz Ribeiro – mais conhecido como ‘Riba do Xerém’ – e contra o referido Município. Formulou a ACP o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande.

Representações encaminhadas por servidores e pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nina Rodrigues (SINSPUNR) apontaram que a prefeitura de Nina Rodrigues atrasou a remuneração de funcionários que se manifestaram a favor do candidato adversário. Aqueles que declararam voto ao atual prefeito teriam recebido regularmente seus salários.

Ao todo, 74 servidores – entre agentes operacionais, guarda de endemias, guardas municipais, auxiliares administrativos, professores, fiscais de tributos, auxiliares de enfermagem, vigias, motoristas e nutricionistas – compareceram à Promotoria de Justiça informando que estavam com seus salários atrasados.

O documento apresentado pelo SINSPUNR ratificou a informação, denunciando que “a atual gestão municipal promoveu, no dia 30 de setembro, o pagamento do vencimento mensal dos servidores públicos efetivos, relativo ao mês de setembro de 2016, de forma parcial, pagando apenas poucos funcionários, deixando a grande maioria sem receber qualquer valor”. A Prefeitura de Nina Rodrigues não deu nenhuma justificativa para o problema.

O relato do sindicato igualmente apontou a seletividade do pagamento, porque teriam sido contemplados somente os amigos e partidários do atual prefeito.

Como prova do atraso, os servidores apresentaram extratos bancários e contracheques, provando que não receberam seus vencimentos na data prevista para o pagamento. Benedito Coroba acrescentou que os funcionários contratados estão em situação ainda pior que os efetivos, porque não recebem há três meses. “A receita do município tem sido creditada regularmente não havendo, portanto, justificativa para o atraso da remuneração dos servidores”, enfatizou o promotor de justiça, na ação.

O MPMA pede que a Justiça determine o bloqueio de todos os recursos municipais, incluindo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e Fundo Municipal de Assistência Social e de outros recurso destinados ao pagamento de pessoal. O objetivo é garantir o pagamento do salário do mês de setembro de 2016, além dos de outubro, novembro, dezembro e do 13º.

Solicita também que os referidos recursos sejam disponibilizados aos ordenadores de despesas do Município para que sejam efetuados os pagamentos.

TV Difusora realizará sabatinas com os candidatos Edivaldo Jr e Eduardo Braide

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 19:00 | Comentar

A TV Difusora definiu nesta sexta-feira (7), durante reunião com representantes dos candidatos à prefeito de São Luís, em 2º Turno, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Eduardo Braide (PMN), que será realizada dentro dos programas da emissora, uma série de Sabatinas idealizadas pelo Sistema de Comunicação com início na próxima quinta-feira (13), conforme a grade divulgada abaixo.

O diretor de Jornalismo da TV Difusora, Tiago Soares, espera que as entrevistas contribuam de forma positiva para ajudar o eleitorado da capital a escolher quem comandará a cidade pelos próximos quatro anos, uma vez que já ficou comprovado com o resultado do primeiro turno das eleições municipais que é de suma importância esse espaço onde os candidatos possam apresentar propostas e planos de governo.

Idoso é detido ao tentar renovar CNH falsa no Detran-MA

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 17:10 | Comentar

Um homem de 60 anos foi detido, nesta sexta-feira (7), no setor de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran\MA), em São Luís. Antônio Bernardo Almeida tentou renovar a Carteira Nacional de Habilitação, categoria AB, com dados falsos.

No procedimento de consulta ao Sistema RENACH foi identificado que o número da CNH pertencia a outro usuário, cujo prontuário de habilitação já havia sido transferido para outro estado. Ao detectar a fraude, a diretoria da instituição comunicou a polícia para que as providências legais sobre o caso fossem tomadas. Antônio Bernardo foi conduzido para uma Delegacia de Polícia Civil.

Segundo a Diretora Operacional do Detran-MA, Adriana França, servidores que trabalham no atendimento geral e da vistoria são capacitados para identificar as tentativas de fraudes. “No momento em que detectamos as irregularidades, a polícia e o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim-MA) são acionados e os suspeitos são detidos”.

Em tempo…

O Blog fez contato com a assessoria do Detran-MA que nos informou que o órgão prefere não divulgar a foto do detido.

Fábio Braga visita a Codevasf e solicita novos investimentos para o Maranhão

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 16:05 | Comentar

O deputado Fábio Braga (SD) reuniu-se, recentemente, com o Superintendente da 8ª Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), no Maranhão, Jones Braga. Na ocasião, o parlamentar cobrou a continuidade das obras iniciadas no Estado e de novos investimentos, especialmente nos municípios das Regiões do Vale do Itapecuru, do Baixo Parnaíba e do Sul do Maranhão.

Durante a reunião, Fábio Braga solicitou o empenho do superintendente para o investimento de novos recursos, com o propósito de construir estradas vicinais, esgotamento sanitário e, ainda, para a conclusão dos projetos de construção de dezenas de poços artesianos, os quais foram licitados, não licitados e até construídos, mas nunca inaugurados, que atenderão milhares de famílias de baixa renda.

O parlamentar mostrou ao superintendente Jones Braga a importância dos benefícios, especialmente para a população residente às margens das bacias dos Rios Mearim, Itapecuru e Parnaíba, cujos moradores carecem desses investimentos que, atualmente, já são feitos por meio da área de atuação da 8ª Codevasf do Maranhão.

Para Fábio Braga, a Codevasf deve ter um papel fundamental no crescimento e no desenvolvimento das comunidades mais carentes. O deputado citou, como exemplo, o Piauí, no qual a Companhia promoveu um grande progresso, principalmente quando investiu recursos para projetos agrícolas. No lado Maranhense, o Tabuleiro de São Bernardo carece ainda de recursos para o pleno funcionamento.

Saúde, emprego e renda

Durante o encontro, o deputado Fábio Braga destacou, também, ao superintendente Jones Braga a importância de sensibilizar os deputados federais e senadores da Bancada Maranhense para trazer recursos de emendas e de investimentos oriundos da Codevasf.

Fábio Braga defendeu a aplicação dos recursos na infraestrutura para melhorar o bem-estar e a renda da população maranhense. “Se os recursos forem bem aplicados, teremos enormes vantagens na produção, no desenvolvimento e na infraestrutura de várias cidades”, afirmou.

São Luís: propaganda eleitoral gratuita volta a ser exibida na terça, dia 11

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 14:00 | Comentar

Edivaldo e Eduardo vão disputar a eleição no 2º turno

A definição sobre o dia em que volta a ser exibido o horário eleitoral gratuito referente ao 2º turno em São Luís ocorreu na tarde desta quinta-feira, 6 de outubro, em audiência pública presidida pelo juiz Adelvam Nascimento Pereira e pela promotora Sebastiana Cássia Araújo Muniz (titulares da 2ª zona eleitoral), em que representantes da coligação “Pra seguir em frente” (formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, DEM, PTC, PEN, PC DO B e PROS), do Partido da Mobilização Nacional (PMN) e das emissoras de rádio e televisão geradoras da propaganda no 1º turno foram convocados a participar.

O início da veiculação do horário eleitoral e das inserções ficou para o dia 11 com encerramento dia 28, sendo que, no rádio, a propaganda vai ao ar às 7h e 12h e na televisão às 13h e 20h30, onde ambos os candidatos terão 10 minutos em cada horário para expor suas idéias. No mesmo período, de 11 a 28 de outubro, os candidatos terão 35 minutos diários cada um divididos em tempos de 30 e 60 segundos para veicularem inserções que começam às 5h e encerram à meia-noite.

As emissoras geradoras permanecem as mesmas do 1º turno: Rádio Capital e TV Difusora.

Moto da PM se envolve em acidente e dois policiais ficam feridos em São Luís

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 11:00 | Comentar

Moto da PM colidiu com outra moto, ambas ao solo

Um acidente envolvendo uma motocicleta da Polícia Militar do Maranhão foi registrado na manhã desta sexta-feira na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Monte Castelo em São Luís, praticamente em frente ao Hospital Nina Rodrigues.

A dupla de policiais que estava na moto recebeu um chamado do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) sobre um homem armado e se deslocavam para fazer a averiguação com a sirene ligada quando outra moto atravessou provocando uma colisão.

Os dois policiais sofreram lesões, mas nada grave, assim como o condutor da outra motocicleta. Todos foram encaminhados para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital.

Policial Militar comete suicídio em quarto de hotel em Coelho Neto

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 9:00 | Um comentário

Mais um óbito de Policial Militar é registrado no Maranhão, mas desta vez por suicídio. O Cabo Alexsandro Cavalcante, recorreu ao ato extremo na noite desta quinta-feira (6) por volta das 23h na cidade de Coelho Neto.

O PM atirou contra a própria cabeça quando estava no Hotel Pequenina, localizado no Conjunto Duartão, no centro daquela cidade. Os motivos ainda serão esclarecidos mas o Cabo passava por problemas familiares.

A Polícia Militar foi acionada para o local e o corpo foi liberado logo em seguida para procedimentos funerários.

Cabo Alexsandro Cavalcante deixa esposa e dois filhos.

Mesmo sendo o favorito, Luis Fernando fez campanha intensa em Ribamar

Publicado em 7 de outubro de 2016 às 7:30 | Um comentário

Luis Fernando fez uma campanha intensa em São José de Ribamar

Apesar de já ter entrado como favorito na disputa pela prefeitura de São José de Ribamar, o então candidato e agora prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB), fez uma intensa campanha nos 45 dias determinados pela Justiça Eleitoral.

Luis Fernando foi eleito com 100% dos votos válidos. No somatório da votação do tucano e do seu adversário, Júlio Matos, o Julinho (PMDB), que foram anulados por conta da cassação do seu registro, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral, o tucano teria 96,17% dos votos, enquanto Julinho, com 2.659 votos, registraria apenas 3,82% dos sufrágios.

Além dos programas da propaganda eleitoral gratuita no rádio, Luis Fernando caminhou em mais de 100 bairros, na atividade de campanha denominada “Chegou Chegando”. Fez ainda duas carreatas, sendo que a última foi a maior já registrada na história das campanhas eleitorais ribamarenses, realizou três comícios e reuniu com lideranças políticas e comunitárias.

Sempre que questionado sobre a intensa campanha, mesmo com os prognósticos todos favoráveis à sua eleição, Luis Fernando sempre respondia: “é uma forma de firmarmos compromissos, em respeito ao cidadão”.

Durante a campanha, Luis Fernando visitou ruas, conversou com a comunidade e conheceu de perto os problemas que já tinham sido registrados na pré-campanha, quando da realização dos 19 seminários “Planeja”, sendo oito regionais e 11 setoriais.

“Reunimos lideranças regionais e profissionais de diversas áreas das políticas públicas e arregimentamos mais de 1.000 propostas, as quais foram incluídas no conjunto de proposições do nosso plano de governo, encaminhado à Justiça Eleitoral. E, na campanha, tivemos a oportunidade de verificar in loco as situações relatadas nos seminários”, comentou o prefeito eleito.

Após os impressionantes 66.918 conferidos a Luis Fernando, o próximo passo do prefeito eleito será o processo de transição e elaboração de um plano de governo capaz de atender as demandas da população a partir dos registros feitos nos seminários.

Finalmente acaba a greve dos bancários, menos na Caixa Econômica

Publicado em 6 de outubro de 2016 às 22:30 | Comentar

Com um acordo selado com valores abaixo das expectativas é que os bancários de todo o país, inclusive do Estado do Maranhão, colocaram fim à greve que durava trinta e um dias e parecia interminável.

Porém, após assembleias realizadas nesta quinta-feira (6), nas sedes do Sindicato dos Bancários do Maranhão em São Luís e em Imperatriz, a categoria rejeitou, por ampla maioria, a proposta rebaixada da Fenaban e dos bancos públicos por isso a greve chegou ao fim apenas nos bancos privados, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Na Caixa Econômica Federal a greve foi mantida por tempo indeterminado, em todo o Estado.

A proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) aprovada concedeu um reajuste salarial de 8%, 10% no vale alimentação, 15% na cesta alimentação e R$ 3500 de abono salarial único. Também foi garantido o aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

A greve durou exatos 31 dias e foi considerada a maior desde 2004. A partir de amanhã, todas as agências bancárias que estavam fechadas voltam a funcionar normalmente, com exceção da Caixa Econômica.

Nesta sexta-feira, às 10h, os bancários realizam ato público em frente à CEF da Praça João Lisboa, no Centro de São Luís. O objetivo é cobrar uma proposta digna, que contemple as reivindicações específicas da categoria.

Infraero tem 120 dias para concluir obras do aeroporto de São Luís

Publicado em 6 de outubro de 2016 às 20:00 | Comentar

Fiscalização do Procon no dia do apagão no aeroporto de São Luís

A Justiça Federal deferiu Ação Civil Pública por meio da qual o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) requer a conclusão das obras do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, de São Luís. A decisão liminar é do juiz federal José Carlos do Vale Madeira, respondendo pela 3ª Vara Federal no Maranhão.

Na decisão, o magistrado confirma a competência do Procon/MA para atuar por meio de defesa coletiva dos consumidores do aeroporto, conforme artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor. Entende também que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério Público Federal devem acompanhar o cumprimento da decisão.

Ainda, de acordo com a decisão, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) está intimada a concluir as obras de ampliação do aeroporto em até 120 dias, sob multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação civil pública foi protocolada na Justiça pelo Procon/MA em agosto, após minuciosa investigação. “O Governo do Estado tem como prioridade a melhoria na qualidade de vida das pessoas. As irregularidades do aeroporto de São Luís atentam contra essa prioridade e ferem o direito à vida, saúde e segurança do consumidor. A gravidade da situação exigiu que cobrássemos na justiça uma ação mais significativa. O Maranhão e os maranhenses merecem um serviço aeroportuário melhor”, afirmou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.

Durante a investigação, a Infraero chegou a ser notificada três vezes após o apagão ocorrido em junho, quando um princípio de incêndio obrigou as empresas aéreas a suspender os voos. Uma fiscalização realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) atestou que a certificação emitida pela corporação está vencida desde 2011, e que os preventivos de combate a incêndio do complexo aeroportuário estão sem manutenção.

A Infraero também não respondeu a notificação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/MA) que solicitou documentos que comprovem a regularidade da infraestrutura do aeroporto, que está em reforma desde agosto do ano passado.

Além disso, deverá também apresentar um plano de melhorias para regularizar as infrações demonstradas no relatório do Corpo de Bombeiros, e encaminhar os documentos de regularidade sobre manutenção e ampliação ao Crea/MA.

Mês: outubro 2016