Astro reúne-se com servidores para anunciar ajustes na Câmara de São Luís

Astro de Ogum faz anúncio de ajustes na Câmara Municipal
Astro de Ogum faz anúncio de ajustes na Câmara Municipal

Pela quarta vez consecutiva, o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, vereador Astro de Ogum, convocou os servidores e anunciou na terça-feira (20) que a redução no valor das transferências legais do Executivo municipal ao Legislativo impõe que se faça um ajuste na folha de pagamento de salários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele informou que infelizmente, precisará adotar medidas que visem a redução em vantagens na remuneração dos servidores estatutários, nomeados e serviços prestados.

A reunião ocorreu à tarde no plenário do legislativo e o vereador disse que será necessário fazer essas adequações, visando evitar demissões. O presidente explicou que a crise econômica que afeta o país, sobretudo neste semestre, implicou na redução drástica nos repasses de recursos financeiros federais a Estados e municípios.

“A redução na arrecadação financeira do Município de São Luís – convênios federais e Fundo de Participação do Município, além de tributos municipais -, nestes meses de crise, foi da ordem de 40%”, lembrou o presidente da Câmara. Ele acrescentou que nos últimos 60 dias foram fechadas no Município mais de 1.000 empresas, como decorrência da crise econômica em que o país está metido.

Sem demissão

Os empregados ficaram apreensivos com o anúncio, mas Astro os tranquilizou, afirmando que tudo fará para não demitir ninguém. O vereador ressaltou que assumiu a presidência da Câmara com muitas dívidas a pagar, uma folha de salários consumindo cerca de 90% da receita, mas não demitiu ninguém. “Dos débitos passados, a única pendência é com a empresa que fornecia e suspendeu o fornecimento dos contracheques. Inclusive, já estamos pagando o INSS, que estava atrasado há 17 anos”, frisou.

O presidente lembrou que quando assumiu definitivamente a presidência da mesa da Câmara, em fevereiro, tomou várias medidas para conter o aumento nos gastos financeiros. Dentre elas, nomeou menos de 15 pessoas, estas em cargos de chefia, convocou para efetivamente trabalhar só os que comportavam nas necessidades de funcionamento do Legislativo e deixou de pagar gratificação a estáveis que não trabalham.

Penitenciária de Pedrinhas deixa de ser a pior do país, aponta relatório

Murilo Andrade de Oliveira, secretário da Sejap
Murilo Andrade de Oliveira, secretário da Sejap

Considerado no ano passado como o presídio mais violento do país, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, deixou de aparecer entre os piores e não recebeu o mais pavoroso título em um relatório divulgado ontem (20) pela organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) que denuncia o descontrole e insalubridade dos presídios no Brasil.

O processo de humanização de Pedrinhas, projeto desenvolvido pelo novo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), vem fazendo com que os índices de violência dentro da referida unidade prisional diminuam, e isso já é fato, haja vista que os números de mortes, fugas, rebeliões e motins decresceu com relação à gestões anteriores.

No mês de abril, o Blog já mostrava que outros absurdos tamanhos eram cometidos em diversos presídios de outros Estados, mas não ganhavam relevante repercussão na mídia nacional.

Na ocasião, apontamos Pernambuco, como um dos Estados mais violentos do país, quando 72 detentos foram feridos em dois dias de rebelião ocorrida no Complexo Prisional do Curado, no Recife, e num tumulto na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. Dois detentos e um sargento da PM foram assassinados brutalmente. (Reveja)

E foi exatamente Pernambuco que, de acordo com base em dados divulgados pelo Ministério da Justiça, o Estado que a ONG Human Rights Watch (HRW) destacou. Além do descontrole, precariedade nas instalações e violência, 32 mil pessoas estão presas em penitenciárias pernambucanas com apenas 10,5 mil vagas, no total, o que resulta no maior índice de superlotação do país, sendo que 59% desses internos ainda não foram julgados.

Agora o Maranhão já pode ser exculpado – pelo menos ao que se refere à presídios – de mais um título nacional negativo.

Confira aqui a matéria completa sobre os presídios de Pernambuco

Rosângela Curado apoia regulamentação da profissão de síndico

Rosângela Curado e Sérgio Craveiro
Rosângela Curado e Sérgio Craveiro

A deputada federal Rosângela Curado (PDT) recebeu, nesta terça-feira (20), em Brasília, o presidente da Confederação Nacional dos Síndicos (Conasi), Sérgio Craveiro. O objetivo do encontro foi tratar sobre a regulamentação da profissão de síndico administrador de condomínios.

Na ocasião, Sérgio Craveiro apresentou uma sugestão de projeto de lei, fazendo um paralelo às lei condominiais, contidas no código civil, com a proposta de qualificar a atuação dos síndicos brasileiros. “Hoje, o síndico não-morador trata o condomínio, exclusivamente, como empresa, e ele se destaca no estabelecimento de metas, redução de custos e valorização imobiliária”, argumentou Craveiro.

Como resposta, a deputada Rosângela Curado afirmou que é a favor de uma boa gestão dos condomínios, e garantiu que irá buscar meios de encaixar a pauta no Congresso. “Vamos apoiar o pleito da entidade, temos que valorizar os ideais trabalhistas com direitos e qualificação. Daremos, ainda, todo o suporte de nossa assessoria técnica para verificar tramitações que já venham acontecendo nessa área, acompanhar o processo e, se possível, colocarmos na pauta da Câmara”, pontuou a pedetista.

CASO ANAJATUBA: Por que a Justiça não pediu a prisão de Carlos Braide?

Braide é braço forte da organização e continua em liberdade
Braide é braço forte da organização e continua em liberdade

Ainda não dá para entender como o braço financeiro da organização criminosa desmontada ontem (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão e a Polícia Federal, não estava entre as sete pessoas presas por corrupção e desvios de verbas públicas.

Estamos falando do ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Antônio Carlos Braide (pai do deputado estadual Eduardo Braide), que teve o pedido de prisão preventiva solicitado na manhã desta terça-feira mas até agora o Tribunal de Justiça ainda não concedeu e ele permanece em liberdade mesmo sendo parte importante da organização.

Por conta disso, a Operação Attalea acabou não sendo completa, prejudicando o trabalho da PF e Gaeco do MPMA que poderia ter cumprido mais um mandado de prisão tão essencial quanto as demais executadas.

Ontem, o Blog teve acesso a uma conversa gravada pelo Anilson Araújo Rodrigues, apontado como laranja em fraudes envolvendo Fabiano Bezerra, proprietário da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda. e o prefeito afastado de Anajatuba, Hélder Aragão (ambos presos).

Todos integram uma quadrilha que já desviou cerca de R$ 15 milhões somente em Anajatuba. Do montante, R$ 8 milhões são referentes a verbas federais e R$ 7 milhões a verbas estaduais.

O áudio, mostra como o ex-deputado utilizava a prática criminosa de tráfico de influência para conseguir barrar decisões do Judiciário e mostrar para a organização, ao qual era o braço forte, que nada poderia detê-los na ocasião em que operava os desvios.

Ouça-o novamente:

DISPUTA À OAB-MA: Avançar Mais e Mais utiliza de tudo para conquistar votos

As eleições à presidência da OAB-MA se aproximam
As eleições à presidência da OAB-MA se aproximam

Em época de campanha eleitoral todos os esforços são válidos para a conquista dos disputadíssimos votos. O diferencial dos candidatos e consequentemente da gestão está na atitude ética de cada um. “Um comportamento moralmente aceito, transparente e comprometido não deveria levar uma candidata à presidência da OAB-MA a utilizar-se da máquina administrativa para fazer-se presente em eventos institucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão”, disse Thiago Diaz, líder do Renovar para Mudar, forte candidato a ganhar as eleições.

Ironicamente a candidata discorreu sobre o que mesmo? Sobre Ética. Ética que, se levada em consideração, não permitiria que uma candidata já com chapa registrada continuasse a utilizar os eventos da OAB para promoção de campanha.

“Infelizmente a postura da atual gestão e sua candidata tem afrontado, sem qualquer pudor, qualquer resquício de moralidade. Os eventos institucionais transformaram-se em palanques para a candidata Valéria Lauande. Em mais de uma década ocupando cargos na OAB-MA, a inexpressiva atuação da candidata foi substituída pela presidência obtida via indireta pelo apadrinhamento do atual presidente”, disse Thiago Diaz.

Thiago Diaz enfatiza ainda que a máquina administrativa da OAB tem sido utilizada sistematicamente. Foi assim, por exemplo, na solenidade de juramento dos novos advogados, da qual até a foto institucional foi utilizada em encarte publicitário da candidata, e foi assim também no evento de agora pouco, em que, mais uma vez, a candidata Valéria Lauande, mesmo com a chapa já registrada, aceitou participar de palestra sobre a “A Ética e as prerrogativas do advogado”, em evento organizado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MA, e claro, patrocinado pela altíssima anuidade dos advogados maranhenses.

A pergunta que não quer calar e feita pelo Renovar para Mudar, “Onde está a Ética nobre candidata? Atitudes como essa descabida de qualquer moralismo, utilizando-se da máquina administrativa, desrespeitando qualquer equilíbrio democrático e isonômico abusando do poder político e econômico. Desse jeito é fácil fazer história, mesmo vergonhosa, na OAB/MA”, disse Thiago. A pergunta é: você, advogado ético, responsável e aplicador da lei, concorda com isso? Será que vamos repetir, na OAB/MA, o mesmo que acontece na política brasileira?

IMAGEM DO DIA…

AVES AGORENTAS: menina esfaqueada não cantou funk e ESTÁ VIVA!

Milena Coelho continua internada no Carlos Macieira
Milena Coelho continua internada no Carlos Macieira

A estudante de 17 anos, Milena do Nascimento Coelho, esfaqueada no pescoço em frente ao Centro de Ensino Médio Vinícius de Moraes localizado no bairro Divinéia na semana passada, continua internada em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Carlos Macieira.

Diferente do que andam dizendo nas redes, a menina continua VIVA. E pela segunda vez a TV Mirante noticiou que Milena MORREU. O primeiro anúncio foi feito logo que a menina foi golpeada ao sair da escola, mas depois de constatar que a informação era inverídica, a produção da TV tentou contornar a ‘barrigada’. Porém hoje, de novo MATARAM Milena.

Não foi só a Mirante que errou. A TV Cidade também disse hoje no noticiário o mesmo, informando ainda que o corpo já havia sido despachado para Instituto Médico Legal. Esta também se retratou e confirmou em seguida que a estudante permanece internada na UTI.

No último domingo (18), novamente, a notícia da morte da menina se espalhou em grupos de forma equivocada. Tudo por conta de um boletim médico onde foi divulgado que o estado de saúde de Milena havia se agravado.

Não bastasse ser MORTA várias vezes, a estudante virou em alguns blogs maranhenses até cantora de funk e moradora da Cidade Operária, além de integrante do Bonde dos 40. Quem conhece ou conheceu Milena Coelho soube informar em que bairro ela mora e não reconheceu a voz dela como sendo a mesma de um funk que se espalhou como viral pelas redes. Lamentável!

A jovem continua internada em estado gravíssimo no Hospital Carlos Macieira, mas o Blog torce para que ela se recupere e se solidariza à família.

EMSERH abre inscrições para área de Saúde com salários de até R$ 17 mil

Marcos Pacheco, secretário de Saúde e gestores da SES
Marcos Pacheco, secretário de Saúde e gestores da SES

Depois de lançar o edital n° 001/2015 do processo seletivo, a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) abriu hoje, terça-feira (20), as inscrições para concurso público, em cumprimento ao contrato celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de executar o programa Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA). Serão distribuídas 168 vagas, sendo 120 imediatas e 48 para formação de cadastro de reserva.

Todas as vagas do certame são para profissionais de nível superior, com carga horária de trabalho para todas as funções de 40 horas por semana, em regime de dedicação exclusiva, das 08 às 12h e das 14 às 18h. Os salários vão até R$ 17.560,00.

O processo seletivo será coordenado pela EMSERH e realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo Público instituída pela Portaria n° 15/2015.

As vagas são para os cargos de Assistente Social, Educador Físico, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Médico, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

As inscrições encerram às 23h59 do dia 4 de novembro de 2015, por meio dos endereços eletrônicos: www.fsadu.org.br/concursos de forma exclusiva via Internet, com taxa de inscrição no valor de R$ 80.

As provas objetivas serão realizadas provavelmente no dia 22 de novembro de 2015, com divulgação do resultado até o dia 14 de dezembro de 2015. O curso de formação será de 05 de janeiro a 20 de fevereiro de 2016 com divulgação do resultado em 24 de fevereiro de 2016.

O prazo de validade do processo seletivo será de um ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do Resultado Final Após Fase Recursal, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

Promotor cobra afastamento da prefeita Aninha de Presidente Vargas

Promotor Benedito Coroba
Promotor Benedito Coroba

O titular da Promotoria de Justiça de Vargem Grande, Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba, foi o entrevistado do último sábado, 17 de outubro no programa semanal Estação Ministério Público do Maranhão.

Coroba falou sobre o pedido de afastamento da prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Mendes, mais conhecida como ‘Aninha’, por irregularidades na contratação de empresa responsável pelo transporte escolar no município. A ação por improbidade administrativa foi ajuizada em dezembro do ano passado, mas o Poder Judiciário ainda não se manifestou.

“A fraude foi constatada por auditoria da Controladoria Geral da União, a CGU, mas nenhuma resposta foi dada pela Justiça”, destacou o promotor. Segundo ele, foram oferecidas denúncias semelhantes por irregularidades constatadas por auditorias do Ministério da Saúde também em Presidente Vargas e Vargem Grande sem resposta favorável.

Na avaliação do representante do MPMA, a lentidão da Justiça estimula a impunidade. “Nesses 20 anos de atuação como promotor de justiça, vários outros pedidos de afastamento de gestores foram feitos e o máximo que um prefeito ficou longe do cargo foi pelo período de três dias”, afirmou.

Também foi abordado o nepotismo e os prejuízos para a administração pública, a contratação temporária de servidores em detrimento da realização de concurso público e a situação de extrema pobreza nas cidades da comarca de Vargem Grande.

Ouça a entrevista completa AQUI

Fonte: Blog do Kiel Martins

Prefeita Roberta Barreto de Axixá responde ao Blog…

Roberta Barreto, prefeita de Axixá
Roberta Barreto, prefeita de Axixá

A prefeita do município de Axixá, Roberta Barreto, encaminhou um pedido de resposta ao Blog, após divulgação da matéria sobre gastos milionários por parte da prefeitura (Reveja), e informou que o processo licitatório ao qual corresponde o contrato de mais R$ 1,7 milhão obedece a legalidade.

E mais: ainda não foi comprado nem R$ 40 mil de material permanente para as secretarias do total acima licitado, de acordo com a gestora.

Sobre as outras informações expostas na matéria, a prefeita Roberta Barreto não se manifestou.

Abaixo a nota da Prefeitura de Axixá:

Nota encaminhada ao Blog
Nota encaminhada ao Blog