Mês: outubro 2015
Vale lamenta morte de prestador de serviço da Suzano em acidente com trem
A mineradora Vale emitiu nota lamentando o grave acidente ocorrido nesta sexta-feira (23) na Estrada de Ferro Carajás (EFC) nas proximidades do município de Vila Nova dos Martírios.
Na ocasião, ma caminhonete tentou atravessar a linha férrea quando foi atingida pelo trem. O condutor identificado como Aldei José de Oliveira acabou indo à óbito depois de ser arremessado cerca de 300 metros do local da batida.
Mesmo com a presença de ambulâncias e paramédicos no local por conta das obras do Ramal Ferroviário, a vítima foi socorrida mas não resistiu e acabou falecendo.
Aldei era técnico Florestal e trabalhava na empresa Suzano, prestadora de serviços à Vale, há seis anos.
Veja a nota da Vale abaixo:
A Vale lamenta informar que na manhã desta sexta-feira, 23/10, houve um abalroamento com vítima fatal envolvendo um trem da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e uma caminhonete no Km 623, no município de Vila Nova dos Martírios (MA). O veículo tentou atravessar a linha férrea quando foi atingido pela locomotiva. O condutor foi encaminhado ao hospital da cidade mas, infelizmente, veio a óbito durante o deslocamento. A empresa reitera a importância de se atentar para os procedimentos de segurança na ferrovia, como parar, olhar e escutar antes de atravessar, observar os sinais do trem, não andar em cima dos trilhos, respeitar a faixa de segurança e atravessar nas passagens em nível oficiais.
Eleição para nova diretoria estadual do PMDB pode ser adiada
Andrea Murad, Hildo Rocha e Ricardo Murad apresentaram nesta sexta-feira (23), em um encontro com a imprensa as propostas da chapa “RENOVAR PARA CRESCER”, já protocolada no PMDB. Na reunião, os pmdbistas explicaram o processo eleitoral para nova direção estadual que está prevista para acontecer dia 30 de outubro e revelaram ter falhas no processo de eleição que consideraram estar ‘viciado’ pelos longos anos que se apresentou chapa única.
“É importante que se respeite o prazo que nós precisamos ter para fazer campanha. Nós queremos ter a oportunidade de ir aos diretórios, de ir aos convencionais apresentar as nossas propostas, pra depois disso ter eleição. Mas não pode ser: convocar no dia 20, com 2 dias termos que apresentar chapa e com 10 dias você ter que votar. Temos um fato grave e vamos pedir a anulação dessa reunião do diretório, pedir a convocação de uma nova reunião de diretório para fixar os membros, com 45 dias antes do pleito”, explicou Ricardo Murad.
A deputada Andrea Murad relatou que as propostas são frutos de conversas com pmdbistas em todo o Maranhão que revelaram as insatisfações com o atual diretório.
“Todos, sem exceção, que eu consigo entrar em contato estão insatisfeitos com o partido e por isso demonstram total apoio à nossa chapa. Levar o PMDB a todos os 217 municípios já que hoje está reduzido a menos da metade; apoiar diretórios municipais nas prestações de contas anuais; garantir toda assistência jurídica e contábil aos nossos candidatos antes, durante e depois das eleições; e utilizar os recursos do fundo partidário, por exemplo, garantindo material gráfico, pesquisas eleitorais, assessoria de marketing; e também uma centra de estudo que se discuta e proponha soluções para os problemas do estado. Temos recursos e estes devem ser utilizados em benefícios de todos”, explicou a candidata à presidência.
Gil Cutrim esclarece decisão da Justiça…
Sobre a notícia divulgada nesta sexta-feira (23) pelo Ministério Público Estadual, cujo título é “Prefeito é condenado à perda do cargo”, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, presta os seguintes esclarecimentos necessários:
O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.
Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.
O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.
O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.
“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.
Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.
RETROCESSO? Projeto que dificulta aborto em caso de estupro é aprovado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou esta semana, um projeto de lei que dificulta o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro.
De autoria do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta condiciona a permissão da interrupção da gravidez à comprovação de um exame de corpo de delito e um comunicado à autoridade policial.
No texto atualmente em vigor, não há uma referência expressa sobre a necessidade de provas da violência sexual. O projeto também torna crime induzir e orientar gestantes ao aborto.
Leia mais no Blog Hospital de Base
CAI MAIS UM: Justiça manda afastar prefeito Edvan Costa de Marajá do Sena
A Justiça maranhense decidiu afastar do cargo mais um prefeito do Maranhão por irregularidades. Hoje foi a vez do município de Marajá do Sena. Manoel Edvan Oliveira da Costa terá que deixar o comando da prefeitura por 90 dias, até que seja concluído o inquérito da Polícia Civil que apura crimes de agiotagem no município.
Foi exatamente por suspeitas da participação em esquemas com agiotas que em maio deste ano, o prefeito Edvan Costa acabou sendo preso na Operação Maharaja da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Na ocasião, Edvan foi conduzido para a sede da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) mas foi liberado.
Porém, de acordo com o delegado Roberto Vagner, presidente da Comissão de Investigação de Agiotagem da Polícia Civil, foram comprovadas irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Marajá do Sena. Após a conclusão do inquérito policial, a situação do prefeito, agora afastado, e dos outros envolvidos está nas mãos da Justiça.
Funcionário da Suzano morre em acidente com trem da Vale no sul do Maranhão
Um acidente envolvendo o trem de passageiros da Vale com destino a São Luís e uma caminhonete pequena deixou uma pessoa morta nesta sexta-feira (23).
A vítima, identificada apenas pelo primeiro nome Adeir José era funcionário da Suzano Papel e Celulose, que trabalhava como supervisor e morava no município de Vila Nova dos Martírios, onde ocorreu o acidente. Ele era o condutor do veículo e estava sozinho.
Ainda não há detalhes de como ocorreu o acidente e nem as causas.
Gil Cutrim é condenado à perder o cargo de prefeito de São José de Ribamar
O juiz Jamil Aguiar da Silva, acolheu a Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público e condenou o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos.
Ele também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo e não poderá contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
A ação foi proposta pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.
De acordo com os autos, a prefeitura promoveu concurso público para preenchimento de vagas destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.
Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.
Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.
No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.
Segundo a Justiça, Gil Cutrim era ciente das irregularidades e ainda assim deu continuidade às contratações.
Com a decisão, o prefeito de São José de Ribamar ainda permanece no cargo tendo o direito de recorrer a um órgão superior até o Trânsito em Julgado.
PERIGO: estudantes de Timbiras são transportados em ônibus sem para-brisa
Estudantes da zona rural do município de Timbiras estão correndo perigo ao serem transportados da cidade para o Povoado de Flores em um ônibus escolar totalmente sem proteção e sem o para-brisas.
O flagrante foi registrado na última terça-feira (20) quando o veículo, que por sinal está em péssimo estado de uso e não oferece segurança para os jovens, transportava dezenas de estudantes.
Esse é um problema que atinge grande parte dos municípios do Maranhão, onde os gestores não tem responsabilidade e muito menos compromisso com a Educação.
O prefeito de Timbiras, Fabrício da Foto (PRB) deveria estar mais atento a problemas sérios como este e tomar providências através da Secretaria Municipal de Educação antes que aconteça alguma tragédia.
Grávida perde gêmeas e acusa hospital de São Luis Gonzaga de negligência
Já virou rotina mães perderem filhos em maternidades localizadas pelo interior do Maranhão. O maior exemplo é a Carmosina Coutinho, na cidade de Caxias, onde quase 300 bebês já morreram na unidade de saúde desde o ano passado com suspeitas de negligência já investigadas pelo Ministério Público.
Na última terça-feira (20), mais um caso de morte de recém-nascidos foi registrada no Estado, desta vez no município de São Luís Gonzaga.
A menor de 15 anos, Raimunda Larissa Salazar, grávida de 5 meses de gêmeos, moradora do Povoado Santo Antônio dos Costa, zona rural, deu entrada no Hospital Serapião Ramos Neto já em trabalho de parto. Ela deu a luz a duas gêmeas. Mas como o hospital não tinha suporte e não havia ambulância para transportá-las para uma unidade mais avançada, as bebês acabaram morrendo em poucas horas.
A mãe, inconformada com a perda, acusa o hospital e o médico Ademar Oliveira de negligência e já registrou uma ocorrência na delegacia de policia civil de Bacabal onde foi ouvida pelo delegado Luigi Conte. Raimunda Larissa vai entrar com uma ação contra o município de São Luís Gonzaga e contra o médico que a atendeu.
Os bebês foram encaminhados para o Instituto Médico Legal para exames e em seguida liberados à mãe para os procedimentos funerários.
Vale ressaltar que o Hospital Serapião Ramos Neto é uma casa de saúde alugada pelo município e que funciona como unidade de pronto-atendimento, para internações e procedimento de parto, portanto é de responsabilidade do prefeito Junaro Rambo Figueiredo (PP) e consequentemente da Secretaria Municipal.
Veja abaixo a matéria qu relata todo o caso da morte das gêmeas produzida pela TV Mearim: