Justiça anula concurso da Câmara de Satubinha por irregularidades

Publicado em 27 de outubro de 2015 às 13:32 | Comentar

O juiz Raphael Leite Guedes, titular de Pio XII, decidiu anular o concurso realizado pela Câmara de Vereadores de Satubinha para provimentos de cargos da Câmara Municipal, conforme Edital nº 001/2012, e alegou que dois candidatos compareceram à Promotoria de Justiça da comarca denunciando irregularidades no certame, envolvendo a participação de parentes da Presidente da Comissão do Concurso e do Presidente da Câmara de Vereadores.

O Município de Satubinha, réu na Ação, é administrado pela prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha, conhecida popularmente como Dulcinha.

De acordo com os candidatos, a primeira colocada no concurso para o cargo de recepcionista seria filha da Presidente da Comissão do Concurso, e a segunda classificada para o mesmo cargo, bem como o segundo colocado para o cargo de digitador seriam, respectivamente, esposa e filho do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Satubinha.

A denúncia alegou, ainda que em razão do parentesco, o Edital 001/2012 jamais poderia ter sido assinado pelos senhores Raimundo das Chagas Rodrigues e Maria Eliane Andrade Pinto, respectivamente, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Satubinha e Presidente da Comissão do Concurso Público, em razão da caracterização de burla aos princípios da moralidade, impessoalidade e igualdade entre os candidatos, conforme narrou o Ministério Público no pedido e documentos anexos.

Acompanhe a sentença na íntegra AQUI

CANINDÉ BARROS: um gestor com visão para o Maranhão…

Publicado em 27 de outubro de 2015 às 12:00 | Comentar

O secretário de Trânsito e Transporte de São Luís, Canindé Barros, ocupa o posto pela terceira vez, desde 2003, quando estreou, na gestão do então prefeito Tadeu Palácio (PP).

Ele foi gestor da área também na gestão de João castelo (PSDB), por apenas 40 dias, e está no mesmo posto com Edivaldo Júnior (PDT) desde 2014.

Neste período, foram 130 ações de intervenção e melhorias no trânsito da capital maranhense e no setor de transporte público.

Tem autoria de Canindé Barros, por exemplo, praticamente todas as ações de modificação geométrica de ruas e avenidas de São Luís, com objetivo de melhorar o fluxo de automóveis.

Gestão Tadeu Palácio

É do secretário a melhoria do trânsito na Avenida Colares Moreira, que acabou com retornos de pista e com as chamadas caldas em horários de pico, tanto no Renascença quanto na Lagoa da Jansen. Ele também acabou com a lentidão na avenida dos Africanos, na altura do Coroado, e no retorno do Bacanga, já nesta gestão.

No setor de transporte, é de responsabilidade de Canindé a construção dos terminais do Distrito Industrial, da Cohama, da Cohab/São Cristovão, ainda na gestão Tadeu Palácio, e a revitalização do terminal da Praia Grande, construído na gestão de Conceição Andrade.

Ele também implantou a bilhetagem eletrônica, garantiu a inclusão de 460 ônibus novos e regulamentou as gratuidades no sistema.

Gestão Edivaldo Holanda Júnior

Já na gestão de Holanda Júnior, o secretário de Trânsito e Transporte tem como obras de destaque a ampliação da avenida e modificação geométrica da Jerônimo de Albuquerque, na Curva do 90.

Ele já implantou o sistema de Biometria facial, a recarga embarcada, e está concluindo a licitação no setor de transporte.

O secretário espera implantar até dezembro o sistema de GPS nos ônibus.

No balanço e suas ações, o secretário de Trânsito e Transporte aparece como um dos mais ativos auxiliares do prefeito Edivaldo júnior.

Do Blog do Marco D’Eça

Deputado Josimar de Maranhãozinho participa dos 54 anos de Lago do Junco

Publicado em 27 de outubro de 2015 às 11:00 | Comentar

Lago do Junco comemora 54 anos de fundação com inaugurações

O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR) esteve no último domingo (25) no município de Lago do Junco, na região do Médio Mearim. O parlamentar que estava acompanhado da sua esposa, a prefeita de Centro do Guilherme Detinha, veio prestigiar as inaugurações e comemorações pela passagem dos 54 anos de fundação do município.

Ao lado do prefeito Osmar Fonseca (PT), a primeira dama Edna Fonseca, vereadores e secretários Josimar participou das inaugurações de obras no município. A primeira que aconteceu ás 14 hs, no povoado Riachão foi a da Unidade Escolar Maria Lilamar Sousa Albuquerque. A obra, que é modelo para a região, foi uma luta em conjunto do prefeito e do deputado junto ao FNDE.

A segunda inauguração foi das novas instalações da Secretaria Municipal de Agricultura, o prédio que foi completamente adequado para receber todos os departamentos ligados á agricultura.

A terceira obra foi á quadra poliesportiva que recebeu o nome de “Jefferson” uma homenagem a um jovem desportista do município falecido em um acidente. Já á noite todos se dirigiram para a Avenida Coronel Hosano Gomes, em caminhada, acompanhados da Fanfarra Municipal.

Na oportunidade foi entregue o Centro Administrativo “Didi Arruda”. O local onde funcionava um antigo hospital foi completamente adequado para funcionar a prefeitura e todas as suas repartições. Acompanhado do prefeito o deputado Josimar de Maranhãozinho fez questão de visitar todas as repartições e elogiou o trabalho realizado no município.

“O prefeito Osmar não baixou a cabeça para a crise e está realizando um grande trabalho, como deputado mais bem votado da história desse município adotei Lago do Junco e junto ao prefeito vamos trabalhar para o engrandecimento dessa terra”, disse.

Prefeito Osmar Fonseca com o Dep. Josimar as primeiras damas e os vereadores de Lago do Junco

VÍDEO: ladrão é pego no João Paulo, tenta resistir mas acaba no "xilindró"

Publicado em 27 de outubro de 2015 às 9:10 | Um comentário

As imagens foram registradas no bairro João Paulo nesta segunda-feira (26). O homem que tenta resistir à prisão foi pego por populares quando tentava assaltar uma mulher, que não teve o nome revelado.

Uma viatura da Polícia Militar que estava nas proximidades efetuou a prisão do meliante que foi encaminhado ao 2° DP no João Paulo.

MP quer afastar secretários investigados de Finanças e Administração de Tuntum

Publicado em 27 de outubro de 2015 às 7:00 | Comentar

A Promotoria de Justiça da Comarca de Tuntum ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho Coelho. Ambos se negam a encaminhar documentos requisitados pelo Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Na ação, foi pedida decisão liminar que afaste os gestores das secretarias.

A partir de representações recebidas, a promotoria abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto, sem que houvesse resposta.

Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada pela própria titular da pasta em 16 de setembro. Na mesma data, foi expedida requisição ao secretário de Finanças, solicitando a relação de todos os servidores do Município (contratados, comissionados e concursados) que estão com salários atrasados.

Mais uma vez, a secretária Loyanne Meneses, que é cunhada do prefeito de Tuntum, ignorou o documento do Ministério Público. Já o secretário de Finanças justificou que não teria acesso aos documentos, que seriam de responsabilidade da Secretaria de Administração. A Lei Municipal n° 720/2008, no entanto, desmente a justificativa pois cabe à pasta a contabilidade do Município e o controle de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além do afastamento dos cargos, a ação pede a condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

Além da ação por improbidade administrativa, a Justiça ingresso com um Mandado de Segurança contra os dois secretários e o Município, buscando a liberação dos documentos reiteradamente solicitados determinando prazo de 48 horas para que seja providenciado relatório de todos os servidores da pasta que se encontram com salários atrasados. O mesmo prazo deve ser dado ao secretário municipal de Finanças.

Justiça suspende eleições do Sindicato dos Servidores Municipais de São Luís

Publicado em 26 de outubro de 2015 às 22:26 | Comentar

A eleição no Sindicato dos Servidores Municipais de São Luís-SINFUSP/SL que ocorreria nos dias 26 e 27 de outubro foi cancelada por conta de duas Decisões Judiciais requeridas pela CHAPA 12 encabeçada pela servidora Lúcia Barbosa de Sousa, do Socorrão I.

A decisão foi proferida nesse domingo (25) pela juíza da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noelia Maria Cavalcanti Martins e Rocha.

A Reclamação Trabalhista de nº 0017615-64.2015.5.16.0015 propôs a nulidade da comissão eleitoral alegando que a mesma é ilegítima pois não teria atendido a norma do artigo 75 do Estatuto do Sindicato; diz que a composição das mesas coletoras de votos foram feitas somente por pessoas escolhidas pela comissão que houvesse a participação das chapas na indicação dos membros, em descumprimento ao art. 72 do Estatuto do Servidor; lista de associados em condição de votar não fornecida em tempo hábil a nenhuma chapa concorrente contrariando o art. 15 do regimento eleitoral além de que a designação das urnas fixas da sede administrativa do SINFUSP/SL e demais pontos previstos no edital de convocação não contemplam a votação de todos os associados das respectivas bases territoriais.

E Ação Cautelar Inominada nº 0017614-79.2015 – Requer a suspensão do pleito alegando que o edital de convocação das eleições do SINFUSP/SL não traz estabelecido o prazo para impugnação de candidaturas o que deveria ocorrer tendo em vista que a atual direção (concorrente para os cargos de direção para o próximo quadriênio) até a data de 14/05/15, não havia prestado contas dos anos 2013 e 2014 e que a prestação de contas de 2011 e 2012 teria sido feita em 2015.

Considerando a gravidade dos fatos feitas a CHAPA 12 pediu a suspensão do pleito a fim de possibilitar o prévio esclarecimento dos fatos com a garantia do contraditório e ampla defesa dos acusados.

Abaixo, a decisão da Justiça:

Após 21 dias, acaba a greve dos bancários

Publicado em 26 de outubro de 2015 às 21:10 | Comentar

Bancos do Maranhão ficaram fechados quase um mês

Bancários do Estado do Maranhão estiveram reunidos em assembleia geral na sede do sindicato no início da noite desta segunda-feira (26) e depois de avaliar a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) decidiu por fim ao movimento grevista que completou hoje 21 dias.

A proposta consistiu em um reajuste de 10% nos salários e de 14% nos tíquetes. A Fenaban propôs, ainda, que os “dias parados” sejam compensados ou descontados, à escolha do empregado. Com relação à PLR, continua com a regra básica, conforme o Acordo Coletivo assinado no ano passado.

Depois da avaliação e mesmo considerando a proposta rebaixada e insatisfatória diante da alta lucratividade dos bancos e dos baixos salários pagos à categoria, os bancários aceitaram e a partir de amanhã as agências já vão estar abertas ao público.

Em tempo:

Apenas as agências do Banco da Amazônia e Nordeste ainda não aderiram ao fim da greve. Uma nova assembleia será realizada ainda esta semana.

ZÉ DOCA: Natim declara apoio à pré-candidatura de Josinha Cunha em 2016

Publicado em 26 de outubro de 2015 às 20:40 | Comentar

Deputado Josimar de Maranhãozinho ao lado da irmã Josinha Cunha

O ex-prefeito Raimundo Nonato Sampaio, mas conhecido como Natim, anunciou na manhã desta segunda-feira (26) o apoio à pré-candidatura da empresária e irmã do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho, Josinha Cunha a prefeita de Zé Doca para as eleições 2016.

O anúncio ocorreu durante um café da manhã na sua própria residência, onde participaram várias lideranças políticas e também contou com as presenças da pré-candidata a prefeita Josinha Cunha e o deputado Josimar de Maranhãozinho.

“Declaro o meu apoio e de todo o meu grupo a candidatura de Josinha Cunha em Zé Doca. Josinha juntamente com o seu irmão deputado Josimar, traz uma proposta nova, de renovação do quadro político que temos hoje. Ela quer trabalhar pelo município de Zé Doca e devemos caminhar juntos por esse objetivo”, declarou o ex-prefeito a todos os presentes.

Já o deputado Josimar elogiou a postura política do ex-prefeito Natim e destacou o fortalecimento do grupo a cada dia no município. “Não tenho dúvidas que essa aliança vai fortalecer ainda mais o nosso propósito de mudar e trabalhar a realidade de Zé Doca”, frisou o parlamentar.

Estiveram ainda presente no café da manhã a prefeita de Centro do Guilherme, Detinha, vereador Edmar Simplício e Egidio Monteiro.

Do Blog do Maycon Alves

Eric Costa se faz de surdo enquanto a Saúde de Barra Corda grita SOCORRO!

Publicado em 26 de outubro de 2015 às 18:00 | Comentar

Prefeito Eric Costa e o caos na Saúde Pública de Barra do Corda. Foto reprodução: Blog Hospital de Base

A situação em que encontra a Saúde Pública no município de Barra do Corda é preocupante. O posto de saúde do Juá, assim como os demais da região, estão praticamente sem remédios para atender a população.

Além dos antigos problemas de infraestrutura, falta de iluminação e a falta de medicamentos, as ambulâncias do Samu estão em condições precárias, isso quando funcionam.

PRESENTE AO SERVIDOR: Governo antecipa pagamento para quarta (28)

Publicado em 26 de outubro de 2015 às 16:00 | 7 comentários

Pagamento será efetuado na próxima quarta-feira

Em comemoração ao Dia do Servidor Púbico, datado em 28 de outubro, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) decidiu antecipar o pagamento dos mais de 110 mil servidores do Estado.

Os 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e os 38 mil inativos (aposentados e pensionistas) receberão os vencimentos na próxima quarta-feira (28).

“Sempre tive a compreensão de que a missão essencial dos servidores públicos é assegurar, na prática, a igualdade de direitos e de oportunidades, concretizando obras e serviços para todos – independente do poder econômico de cada um”, disse Flávio Dino.

“Ao longo de todo o ano trabalhamos em prol da valorização dos servidores e hoje vivemos um momento de conquistas em que buscamos, a cada dia, reconhecer a importância dos servidores para o estado do Maranhão”, completou Lílian Guimarães, secretária de Gestão e Previdência.

Mês: outubro 2015