Publicado em 11 de março de 2015 às 7:57 | Comentar
Processo contra Alan Linhares teve o julgamento adiado mais uma vez
Foi adiado mais uma vez o processo com pedido de cassação contra o prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, que é acusado de compra de votos, abuso de poder político e econômico por distribuição de materiais de construção na época da campanha eleitoral de 2012.
O blog já mostrou documentos que comprovam a distribuição de tijolos em notas assinadas pelos ex-prefeito e principal cabo eleitoral de Linhares, Venancinho. O processo de Bacabeira foi adiado a pedido dos advogados.
Além do processo de Bacabeira, foram adiados ainda os de Bom Jardim e de Cantanhede.
Ontem a Corte Eleitoral julgou e manteve nos cargos os prefeitos das cidades de Cândido Mendes, Marajá do Sena e Alto Alegre do Pindaré. Os gestores estavam sendo acusados de compra de votos, abuso de poder político e econômico e gastos ilícito de campanha. Por maioria, a Corte entendeu que não haviam provas suficientes que demonstrassem crime eleitoral.
Publicado em 10 de março de 2015 às 15:18 | Comentar
Nota de empenho do TJ em favor da empresa CTIS Tecnologia
A determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em suspender, cautelarmente, uma licitação de mais de R$ 20 milhões para prestação de serviços de outsourcing de impressão no Tribunal de Justiça do Maranhão, a mesma turma que publicou o edital do pregão restando apenas dois dias para o recesso forense voltou a agir nos bastidores da Presidência do Poder Judiciário estadual, e autorizou, em tempo recorde, o pagamento de um contrato de valor menor, para a mesma finalidade.
Toda a movimentação para a liberação de R$ 387.118,00 do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) para a conta da empresa de informática CTIS Tecnologia S.A, sediada em Brasília e flagrada pela Polícia Federal em esquemas de pagamentos de propinas para manter contratos com os governos do Distrito Federal e de São Paulo, durou menos de uma semana.
Iniciado no dia 4 de fevereiro deste ano, o processo 5228/2015 teve parecer favorável da Assessoria Jurídica da Presidência um dia depois, liberação de dotação orçamentária no dia 6 e, no dia 10 do mesmo mês, já havia obtido a autorização de pagamento da desembargadora Cleonice Silva Freire.
Curiosamente, a abertura do processo a toque de caixa e a autorização da presidente do TJ-MA para o pagamento à CTIS foi feita em menos de um mês após a conselheira Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do CNJ, ter suspendido a licitação milionária para idêntica prestação de serviço, “por receio de prejuízo para a administração pública”.
Publicado em 10 de março de 2015 às 14:25 | Comentar
O Ministério Público (MP) estadual emitiu agora a pouco uma nota de esclarecimento explicando a situação do acusado de assassinar o médico Luiz Alfredo Guterres ano passado, Anderson Silva Gonçalves, vulgo Aranha.
A polêmica foi em torno de um alvará de soltura que pôs em liberdade Aranha sem que o MP tenha apresentado denúncia contra o acusado. Na nota de esclarecimento do MP é dito que o caso que não teve denúncia apresentada foi outro crime pelo qual Aranha estava sendo acusado. Sem provas concretas, o Ministério Público não apresentou denúncia e o juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, da 2ª Vara Criminal, expediu o alvará.
Ainda segundo a nota do MP, na decisão do magistrado ficou claro que somente Aranha somente poderia ser posto em liberdade caso não respondesse por outro crime.
Se realmente o MP tem razão quanto sua posição e também quanto a determinação expressa no alvará decretado pelo juiz, afinal de quem é a culpa pela saída do acusado Aranhão? O que fazer a partir desses fatos?
Segue nota do MP:
Diante de informações publicadas em veículos de comunicação de São Luís a respeito da soltura de Anderson Silva Gonçalves, acusado de ser um dos autores do assassinato do médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior, ocorrido em 9 de novembro de 2014, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o seguinte:
1 – O crime praticado contra o médico Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior e seus familiares é o objeto da Ação Penal 5687/82014, em tramitação na 9ª Vara Criminal de São Luís, que tem como denunciados o próprio Anderson Gonçalves e seu comparsa Nixon Richardson França Chaves pelo crime de latrocínio. A ação encontra-se em fase de citação dos mesmos,tendo o Ministério Público do Maranhão oferecido a denúncia em 2 de fevereiro de 2015 e atuado dentro do prazo estabelecido em lei;
2 – Pela sua participação no crime, Anderson Silva Gonçalves, vulgo Aranha, teve prisão preventiva decretada pela justiça no dia 14 de novembro de 2014, que foi efetivada em 28 de janeiro de 2015 e que não foi revogada;
3 – Ocorre, porém, que Anderson Gonçalves responde por outros crimes, e um deles, juntamente com cinco comparsas. Trata-se do Inquérito Policial 3693/2015, que tramita na 2ª Vara Criminal, por formação de quadrilha e porte ilegal de armas. Neste caso específico, o Ministério Público, por ter entendido não haver provas suficientes para o oferecimento da denúncia, solicitou novas diligências para amparar a investigação;
4 – Nesse inquérito, o julgador determinou a realização das diligências requeridas pelo Ministério Público e a soltura dos investigados. Cabe acrescentar, por outro lado, que ao decretar o relaxamento da prisão preventiva, para este caso específico, repita-se, o titular da 2ª Vara, juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, fez a ressalva de que “a presente decisão serve como Alvará de Soltura, se por outro motivo não estiverem presos”.
5 – Entretanto, o denunciado Anderson Gonçalves foi posto em liberdade, quando deveria permanecer preso por força da prisão preventiva decretada nos autos da Ação Penal da 9ª Vara Criminal. Assim, o Ministério Público e a Polícia Civil estão apurando a responsabilidade por parte da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), pela indevida libertação do mencionado acusado.
Publicado em 10 de março de 2015 às 10:58 | Comentar
Alan Linhares e Venancinho – Cria e criador
Após a divulgação do esquema montado pelo ex-prefeito Venancinho para poder eleger seu candidato Alan Linhares na eleição de 2012 na chamada “Farra dos tijolos”, o blog teve acesso aos documentos que comprovam a ação praticada pelo candidato.
Vários documentos, o chamado “vale Tijolo”, assinados pelo então prefeito Venancinho foram distribuídos na troca do voto do cidadão de Bacabeira e de sua família beneficiada, ao candidato Alan Linhares.
Fala-se algo em mais de 1000 milheiros distribuídos em toda cidade durante a campanha. Havia também para os mais “chegados” de Alan Linhares o “Vale Areia” e o “Vale Cimento”, ou seja, um verdadeiro arsenal de provas que caracterizam compra de voto infringindo o artigo 41-A (captação ilícita de sufrágio) do Código Eleitoral.
Na tarde de hoje, o processo de cassação do prefeito Alan volta a ser julgado no TRE, com o voto vista do Des. Eulálio Figueredo.
Tudo indica que o processo trará muita discussão com o risco iminente de Alan Linhares ir para casa antes do término do seu mandato.
Publicado em 10 de março de 2015 às 9:06 | Comentar
Hildo correu atrás de apoio para sua CPI e não conseguiu
O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) já sabe que não foi uma boa ideia essa história de propor uma CPI para investigar TREs pelo Brasil a fora. Primeiro porque no Congresso Nacional já está acontecendo quatro CPIs que inclui a maior e mais problemática que é a da Petrobras. Depois porque na Câmara Federal que é composta por 513 deputados é necessário ter prestígio para levar uma proposta dessa para frente.
Quando fez a denúncia da tribuna da Casa, Hildo Rocha pensou que ganharia força entre os colegas de parlamento para levar a diante seu plano de conseguir destaque nacional causando desconforto entre os poderes Legislativo e Judiciário.
Como só com discurso a proposta de CPI não ganhou corpo, Rocha partiu para conversas com os líderes de partidos em busca de apoio. E nada conseguiu. Ele ouviu de todos que aquele não era o momento e o assunto não tinha fundamentação alguma já que partiu somente de uma denúncia de um aliado do peemedebista.
Por fim, Hildo Rocha correu até o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), para tentar levar a ideia para frente e mais uma vez recebeu um “não” como resposta. Cunha alegou que já estava em funcionamento quatro CPIs e que um poder investigar o outro não é algo interessante de ser feito devido a possibilidade de deixar os poderes nada harmônicos entre si.
Depois de correr pra lá e pra cá, Hildo Rocha desistiu e até já mudou o discurso inicial da sua denúncia. Ele distribuiu nota a imprensa ontem dizendo que não fez acusações a Corte Eleitoral do Maranhão. Seu ato foi somente falar de uma denúncia de um prefeito que precisa ser apurada.
Publicado em 9 de março de 2015 às 18:00 | Comentar
Documento revela esquema que teria ajudado a eleger o prefeito Alan Linhares. PF periciou assinaturas dos envolvidos
Uma reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, denunciou um esquema que teria ajudado a reeleger o governador do Amazonas, José Melo, do PROS, no ano passado. Segundo a polícia, os eleitores eram corrompidos com presentes, dinheiro, favores e facilidades. Tudo em troca de votos para o candidato.
Em troca dos votos, os eleitores recebiam presentes, como óculos, favores e dinheiro usado para alugar salão de festas e até reforma de túmulos. Melo foi reeleito no ano passado com 55,54% dos votos derrotando o adversário Eduardo Braga (PMDB) no segundo turno.
As planilhas mostram recibos de R$ 5,3 mil pagos por Evandro Melo, do comitê do governador para pagar o aluguel do salão de festas em Manaus, onde foi realizado uma formatura da faculdade de Odontologia. Em troca do “favor”, os alunos confirmaram que votaram no governador na última eleição.
LÁ E CÁ O esquema de compra de votos que contou, inclusive, com recibo e que envolve o governador do Amazonas, é semelhante ao processo que pode resultar na cassação do prefeito do município maranhense de Bacabeira, Alan Linhares (PTB).
O ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio Correa Filho, o Venancinho (DEM), para ajudar a eleger o aliado Alan Linhares, como seu sucessor, teria usado documentos timbrado pela prefeitura pedindo mil tijolos a um empresário da construção civil. O bilhete dá a entender que o antecessor de Linhares fez um pedido em nome da prefeitura ao empresário Antônio Resende Bastos, proprietário da Cerâmica Industrial Bacabeira.
Veículos contratados pela Prefeitura serviram para fazer propaganda e para transportar matérias de construção aos eleitores que foram presenteados
O bilhete é datado de 14 de abril de 2012, há sete meses das eleições, e é assinado pelo ex-secretário Municipal de Finanças, Werbeth Pinheiro, que é irmão de Venancinho.
Além da compra de votos por material de construção, o prefeito teria utilizado carro oficiais [ou contratos pelo município] na campanha eleitoral, conforme as imagens em anexo.
PF PERICIOU ASSINATURAS O processo contra Linhares é muito mais grave do que o que casou o prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira (PRTB). Isso porque as assinaturas dos envolvidos foram confirmadas, após a realização de exame grafotécnico na Superintendência de Policial Federal, na Cohama, em São Luís. O relatório da PF foi, inclusive, arrolados ao processo.
A determinação para que fosse periciada a suposta assinatura em bilhete timbrado pela prefeitura foi do desembargador Froz Sobrinho, então relator do processo.
PLACAR ESTÁ EMPATADO A votação do processo que pede a cassação do prefeito de Bacabeira, está em patada em 1 a 1, no pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Um pedido de vista do desembargador José Eulálio adiou para essa semana o julgamento do processo que pode resultar na cassação de Alan Linhares. O prefeito, o vice e mais três vereadores são acusados de abuso de poder econômico, político e de autoridade e captação ilícita de sufrágio.
Publicado em 9 de março de 2015 às 16:40 | Comentar
Gil Cutrim conseguiu que seus bens fossem desbloqueados
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 5ª Câmara Cível, tornou sem efeito decisão do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, que, no mês passado, havia determinado o bloqueio dos bens do prefeito Gil Cutrim.
A decisão de Aguiar atendeu uma Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça, Elisabeth Albuquerque, na qual sugere ter havido “irregularidades” na contratação de uma empresa que concluiu, utilizando recursos de convênio firmado com o estado, a obra de construção da arquibancada coberta do Estádio Municipal Dário Santos, localizado na sede do município e que figura, hoje, como uma das principais praças esportivas da Grande Ilha.
Em seu despacho, o relator do processo, desembargador Raimundo Barros, afirmou não vislumbrar “periculum in mora para o juízo ter decretado o bloqueio de bens do prefeito, visto que, o mesmo não está no fim do mandato; não está dilapidando seus bens ou mesmo transferindo-os como forma de frustrar a recomposição do erário caso seja julgada procedente a ação de base. Neste momento processual, não é possível se vislumbrar indícios da prática da grave conduta apontada pelo Ministério Público”, afirmou o desembargador.
“É precipitado manter a decisão que decretou o bloqueio dos bens, visto que, não ficaram demonstrados os requisitos autorizadores da liminar perante o juízo de base, posto que o referido juízo de base sequer recebeu de modo inicial a Ação de Improbidade Administrativa, nem mesmo mandou citar os requeridos para que os mesmos pudessem se manifestar nos autos processuais. Ainda vale mencionar que o agravante [prefeito] apresentou processo licitatório colacionado aos presentes autos processuais como forma de rebater as alegações ministeriais”, completou Barros.
É importante destacar que a decisão do desembargador beneficia, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; e os proprietários da Blume Engenharia LTDA, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida, que também tiveram os bens bloqueados à pedido do juiz de São José de Ribamar.
Restabelecendo a verdade – Gil Cutrim avaliou a decisão do TJ como o restabelecimento da verdade dos fatos. O prefeito voltou a afirmar que a licitação para contratação da empresa ocorreu de forma transparente e atendendo todos os requisitos estabelecidos em lei.
“Sempre estive tranquilo com relação a essa situação e tinha certeza, e fé em Deus, que a verdade seria restabelecida. O que me deixa satisfeito mesmo é ver o Dário Santos funcionando a todo o vapor, a torcida lotando o estádio e desfrutando de uma praça esportiva bem equipada e que é a casa do nosso São José de Ribamar Esporte Clube, o Peixe Pedra”, disse o prefeito.
Publicado em 9 de março de 2015 às 15:11 | Comentar
Durante a sessão de hoje da Câmara Municipal de Vargem Grande os Vereadores Toninho Abreu (PP) e Abdias Cidrão (PMN) tiveram uma discussão dura e só não foram a “vias de fato” devido os outros parlamentares terem se intervindo.
Tudo começou com o pedido da realização de uma audiência pública sobre a segurança em Vargem Grande (ou a falta dela), de autoria do Vereador Toninho Abreu.
O parlamentar disse que na cidade todos os dias acontecem roubos a estabelecimentos comerciais e usou como exemplo o episodio de quando a Rádio e TV Líder, de sua propriedade, foi incendiada por dois homens.
Abreu disse:“Dois bandidos vagabundos entraram na minha emissora de rádio e ‘tocaram fogo’. Se eu tivesse segurança armado lá, todos dois tinham ido pro inferno”.
Foi aí que Abdias Cidrão interrompeu o colega e questionou ao Presidente Antônio Aurélio (PRB): “Senhor Presidente, nós estamos discutindo o que é mesmo?”. Toninho completou: “To dizendo que você foi cúmplice”. Abdias continuou: “Esse rapaz ‘tá’ inventando história ‘pra caçar’ confusão. Amigo eu não tenho medo de ninguém não”. Toninho respondeu: “E eu ‘tô’ dizendo que tenho medo de alguém?”.
Foi quando os dois bateram fortemente com mão em suas respectivas mesas e Abdias veio em direção a Toninho, que não recuou e também foi “pra cima”. Os dois vereadores só não tiveram luta corporal por que os outros colegas separaram.
A sessão foi interrompida por alguns minutos até que os ânimos acalmassem. O pedido para realização da audiência pública foi aprovado, inclusive com voto favorável de Abdias.
Publicado em 9 de março de 2015 às 11:22 | Comentar
Polícia e agentes da Blitz Urbana retiram materiais dos bares no Xirizal, na Praia Grande
O sub-prefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique de Farias, continua as ações de retirada de estruturas consideradas irregulares na Praia Grande. Depois de retirar os quiosques da região do Portinho, o conhecido Inferninho, o sub-prefeito voltou sua ação para o Oscar Frota, conhecido como “Xirizal”.
Esta amanhã, policiais militares e agentes da Blitz Urbana foram até as casas que abrigam prostitutas e também a bares da região e retiraram toda a estrutura.
Para o sub-prefeito e para a PM, a retirada servirá para reduzir o número de ocorrências policiais que inclui homicídios e tráfico de drogas.
O Ministério Público (MP) estadual emitiu agora a pouco uma nota de esclarecimento explicando a situação do acusado de assassinar o médico Luiz Alfredo Guterres ano passado, Anderson Silva Gonçalves, vulgo Aranha.
