Agora a pouco houve uma tentativa de assalto ao Supermercados Mateus do Shopping da Ilha. Dois homens em uma moto entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto.
Os seguranças do Shopping perceberam e impediram que a ação dos assaltantes se concretizassem.
Houve trocas de tiros no estacionamento e os bandidos conseguiram fugir. Pelas primeiras informações, não há registro de feridos.
Hoje terça feira dia (23), por volta das 10:30 da manhã aconteceu um grave acidente na BR 135, com duas vítimas fatais.
O acidente aconteceu próximo a cidade de São Mateus do Maranhão, na curva do Didi que fica entres as cidades de São Mateus do Maranhão e Matões do Norte, os condutores morreram no impacto dos veículos e uma senhora foi levada as pressas para o hospital municipal de São Mateus.
Entre as vitimas estariam dois irmãos conhecidos como Gêmeos que moravam no bairro Maranhão Novo
Não demorou nem um final de semana após a diplomação para o TSE jogar água no chopp do deputado Alberto Filho.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffol, confirmou a validação dos votos do deputado Deoclides Macedo para deputado Federal, desta forma a coligação formada pelo PDT passa a ter direito a mais uma vaga devido ao quociente eleitoral.
Como o primeiro suplente era, até agora, o deputado Julião Amin, este passa a ser efetivo dando a vaga de primeiro suplente ao deputado Deoclides Macedo.
Quem perde a vaga é o chapão formado pelos partidos PMDB/PTB/PRB/PV onde tinha dado quociente para eleger o deputado da cidade de Bacabal Alberto Filho com a maior sobra.
Portanto, com os votos válidos de Deoclides, o chapão passa a ser a menor sobra e a coligação do PDT a maior, elegendo Julião Amin.
O TRE aguardará somente o diário eletrônico do TSE divulgar a decisão para diplomar o pedetista Julião Amin.
SIMPLES ASSIM
É, no mínimo, fora da realidade o que determina a Lei 13.060/2014 publicada hoje no Diário Oficial da União. A partir de agora, os policiais de todo o Brasil terão que usar armas não letais durante seus serviços.
Enquanto bandidos estão armados, policiais ficam proibidos de usar armas letais. Serão permitidas armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser.
De acordo com a lei – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), aprovada no fim de novembro – armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente.
A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.
“Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”, diz um trecho da lei que entra em vigor hoje.
Debatida por nove anos no Congresso, no dia da aprovação vários parlamentares destacaram a importância da lei tendo em vista o crescimento da violência na ação policial que, todos os anos, resulta em grande número de mortes, especialmente de jovens. A expectativa é adequar o uso da força por parte do Poder Público para reduzir as ocorrências graves.
Em todo o país, 4,9 mil escolas tiveram média abaixo de 500 na nota da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Elas representam pouco mais de um terço (33,87%) do total de 14,7 mil escolas cujos resultados foram divulgados ontem.
Com essa nota, essas instituições são classificadas no nível 1, o mais baixo, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.
No Maranhão há pelo menos 30 escolas públicas com média menor que 500. Entre as piores estão o Centro de Ensino Aluizio Azevedo em Jatobá. Em Buriti Bravo e Graça Aranha também tem escolas com média menor que 400.
O Sudeste concentrou, mais uma vez, a maior parte das instituições com melhor desempenho na prova. Foram 77 das cem melhores colocadas.
A região Nordeste fica em segundo lugar no ranking, com 17 escolas entre as 100 melhores na avaliação. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste, com três escolas, Sul, com duas, e Norte, com uma.
Atenção: a Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na véspera dos feriados de Natal e Ano Novo. Nesta quarta-feira (24) não haverá expediente nos órgãos da administração municipal direta, indireta, autárquica e fundacional em virtude do feriado de Natal. O decreto assinado na segunda-feira (22) também estabelece ponto facultativo no dia 31 deste mês, véspera do Ano Novo.
O documento assegura o funcionamento dos serviços essenciais de urgência mantidos pelo Município. Portanto, será preservado o funcionamento da guarda municipal, limpeza pública, unidades de urgência da rede municipal de saúde, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.
Mais uma vez a transição não é feita entre o governo que finda e o que começará. Apesar de estar prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muitos gestores não cumprem.
Esse é o caso do Maranhão: atual gestão não tem repassado informações realmente importantes para a equipe do futuro governo de Flavio Dino ( PCdoB).
De acordo com o coordenador da transição e futuro chefe da Casa Civil de Dino, Marcelo Tavares, foram repassadas somente informações que ja são públicas no desatualizado Portal da Transparência do governo do estado. As mais importantes como folha de pagamento dos funcionários, execução orçamentária atual, informações sobre convênios e demonstrativos de obras são algumas das informações negadas pela atual gestão para a equipe comandada por Tavares.
“O processo de transição foi precário e insuficiente. Fomos recebidos para fotos, mas nao recebemos informações concretas”, reclama Marcelo Tavares.
Entre as pastas que mais negaram informações, a campeão é a Saúde. Não foi repassado quais hospitais estão funcionando, quais estão ainda em construção e muito menos a informação sobre os contratos feito pelo ex-secretário Ricardo Murad (PMDB).
“Tem muita coisa estranha nesse governo”, resumiu Tavares.
Portaria assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, titular da 2ª Vara Criminal e respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, autoriza a saída temporária de Natal de 219 detentos, “por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos”.
De acordo com o documento (Portaria 41/2014-GAB), portaria suplementar de saída temporária deve ser expedida pela Vara no decorrer desta segunda-feira (22).
Retorno – De acordo com o documento, a saída dos beneficiados se dá hoje (23), após reunião para advertências, esclarecimentos e assinatura do Termo de Compromisso. A reunião acontece a partir das 8h, nos respectivos estabelecimentos prisionais.
O retorno dos contemplados com a saída deve se dar até às 18h da próxima segunda-feira (29) e deve ser comunicado pelos dirigentes dos estabelecimentos prisionais à Vara até as 12h do dia 06 de janeiro. Eventuais alterações também devem ser comunicadas ao Juízo no mesmo prazo.
Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.
Entre as exigências a ser cumpridas pelos beneficiados, “recolher-se às suas residências até as 20h; não portar armas; não frequentar festas, bares e/ou similares, não ingerir bebidas alcóolicas”. Também não é permitido aos apenados ausentar-se do Estado. Com informações do O Imparcial
O Poder Judiciário reconheceu a legalidade da licitação promovida pelo Município de São Luís para a contratação de empresa de fornecimento de equipamentos de sistema de segurança viária e fiscalização de trânsito, objeto do edital de pregão de número 311/2013/CPL/PMSL. A empresa Trana Construções LTDA havia impetrado mandado de segurança contra o ato do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e obtido, no plantão judicial, medida liminar que suspendeu o certame que estava previsto para ocorrer no dia 12 de dezembro de 2013.
A Prefeitura de São Luís recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ) e garantiu, ainda em janeiro de 2014, a continuidade do processo licitatório, resultando na conclusão do certame, com a homologação e contratação da empresa vencedora. No recurso interposto pelo Município, sustentou-se que a via escolhida pela empresa foi inadequada, uma vez que o mandado de segurança se destina a proteger direito líquido e certo e não se presta a amparar fatos controvertidos; e que a decisão atacada não poderia ter sido proferida em sede de plantão judiciário, como ocorreu.
O Município também rechaçou a alegação levantada pela empresa sobre a modalidade de licitação escolhida. O Executivo municipal destacou que o edital impôs uma série de exigências técnicas de modo detalhado sobre o objeto contratual para delimitar qual a técnica mais apurada para atender as peculiaridades e características do sistema viário local.
Além disso, foi ressaltado pelo Município que o contrato, anterior ao edital, para o fornecimento de pardais e radares de monitoramento já havia expirado, ensejando a elevação do número de infrações, impondo sérios riscos à segurança de pedestres e condutores. Nesse sentido, as cláusulas do edital do certame licitatório para contratação dos referidos serviços visaram unicamente assegurar uma boa prestação da obra pública e a segurança na contratação.
O Tribunal de Justiça, ao decidir o mérito na sessão de julgamento realizada na semana passada, conheceu e deu provimento, por unanimidade, ao recurso do Município de São Luís. A decisão cassa, em definitivo, a medida liminar concedida no plantão judicial pelo juiz de primeiro grau. Durante a sessão, o relator desembargador Raimundo Barros destacou os fundamentos para o voto. “Verifico não existir qualquer nulidade latente capaz de ensejar a suspensão do processo licitatório”, afirmou.
O procurador geral do Município, Marcos Braid, reafirmou que o Executivo tem cumprido as exigências legais. “O processo licitatório transcorreu de forma regular e obedeceu aos rigores da lei que rege a matéria, não havendo o que se falar em qualquer ilicitude no certame. Esse mandado de segurança impetrado no plantão judiciário, além de manifestamente inadmissível, não traz um fundamento sério capaz de macular alguma fase do processo administrativo”, afirmou.
O prefeito Gil Cutrim inaugurou, neste último fim de semana, o sistema de abastecimento de água do Itapari,
localidade agrícola situada na região do pólo turístico de Panaquatira, na sede do município de São José de Ribamar.
Na oportunidade, Cutrim também autorizou a construção da nova Unidade Básica de Saúde do bairro J. Câmara e as obras de ampliação das UBS da Vila Flamengo e Maiobinha.
Na semana passada, Gil Cutrim já havia determinado a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Matinha, serviço que está em pleno funcionamento. Nas próximas semanas, o prefeito autorizará a continuação deste trabalho que beneficiará moradores de outros bairros, dentre eles a Vila Kiola.
A obra de implantação do sistema de abastecimento d´água do Itapari foi custeada com recursos estaduais e municipais e já está beneficiando, além de agricultores, dezenas de famílias.
“Foi um compromisso assumido pelo prefeito e que, agora, se tornou realidade. Além de fortificar a nossa produção, este sistema vai beneficiar muitas famílias com água de qualidade”, disse o agricultor José de Ribamar Costa, morador da localidade.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do povo ribamarense e garantiu que o trabalho, já a partir de janeiro, ganhará ritmo muito mais acelerado. “Mesmo diante das dificuldades financeiras pelas quais passam todos os municípios brasileiros, trabalhamos muito este ano, em todos os setores da administração, e esse trabalho vai ganhar, já a partir de janeiro, ritmo muito mais acelerado”, garantiu.
Unidades – A construção da nova UBS do J.Câmara está sendo custeada com recursos federais e municipais e tem prazo de execução de 240 dias.
Já os serviços de ampliação das Unidades da Maiobinha e Vila Flamengo têm prazo de execução de 120 dias e também estão sendo custeados com recursos federais e municipais.