Mês: dezembro 2014
LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS Governador eleito do Maranhão, Flávio Dino é diplomado pelo TRE
O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o vice, Carlos Brandão (PSDB), foram diplomados na noite desta sexta-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral para exercer mandato de quatro anos a partir de janeiro de 2015. Na solenidade, que contou com a presença de mais de 1500 pessoas, foram diplomados além do governador e do vice, o senador eleito Roberto Rocha, 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido e/ou coligação.
Acompanhado da esposa, Daniela Lima e dos pais, Rita Maria e Sálvio Dino, Flávio Dino reconheceu a união de esforços de todos que acreditam em novo momento para o Estado.
“Receber este diploma é um ato marcado de muitos significados. Este diploma não representa um ato solitário. Ele pertence primeiro a Deus, que inspira o bom fazer político, e ao povo do Maranhão. Este diploma é impregnado de vida, cada letra dele é um símbolo do nome de cada maranhense”, disse Flávio Dino.
Ao se pronunciar na mesa, o presidente do TRE, desembargador Froz Sobrinho, fez um discurso de agradecimento aos setores profissionais envolvidos na eleição e à população pelo reconhecimento da lisura do pleito. O presidente do tribunal também desejou um bom desempenho aos diplomados. “Que uma vez empossados exerçam com determinação suas prerrogativas políticas para o bem comum do povo maranhense”.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou que a concessão do diploma é um ato certificativo que autoriza os vencedores do pleito a exercerem os mandatos que obtiveram nas urnas, por meio de resultados sem contestações.
A mesa foi composta por todos os membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral, além da desembargadora Cleonice Cunha representando o Tribunal de Justiça, do presidente do Tribunal de Contas, Edmar Cutrim, da desembargadora Nelma Sarney Costa, do deputado Marcelo Tavares, do presidente da OAB, Mário Macieira e pelo governador Arnaldo Melo.
Após receber o diploma, o governador Flávio Dino, que estava ao lado do seu vice Carlos Brandão e do senador Roberto Rocha, foi aclamado pela plateia.
Juízes tomam posse em varas da capital
A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, deu posse a quatro magistrados em ato solene no gabinete da presidência, nesta quinta-feira (18).
Foram empossados os juízes João Francisco Gonçalves Rocha, auxiliar de entrância final, no cargo de juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís; e o juiz de entrância inicial Sidney Cardoso Ramos – promovido pelo critério de antiguidade -, da comarca de São Bento para o cargo de juiz auxiliar da comarca da Ilha de São Luís.
Foram removidos os juízes Raimundo Nonato Neris Ferreira, da 5ª Vara da Fazenda Pública para a 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, e Welinne de Souza Coelho, de Governador Eugênio Barros para a comarca de Icatu.
Após a assinatura dos termos de compromisso e posse, a presidente do TJ parabenizou os empossandos e passou a palavra ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão.
Gervásio Santos destacou que o Poder Judiciário do Maranhão é reconhecido por sua produtividade, sendo respeitado, em nível nacional e estadual e ressaltou o apoio da presidente na concretização dos interesses da magistratura.
“Apesar das dificuldades enfrentadas no ano de 2014, reconhecemos e agradecemos publicamente o atendimento aos nossos pleitos, na medida do possível. Sem o esforço e empenho da presidente Cleonice Freire, não teríamos conseguido”, admitiu o presidente da AMMA.
Fonte: TJMA
MAIS UM: Justiça determina afastamento imediato de prefeita de Bom Jardim
A Justiça do Maranhão determinou o afastamento da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva pelo prazo de 180 dias. A determinação é baseada no descumprimento judicial relacionado à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar no município maranhense. A ação foi protocolada com base no descumprimento de decisão judicial proferida em outra ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) ocorrida no ano passado.
De acordo com a ação, a gestora municipal apresentou informações falsas a respeito das irregularidades, com o objetivo de apresentar o regular cumprimento das determinações impostas pela a Justiça. Porém, as informações foram desmentidas por meio de denúncias realizadas pelos próprios moradores da cidade. Além disso, o descaso da prefeita também foi tema de vários relatórios formulados pelo MPMA.
De acordo com o juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim e responsável pela decisão, a posição hierárquica de Lidiane Leite da Silva, chefe do Executivo municipal, e a sua influência política geram preocupação a respeito da possibilidade de ocultação de dados e coação de testemunhas.
Essa não é a primeira vez que a gestora é citada pela justiça por sua má conduta. No início deste ano, ela a Justiça deferiu liminar, a pedido do Ministério Público, para declarar a ilegalidade de decreto da prefeita Lidiane Leite da Silva que tornou nulas as nomeações dos excedentes do concurso público homologado em novembro de 2011.
Fonte: G1
Prefeito de Bacurí Baldoino Nery é afastado pela Justiça
Foi afastado agora ha pouco o prefeito da cidade de Bacuri Baldoino Nery pelo Juiz Marcelo Santana Farias da comarca da cidade.
O processo corria em segredo e estaria relacionado a Improbidade Administrativa, devido a questão do transporte escolar dos alunos do ensino fundamental.
No ultimo dia 29 de Abril um acidente envolvendo alunos que estavam sendo transportados de forma irregular causando a morte de vários estudantes.
O oficial de justiça já está na Câmara da cidade, mas foi informado de que o Prefeito estaria em São Luis. O presidente da câmara vereador José Lauro deverá da posse ao vice-prefeito Richardson Nixon(PMDB)
Candidatos eleitos serão diplomados nesta sexta-feira em São Luís
Os candidatos eleitos nas eleições deste ano serão diplomados em cerimônia marcada para as 16h desta sexta-feira (19), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. A informação foi divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nessa quinta-feira (18).
Serão diplomados o governador eleito Flávio Dino (PC do B), o vice Carlos Brandão (PSDB), o senador eleito Roberto Rocha (PSB) e os 42 deputados estaduais, 18 deputados federais e o primeiro suplente de cada partido ou coligação.
Segundo o TRE-MA, serão diplomados 80 candidatos no total. Eles serão chamados de acordo com a ordem de votação na urna eletrônica. Já os diplomandos aos cargos proporcionais serão chamados pela coligação ou partido que obteve maior número de candidatos eleitos e pela ordem decrescente de votação.
Fonte: G1
Pregoeiro envolvido em suposto esquema com empresas na prefeitura de Bacuri
O blog recebeu denuncias de um suposto esquema no município de Bacuri envolvendo empresários que estariam sendo beneficiados em licitações viciadas.
Segundo as denúncias, o esquema teria o aval do prefeito do município, José Baldoino, e contava ainda com a participação do pregoeiro Wagno Setubal de Oliveira Filho e de outros servidores.
Pregoeiro experiente com passagem em outros municípios, Setubal seria o responsável em direcionar as licitações para que as empresas envolvidas no esquema ganhassem os contratos.
Em outubro, o prefeito e o pregoeiro tiveram seus bens bloqueados e indisponíveis no valor de mais de R$ 6 milhões por determinação da Justiça fruto de duas ações do Ministério Público por Improbidade administrativa.
O Executivo municipal teria realizado contratos a partir de licitações irregulares. A decisão, em caráter liminar, alcança também as empresas vencedoras nas concorrências.
De acordo com as informações repassadas ao blog o suposto esquema montado em Bacuri vem desviando milhões e sangrando os cofres públicos.
As movimentações no município tem chamado a atenção do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime (GAECO).
Quebra-quebra na Sedes: prefeito de Mirinzal faz barraco para receber convênio
A reclamação para o Governo do Estado liberar centenas de convênios firmados com prefeituras maranhenses chegou ao extremo. A revolta é tão grande por parte dos prefeitos, que hoje (18) um quebra-quebra foi registrado na Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes).
O prefeito do município de Mirinzal, Amaury Almeida, fez um verdadeiro barraco na secretaria para receber um convênio que ficou com o Governo Estado.
Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, o prefeito ficou furioso porque um funcionário da Sedes informou que sua documentação estava errada e que, por isso, não poderia recebeu a papelada.
Revoltado, Amaury Almeida começou a esculhambar o funcionário para receber a documentação. A gritaria foi tão grande, que os seguranças da secretaria foram acionados para tirar o prefeito do local, que disse que só saia da Sedes se fosse preso.
“Eu só saiu daqui se for preso. Minha documentação está correta e eu quero receber o que me devem”, disse prefeito de Mirinzal.
Esse é mais um abacaxi para o governador por (agora) 13 dias, Arnaldo Melo (PMDB), resolveu depois que retornar da agenda que está cumprindo em 4 municípios Estado.
PRESENTÃO DE NATAL: Deputados Federais passarão a ganhar R$ 33.700,00 em 2015
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) aumentos salariais para a presidente da República, ministros de Estado, parlamentares, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República (PGR), em 2015. A aprovação ocorreu em votação simbólica, quando não há contagem nominal de votos, horas depois de a Câmara aprovar as alterações.
Pelos textos chancelados por deputados e senadores, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$ 30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.
Portanto, a partir do ano que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei que seguem agora para sanção presidencial.
Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo, que agora precisam ser promulgados pelo presidente do Congresso.
O acordo sobre os valores foi negociado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), diretamente com Executivo, Judiciário e Ministério Público, em reuniões com Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (presidente do STF) e Rodrigo Janot (procurador-geral da República). Nesta terça (16), o acerto foi chancelado em reunião de líderes partidários na Câmara.
