O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) participou, no Palácio dos Leões, de reunião para tratar da aquisição, por cerca de R$ 10 milhões, de 64 veículos para o transporte escolar, que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Governo do Maranhão. O deputado estava acompanhado do presidente do FNDE, Gastão Vieira, do deputado Júnior Verde, do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e de secretários estaduais e municipais.
Em conversa com Gastão Vieira e Felipe Camarão, o deputado Fábio Braga expressou a preocupação dos prefeitos do Maranhão, por causa dos prejuízos que podem ser causados pela possibilidade de atraso nos repasses constitucionais, em função do momento de transição provocado pelo impeachment da presidente Dilma Roussef. “A educação não pode parar e os estudantes e professores não podem ser prejudicados”, comentou.
Para Fábio Braga, a preocupação dele é igualmente compartilhada pelo secretário Felipe Camarão, visto que os recursos do FNDE não podem atrasar, de forma a não prejudicar os municípios. “O próprio Gastão Vieira, que já foi ministro da educação e deputado federal sabe muito bem que o atraso nos repasses atinge a construção das escolas, o transporte e a merenda escolar, prejudicando milhares de estudantes carentes que precisam desses recursos federais”, afirmou.
Fábio Braga enfatizou, mais uma vez, que a origem dos problemas, enfrentados na administração escolar, tem como causa a crise financeira pela qual passam os municípios, dificultando a compra, o aluguel, ou mesmo outra forma de manter a funcionalidade do transporte escolar. Somado a isso, a constante baixa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O parlamentar sugeriu, ainda, que todos os condutores do transporte escolar, dos municípios maranhenses, passem por cursos de capacitação profissional – que em alguns estados são realizados em parceria com o SEST/SENAT – com a finalidade de habilitar os motoristas às normas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Ministério do Transporte.
