SEDUC concede progressão funcional para 4.608 professores do Estado

Secretário da Educação, Felipe Camarão
Secretário da Educação, Felipe Camarão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou, nesta quarta-feira (10), a relação de professores da rede pública de ensino que serão contemplados com o pagamento de progressões funcionais, neste ano. Ao todo, 4.608 educadores do quadro da Seduc progredirão na carreira, resultando em um impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 14 milhões para o Estado.

As progressões serão implementadas a partir do próximo salário, parceladas em duas etapas. Juntamente com o vencimento de maio, os servidores receberão retroativamente os meses de janeiro, fevereiro e março, e, no vencimento de junho, o Estado pagará o retroativo de abril, maio e junho, regularizando a situação.

O secretário da Educação, Felipe Camarão, ressalta que o governo do Estado tem se empenhado em atender os pleitos dos servidores da educação. “Desde o início de sua gestão o governador Flávio Dino tem trabalhado para honrar o compromisso que tem com a educação e com a valorização dos servidores do Estado. Somente no primeiro ano de governo, mais de 11 mil professores foram contemplados com a progressão funcional. Agora, em seu segundo ano, 4.608 professores estão recebendo progressão, totalizando mais de 15 mil promoções neste período”, destacou.

Com a progressão destes 4.608 professores, o Estado terá um acréscimo mensal de de R$ 1 milhão em sua folha de pagamento de profissionais da educação, totalizando R$ 13.947.525,04 no decorrer do ano.

A implantação da progressão funcional é um pleito antigo dos professores do Estado, que somente em 2014 começou a ser atendido.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Especificamente sobre progressão, em janeiro de 2015 o governador, por meio de decreto, autorizou a progressão funcional de 11.144 professores e o reajuste de 15% no salário dos professores contratados, além da aplicação do percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do magistério e realização de reparos emergenciais em 93 escolas que estão sem condições de funcionamento.

Deputados se reúnem com Gastão e Felipe Camarão e cobram verbas para Educação

Felipe Camarão, Fábio Braga, Júnior Verde e Gastão Vieira
Felipe Camarão, Fábio Braga, Júnior Verde e Gastão Vieira

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD) participou, no Palácio dos Leões, de reunião para tratar da aquisição, por cerca de R$ 10 milhões, de 64 veículos para o transporte escolar, que serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Governo do Maranhão. O deputado estava acompanhado do presidente do FNDE, Gastão Vieira, do deputado Júnior Verde, do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão e de secretários estaduais e municipais.

Em conversa com Gastão Vieira e Felipe Camarão, o deputado Fábio Braga expressou a preocupação dos prefeitos do Maranhão, por causa dos prejuízos que podem ser causados pela possibilidade de atraso nos repasses constitucionais, em função do momento de transição provocado pelo impeachment da presidente Dilma Roussef. “A educação não pode parar e os estudantes e professores não podem ser prejudicados”, comentou.

Para Fábio Braga, a preocupação dele é igualmente compartilhada pelo secretário Felipe Camarão, visto que os recursos do FNDE não podem atrasar, de forma a não prejudicar os municípios. “O próprio Gastão Vieira, que já foi ministro da educação e deputado federal sabe muito bem que o atraso nos repasses atinge a construção das escolas, o transporte e a merenda escolar, prejudicando milhares de estudantes carentes que precisam desses recursos federais”, afirmou.

Fábio Braga enfatizou, mais uma vez, que a origem dos problemas, enfrentados na administração escolar, tem como causa a crise financeira pela qual passam os municípios, dificultando a compra, o aluguel, ou mesmo outra forma de manter a funcionalidade do transporte escolar. Somado a isso, a constante baixa dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O parlamentar sugeriu, ainda, que todos os condutores do transporte escolar, dos municípios maranhenses, passem por cursos de capacitação profissional – que em alguns estados são realizados em parceria com o SEST/SENAT – com a finalidade de habilitar os motoristas às normas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e do Ministério do Transporte.

As três melhores pastas do Governo Flávio Dino…

Duarte Júnior, Murilo Andrade e Felipe Camarão
Duarte Júnior, Murilo Andrade e Felipe Camarão

Algumas secretarias estaduais da gestão de Flávio Dino não corresponderam às expectativas do governador que já planeja para o início de 2016 uma mini reforma administrativa. Por outro lado, o governador também teve êxito na escolha dos secretários de estiveram e estão à frente de algumas importantes pastas.

Na Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), por exemplo, o especialista em Direitos do Consumidor, Duarte Júnior, incomodou gente grande durante todo este ano com ações anérgicas e decisivas mostrando perspicácia e altivez.

Em outro cenário e depois de assumir a secretaria de Cultura do Estado deixada em completa ruínas pela antecessora, Ester Marques, o jovem advogado Felipe Camarão termina o primeiro ano da gestão Flávio Dino com o sentimento de missão cumprida também na pasta de Gestão de Previdência (Segep) desenvolvendo um importante trabalho mostrando competência e comprometimento.

Frente à Secretaria de Administração Penitenciária, Murilo Andrade foi destaque com ações que mudaram a imagem do Sistema Penitenciário do Maranhão. O Complexo de Pedrinhas, por exemplo, deixou de ser citado como um dos piores e mais violentos do mundo. Atividades foram desenvolvidas em diversos presídios do Estado para melhorar a qualidade do sistema.

Veja nas imagens abaixo:

Felipe Camarão assume presidência da Fundação da Memória Republicana

Felipe Camarão
Felipe Camarão

O secretário de Estado da Cultura, Felipe Camarão assumiu interinamente a presidência da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) por indicação do Governador Flávio Dino. Para exercer permanentemente o cargo, o nome dele precisará ser aceito por 2/3 do conselho curador do órgão.

Felipe Camarão ficará no cargo de presidente da FMRB cumulativamente ao cargo de Secretário de Estado de Cultura, que exerce desde o início de agosto. Antes disso, Felipe Camarão estava a frente da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência, onde ficou por sete meses, desde o início do governo Flávio Dino.

“Encaro essa nova missão com grande responsabilidade, pois entendo que a Fundação da Memória Republicana Brasileira é o arquivo de um momento muito importante vivido no Brasil”, declarou Felipe Camarão. Ele destacou que vai trabalhar para que a fundação e o Convento das Mercês exerçam um trabalho integrado em prol da sociedade.

Fundação da Memória Republicana Brasileira

A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011. A fundação tem personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura.

‘Mais Cultura e Turismo’ chega a Mirinzal e se estenderá a 21 municípios

Vice-governador Carlos Brandão, secretário de Cultura Felipe Camarão e demais autoridades na cerimônia de abertura
Vice-governador Carlos Brandão, secretário de Cultura Felipe Camarão e demais autoridades na cerimônia de abertura

Destinado a levar a celebração da cultura maranhense para todas as regiões do Estado, o projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ foi aberto nesta quinta-feira (1º), na Praça de Eventos de Mirinzal, em solenidade que teve a presença do vice-governador Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e dos secretários Felipe Camarão (Cultura) e Delma Andrade (Turismo), além do líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira.

O secretário de Cultura, Felipe Camarão, lembrou o compromisso com a democratização das ações culturais promovidas pelo Governo do Estado: “a interiorização do ‘Mais Cultura e Turismo’ foi uma determinação expressa do governador Flávio Dino para democratizar o acesso à cultura no nosso estado. Estamos começando hoje em Mirinzal uma série de 22 eventos que vão contemplar todas as regiões do Maranhão”.

A edição de Mirinzal é a primeira de uma série de 22 edições do projeto que serão realizadas nos próximos meses em todas as regiões do estado: Território Oeste – Carutapera e Santa Inês; Território Norte – Mirinzal, Pinheiro, Viana e Chapadinha; Território Leste – Barreirinhas, Tutóia, Itapecuru Mirim e Rosário; Território Sul – Imperatriz, Carolina e Balsas; Território Centro I – Barra do Corda, Presidente Dutra e Grajaú; Território Centro II – Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxias, Timon e São João dos Patos.

O município de Mirinzal receberá uma edição do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’, que se estenderá até a sexta-feira (2) com uma série de atividades voltadas para os processos de institucionalização da cultura, geração de conhecimentos, difusão cultural, fomento e sustentabilidade.

Também estavam presentes no evento o suplente de senador Pinto da Itamaraty, o prefeito de Mirinzal, Amaury Santos Almeida, a prefeita de Cedral, Maria Donária Moura Rodrigues, entre outras lideranças políticas da região da Baixada Maranhense.

As diversas atividades do projeto consideram também ações continuadas de caráter estruturante, tendo em vista a perspectiva da obtenção de resultados qualitativos com as ações planejadas. A exemplo da implantação de equipamentos públicos, bibliotecas, formação de agentes culturais, cartografia social, residências artísticas, cadastramento de grupos, comunidades, artistas e práticas culturais no Sistema Estadual de Informação e Indicadores Culturais SEIIC e o apoio aos municípios na elaboração de seus planos municipais de cultura.

Exposição coletiva

Todas as edições do ‘Mais Cultura e Turismo’ receberão uma exposição coletiva intitulada “Maranhão de Identidades e Tradições”. A exposição será composta por um acervo já pertencente à Secretaria de Estado da Cultura selecionado nas Casas de Culturas e museus, e também coletados nas comunidades. A exposição foi organizada com o objetivo de aproximar a população deste tipo de atividade e de reforçar a valorização das tradições culturais maranhenses. O acervo apresentado na exposição inclui mais de 200 peças que permitem um passeio lúdico pelo universo da cultura popular do estado.

Feira agrícola, artesanal e gastronômica

Durante a cerimônia de abertura do projeto ‘Mais Cultura e Turismo’ em Mirinzal, o vice-governador Carlos Brandão e demais autoridades presentes ao evento visitaram as 26 barracas integrantes da feira agrícola, artesanal e gastronômica, que apresentavam alimentos típicos da cultura local, produtos da agricultura familiar, além de artesanatos da região.

Conheça os municípios Polo do ‘Mais Cultura e Turismo’

– Território I (Carutapera e Santa Inês);

– Território II (Mirinzal, Pinheiro, Viana e Chapadinha );

– Território III (Barreirinhas, Tutóia, Itapecuru Mirim e Rosário);

– Território IV (Imperatriz, Carolina e Balsas);

– Território V (Barra do Corda, Presidente Dutra e Grajaú);

– Território VII (Bacabal, Pedreiras, Codó, Caxias, Timon e São João dos Patos.