Felipe Camarão recebe honraria da Câmara municipal de Caxias

Secretário Felipe Camarão recebendo honraria em Caxias

“O título que esta casa teve a generosidade de me oferecer, muito me honra, mas acima de tudo muito me comove, pela forte simbologia que tem. Este é um dia muito especial, e com ele vem um turbilhão de memórias acumuladas nestes 36 anos de vida”, disse o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, em seu discurso de agradecimento ao receber o título de Cidadão Caxiense, na noite desta quinta-feira (13), em sessão solene na Câmara Municipal de Caxias.

O título, que é a mais alta honraria concedida pela Câmara Municipal de Caxias dado a pessoas que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento da cidade, foi uma indicação do Presidente da casa legislativa, vereador Antônio José Bittencourt de Albuquerque, o Catulé, e teve aprovação unânime por parte dos demais vereadores da cidade.

“Esta casa representa a vontade do povo, e aqui não podemos pecar. Por isso, só concedemos esta mais alta honraria a quem realmente merece. Felipe tem um trabalho concreto em prol da educação em Caxias e no Maranhão. É um jovem competente que, com sua visão humanitária, tem feito muito pela educação nesta cidade, neste estado, cuidando de quem realmente precisa. Então, não poderíamos deixar de homenageá-lo diante de tudo que ele tem feito por Caxias”, disse Catulé.

A solenidade de homenagem a Felipe Camarão foi prestigiada pela comunidade caxiense e por lideranças políticas da região, como o prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis; os deputados eleitos Adelmo Soares (PC do B), Zé Gentil (PRB) e Cleide Coutinho (PDT).

“Para nós, caxienses, é uma honra tê-lo como conterrâneo, Felipe Camarão! Saiba que esta honraria não é concedida a qualquer um. O que você está recebendo aqui é o reconhecimento pelo seu trabalho brilhante pela educação deste estado, e que teve um olhar carinhoso com a nossa Caxias”, disse a deputada eleita, Cleide Coutinho.

“Felipe, tenha certeza de que você está colhendo os frutos das boas sementes que plantou. Eu tive a felicidade de ser secretário do Governo Flávio Dino, juntamente com você, e sei do seu trabalho, da sua responsabilidade em conduzir a pasta da educação, o que vem fazendo com grande competência. Eu, como filho desta terra, só tenho a agradecer pelos serviços prestados nessa cidade, e ao mesmo tempo, parabenizá-lo por esse título”, disse Adelmo Soares.

O prefeito Fábio Gentil falou da gratidão ao secretário por todos os benefícios promovidos na educação, também no município. “Nós pudemos presenciar, hoje, a alegria e a esperança nos olhos das crianças, nas quatro comunidades em que foram entregues as Escolas Dignas. Isso é muito significativo para nós que buscamos o melhor para nossas crianças, para nossa gente. Esse título é a forma que Caxias tem de agradecê-lo por toda contribuição que você e o governo do Maranhão têm dado à essa cidade”, ressaltou Fábio Gentil.

“O maior poeta Brasileiro, Gonçalves Dias, em Canção de Tamoio diz: ‘Viver é lutar. Se o duro combate, os fracos abate, aos fortes, aos bravos, só pode exaltar’. Eu sou assim, não costumo fugir à luta, e luto para cumprir com afinco as missões a mim confiadas. Hoje, eu luto com o governador Flávio Dino para transformar a educação nesse estado, melhorar a qualidade da educação que oferecemos a que realmente precisa da nossa atenção”, lembrou Felipe.

Além de Caxias, Camarão já recebeu títulos de cidadão dos municípios de São Luís, Imperatriz, Penalva, Nina Rodrigues e Santa Filomena.

Educação com transparência e participação de todos

Felipe Camarão, Secretário de Educação

A gestão da Educação, no governo Flávio Dino, tem sido marcada pelo compromisso com a transparência ativa, por meio da qual disponibilizamos o maior número de informações e dados possíveis à sociedade, de forma clara, sem que haja, necessariamente, solicitações e pedidos realizados por qualquer cidadão ou órgão de controle.

Está provado que acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão é, hoje, o principal pressuposto de uma gestão pública contemporânea, que age com transparência ativa, sem esperar que o cidadão busque os órgãos para reclamar, criticar ou tenha que solicitar a disponibilização de informações.

Há quase quatro anos, saímos de uma transparência passiva, quando as pessoas, instituições ou empresas tinham que deixar suas cidades para vir a São Luís, em busca de informações sobre seus processos na Seduc, por exemplo. Diferentemente das gestões anteriores, o atual Governo do Maranhão adotou uma postura que colocou o Estado com nota máxima em transparência, saindo do antepenúltimo lugar para o topo do ranking na Escala Brasil Transparente, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

Seguindo a determinação do governador Flávio Dino, a Seduc avançou nos últimos três anos, ao criar mecanismos de transparência ativa, envolvendo, sobretudo, a comunidade escolar. Tais procedimentos foram destaque, recentemente, em premiações de âmbito nacional e estadual, no que diz respeito às boas práticas de ouvidorias. Os projetos premiados têm em comum a promoção da participação democrática e o incentivo ao protagonismo dos estudantes da rede estadual.

No Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Ouvidoria da Seduc foi ouro com o projeto ‘Minha EscolaAPP’, na categoria ‘Estratégias Inovadoras de Participação Social para Aprimoramento e/ou Simplificação da Gestão’; e o Projeto Jovem Ouvidor, medalha de prata, na categoria ‘Estratégias Inovadoras para Engajamento da Sociedade Civil junto às Ouvidorias’. No Maranhão, o Minha EscolaAPP, também, ganhou o 1° lugar no “Boas Práticas de Ouvidoria”, realizado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC). Vale lembrar que, no ano passado, já tínhamos recebido medalha de bronze no Concurso Nacional de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias com o projeto ‘Conversando com a Escola’.

O ‘Conversando’ promove a participação da comunidade escolar na gestão pública, contribuindo com a formação cidadã dos estudantes da rede estadual de ensino e com o processo de promoção da melhoria da qualidade da educação. Já o ‘Jovem Ouvidor’ estimula a participação de alunos do ensino médio em ações de escuta cidadã, fortalecendo o protagonismo estudantil nas escolas da rede pública estadual. E, por fim, não menos importante, o ‘Minha EscolApp’, aplicativo desenvolvido pela Secretaria, por meio do qual os estudantes têm acesso a diversas informações como: notas, recursos para a escola, nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica); podem avaliar a merenda, as aulas, infraestrutura, didática, dar sugestões de como melhorar a escola e receber todas as informações sobre os projetos de interesse do estudante.

Há uma série de vantagens que a transparência possibilita à educação: permite focar na eficiência dos gastos de recursos públicos, melhorar a tomada de decisões com impacto na qualidade, abre canais direto com as comunidades escolares e a população em geral, entre outros. Mas tudo isso só faz sentido se estiver conectado à aprendizagem dos estudantes. Portanto, todas as práticas da Seduc, reconhecidas nacionalmente como estratégias inovadoras, focam na formação cidadã e ainda garantem a manutenção das condições adequadas para que essa aprendizagem ocorra com qualidade.

Por fim, destaco que todos os avanços obtidos até aqui não seriam possíveis sem a participação dos profissionais da Seduc, dos estudantes e das escolas. Essas premiações não são mérito meu, como gestor da educação do Maranhão, mas de um governo comprometido com a gestão pública transparente e cidadã.

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão

Escola Digna avança e mais 59 escolas são construídas em todo o Maranhão

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Substituir escolas de barro e de taipa por escolas de alvenaria é um compromisso do Governo do Maranhão. Com o avanço do programa Escola Digna, mais 59 escolas estão em construção em todas as regiões do estado. Ao todo, o Escola Digna já construiu e/ou reformou mais de 800 escolas em todo o Maranhão desde 2015.

“Os investimentos em educação significam a certeza de melhores oportunidades para os jovens, promovendo mais justiça social e mais dignidade para todos nós”, frisa o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Clayton Noleto.

Das 59 escolas em construção 39 são de duas salas, 12 de quatro salas, uma de seis salas e mais 7 escolas em comunidades indígenas de duas salas. As escolas são entregues completamente equipadas com ventiladores, quadro branco, cadeiras, mesas, além da cozinha completa com equipamentos industriais e pátio.

“O Escola Digna tem avançado em todo o Maranhão. Isso significa mais dignidade nas salas de aula, mais apoio aos alunos e professores e claro uma melhoria no ensino de milhares de maranhenses. Assim o governador Flávio Dino tem cuidado não só da educação, mas também na infraestrutura, saúde, segurança pública dentre outras áreas”, reforça o secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão.

No último mês, o governador Flávio Dino entregou a Escola Municipal Santa Dionísia, na Comunidade de Pedra Furada, a 33 quilômetros da sede de Formosa da Serra Negra.

Em Cajari, o governo entregou a reforma do Centro de Ensino Quincio Pinto Muniz. A escola foi fundada em 1980 e nunca havia passado por reforma. O centro funcionava numa residência que foi adaptada para receber os alunos. Nesses 38 anos, o C.E. Quincio Pinto Muniz passou por uma única reforma em 1984. Agora, com o investimento de mais de R$ 1 milhão a escola passou praticamente por uma reconstrução e ganhou nova estrutura, além da climatização do ambiente.

Mais IDH

O Escola Digna também faz parte plano Mais IDH, iniciativa que busca promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural das 30 cidades com menores Índices de Desenvolvimento Humano no Maranhão. A construção de escolas é um dos 23 eixos de atuação que fazem parte do Mais IDH. Das escolas em construção, 12 estão nos municípios pertencentes ao plano Mais IDH.

“Somente através de iniciativas como esta é que podemos afirmar que estamos construindo um Maranhão mais justo para todos. Equipar e estruturar as escolas das comunidades mais carentes do estado é igualar as oportunidades, garantindo a todas as crianças maranhenses uma educação de qualidade”, afirma o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves da Conceição.

Escola Digna

O Escola Digna é uma iniciativa da gestão estadual que visa substituir todas as escolas de taipa, reconstruir ou reformar escolas em todo o Maranhão. Além das obras estruturais, o programa contempla as unidades com móveis, equipamentos, climatização, fardamento, livros e outros itens que tornam possível o aprendizado a milhares de crianças e adolescentes maranhenses.

A gestão democrática por resultados na educação pública do Maranhão

Felipe Camarão, Secretário Estadual de Educação

A Gestão por Resultados é um modelo de administração que utiliza mecanismos de planejamento e execução, com o objetivo de implementar e operacionalizar os processos com eficiência. Seus estágios são: o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação. Este movimento é cíclico, o que favorece ajustes ao projeto inicial, seja para a sua melhoria ou mesmo para ampliar seu alcance.

Isto ocorreu no âmbito do Programa Escola Digna que, após a avaliação dos resultados da primeira etapa, teve, como definições dadas pelo governador Flávio Dino, a ampliação de ações para atender melhor as demandas do ensino médio e a instituição do Pacto Estadual pela Aprendizagem, diretrizes apoiadas na concepção de Gestão por Resultados e irão favorecer a efetivação do percurso escolar dos mais de 1,4 milhões de estudantes do Maranhão.

A política educacional, durante muito tempo, foi trabalhada apenas como “cultura de processos”. As características do século XXI, contudo, exigem a busca por uma “cultura de resultados”. Não há que se falar, por outro lado, em eficiência e resultados, sem falar de democracia. Na “gestão democrática por resultados”, o que se pretende é a promoção da participação de todos, sustentada na concepção de que o planejamento é um processo político, pois envolve decisões e negociações acerca de escolha de objetivos e caminhos para concretizá-los, como nos fala Paulo de Sena Martins.

Decerto, é necessário reconhecer que só chegamos nesta forma de entendimento por dois motivos: primeiro, pela clareza de que educação é construção dedicada e pautada no enfrentamento das desigualdades sociais; e, segundo, pelos frutos do Programa Escola Digna, que, hoje, são insumos para uma agenda educacional que contemple acesso, permanência e conclusão da trajetória escolar.

É adequado afirmar, então, que o modelo de gestão democrática por resultados, que fortaleceremos na rede pública estadual, buscará promover a concretização da aprendizagem, não se restringindo à abertura ou requalificação de espaços para que todos tenham acesso, mas perseguindo, também, a qualidade, que será expressa num bom fluxo do planejamento, da sua execução, do monitoramento das metas e da avaliação dos resultados alcançados por cada escola.

No ensino médio, essa qualidade está pautada em uma agenda que envolve o protagonismo juvenil, a ampliação das matrículas em tempo integral e a valorização docente, sobretudo, a partir da formação continuada. Já, no regime de colaboração, ampliaremos a assessoria técnico-pedagógica aos 217 municípios, apoiando as prefeituras na qualificação da educação infantil, etapa na qual o Estado avançou nos últimos quatro anos, conforme aponta o relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação.

Muitas escolas públicas do Maranhão, sejam estaduais ou municipais, já acumulam boas práticas e experiências exitosas de gestão democrática. Porém é imprescindível uma ação em rede, articulada o suficiente para termos, em nosso Estado, uma política de educação territorial, assumida por gestores corresponsáveis e motivados pela elevação dos índices educacionais, a partir de ações que se comuniquem, efetivamente, com as realidades vividas nas salas de aula.

Longe de questões extraordinárias, somos da crença na necessidade perene de transformação, refletida em um planejamento que muda quando os resultados apontam que precisamos nos aprimorar.

Como Mário Quintana, apreciamos a poética das pequenas coisas e comemoramos cada avanço obtido, às vezes julgado até irrelevante por alguns quando ouvimos: “Onde está a obra estruturante da educação?”, respondemos: a obra está na consciência de que a educação, direito fundamental inalienável, deve ser construída de maneira criativa, dialógica e com persistência. A gestão democrática por resultados, certamente, traduzir-se-á na formação de milhares de cidadãos e cidadãs maranhenses para o mundo.

De fato, não é possível colocarmos uma placa neste feito, mas nosso futuro já foi inaugurado. É certo e inegável que a educação do Maranhão chegou, finalmente, ao século XXI!

Seduc autoriza instalação de câmeras de monitoramento em escolas estaduais

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Escolas da rede pública estadual do Maranhão estão autorizadas a instalar sistema de segurança com monitoramento por meio de câmeras nas áreas externa e interna de suas dependências desde segunda-feira (5). A medida foi publicada em portaria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinada pelo titular da pasta, Felipe Camarão.

De acordo com o documento, “é amplamente provado que o monitoramento por câmeras de vídeo é uma ferramenta de suma importância, eficaz e aliada no combate à violência e criminalidade, que tem frequentemente atingido as escolas estaduais, incluindo vandalismo”.

O sistema de monitoramento visa, exclusivamente, a preservação da segurança da comunidade escolar. “Essa ação faz parte de um conjunto de medidas que temos implementado para prevenção da violência e segurança dos nossos estudantes, educadores e corpo técnico das escolas”, sublinhou Camarão.

A portaria determina que o sistema de monitoramento deverá constar, pelo menos, da instalação de circuito interno de TV, com possibilidade de gravação de imagens, e de câmeras para o monitoramento das áreas externas e de circulação internas.

É vedada a instalação de câmeras de vídeo em banheiros, vestuários e outros locais de reserva de privacidade individual, bem como em salas de aula, salas de professores, secretarias, cantinas e outros ambientes de acesso e uso restrito na escola.

Com isso esperamos ajudar na segurança das nossas escolas, mas sempre preservando a privacidade, intimidade e a liberdade de cátedra dos nossos educadores”, ponderou o secretário.

O documento também realça que os gestores escolares serão responsáveis pelas imagens produzidas e armazenadas e não poderão ser disponibilizadas ou exibidas a terceiros, exceto em casos de investigação policial ou para instrução de processo administrativo ou judicial.

Após a instalação, cada escola deverá afixar avisos informando a existência de monitoramento por meio de câmeras de vídeo.

Conferência de Educação reúne mais de 500 delegados em São Luís

Secretário Felipe Camarão com membros representantes de órgãos participantes da COMAE 2018

Mais de 500 delegados participaram, na noite da última segunda-feira (8), em São Luís, da abertura da Conferência Maranhense de Educação (Comae 2018) que, nesta edição, tem como tema “A consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”. O evento prossegue até esta quinta-feira (11).

A Comae 2018 tem por objetivo potencializar ações de mobilização da sociedade maranhense para a avaliação do cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) e propor políticas e ações que viabilizem uma educação para todos com qualidade social.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância da Conferência como espaço à reflexão, análise e avaliação das metas do Plano Estadual de Educação, planejar os próximos passos e para indicar as próximas diretrizes e metas para o PNE.

Felipe Camarão destacou a conferência como espaço de debate, sério e profundo, da educação pública, gratuita e de qualidade, No Maranhão e no Brasil e de eleição dos delegados e delegadas para representar o Maranhão na Conae. “É um momento tão significativo do nosso estado e do nosso país, nós podermos debater com seriedade, com profundidade a educação maranhense, com os educadores e educadoras que fazem conosco a educação nos municípios, e também no estado, e levar nossas ideias e propostas para o debate nacional”.

No Maranhão, as Conferências de Educação vêm se consolidando como instrumentos democráticos de participação popular na definição das políticas educacionais do Estado, possuindo, portanto, um caráter mobilizador e propositivo, articulando as expectativas da sociedade em relação do direito à educação.

A Comae 2018 é coordenada pelo Fórum Estadual de Educação. É a etapa conclusiva das Conferências Livres, das 217 Conferências Municipais e das 19 Conferências Regionais realizadas em todo o Maranhão. É, também, a etapa preparatória à Conferência Nacional da Educação, que acontece em Brasília, de 21 a 23 de novembro deste ano.

Essa é uma grande reunião de educadores e educadoras do Maranhão e, agora, a gente chega à Comae no momento para refletir sobre a educação nacional, posicionar o Maranhão no cenário nacional, avaliar o nosso plano estadual e colaborar para a revisão e avaliação do Plano Nacional de Educação na Conferência Nacional de Educação”, afirmou a coordenadora do Fórum Estadual de Educação e secretária Adjunta de Ensino da Seduc, Nádya Dutra.

Para a professora Ruth Rocha, da Unidade Integrada Presidente Médici, no município de Pinheiro, a conferência é um momento que acontecem as discussões, monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação. “É importante a realização das conferências estaduais, precedida pelas etapas municipais para que, de posse de todas essas discussões, nós possamos chegar na nacional e avaliar. Nós podemos propor alterações, o que não deu certo, o que não foi implementado, como é que isso vai se dar e, principalmente, pelas inclusões que nós precisamos estar também colocando nesse plano nacional”.

A solenidade de abertura da Comae 2018 teve a presença da reitora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Nair Portela; a coordenadora do Fórum Nacional de Educação, Roberta Guedes; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria do Perpétuo Socorro Carneiro; a promotora de Justiça e representante do Ministério Público do Maranhão, Érika Bekman; o coordenador da União dos Conselhos Municipais de Educação do Maranhão, Emerson de Araújo Silva; o estudante David da Costa, representando os delegados do segmento Estudantes; Maria Francisca Silva, representando a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem); Geone do Carmo, representando a presidência da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime) e secretários e presidentes de órgãos estaduais e municipais, sociedade civil organizada.

Entre as atividades da conferência, discussões do documento Referência da CONAE 2018; apresentação do Relatório do 1º ciclo de Monitoramento do PEE 2014/2017; Plenária Geral à aprovação das emendas do Documento Referência da CONAE 2018; Plenária Geral à aprovação das proposições de alteração do PEE/MA; Plenária Geral à Aprovação das proposições de alteração do PEE/MA e a eleição e homologação dos delegados e delegadas que representarão o Maranhão na Conae 2018.

O fator Felipe Camarão na Educação do Maranhão

Felipe Camarão, Secretário de Educação

O governo Flávio Dino é reconhecido nacionalmente por seus feitos em meio a maior crise da história do Brasil. A evolução é visível em todas as áreas. Mas há uma em que uma verdadeira revolução está em curso, a educação, e um dos responsáveis por esse reconhecimento nacional é o secretário Felipe Camarão.

Quadro novo na equipe do Estado, o jovem tem se mostrado um exímio técnico na atual gestão, onde já passou, com êxito, pelas secretarias de Gestão e Previdência; Cultura; e Governo, até chegar à Educação, onde tem se destacado pela coragem, determinação e empenho naquilo que faz.

Felipe Camarão iniciou na gestão pública ainda no governo Roseana, quando comandou o Procon, mas a desorganização da administração como um todo era tão grande que ele não teve a chance de desenvolver o seu trabalho.

Mas na educação do Maranhão, Felipe Camarão ganhou projeção estadual pelo trabalho reconhecido inclusive por adversários políticos.

Hoje, o Estado paga a maior remuneração para os professores do país, fruto do diálogo e da boa relação que o secretário tem com os profissionais. Ele jamais teve que encarar uma greve da categoria durante a sua gestão, e ainda concedeu, nos últimos 3 anos, mais de 22 mil progressões, promoções, titulações e estímulos.

Outro programa que salta aos olhos do Brasil é o Escola Digna. Ao todo, já são mais de 750 unidades construídas, reconstruídas e reformadas pelo governo, em números que se superam, inclusive, o do saudoso Leonel Brizola. A substituição das escolas de barro e palha por estruturas de alvenaria está mudando a forma de se fazer educação no Maranhão.

O ensino em tempo integral é outra marca da gestão de Felipe Camarão. O números de escolas nessa modalidade passou de zero em 2014 para cerca de 50 em 2018. São milhares de estudantes beneficiados com ensino de qualidade e com estrutura que antes no Maranhão só era possível encontrar em escolas particulares.

A gestão de Felipe Camarão foi responsável por realizar concurso público para 1.500 professores com carga horária de 40h pela primeira vez na história, incluindo 230 vagas para profissionais da Educação Especial. Houveram também inéditos concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, beneficiando 1.200 professores em 2017 e mais 1200 em 2018.

Outro símbolo da mudança promovida na educação do Maranhão é a gestão democrática nas escolas com eleição para gestor em 2015 e 2016, envolvendo mais de 600 mil pessoas das comunidades escolares.

Nos municípios mais pobres, o analfabetismo está diminuindo com a implantação do programa “Sim, Eu Posso”, em parceria com o MST. Já são mais de 700 mil fardamentos escolares distribuídos. Aumentou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Avança – Programa de Regularização do Fluxo Escolar é um sucesso.

As conquistas são inúmeras. E por trás delas está o nome de Felipe Camarão, que se mostra ser um nome de futuro promissor na política.

Fonte: Blog Marrapá

Felipe Camarão cita trajetória nos 100 anos do Curso de Direito da UFMA

Durante discurso de agradecimento, Felipe Camarão relembra trajetória acadêmica no curso de Direito da UFMA

Em suntuosa cerimônia, que aconteceu na noite da última sexta-feira (27) no Teatro Arthur Azevedo, docentes, técnico-administrativos e acadêmicos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) celebraram os 100 anos do Curso de Direito daquela tradicional Instituição de Ensino Superior.

Presidida pela reitora da Universidade, Profa. Dra. Nair Portela, a noite de celebrações rendeu homenagens a 168 personalidades, entre ex-reitores, gestores, professores aposentados, ativos e substitutos, docentes de outros cursos, servidores da coordenação do curso e do departamento de Direito, instituições jurídicas, além do Centro Acadêmico I de Maio, com a entrega de menções honrosas, diplomas e da medalha do mérito jurídico, Domingos Perdigão.

Durante toda a solenidade foram rememorados os diversos nomes de relevância ao cenário jurídico maranhense e nacional que já passaram pelos bancos da Universidade ao longo desses 100 anos de criação do Curso. Em destaque a homenagem ao governador Flávio Dino, professor do curso, e ao Secretário de Estado da Educação, e também docente de Direito da UFMA, Felipe Costa Camarão, que no ato representou o governador.

Procurador Federal lotado na Universidade Federal do Maranhão e, atualmente, licenciado para exercer o cargo de secretário de educação, Felipe Camarão relembrou, em seu discurso de agradecimento, sua trajetória acadêmica e a forte relação que mantém com o curso de Direito da UFMA.

Minha relação com a UFMA vem de longe, iniciei meu curso no primeiro semestre do ano 2000, sou da turma 00.1 de Direito. Graduei-me nessa Universidade, onde também fiz especialização, mestrado e agora doutorado, e para mim, é motivo de orgulho ser professor desta Instituição. Nós só temos a agradecer a esse curso que tantos ilustres maranhenses doou para a nossa política, o poder judiciário, o ministério público e tantas outras áreas que transformaram o nosso Maranhão. Só de governadores, professores do curso, já foram três: Godofredo Viana, Pedro Neiva de Santana e, agora, o governador Flávio Dino”, ressaltou.

Felipe ainda citou uma frase extraída do poema de Carlos Drummond de Andrade, que era bastante utilizada, em sua época, pelo Centro Acadêmico I de Maio. “Os lírios não nascem das leis”, momento em que frisou que “as leis não têm o poder absoluto de mudar a sociedade, de mudar o estado das coisas, mas nós, que estudamos na Universidade Federal do Maranhão, ao longo desses cem anos, nós que fazemos o curso de Direito, temos a condição de fazer a mudança necessária, aquela que a lei fria não tem condição de fazer”, disse.

Emocionado, o secretário ainda concluiu sua fala saudando a todos os servidores e servidoras, professores e ex-professores que fazem e fizeram parte do Curso de Direito ao longo desses 100 anos e desejou que o curso tenha ainda mais cem anos de resistência.

Nosso curso, que já enfrentou duas ditaduras, nesse momento tenebroso que vivemos em nosso país, mais do que nunca o curso de direito tem que ser um baluarte de resistência da sociedade, da luta contra a desigualdade e pela transformação social. Viva o curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Viva os egressos da UFMA. Viva a Universidade Federal do Maranhão”, concluiu Felipe Camarão.

Centenário do Curso de Direito da UFMA

O Curso de Direito da UFMA foi criado juntamente com a fundação da Faculdade de Direito do Maranhão, em 28 de abril de 1918, resultado do esforço conjugado dos professores Domingos de Castro Perdigão, que era o Diretor da Biblioteca Pública do Estado e Manoel Fran Paxeco, Cônsul de Portugal no Maranhão.

No dia 1º de junho de 1918, diante da congregação dos professores, foi inaugurada as aulas do curso jurídico-social, e, no dia 11 de agosto, no Teatro São Luís, foi realizada as solenidades que festejavam a inauguração.

Já em 1942, a Faculdade foi fechada por determinação da Diretoria do Ensino Superior que dispunha de poder político de fechar todas as Faculdades que não tivessem renda própria para subsidiar e ministrar o ensino sem sacrifício dos professores.

Flávio Dino e secretários recebem títulos de reconhecimento em Imperatriz

Flávio Dino e secretários recebendo títulos
Flávio Dino e secretários recebendo títulos

Escolas, rodovias, pavimentação de vias, hospital, criação da Uema Sul. Essas e outras ações motivaram a Câmara Municipal de Imperatriz a realizar nesta sexta-feira (24), uma série de homenagens ao governador Flávio Dino, ao secretário de Educação Felipe Camarão e ao reitor do Instituto de Educação Ciência e tecnologia do Maranhão (Iema), Johnatan Almada.

Eles receberam títulos de Cidadão Imperatrizense e Moções de aplauso pelas importantes empreitadas realizadas no município e região.

É um agradecimento especial àqueles que ajudam a melhorar a qualidade de vida para a cidade”, afirmou o presidente da Câmara, o vereador José Carlos Soares Barros. Que também falou do diferencial das ações promovidas pelo Governo do Maranhão.

Nós tivemos a ousadia para levar demandas ao nosso governador e ele nos recebeu. Pela primeira vez a camara realizou uma sessão ordinária no Palacio dos Leões, com a presença do governador e hoje as pessoas vem agradecidas reconhecer os benefícios feitos na cidade”.

Reconhecimento

O vereador destacou que além da requalificação da Beira-Rio, da inauguração e funcionamento do Hospital Macrorregional, da realização dos mutirões de cirurgia de ortopedia e oftalmologia, entre outras ações, a maior delas foi a criação da Uemasul.

Em outra sessão fizemos reconhecimento de tudo que está fazendo em Imperatriz, consideramos a maior do que muitas coisas, a criação da Uema para o nosso futuro. Era um sonho de 30 anos do povo, ter uma Universidade do Estado do Maranhão na nossa cidade, o que agora é uma realidade”, completou.

Novas Ações

O governador Flávio Dino agradeceu ao reconhecimento e renovou o compromisso para novas iniciativas: “Chegar quase ao final do ano e receber o reconhecimento da Câmara Municipal, onde está a representação máxima do poder popular, da soberania popular é claro que é uuma honra estar aqui”.

Dia 21 estarei aqui para a inauguração da nova Beira-Rio de Imperatriz. Já temos um conjunto de realizações em todas as áreas e estamos estabelecendo novas metas inclusive no que se refere ao Centro de Convenções”, completou.

O governador também comentou o resgate histórico de dívidas com a região Sul do Maranhão. “Há uma dívida social a ser paga. Durante décadas não houve uma correspondência entre aquilo que ela contribui para o desenvolvimento do nosso Maranhão e aquilo que ela precisa, e nós estamos aqui corrigindo erros do passado”.

O secretário de Educação Felipe Camarão e o reitor do Iema, Johnatan Almada também foram homenageados. “É um motivo de muita alegria, é um reconhecimento ao trabalho que o governo Flávio Dino tem feito em prol do ensino profissionalizante. Aqui em Imperatriz temos a unidade vocacionada do Iema, em Açailândia, em Ribeirãozinho, em Carolina, em toda essa região, estamos construindo um Iema em Balsas, isso reconhece o investimento em educação feito no Maranhão que tem revelado os grandes potenciais da juventude maranhense para o Brasil”, afirmou Almada.

Flávio Dino anuncia concurso para professores em Seminário de Educação

Evento de abertura aconteceu nesta terça (7) e segue até a quinta-feira (9)

O governador Flávio Dino participou da abertura do 3º Seminário Estadual de Educação do Campo no Maranhão, realizado no Convento das Mercês nesta terça-feira (7). O evento, retomado pelo Governo do Estado após 10 anos, teve como um dos destaque o anúncio da realização de concurso público para educadores do campo, com previsão de atendimento de escolas da zona rural, de comunidades quilombolas e indígenas.

Em 2018, vocês podem se preparar, vamos fazer o concurso específico para educação no campo, incluindo a previsão de vagas para escolas quilombolas e indígenas”, afirmou o governador.

Sobre a realização do certame, Flávio Dino destacou a prioridade da educação nas ações de governo: “É um concurso que podemos fazer porque a educação é o que a gente prioriza”.

Outras ações também destacadas na abertura do evento foram o programa Escola Digna, que reformou, reconstruiu e construiu mais de 600 escolas das redes estadual e dos municípios; a jornada de alfabetização Sim, Eu Posso!, realizado em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e que pela primeira vez garantiu direito à educação para mais de 20 mil maranhenses em idade adulta; entre outras iniciativas.

Seminário

Com palestras, mesas redondas, grupos de trabalho, oficinas, entre outros, o 3º Seminário Estadual de Educação do Campo vai discutir até a quinta-feira (9) políticas públicas e estratégias sobre a temática para o Maranhão.

O seminário estabelecerá, ainda, negociações para o apoio pedagógico a projetos de educação profissional do campo – capacitação de docentes, bolsas de trabalho para monitores e melhoria de infraestrutura.

Na abertura, o evento, que tem como tema ‘Lutas sociais e os desafios da conjuntura política atual’, também contou com a palestra ‘Movimentos sociais e educação do campo: políticas de Estado e as lutas sociais do campo’, defendida pela conferencista da Universidade de Brasília (UnB) Mônica Castagna Molina.

Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o evento marcou a nova fase de desenvolvimento do campo e do povo do Maranhão.

É um símbolo muito importante a realização desse seminário. O Governo do Estado já vem realizando uma série de ações voltadas para esse segmento, com o diferencial do novo relacionamento com as associações que fazem a educação de campo no estado, por meio de fomento, contratação seletiva de professores, com o apoio financeiro para a alimentação e manutenção das casas familiares rurais, além de outras ações que estamos realizando”, destacou.

O 3º Seminário Estadual de Educação do Campo no Maranhão será realizado até a próxima quinta-feira (9), no Convento das Mercês, em São Luís.