Seduc abre vagas para professores e pessoal administrativo no ‘Educa Mais’

Secretário de Educação, Felipe Camarão

Servidores administrativos do quadro efetivo do Governo do Maranhão, que desejarem atuar nos 11 Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’, podem se inscrever, a partir desta terça-feira (25), nas Unidades Regionais de Educação (UREs) de Santa Inês, Viana, Timon ou na coordenação do Programa de Educação Integral na Seduc, em São Luís. O servidor selecionado desenvolverá funções administrativas, com jornada semanal de 40 horas, e receberá gratificação técnica no valor de R$ 800,00. Terão prioridade para as vagas servidores já lotados nessas escolas ou que já integrem o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

As inscrições serão realizadas até o dia 12 de maio nos seguintes endereços e horários: em São Luís, na Rua das Figueiras, s/nº, Jardim São Francisco, das 9h às 12h e das 14h às 18h; e nas regionais Timon (Avenida Viana Vaz, 186, Centro), Viana (Rua Prof. Antonio Lopes, 921, Centro) e Santa Inês (Rua do Comércio, 201, Centro), no horário das 13h às 19h.

Professores

A Seduc também está convocando professores efetivos do quadro do Subgrupo do Magistério da Educação Básica para atuar nos 11 Centros ‘Educa Mais’. As vagas são para São Luís: Centros Margarida Pires Leal (1 professor de Educação Física) e Barjonas Lobão (1 Matemática). Em São Bento, no Centro Kiola Costa, as vagas são para Língua Portuguesa (1 vaga), Química (1), Filosofia (1) e Educação Física (1). No município de Santa Inês há vagas para professores de: Física (1), Química (1), Matemática (1), Filosofia (1) e Educação Física (1).

Os candidatos devem se apresentar a partir desta terça-feira (25) até o dia 12 de maio, nas Unidades Regionais de Educação correspondentes ao município que pleiteia a vaga. Em São Luís (Rua das Figueiras, s/nº, Jardim São Francisco, das 9h às 12h e das 14h às 18h); Viana (Rua Prof. Antonio Lopes, 921, Centro) e Santa Inês (Rua do Comércio, 201, Centro), das 13h às 19h. Poderão concorrer às vagas para lotação nos Centros ‘Educa Mais’ professores com uma matrícula de 20 horas semanais, com duas matrículas de 20h ou uma de 40h. Todos receberão Gratificação por Exercício em Unidade de Tempo Integral, corresponde a 25% sobre os vencimentos, conforme assegura o Estatuto do Magistério (Lei nº 9860, Art. 36). Mais informações podem ser obtidas por telefone: (98) 3218 2355.

Mais de mil professores comemoram conquistas inéditas no Maranhão

Secretário de Educação, Felipe Camarão

Mil e duzentos professores da rede estadual de ensino serão os primeiros na história da educação maranhense a serem beneficiados com ampliação de jornada e unificação de matrículas docente, concedidas pelo Governo do Estado, de forma inédita, atendendo antiga reivindicação da categoria.

A partir de 3 de abril, os educadores classificados no concurso interno de ampliação, por exemplo, poderão atuar na rede com a jornada de 40 horas semanais e remuneração dobrada.

Já a unificação de matrícula, que possibilita ao professor com duas matrículas unificá-las, deixando de ser contratado por dois regimes diferentes, também começa a valer para os professores que foram classificados por meio de concurso interno realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Pela primeira vez, professores do Estado são contemplados com a ampliação e a unificação de matrículas docente, avanços do governo Flávio Dino, que representam conquistas históricas para os educadores da rede. Parabéns aos primeiros educadores beneficiados com essas ações, que a partir agora são políticas de valorização contínuas, promovidas por um governo que tem compromisso com a educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Outro benefício concedido pela primeira vez aos educadores maranhenses é a gratificação de 25% pelo exercício da docência nas Unidades de Ensino de Tempo Integral, implantadas pelo Governo do Estado com o foco na formação integral dos estudantes, por meio de ações integradas e em tempo integral. O Estado possui 11 centros de educação integral localizados em São Luís (5 unidades); São José de Ribamar (1); Alcântara (1); São Bento (1); Santa Inês (1) e Timon (1).

“São avanços nítidos, concretos e inéditos, resultados de lutas dos educadores, que foram alcançados no governo Flávio Dino, e impactarão diretamente na melhoria dos índices educacionais. Uma revolução na educação do Maranhão”, apontou Felipe Camarão.

Do Blog do Marden Ramalho

Inédito: alunos do Ensino Médio da rede estadual receberão fardamento gratuito

Felipe Camarão, Secretário de Educação

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação (Seduc), está lançando mais um programa inédito no Maranhão. O governador Flávio Dino (PCdoB) autoriza nesta terça-feira (14) a compra de 700 mil uniformes para alunos do ensino médio da rede pública estadual. O fardamento será distribuído gratuitamente nas escolas. A medida foi anunciada pelo gestor na página do Twitter (Veja abaixo).

É importante frisar que os 700 mil uniformes escolares serão fabricados no Maranhão, por várias malharias o que faz com que novos postos de emprego sejam gerados aos maranhenses, principalmente nesse momento de crise em todo o país.

“Governar para todos os maranhenses e promover uma política voltada para o desenvolvimento, a Justiça e a igualdade social. Estes são os princípios norteadores que há 26 meses guiam o trabalho executado pelo Governador Flávio Dino, na busca por um Estado que tenha consonância com as riquezas desta terra. Os esforços vêm de todas as áreas, e a educação, como prioridade, tem sido uma das linhas mestras adotadas para fazer o Maranhão avançar nos indicadores sociais”, disse o Secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão em artigo publicado recentemente.

“Há 12 meses fui oportunizado a estar à frente desta que é uma das áreas com o maior poder de transformar a vida das pessoas: a Educação. No dia 6 de março de 2016, fui nomeado secretário de Estado da Educação com a missão de trabalhar para a construção de uma política educacional baseada nos princípios da inclusão social, do respeito à diversidade, da formação integral, e da gestão participativa e democrática, que garanta o desenvolvimento integral dos estudantes maranhenses, com um ensino público de qualidade”, afirmou Felipe.

A pasta vem sendo comandada pelo jovem advogado há um ano. Felipe Camarão já esteve à frente de outras secretarias desenvolvendo uma boa gestão e na Educação não poderia ser diferente.

Foto Reprodução: Twitter

Seduc firma acordo com a prefeitura de Codó para melhorias na Educação

Secretário Felipe Camarão destaca ações do governo em Codó

Com o foco no regime de colaboração envolvendo os municípios para melhorar os indicadores educacionais do estado, o Governo do Maranhão firmou, neste fim de semana, dois acordos de cooperação com a Prefeitura de Codó.

“Estamos aqui para assinar dois termos de parceria com a prefeitura, um deles para a cessão de professores, em cooperação mútua, a fim de suprir carências de docentes nas redes estadual e municipal. O outro é sobre o centro de formação para todos os educadores, transformando Codó em um polo de capacitação docente para toda a região”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário também destacou as ações da gestão estadual no município como a construção do Núcleo de Educação Integral, construção de uma escola no Km 17 e a reforma da escola quilombola entregue no ano passado. “O governo e a prefeitura caminharão juntos para melhoria da qualidade de vida da população de Codó”, ressaltou Felipe Camarão.

Ao agradecer o apoio do Governo do Estado, o prefeito Francisco Nagib ressaltou que a população será a principal beneficiada com a parceria. “Temos que unir nossas forças para que nossa cidade se desenvolva”, disse Nagib.

Sobre o acordo de cooperação para cessão do Centro de Educação Integral, o gestor municipal destacou: “A educação de Codó vai ser marcada entre o antes e depois do centro de formação do educador”.

A secretária municipal de Educação, Deusimar Serra, apontou que a parceria vai impactar na formação de 2 mil professores do município. “A educação de Codó esperava por isso”, revelou.

“O Centro de Formação vai engrandecer o trabalho da educação da região. É uma vitória para Codó e promove a melhoria do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação). Sou grato ao governador Flávio Dino pelo trabalho sério e correto com a educação”, destacou o deputado estadual César Pires, que acompanhou a assinatura do termo de cooperação na Prefeitura de Codó.

O vereador pastor Max Tony de Oliveira destacou o compromisso do Governo do Estado com a educação. “Codó amargou por muito tempo problemas históricos e hoje conta com a parceria do Governo do Estado”, disse.

Felipe Camarão recebe medalha do Conselho Estadual de Educação

Secretário Felipe Camarão representa governador Flávio Dino durante cerimônia de entrega da medalha. Foto: Lauro Vasconcelos/Secap

Em solenidade realizada na tarde da última quinta-feira (2), no auditório do Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foram condecorados com a medalha “Mérito Educacional Professora Anna Maria Saldanha”, concedida pelo Conselho Estadual de Educação do Maranhão àqueles que exercem expressiva contribuição à educação maranhense.

Durante a cerimônia, o governador foi representado por Felipe Camarão. “Sinto-me lisonjeado por receber esta importante distinção honorífica da educação. E mais ainda por representar o governador Flávio Dino, que tanto tem trabalhado pela educação do Maranhão, executando o maior programa de investimentos na área já visto no Maranhão”, disse o secretário.

“O governador criou o pacto pela Educação do Maranhão, conclamando todos os educadores em todos os níveis de ensino, para que, juntos, possamos trabalhar pela melhoria da educação de nosso Estado. Temos estreitado as relações com os secretários municipais de educação, oferecendo nosso apoio para que juntos, com efetivo regime de colaboração, possamos melhorar os indicadores do Maranhão”, completou.

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, José Ribamar Bastos Ramos, destaca que a medalha foi criada como forma de reconhecimento à atuação daqueles que contribuem com iniciativas em prol do desenvolvimento educacional do Estado. “O trabalho do educador merece toda consideração e, em função disso, estabelecemos esta medalha. Já a concedemos a muitos que são educadores e também àqueles que se dedicam à Educação. O governador Flávio Dino e o secretário Felipe têm ajudado bastante o Conselho Estadual e a educação do Maranhão”, disse.

A professora Valdenice Araújo Santos, ex-gestora do C.E.F Prof. Cosme Oliveira de Carvalho, escola do município de Porto Rico do Maranhão, foi uma das premiadas por sua escola ter alcançado o melhor IDEB entre as escolas públicas, nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 2015. No ano passado, a escola foi premiada pelo Governo do Maranhão por conta do excelente desempenho obtido. “Fico muito feliz em receber este importante reconhecimento. Sou uma viciada em ser educadora”, declarou a professora.

Além do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão, receberam medalhas a profa. Heloísa Cardoso Varão Santos, Profa. Maria Ceres Rodrigues Murad, Profa. Maria Teresa Soares Pflueger, Profa. Terezinha de Jesus Braga Santos e para Profa. Valdenice Araújo Santos.

Amapá do Maranhão terá o primeiro prédio escolar da rede estadual

Secretários Felipe Camarão e Clayton Noleto assinam ordem de serviço para construção de escola em Amapá do Maranhão, junto com a prefeita Tatiane Maia
Secretários Felipe Camarão e Clayton Noleto assinam ordem de serviço para construção de escola em Amapá do Maranhão, junto com a prefeita Tatiane Maia

A comunidade escolar do município de Amapá do Maranhão terá, em breve, o primeiro prédio da Rede Estadual de Ensino. A ordem de serviço foi assinada pelos secretários de Estado, Felipe Camarão (Educação) e Clayton Noleto (Infraestrutura), na sexta-feira (13), durante missão do Governo do Estado nos municípios que compõem a Região do Gurupi, litoral ocidental maranhense.

“Esperávamos por isso há mais de 15 anos. Representa um anseio da comunidade, atendido pelo atual governo, e é um momento marcante para os alunos do Ensino Médio de Amapá”, destacou a professora Celi Santos, gestora do Centro de Ensino Professor João Teixeira Sousa, que, por falta de prédio, funciona, atualmente, em uma escola cedida pela Prefeitura de Amapá do Maranhão.

A prefeita Tatiane Maia ressaltou a importância da construção da escola para a cidade. “Estou muito feliz porque nossa cidade está ganhando uma escola. Parabenizo o governo pelos investimentos em educação”, disse ao participar da assinatura da ordem de serviço.

Felipe Camarão dialoga com professores e gestores educacionais dos municípios da região do Gurupi

“Herdamos uma rede com cidades que sequer possuíam prédios escolares do Estado e nossa meta é construir escolas nesses municípios, com a parceria da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), possibilitando aos nossos alunos uma educação de qualidade”, revelou o secretário Felipe Camarão.

O secretário Clayton Noleto frisou que atos semelhantes à assinatura da ordem de serviço para construção da escola em Amapá do Maranhão têm ocorrido em todo o estado. “Há um amplo programa de melhoria da rede física escolar no estado, com obras de construção, reconstrução, reformas e manutenção de escolas para que os alunos aprendam com qualidade”, declarou.

Durante a agenda institucional na Região do Gurupi, o secretário Felipe Camarão e auxiliares participaram de reunião, no Centro de Ensino Dr. Tarquínio Lopes Filho, em Carutapera, com professores e gestores educacionais dos municípios de Godofredo Viana, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Amapá do Maranhão e Luís Domingues.

Na pauta, questões relacionadas aos caixas escolares, quadro de pessoal docente, ações de valorização do educador como a ampliação de jornada e a unificação de matrícula docente, infraestrutura das escolas e a construção do Núcleo de Educação Integral em Zé Doca, que beneficiará alunos de escolas das redes municipais e estadual da região.

“Estamos construindo uma nova cultura de gestão educacional no Maranhão, com participação de todos. Essa é a gestão democrática, que dialoga, ouve as demandas e encaminha soluções junto à comunidade escolar. Um compromisso do governador Flávio Dino”, explicou Felipe Camarão.

Professores do Maranhão têm o maior salário do Nordeste e o 2º maior do país

Felipe Camarão, Secretário de Educação

Estudo feito pela Secretaria de Transparência e Controle (STC) revela que o Governo do Maranhão paga o maior salário da Região Nordeste e o segundo maior do Brasil aos professores da rede pública estadual, em início de carreira.

Para levantamento da STC, foram solicitadas informações de todos os estados e do Distrito Federal sobre a remuneração inicial da carreira de professor de Ensino Médio, ocupante de cargo efetivo, com licenciatura plena e em jornada de 40h semanais. Em alguns estados não há jornadas de 40h semanais e o valor indicado pela STC foi calculado proporcionalmente a partir da remuneração de outra jornada. Apenas os estados do Amapá, Pernambuco e Rondônia não encaminharam as informações.

Constatou-se que os estados pagam em média o valor de R$ 2.874,17 como remuneração aos professores em jornada de 40h. Já o Governo do Estado paga o valor de R$ 4.985,43 aos professores em início de carreira, como os concursados que recentemente foram empossados, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que paga um pouco mais. O professor da rede pública estadual do Maranhão recebe R$ 2.111,25 a mais que o valor da média nacional.

O Governo do Maranhão tem investido bastante na Educação, como reformas das escolas estaduais que estavam deterioradas, requalificando-as, garantindo dignidade aos alunos e aos professores. Além disso, o Governo tem auxiliado os municípios com o Programa Escola Digna, que substitui escolas municipais de taipa por prédios novos, de alvenaria.

“A valorização da educação de nosso Estado é compromisso do governador Flávio Dino, que desde os primeiros dias de sua gestão vem trabalhando incansavelmente para alavancar os índices educacionais do Estado. São medidas que vão desde a realização de concurso público, promoções e ampliações de matrículas, além de reajustes salariais e melhorias que foram feitas nos espaços escolares, com intervenções em mais de 300 escolas da Rede Pública, que garantem condições dignas para o ensino e aprendizagem’ de nossos estudantes e valorização da nossa rede de profissionais”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Desde o início de 2015 várias medidas foram executadas para a valorização dos professores. Assim, foram processadas as promoções há tempos represadas. E também foi concedido reajuste de 13,01% (treze vírgula zero um por cento) no vencimento dos professores logo no início da atual gestão, através da Medida Provisória nº 192, de 20 de janeiro de 2015, convertida na Lei nº 10.207, de 24 de fevereiro de 2015.

Seduc realiza audiências públicas para discutir reforma do Ensino Médio

Secretário Felipe Camarão destacou importância das discussões para a Educação maranhense
Secretário Felipe Camarão destacou importância das discussões para a Educação maranhense

Com intuito de analisar e discutir com professores, gestores educacionais, estudantes, entidades e instituições ligadas à educação, a medida provisória do Governo Federal de reestruturação do ensino médio e que provocou debates, manifestações e críticas por todo país, o Governo do Maranhão e o Conselho Estadual de Educação (CEE) realizaram, nesta segunda-feira (21), no Teatro Maria Izabel Rodrigues, em São Luís, audiência pública sobre a MP 746/2016.

“Como governo de diálogo, democrático e participativo, sentimos a necessidade de fazer uma ampla discussão sobre a MP, tendo em vista que esta traz mudanças que devem ser cautelosamente analisadas sob diversos olhares de educadores, alunos e entidades que compõem nossa educação. A gestão do governador Flávio Dino compreende que mudanças no setor educacional devem ser construídas ouvindo a comunidade e a partir de diálogo com aqueles que fazem a educação”, enfatizou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Para o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos, a sociedade maranhense precisa se posicionar sobre a MP no sentido de contribuir com uma educação de qualidade. “Estamos diante de uma reforma no Ensino Médio, que é a principal etapa da educação básica, no que tange à escolha do futuro profissional do jovem, portanto, Governo e Conselho decidiram realizar essa audiência para discutir com a sociedade, alunos, gestores e professores a forma como o Maranhão deve trabalhar essas mudanças”, apontou Bastos.

Com o auditório lotado, a audiência congregou representantes de diversas instituições como: Ministério Público, Fórum Estadual de Educação, Secretaria Municipal de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Associação Maranhenses de Escolas Secundaristas (Ames), representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) e do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinepe-MA).

A professora Cacilda Cavalcante, representante da UFMA, ressaltou que a Audiência Pública é uma oportunidade de reflexão da MP em sua totalidade. “Estamos vivenciando um momento em que todos nós devemos fazer uma análise profunda dessas mudanças previstas no sistema educacional e observar todas as nuances que envolvem essa medida no Ensino Médio, tanto no aspecto econômico, financeiro como no pedagógico”, realçou.

Para a Superintendente de Educação Básica da Seduc, Silvana Machado, a primeira audiência superou expectativas. “O público presente e o nível de discussão dos pontos levantados nessa primeira audiência superou o que esperávamos. Isso fortalece a educação maranhense”, disse.

Nesta quarta-feira (23) será realizada outra audiência pública no mesmo local, das 14h às 18h, desta vez, com a participação de entidades de classe, instituições de ensino e profissionais da educação que compõe rede particular de ensino do Maranhão.

Seduc suspende mais de 300 gratificações irregulares de servidores da Educação

Secretário Felipe Camarão
Secretário Felipe Camarão

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) suspendeu a gratificação por Condição Especial de Trabalho (CET) de 334 servidores integrantes do subgrupo Magistério da Educação Básica, que estavam recebendo irregularmente o benefício, conforme apontado pela auditoria realizada entre os meses de maio e julho deste ano.

A medida foi divulgada, na quinta-feira (10), por meio da Portaria nº 1.635, de 9 de novembro de 2016, assinada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que regulamentou os procedimentos para regularização de todas as inconsistências verificadas na auditoria realizada no quadro de servidores da Seduc.

De acordo com o secretário Felipe Camarão, a auditoria foi realizada na Seduc com o objetivo de reorganizar o quadro de servidores das escolas, de modo a sanar o déficit de professores da rede pública de ensino.

“A Seduc está empenhada em aprimorar a gestão de pessoas, com o objetivo de garantir a moralidade e legalidade, que são fundamentais ao serviço público. O governador Flávio Dino assumiu o compromisso de alavancar os índices educacionais de nosso estado e nós estamos aqui para trabalhar em prol de uma educação pública de qualidade, valorizando os professores que estão em exercício em sala de aula”, afirmou o secretário.

A portaria estabelece, ainda, que dentro de 90 dias será procedida a revisão das inconsistências relativas a desvio de função e carga horária abaixo da prevista pelo estatuto do magistério. Em 60 dias será feita a adequação do quadro de servidores do subgrupo Magistério da Educação Básica à disposição do núcleo pedagógico das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado.

Auditoria

Realizada entre os meses de maio e julho deste ano, a auditoria detectou que aproximadamente 2.500 professores da Rede Estadual de Ensino estão fora das salas de aula das escolas do Estado, com desvio de função e outros 3 mil professores têm carga horária muito baixa, ou seja, com jornada semanal bem abaixo do número de horas praticados na rede.

Felipe Camarão abre Semana de Ciência e Tecnologia com palestra em Zé Doca

Secretário Felipe Camarão palestrando na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
Secretário Felipe Camarão palestrando na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão esteve, na noite desta terça-feira (18), na abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Ifma/ Campus Zé Doca), conversando com os estudantes sobre a Reforma do Ensino Médio, proposta pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória (MP) n° 746/2016, em setembro deste ano.

Na ocasião, o secretário fez uma análise da reforma do Ensino Médio, pontuando as principais mudanças propostas pela MP 746/2016 e pela PEC 241/2016, avaliando os pontos positivos e negativos. O secretário apresentou, ainda, a realidade da Educação no Estado, falando das políticas públicas que estão em desenvolvimento, objetivando a melhoria dos índices educacionais do Maranhão.

“Fico muito feliz em conversar com vocês sobre este tema tão atual e de extrema importância para nosso país. No Maranhão, o governador Flávio Dino definiu a educação como prioridade e temos trabalhado para consolidar a educação do Maranhão como uma política de Estado e não uma política de governo. Já discutíamos há algum tempo a proposta de fortalecimento do Ensino Médio pautada, sobretudo, na inovação curricular e ampliação do tempo do estudante na escola, com foco na qualidade do ensino público e no protagonismo dos estudantes”, enfatizou.

A diretora-geral do Ifma Zé Doca, Davina Chaves, afirma que os ideais do governo do Maranhão não são diferentes dos ideais do Instituto Federal do Maranhão, que de maneira lógica e crítica buscam uma educação de maior qualidade. “Desde o início tivemos a preocupação de repassar para os alunos toda a problemática, o que está acontecendo. Quando vem um jurista e transforma toda essa linguagem em uma linguagem mais simples, mostrando toda a situação, o que está acontecendo, é muito bom. Foi espetacular, todas as dúvidas que poderiam ter entre os alunos foram esclarecidas”, concluiu.

Com o tema principal ‘Ciência Alimentando o Brasil’ e o subtema ‘A Ciência Alimentando o Alto-Turi: Desafios e Perspectivas’, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Ifma/ Zé Doca conta com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Unidade Regional de Educação de Zé Doca (URE) e a Prefeitura Municipal de Zé Doca.