Regularização Fundiária possibilita documentação de imóveis em Santa Inês

Publicado em 22 de novembro de 2015 às 7:00 | Comentar

Termo de cooperação garante Regularização Fundiária em todo o município de Santa Inês

Acabou o tempo das “terras sem dono” em Santa Inês. O processo de legalização de imóveis em toda a área urbana do município de Santa Inês finalmente pode transcorrer. Os interessados já podem procurar o setor de habitação da Prefeitura (que funciona na Rua do Milho, 78) para dar entrada na documentação para emissão do seu imóvel.

Para que esta novela chegasse ao fim, desde o ano passado, após ser criada a Lei de Regularização Fundiária do Município de Santa Inês, iniciaram-se as negociações mediadas pela Corregedoria de Justiça do Estado, em que participaram os representantes das imobiliárias proprietárias de matrículas de terras; do Cartório do 1º Ofício; Ministério Público e da Prefeitura Santa Inês.

O desfecho final do caso aconteceu em audiência realizada na tarde da última terça-feira (17), presidida pela juíza Oriana Gomes, auxiliar da Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, com a presença do prefeito Ribamar Alves, do secretário de Meio Ambiente, Luiz Carlos Lima Almeida; da equipe jurídica da Prefeitura de Santa Inês e representantes de imobiliárias e do Cartório do 1º Ofício de Santa Inês.

Durante reuniões e audiências, foram assinados Termos de Parceria e de Cooperação entre o Município, o Estado e a Corregedoria e, onde o Cartório do 1º Ofício, com a anuência da Prefeitura, fará o desmembramento de matrículas para que seja realizado o processo de Regularização Fundiária e a consequente documentação dos imóveis em nome dos adquirentes finais.

Ou seja, quem possuir imóvel na área urbana de Santa Inês, com propriedade comprovada, poderá dar entrada na documentação para obtenção do Título Definitivo de posse. Para isso, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Prefeitura de Santa Inês, Luiz Carlos Lima Almeida, explica que o interessado deve procurar esta Secretaria (Rua do Milho, 78) ou os escritórios imobiliários de sua preferência.

Casa da Gente

Com relação ao cadastramento para emissão gratuita do Título Definitivo para pessoas de baixa renda, através do Programa Municipal Casa da Gente, a Prefeitura informa que este programa continua. Inclusive, as equipes continuam o processo de preenchimento de formulários nos bairros.

Câmara de Santa Inês passa por reforma e sessões seguem itinerantes

Publicado em 5 de outubro de 2015 às 20:39 | Comentar

Vereadora Otacaília Rios, agradceu a população do Sabbak pela acolhida no bairro

Dando sequência às sessões itinerantes, a Câmara de Vereadores de Santa Inês realizou, na manhã da última sexta-feira (2), a sessão no bairro Sabbak. O encontro contou com a presença de 16 dos 17 edis da Casa (vereador Madeira de Melo não compareceu).

Na sessão, requerida pela vereadora Vera, foi aprovado o Projeto de Lei que institui do dia 15 de novembro como o Dia Municipal do Motocross em Santa Inês, em lembrança a esse esporte praticado no município e que entrará para o calendário de competições esportivas do Estado do Maranhão.

A primeira sessão desta legislatura aconteceu no dia 18 do mês passado, no povoado São José do Aterrado. Em seguida (no dia 25/09), aconteceu a sessão itinerante do bairro Nova Jerusalém.

Próxima sessão

Atendendo a requerimento do vereador João Batista Tavares (Batista de Biné) a próxima sessão itinerante acontece na sexta-feira, dia 9, no povoado Juçaral do Capistrano, a partir das 9 horas da manhã.

Reforma na Câmara

Plenário será totalmente reformado e equipado

Enquanto acontecem as sessões itinerantes, a diretoria da Câmara aproveita para reformar o prédio da Casa. O trabalho iniciou pelo plenário e se estenderá a todas as salas e banheiros do prédio.

De acordo com Orlando Mendes, presidente da Casa, a reforma era necessária. “Havia a necessidade de uma ampla reforma na estrutura da Câmara. Estamos fazendo isso, iniciando pelo plenário da Casa, e a reforma será geral”, disse Orlando Mendes.

VÍDEO: Prefeito Ribamar Alves e COMEFC, juntos em Brasília…

Publicado em 28 de setembro de 2015 às 22:20 | Comentar

O prefeito de Santa Inês Ribamar Alves, e gestores maranhenses que fazem parte do Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás (COMEFC), estiveram no Congresso Nacional em Brasília onde foram recebidos em audiência pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

Esteve presente no encontro foi o presidente em exercício da COMEFC e prefeito municipal de Monção, João de Fátima, o Queiroz, como é conhecido.

Além dos dois, prefeitos e prefeitas do Maranhão pediram apoio aos congressistas para aprovar o substitutivo que tramita na casa, para melhorar a participação dos municípios nos lucros da exploração de minério pela Vale do Rio Doce.

Procon fiscaliza mais de 40 estabelecimentos comerciais de Santa Inês em dois dias‏

Publicado em 8 de agosto de 2015 às 17:00 | Comentar

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) está fiscalizando a atuação de empresas no interior do estado. Com mais de 10 unidades distribuídas nas regiões maranhenses, os esforços para tornar as relações de consumo equilibradas estão em plena atividade.

Em Santa Inês, após denúncias de consumidores, a equipe de fiscalização local esteve na quarta (5), e sexta-feira (6), em mais de 40 estabelecimentos na cidade, entre lojas de eletrodomésticos, autopeças, óticas, livrarias, postos de gasolina, revendedora de pneus, lojas de equipamentos eletrônicos e outras. Os principais pontos fiscalizados foram a Avenida Castelo Branco e a Rua do Comércio, mais importantes centros comerciais do município.

O objetivo foi fiscalizar a diferenciação de preços em produtos quando comprados nos cartões de crédito ou débito. A prática é considerada abusiva. Os estabelecimentos receberam o prazo de 10 dias para se adequarem às orientações do órgão, mas deverão, imediatamente, extinguir a conduta. Após o prazo, será realizada nova fiscalização para verificar o cumprimento da determinação e os estabelecimentos estarão sujeitos a sanções administrativas.

O coordenador do Procon em Santa Inês, Jesion Passos, explicou que o estabelecimento não pode fazer diferenciação de preços na forma de pagamento. A conduta fere o que está disposto na portaria n° 118/94 do Ministério da Fazenda, bem como o artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor.

As ações seguem orientação do diretor geral do órgão, Duarte Júnior. Segundo o diretor, intensificar a atuação do órgão no interior do Maranhão é uma das prioridades do Governo do Estado. “O objetivo da municipalização do Procon é levar aos consumidores de todas as regiões os seus direitos. Seguindo as diretrizes do governador Flávio Dino, até o fim do ano teremos 21 unidades do Procon funcionando. É uma vitória para os consumidores”, disse.

Médico Allan Roberto é preso em Santa Inês por não pagar pensão alimentícia

Publicado em 30 de julho de 2015 às 20:50 | Comentar

Uma equipe da polícia civil comandada pelo delegado Fábio de Santa Inês cumpriu uma ordem de prisão contra o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Dr. Allan Roberto; a prisão aconteceu em um hospital, onde o médico realizava plantões médicos em Santa Inês.

O mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia no valor de R$ 10.609,00 (dez mil seiscentos e nove reais) foi expedido pela Dra. Larissa Rodrigues Tupinambá, juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.

Dr. Allan Roberto, conversas com o Blog do Carlinhos durante a operação da polícia civil, afirmou que pagou o que determinava a justiça referente a pensão alimentícia no dia 17 do corrente, ainda assim ele recebeu voz de prisão dos policiais civis e foi conduzido ao presídio de Santa Inês.

O Blog do Carlinhos Filho foi informado também que um advogado de Allan Roberto procurou a juíza Larissa Tupinambá para revogar o mandado de prisão. Portanto, infelizmente, o nosso médico Dr. Allan Roberto encontra-se detido acusado de não pagamento de pensão alimentícia.

Recentemente, em uma conversa no whatsapp com a promotora de Pedreiras, Dra. Sandra Pontes, Dr. Allan revelava que estava em dificuldades financeiras para honrar com a pensão alimentícia e temia ser preso.

De acordo com um delegado de Polícia Civil que pediu para não ser identificado, atraso de pensão alimentícia não é crime e nem infração; no entanto, resulta em prisão caso desobedeça uma ordem da justiça para o pagamento.

Canoa vira e mata cinco pessoas no Vale do Pindaré; entre elas quatro crianças

Publicado em 27 de julho de 2015 às 17:50 | Comentar

Imagens das vítimas do naufrágio, a maioria crianças

O acidente ocorreu no último sábado (25) no Lago do Remanso, localizado a cerca de 43 km do município de Santa Inês. Uma canoa passeava pelo lago transportando cinco pessoas quando virou. Todos morreram.

As vítimas, uma professora e mais quatro crianças, sendo dois filhos dela, eram moradores de Brejo das Flores, povoado de Santa Inês.

As causas do acidente que vitimou as cinco pessoas ainda não foram identificadas.

Prefeitura entrega kits de irrigação a agricultores familiares de Santa Inês

Publicado em 23 de julho de 2015 às 8:15 | Comentar

Prefeito Ribamar Alves e equipe de Agricultura, durante a entrega dos kits

Agricultores familiares de Santa Inês foram beneficiados pela Prefeitura Municipal em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com a entrega de 20 kits de irrigação e 08 caixas d’água, que fortalecerão a horticultura no município.

Segundo o agricultor José Ribamar da Conceição, residente no povoado Muriçoca, a entrega dos kits de irrigação permitirá intensificar a produção de hortaliças. “Vai melhorar bastante. Porque um mecanismo com o esse facilita o manuseio da irrigação, já que, enquanto o gotejamento está acontecendo, a gente tá cuidando de outro serviço na lavoura, e que esse foi um passo bastante significativo da prefeitura, através da secretaria de agricultura, que era aguardado por eles já há bastante tempo”.

Outra beneficiada pela ação é a agricultora Margarida Maria de Lima dos Santos. Ela ocupa uma área onde produz hortaliças. “Com esses kits de irrigação, vamos aumentar nossa produção e a renda das famílias beneficiadas em nossa comunidade, já que antes a irrigação era feita manualmente o que dificultava o manejo da lavoura”, explica Margarida, agradecendo à equipe da Agricultura pelo incentivo da Prefeitura.

De acordo com explicações do setor de Agricultura da Prefeitura de Santa Inês, a instalação dos kits é simples e pode ser feita pelo próprio agricultor para o cultivo de hortaliças, frutas e outros produtos. A passagem da água no gotejador é ampla e permite menos entupimentos e maior uniformidade na distribuição da água, tornando assim um equipamento de fácil manuseio e com economia de 50% a 70% de água e de 20% a 40% e fertilizantes.

Na ocasião, o prefeito Ribamar Alves, ressaltou o trabalho que vem sendo feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e solicitou aos técnicos a implantação da feirinha noturna itinerante pelos bairros do município. A ideia agradou aos agricultores familiares, que concordaram com a nova forma de comercializar sua produção.

VÍDEO: veículo pega fogo na BR 316 mas motorista consegue escapar

Publicado em 21 de julho de 2015 às 8:15 | Comentar

O veículo ficou completamente destruído pelo fogo

Um veículo modelo gol foi totalmente destruído por um incêndio na BR 316 em Santa Inês na noite desta segunda-feira (20).

O motorista, Matheus Freitas Lima, de 22 anos, que observou o fogo na parte do motor do carro, pôde deixar o veículo há tempo de escapar das chamas que consumiram o gol rapidamente.

Imagens do incêndio foram registradas pela Polícia Rodoviária Federal, antes do fogo ser debelado. Veja:

Ato heróico em Santa Inês salva vida de recém nascido

Publicado em 8 de julho de 2015 às 15:30 | Comentar

Foi improvisado o aquecimento de um dos bebês em plástico para ser transferido para uma unidade de pediatria e neonatologia da capital

Com a falência do sistema de saúde no Brasil e a total falta de apoio do governo estadual, que desde 1° de janeiro de 2013 não aportou um centavo para auxiliar o município de Santa Inês, médicos de plantão no Hospital Tomaz Martins fizeram parto de gravidez gemelar onde um recém-nascido teve baixo peso e sofrimento neonatal o que ensejou medidas médicas que tiveram que ser tomadas de forma heroica, já que existe uma grande deficiência em equipamentos e material na rede hospitalar pública, o que não é privilégio de Santa Inês uma que é comprovadamente um problema na saúde pública do Brasil, mas improvisaram o aquecimento de um dos bebês em plástico para ser transferido para uma unidade de pediatria e neonatologia da capital.

Os recém-nascidos estão bem, graças a essa medida heroica.

Vale ressaltar que o G1 publicou recentemente uma ação semelhante na Inglaterra (país de primeiro mundo). Lá salvaram bebê aquecendo-o numa embalagem de sanduíche.

Um dado importante e que merece ser mencionado é que até 2012 a mortalidade em Santa Inês era de 31/1.000 nascimentos e em 2013 e 2014 foram de 14/1.000 nascimentos, enquanto a média nacional é de 17/1.000 nascimento.

Todo esse esforço vem do modelo de gestão implantado em que a responsabilidade e a humanização do atendimento são prioridades. A crítica que porventura tenha advindos foram de cunho pessoal, político e irresponsável.

Esperamos que com o novo governo a secretaria de estado da saúde assuma a sua responsabilidade e assine os convênios pleiteados e que otimizarão o atendimento.

Na Inglaterra foi um ato heróico, no interior do Maranhão, estado mais pobre da nação, é motivo de depreciação…

Ana Josélia Gaioso Costa

Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês

PAA e Pnae já injetaram mais de 2 milhões na economia de Santa Inês

Publicado em 7 de julho de 2015 às 16:59 | Comentar

Prefeito Ribamar Alves assumiu o compromisso com as famílias produtoras

A região do Vale do Pindaré também é conhecida pela variedade e abundância de produtos cultivados em pequenas lavouras. Porém, as famílias produtoras enfrentaram muitas dificuldades para escoar e/ou comercializar o que plantavam. Muitas desistiram da atividade e tiveram de encarar a vida na área urbana na cidade.

Mas, a partir do ano de 2013, esse panorama vem mudando e os pequenos agricultores de Santa Inês comemoram as oportunidades proporcionadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foram implantados no município através da Prefeitura de Santa Inês.

Esses programas federais permitem que as famílias agricultoras plantem, colham e comercializem sua produção com destino certo, tendo como cliente a Prefeitura de Santa Inês, que adquire dos produtores cadastrados e abastece escolas e outras entidades beneficiadas com os programas, gerando uma renda significativa para essas famílias.

O prefeito Ribamar Alves diz que assumiu o compromisso com as famílias produtoras durante sua campanha e implantou o PAA e Pnae no município, uma ação que se destaca no setor da agricultura, servindo inclusive de modelo para municípios vizinhos e de outros estados.

Atualmente, os programas adquirem cerca de 30 itens entre verduras, frutas, hortaliças, legumes, peixe e também doces e frangos, produtos para os quais o Executivo de Santa Inês capacitou e fomentou a produção através de cursos e construção de aviários, com fornecimento dos pintos e assistência técnica para a criação.

PNAE

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) começou a funcionar em Santa Inês no ano de 2013, graças ao empenho da administração municipal, após o prefeito Ribamar Alves montar uma equipe que fez funcionar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Piscicultura.

Em agosto daquele ano, foi assinado o primeiro convênio com o Pnae, destinando recursos da ordem de 320 mil reais, beneficiando 40 famílias cadastradas. Já em 2014, o programa se estendeu a 60 produtores, trazendo para a economia de Santa Inês o montante de R$ 540.000,00.

Este ano, o Pnae atende a 80 produtores familiares e até dezembro movimentará cerca de 1 milhão de reais. Esses números foram repassados pela coordenadora dos programas em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, que pertence à equipe chefiada pelo secretário municipal de Agricultura, Fabrício Morais Filho.

PAA

Com relação ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Secretaria Municipal de Agricultura informa que o projeto atendeu entre maio do ano passado e abril deste ano, a 60 produtores, movimentando na economia local R$ 360.000,00.

A Prefeitura já renovou o convênio e a partir do próximo mês (agosto) 95 famílias estarão sendo beneficiadas com a comercialização de sua produção, o que vai render para o município o montante de 612 mil reais.

Resumindo, juntos, o Pnae e PAA já asseguraram a movimentação de R$ 2 milhões e 827 mil na economia de Santa Inês.

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