Gestão Ribamar Alves executa mais uma etapa do PAA em Santa Inês

Prefeito Ribamar Alves em mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Prefeito Ribamar Alves em mais uma etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

A Prefeitura de Santa Inês iniciou este mês uma nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando 94 produtores familiares da agricultura de Santa Inês, injetando, só através do PAA, cerca de 600 mil reais na economia do Município durante este período de aquisições.

A coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, destaca que o recebimento dos produtos ocorre às quartas-feiras, onde os produtores repassam ao Município peixe, carne, frango, frutas e hortaliças em geral, totalizando 25 itens adquiridos e encaminhados às instituições beneficiadas, sendo elas o Hospital Tomaz Martins, Caps, Apae, CEEB, Escola de Tempo Integral, CRAS, CREAS e SCFV.

A partir da próxima terça-feira (12), o Município passa a operar o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), com a Secretaria Municipal de Agricultura adquirindo mais produtos e fortalecendo a alimentação da rede municipal de ensino de Santa Inês. Implantados na gestão Ribamar Alves, o PAA e o PNAE já injetaram cerca de 3 milhões de reais na economia local.

Em menos de um mês, vice-prefeito de Santa Inês empregou parte da família

Ednaldo Alves Lima, vice-prefeito
Ednaldo Alves Lima, vice-prefeito

Desde que assumira a prefeitura de Santa Inês, no dia 18 de fevereiro de 2016, por determinação da Justiça, o vice-prefeito Ednaldo Alves Lima (PT) vinha tentando ‘arrumar a casa’, até que a própria ‘casa caiu’.

Dino do PT, como é popularmente conhecido, estava impedido de assumir o cargo de prefeito mesmo com a prisão de Ribamar Alves (PSB), mas ainda assim ficou poucos dias no comando da prefeitura. Embora poucos, mas suficientes para o petista estabelecer alguns decretos favorecendo parentes deles.

Como interino, Ednaldo publicou no Diário Oficial do Estado do Maranhão no último dia 3 de março, quatro dias antes de deixar a cadeira para o prefeito de fato e de direito Ribamar Alves (já livre da prisão),  alguns decretos dando plenos poderes ao sobrinho Evandro Bezerra Magalhães, à irmã quase ‘homônima’ Ednalda Alves Lima e o irmão Simeão Alves Lima.

Os três foram nomeados como ordenadores de despesas de várias secretarias municipais de Santa Inês com poderes de movimentar as contas de referidos órgãos (citados abaixo) conjuntamente com o, até então prefeito Ednaldo Alves. Bobinho heim! Imagina se ele ainda tivesse à frente do Executivo Municipal…

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Ribamar Alves desiste de agravo por ter retornado ao cargo de prefeito

Ribamar de volta à prefeitura
Ribamar de volta à prefeitura

O prefeito de Santa Inês, José Ribamar Alves (PSB) foi reconduzido ao cargo na manhã desta segunda-feira (7) de acordo com determinação do juiz Alessandro Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês que entendeu não haver impedimentos para o titular voltar a comandar a prefeitura.

E diante do retorno, Ribamar desistiu e pediu o arquivamento do agravo de instrumento impetrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que entende que o documento perdeu seu objetivo.

O Blog teve acesso à petição e o protocolo do requerimento de desistência encaminhado  à Desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJMA. Veja abaixo:

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IMAGENS DO DIA: A volta por cima de Ribamar Alves…

Ribamar Alves já está de volta na sede da Prefeitura de Santa Inês
Ribamar Alves já está de volta na sede da Prefeitura de Santa Inês
Recebido com alegria na Prefeitura…
Recebido com alegria na Prefeitura…

FESTA EM SANTA INÊS: Justiça determina retorno de Ribamar Alves

Ribamar Alves
Ribamar Alves

Uma liminar foi entregue na manhã desta segunda-feira (7) na sede da Prefeitura de Santa Inês por um oficial com determinação do Tribunal de Justiça do Maranhão para que no prazo de 24 horas o prefeito José de Ribamar Alves retorne ao cargo.

No fim do mês passado o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

Ribamar Alves havia ajuizado Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

Decisão favorável a Ribamar Alves
Decisão favorável a Ribamar Alves

Prefeito interino apela para não perder cargo para Ribamar Alves em Santa Inês

Ednaldo Lima e Ribamar Alves
Ednaldo Lima e Ribamar Alves

O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima, que atualmente ocupa a cadeira de prefeito no lugar de Ribamar Alves, está tentando denegrir a imagem do juiz da 1ª Vara Alessandro Bandeira Figueiredo, que, atendendo um pedido dos seus advogados o ajudou a tomar posse interinamente na prefeitura, fazendo valer a lei.

Contudo, agora que Alves já está em liberdade e pode ser reintegrado ao cargo de prefeito, Ednaldo não quer admitir a possibilidade de que o mesmo juiz possa reconduzir Ribamar ao comando de Santa Inês. Ribamar Alves foi oficialmente afastado do cargo no dia 17 de fevereiro depois que o magistrado tornou nulos todos os atos realizados na sessão ordinária realizada no dia 15 de fevereiro, que impediam Ednaldo de tomar posse e concedia licença de 30 dias a Alves por meio do Decreto Legislativo n.º 01/2016.

Agora, para mostrar que não está para brincadeira e que está com medo de abandonar a cadeira que ocupa provisoriamente, o vice, agora prefeito, ingressou com uma Ação de Suspeição contra o magistrado e ainda pediu que a Corregedoria Geral de Justiça escolha outro juiz para analisar o processo em defesa de Ribamar. Ednaldo também solicitou a intervenção da Associação dos Magistrados do Maranhão.

Dessa forma, o prefeito interino estaria questionando a transparência e a imparcialidade dos órgãos de Justiça do Estado. conforme mostra as solicitações feitas abaixo:

Pedidos feitos pelo prefeito interino...
Pedidos feitos pelo prefeito interino…

Ainda não foi agora: Ribamar Alves continua afastado de Santa Inês

Ribamar Alves segue afastado
Ribamar Alves segue afastado

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ricardo Duailibe, em decisão tomada neste domingo (28), durante o plantão judiciário de 2º Grau, negou pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. O prefeito pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

Ribamar Alves ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista), indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

Oposição desesperada solta nas redes convite falso da posse de Ribamar Alves

Ribamar Alves
Ribamar Alves

Circula nas redes sociais na região de Santa Inês uma nota de uma possível solenidade de posse do prefeito Ribamar Alves que aconteceria nesta segunda-feira (29) na Câmara da cidade.

Trata-se de uma tática armada pela oposição ao prefeito Ribamar Alves para tentar confundir a opinião pública.

Ribamar Alves não precisa mais de ser empossado, isto já aconteceu no primeiro dia de seu mandato. O que o Desembargador irá decidir será somente a sua volta, sem necessidade da câmara ter que dar novo ato de posse.

Veja nota da assessoria do prefeito afastado Ribamar Alves:

Nota de Esclarecimento

A assessoria do prefeito afastado de Santa Inês Ribamar Costa Alves, vem através desta, esclarecer que em nenhum momento, foi feito convite a população de Santa Inês, para comparecer na Câmara Municipal da mesma, para participar de solenidade. Como foi publicado em alguns blogs da capital . E esclarece ainda que até o atual momento Alves ainda não foi entrevistado por nenhum veiculo de comunicação.

Atenciosamente,

Assessoria de comunicação.

Finalmente Ribamar Alves sai da cadeia; TJ relaxa prisão do prefeito…

Ribamar Alves quando foi preso
Ribamar Alves quando foi preso

O Tribunal de Justiça do Estado Maranhão (TJMA) concedeu nesta quinta-feira (25) o relaxamento da prisão do prefeito afastado de Santa Inês, José de Ribamar Costa Alves. Ele estava preso desde o dia 29 de janeiro, sob acusação de ter estuprado uma jovem de Santa Catarina.

Na ocasião, o prefeito não conseguiu obter um Habeas Corpus – aliás por várias vezes tentado pela defesa – e acabou sendo transferido para o Centro de Detenção Provisória no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

O Juiz Alessandro Bandeira Figueiredo da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês havia anulado a decisão da Câmara de Vereadores realizada em votação no último dia 15 de fevereiro pelo licenciamento de Ribamar Alves pelo período de 30 dias e o afastou dando posse ao vice Ednaldo Alves Lima que assumiu o cargo de Prefeito Municipal da cidade

Ribamar responderá em liberdade pelo ‘suposto’ estupro e deve lutar para retornar ao comando do município.