Sede do Procon é inaugurada em Santa Inês

Publicado em 21 de junho de 2015 às 15:30 | Comentar

Governo do Estado e Prefeitura implantam Procon em Santa Inês

Em solenidade que iniciou na Câmara de Vereadores, o prefeito Ribamar Alves e o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, representando o governador Flávio Dino, inauguraram a nova unidade do Procon em Santa Inês. A Agência do órgão já está em funcionamento, na Rua da Bacabeira, Centro da cidade.

O prefeito Ribamar Alves foi enfático ao afirmar que a implantação da unidade do Procon será essencial à política de estruturação que ele vem desencadeando ao longo do seu mandato à frente da Prefeitura de Santa Inês.

“Em nosso mandato, estamos organizando a Casa, através da aprovação de leis estruturantes. Quero agradecer ao governador Flávio Dino pela municipalização do Procon, que é uma política de Estado que vai favorecer a todos os níveis da sociedade”, ressaltou Ribamar Alves.

Entre as palavras de agradecimento pela implantação do Procon, a vereadora Creusa Ribeiro destacou que a unidade de Santa Inês atuará como uma regional, já que o município é o polo do Vale do Pindaré. “Parabéns, prefeito Ribamar Alves, pelo seu esforço em implantar o Procon, um órgão que vai fazer a diferença em nossa cidade”, disse a vereadora santainesense.

Após as palavras na Câmara, o diretor-geral do Procon proferiu a palestra “Diálogo com Fornecedores” e respondeu a alguns questionamentos de empresários e pessoas da galeria.

Em seguida, Duarte Júnior, o prefeito Ribamar Alves e equipe seguiram para a unidade do Procon/Santa Inês, onde descerraram a faixa inaugural da agência local.

OPERAÇÃO MATRACA: Procon fiscaliza arraiais de São Luís‏

Publicado em 20 de junho de 2015 às 17:00 | 4 comentários

O Procon, em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou, nesta sexta-feira (19) e prossegue neste sábado (20), com a Operação Matraca, no arraiais da capital. Durante a ação, serão verificadas as condições de condicionamento, produção e comercialização dos produtos alimentícios das barracas juninas.

A equipe de fiscalização, também, distribuirá informativos com dicas para boas relações de consumo. Na cartilha serão apresentados direitos e deveres dos fornecedores, a exemplo da não obrigatoriedade do pagamento de 10% pela prestação do serviço, da não imposição de consumação mínima e outros aspectos.

O Procon, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), fiscalizou nesta sexta-feira (19) os arraias das Praça Maria Aragão e Nauro Machado, e no sábado (20) serão fiscalizadas as festas juninas do Ipem e do Parque Folclórico da Vila Palmeira. A ação continua até o fim da temporada de São João.

Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, a ação de fiscalização mostra a efetivação de uma das diretrizes determinadas pelo governador Flávio Dino, de tornar o Procon cada vez mais presente na vidas das pessoas. “Nessa época da maior manifestação tradicional da cultura popular maranhense, o Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária, verificará as condições de higiene dos produtos típicos da época e o respeito às normas de direito do consumidor para garantir a saúde, segurança e lazer para o cidadão maranhense”, disse.

Procon-MA notifica companhias aéreas por redução de voos no Maranhão

Publicado em 17 de junho de 2015 às 14:10 | Comentar

De acordo com Duarte Junior, diretor do Procon-MA, os valores praticados pelas companhias no Maranhão se mostram superiores aos preços praticados em outros estados

Após tomar conhecimento, por meio de denúncias, que as companhias aéreas Gol, Azul e TAM reduziram voos comerciais em todo o estado do Maranhão, sem justificativa, o Procon-MA notificou todas as empresas com atuação no Estado. O documento solicita o restabelecimento dos trechos que foram cancelados e que apresentem justificativas para a interrupção da prestação de serviços.

Caso as companhias não atendam as determinações do órgão, estarão sujeitas a penalidades administrativas e cíveis cabíveis, além de serem responsabilizadas por crime de desobediência. O Procon é vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Segundo o diretor-geral do órgão, Duarte Júnior, o governador Flávio Dino reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação, no dia 18 de março de 2015, com o objetivo de ampliar a malha aérea em âmbito estadual de modo a potencializar e fomentar o turismo no Estado. O diretor informou, ainda, que os valores praticados pelas companhias no estado se mostram superiores aos preços praticados em outros estado do Brasil.

“Mesmo com a redução do tributo, as companhias áreas cancelaram trechos de voos, caracterizando irregularidade na prestação de serviços, vez que a liberdade de escolha aplicada a produtos e serviços inadequados significa infração à legislação consumerista, como afirma o artigo 6, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, deveriam informar previamente aos consumidores sobre o cancelamento e aumento dos valores, fato que não ocorreu”, explicou.

Procon notifica posto Ipiranga por diferenciar preços no cartão e dinheiro

Publicado em 11 de junho de 2015 às 20:09 | Comentar

Após inúmeras denúncias recebidas no aplicativo, o Procon-MA notificou o Posto Ipiranga, localizado na Beira Mar, próximo à Reffesa, nesta quarta-feira (10). O estabelecimento realizava uma promoção, onde comercializava a gasolina aditivada com menor custo que a gasolina comum, mas condicionava o pagamento no dinheiro ou débito, apesar de aceitar o cartão de crédito na compra de outros produtos. O consumidor que utiliza desta última forma de pagamento, mesmo que não parcelado, era obrigado a adquirir o produto mais caro.

De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, a conduta fere o que está disposto no artigo 39, inciso V, do Código de Defesa do Consumidor, mas alguns postos alegam que a prática acontece por conta do tributo implicado nas transações financeiras com cartão de crédito ou débito.

“É importante ressaltar que é ônus do fornecedor arcar com esses custos operacionais, isso porque o consumidor já paga à administradora uma taxa pela utilização do cartão de crédito. Atribuir-lhe ainda o custo pela disponibilização do pagamento, responsabilidade exclusiva do empresário, importa onerar o consumidor duplamente, o que não é razoável e destoa dos ditames legais”, explicou o diretor do órgão ressaltando que assegurar os direitos dos consumidores é uma política do governo Flávio Dino.

O estabelecimento terá um prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos, mas deverá imediatamente extinguir a conduta. Após o vencimento do prazo, o posto poderá sofrer sanções administrativas. A fiscalização continua por tempo indeterminado. O Procon é um órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Denúncia

O Procon orienta o cidadão que, ao verificar o descumprimento da lei, formalize uma denúncia no Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo Procon-MA, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

Procon divulga ranking de postos que vendem combustíveis mais barato

Publicado em 27 de maio de 2015 às 8:00 | Comentar

Diretor-geral do Procon no Maranhão, Duarte Júnior

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou o ranking dos postos que cobram o menor valor pelo combustível em São Luís, Caxias, Codó, Imperatriz e Itapecuru.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa é formada por intermédio de fiscalizações realizada pelos agentes do órgão, envio de relatório semanal por parte dos empresários que exercem essa atividade, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e, também, pelo encaminhamento de fotos realizado pelos consumidores.

“Acreditamos que o consumidor é o lado mais forte da relação de consumo, pois ele detém o poder de compra. Ele escolhe como, onde, quando e o que comprar. Por essa razão, realizamos essa pesquisa de preço para subsidiar o consumidor a exercer melhor o seu poder de compra. Por isso, pedimos que o consumidor abasteça nos postos onde há a comercialização deste produto com o menor valor”, pontuou.

O diretor destacou, ainda, que estes postos estão passando por inspeções de qualidade do produto e que na hora de abastecer o carro, seja com gasolina ou etanol, o consumidor deve ter alguns cuidados. “O teste de qualidade do produto é obrigatório e verifica o excesso de álcool na gasolina e pode ser solicitado em qualquer ocasião”, disse Duarte Júnior.

A lista será divulgada semanalmente.

Confira abaixo os preços em alguns postos de São Luís:

Tag: Procon MA