Paço do Lumiar servirá de modelo para novo Minha Casa Minha Vida no MA‏

Publicado em 14 de abril de 2016 | Comentar

Representantes da CEF e Ministério das Cidades, entre o prefeito Josemar e o secretário Thiago Azevedo (ao centro)

O município de Paço do Lumiar será pioneiro na implantação do novo sistema eletrônico do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ no Maranhão. A apresentação do Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) à administração municipal foi feita por representantes do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal (CEF), na manhã desta quinta-feira (14), em reunião ocorrida na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS).

Participaram o prefeito Josemar Sobreiro; o secretário de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo; o representante do Ministério das Cidades, César Di Santis; o supervisor da filial da Gerência Executiva da CEF no Maranhão, Dori Edson Costa Filho; e operadores do sistema no município.

A visita de trabalho teve como intuito orientar o município acerca de como se dará o processo de migração dos cadastros habitacionais, que antes ficavam armazenados no CADÚNICO, a funcionalidade do novo sistema, o método de seleção e as ferramentas da tecnologia de informação. Durante o encontro, foram discutidos também os trâmites e as etapas de instalação e a funcionalidade da nova ferramenta pela administração local.

O prefeito Josemar ressaltou a importância do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para Paço do Lumiar. “O programa tem levado dignidade às famílias, dando oportunidade a milhares de pessoas que moravam de aluguel, a realização do sonho de viverem em um imóvel próprio. Estamos trabalhando para que até o final do ano possamos bater a marca de 3 mil moradias entregues à população luminense”, disse.

Josemar refirmou, no encontro, que a Prefeitura de Paço do Lumiar dará todo suporte necessário para que o município passe a operar com o novo sistema em tempo recorde. “Vamos dar toda atenção às demandas do Governo Federal e da Caixa, no que concerne às atribuições da gestão para a implementação do Sistema nacional de Cadastro Habitacional em nosso município”.

“O município de Paço do Lumiar foi escolhido para ser o modelo piloto desse novo sistema, que será todo implantado por meio do site de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida, que irá realizar o cadastro, a seleção e também os sorteios. Hoje há uma mudança nesse sistema que até o momento é realizado pelo CADÚNICO, e passará, a partir de junho desse ano, a ser realizado por meio dessa nova ferramenta”, disse o titular da SEMDS, Thiago Azevedo.

Neto Cruz filia-se ao PP e confirma pré-candidatura a vereador

Publicado em 7 de abril de 2016 | Comentar

Neto Cruz ao lado do deputado Wellington

Os eleitores de Paço do Lumiar terão uma opção qualificada, competente e séria para a eleição de vereador da cidade.

O contabilista e blogueiro Neto Cruz filou-se ao Partido Progressista (PP) para concorrer a uma cadeira na Câmara Municipal luminense. Cruz desembarca no PP com o apoio do deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luis, Wellington do Curso,

“Há muito tempo venho observando que a região onde moro não tem uma representatividade na Câmara Municipal. Não temos um vereador que possa defender os interesses da Sede, Iguaiba, Vila Romualdo, Mojó, Conjunto Habitacional Joaquim Aroso e demais áreas que fazem parte do Centro do município. Nesse sentido, e depois de ouvir amigos, lideranças comunitárias e a população em geral surgiu a ideia de colocar meu nome para vereador e assim poder representar essas comunidades e os mais de 150 mil luminenses”, declarou.

Determinado, bem articulado e focado no seu projeto, Neto Cruz caminha para ser uma grata surpresa para o parlamento municipal de Paço do Lumiar.

Prefeito Josemar Sobreiro empossa novos secretários em Paço do Lumiar‏

Publicado em 6 de abril de 2016 | Um comentário

Prefeito Josemar ao lado do vice Marcone, Pinto da Itamaraty e do novo secretário de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo

O prefeito Josemar Sobreiro, acompanhado pelo seu vice, Marcone Lopes, deu posse aos novos secretários municipais de Paço do Lumiar, em concorrida cerimônia nesta terça-feira (5), na sede da prefeitura. A mudança na estrutura administrativa faz parte do conjunto de medidas adotadas pela atual gestão para garantir a continuidade dos programas e serviços, tendo em vista aproximação do pleito eleitoral deste ano.

Compareceram gestores municipais, servidores, vereadores, representantes da sociedade civil, lideranças políticas e comunitárias da cidade. Prestigiou a cerimônia, também, o suplente de senador e presidente do PSDB em São Luis, Pinto Itamaraty.

Pela reforma administrativa, deixa o cargo de chefe de Gabinete do prefeito, Genival Pereira e toma posse, em seu lugar, Willian Rios. Na Secretaria de Educação, Graça Privado entrega a função para o professor e sindicalista Júlio Graziani Correa Sales. Ela se afasta para concorrer a uma vaga no Legislativo municipal. Já o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Thiago Azevedo assume a titularidade da pasta em substituição a Nalber Braga.

O prefeito, em discurso aos presentes, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos ex-gestores, que proporcionou inúmeros avanços em benefício da população de Paço do Lumiar. Josemar desejou empenho e sucesso aos novos integrantes de sua equipe de governo.

Momento histórico

Josemar ao lado do novo secretário de Educação, Júlio Graziani e da ex-gestora da pasta, Graça Privado

Em discurso, o vice-prefeito Marcone Lopes mencionou o momento histórico que marca os 55 anos de emancipação política de Paço do Lumiar, com a escolha de um professor concursado para comandar a Educação. “É a segunda vez, em toda história de Paço do Lumiar, que damos posse a um servidor de carreira no primeiro escalão do poder executivo municipal. Professor Júlio Graziani tem uma trajetória de trabalho e de luta pela bandeira da Educação luminense, e agora passa a chefiar um dos órgãos principais da nossa gestão”.

O professor Júlio aproveitou o momento para destacar a valorização e o reconhecimento à classe de professores. “Agradecemos a oportunidade de assumir a secretaria. Entendemos o convite como reconhecimento pelo nosso trabalho como professor desta rede e ao próprio corpo docente do município. Faremos uma gestão que irá atender a toda uma rede de ensino, dando destaque ao papel da educação para o desenvolvimento de nossa educação”, sintetizou.

O poder de articulação de Pinto Itamaraty no PSDB…

Publicado em 1 de abril de 2016 | Um comentário

Pinto Itamaraty articula a aliança com outros partidos e fortalece candidatos

Aos poucos, o suplente de senador Pinto Itamaraty vai conseguindo reerguer o PSDB maranhense, abrindo frentes eleitorais importantes em diversos municípios.

Os tucanos hoje já são favoritos em São José de Ribamar, têm fortes perspectivas em Paço do Lumiar, se rearticulam em São Luís e vão atuar forte também em Raposa.

Em praticamente todos o casos, é Pinto Itamaraty quem articula a aliança com outros partidos e fortalece os candidatos.

Luís Fernando Silva, por exemplo, segue favoritíssimo em Ribamar, e deve reunir quase 20 partidos em sua coligação.

Em Paço do Lumiar, Itamaraty conseguiu dar uma perspectiva real de reeleição ao Professor Josemar Sobreiro, que também se movimenta no rumo de uma aliança ampla.

E em São Luís o PSDB ainda não desistiu da candidatura a prefeito, com as pré-candidaturas de João Castelo e Neto Evangelista.

Mas esta é uma outra história…

Por Marco D’Eça

Prefeitura de Paço sorteia 500 endereços do Programa Minha Casa, Minha Vida

Publicado em 28 de março de 2016 | Comentar

A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) realiza nesta terça-feira (29), às 14h, o sorteio dos endereços dos 500 mutuários contemplados com as unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Morada do Bosque, na Estrada de Iguaíba.

A ação integra o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, fruto do convênio da Administração Municipal com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). Os contemplados deverão comparecer ao local do sorteio com Carteira de Identidade e CPF.

O evento acontece no Convento das Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão, com as presenças do prefeito Josemar Sobreiro; de representantes da CEF e da Construtora Canopus Engenharia.

A segunda fase de sorteios está prevista para o mês de maio. Até o final do ano, serão 2.855 famílias de Paço do Lumiar contempladas com imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

Veja a lista dos mutuários contemplados AQUI

Prefeitura de Paço do Lumiar realiza 3ª edição da Feira do Peixe

Publicado em 24 de março de 2016 | Comentar

A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (SEMAPA), comercializará nesta quinta (24), peixes a preços 30% mais baratos que os praticados pelo mercado local. O Caminhão do Peixe ficará à disposição da população no Viva Maiobão, das 14 às 20h, oportunidade em que também estará funcionando a Feirinha Livre do Pequeno Produtor, no mesmo local.

Conhecida como “Feira do Peixe”, o objetivo é ofertar pescados a preços mais acessíveis e estimular o consumo de peixe no período da Semana Santa. “Nesta época, há uma grande procura pelo produto, o que resulta no aumento dos preços cobrados nas feiras e supermercados. Acredito que esse projeto traga reais benefícios à comunidade, que poderá garantir o consumo do peixe nesse período”, observou o prefeito Josemar Sobreiro.

Durante 6 horas, serão comercializadas diversas variedades de pescados, além de frutas, verduras e legumes diretamente do produtor a preços inferiores dos praticados em mercados de bairros e supermercados. O Caminhão do Peixe ficará ao lado da Feira Livre do Pequeno Produtor de Paço do Lumiar, que já virou rotina para os luminenses. Este é o 3° ano que a Prefeitura realiza a ação, em parceria com o município de São José de Ribamar, que cede o veículo para o acondicionamento dos produtos.

Feira Livre do Pequeno Produtor – As Feiras são realizadas nas quartas, quintas e sextas-feiras, no Pau Deitado, Tambaú e Maiobão, sempre no final da tarde. Atualmente, 100 produtores estão cadastrados no programa, que vem contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva, renda familiar e movimentação da economia do município.

Desde que implantada, há aproximadamente um ano, a Feirinha contabiliza um saldo positivo, pois tornou-se um canal de escoamento e comercialização da produção agrícola e pesqueira do município.

VÍDEO: sessão em Paço do Lumiar acaba em barraco e vereador é xingado de #fdp

Publicado em 23 de março de 2016 | Um comentário

Foi em meio a toda essa baixaria que deu-se por encerrada a sessão realizada nesta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar.

Os ânimos estavam exaltados e os vereadores literalmente ‘desceram do salto’ e não pouparam elogios. Um deles foi o polêmico vereador Miau. Ele foi chamado de palhaço e xingado com palavras de baixo calão e acabou se alterando chamando o colega para a porrada.

Diante do escândalo, a sessão foi finalizada antes de ser concluída.

PAÇO DO LUMIAR: Gilberto Aroso é condenado a seis anos de cadeia

Publicado em 9 de março de 2016 | Um comentário

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (8), manteve sentença da juíza da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, pela condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e do ex-presidente da Central de Licitação daquele município, Roberto Campos Gomes.

A pena aplicada para cada um é de seis anos e três meses de reclusão, por crimes contra a Lei de Licitações. O processo teve como relator o desembargador João Santana.

A 1ª Câmara Criminal do TJMA determinou também – a pedido do procurador de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – a prisão de Gilberto Aroso e Roberto Campos Gomes, tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início de cumprimento de pena de prisão após a confirmação da sentença em julgamento colegiado.

Aroso e Campos foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fraude na montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.

Em seu voto, o desembargador João Santana afirmou que ficou comprovada a materialidade delitiva do fato de que o ex-prefeito e o ex-gestor público terem contribuído, de forma decisiva, para frustrar a legalidade de processos licitatórios.

O desembargado Raimundo Melo – revisor do processo – acompanhou o voto do relator e ressaltou não haver qualquer dúvida de que a publicação dos avisos de licitação do Município de Paço do Lumiar não ocorreu de forma ampla, correta e transparente, não constando na versão impressa do Diário Oficial e, tampouco, na versão disponível na internet, por ocasião da perícia técnica feita pela Polícia Federal.

O entendimento do relator do processo foi seguido, também, pelo desembargador José Luiz Almeida, membro do colegiado.

GAME OVER: Gilberto Aroso estará fora da disputa em Paço do Lumiar

Publicado em 2 de março de 2016 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão impediu a candidatura de Gilberto Aroso (PMDB) em Paço do Lumiar. Ele está condenado em primeira instância, cabendo assim recurso sobre o assunto. A Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público e disse que para esta análise deve ser levada em conta a vida pregressa do candidato.

A sustentação foi realizada durante o julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF nº 144) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O modelo legal instituído pela Lei complementar nº 64/90 contradiz o disposto pela Constituição ao afirmar que a inelegibilidade se aplica somente quando o candidato é condenado por sentença transitada em julgado. Que é o caso de Gilberto Aroso.

A necessidade de verificação da vida pregressa do candidato foi inserida na Constituição por uma emenda de 1994. A lei que especifica os casos em que os candidatos são inelegíveis é de 1990. O procurador-geral da República entende que a emenda revoga o disposto na lei complementar, no que diz respeito à exigência do trânsito em julgado, e se sobrepõe a ela por se tratar de texto constitucional.

Sendo que na verdade o ex-prefeito de Paço, Gilberto Aroso, está condenado pelo TCE-MA, com isso fica impossibilitado de disputar o pleito de outubro.

Veja abaixo as certidões emitidas pelo órgão.

Com informações do Portal Paço em Foco

Josemar antecipa salários de servidores municipais de Paço do Lumiar

Publicado em 26 de fevereiro de 2016 | Comentar

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores municipais. O pagamento antecipado será feito neste sábado, 27 de fevereiro.

Em janeiro, o salário também foi antecipado. Apesar da crise econômica que atinge aos municípios brasileiros, Paço do Lumiar demonstra êxito na gestão dos recursos, mantendo a folha de pagamento em dia.

“Esta é uma forma de injetar recursos no comércio local e no setor de serviços, promovendo um movimento constante na economia. A antecipação salarial beneficia as famílias dos servidores, comerciantes e todos prestadores de serviço de Paço do Lumiar”, garantiu o prefeito.

Apesar dos necessários cortes de despesas e investimentos já realizados pela administração municipal, a prefeitura mantém sua programação financeira para todos serviços públicos prestados aos luminenses.