Publicado em 28 de março de 2016 às 19:30 | Comentar
Josemar Sobreiro, prefeito
A Prefeitura de Paço do Lumiar por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) realiza nesta terça-feira (29), às 14h, o sorteio dos endereços dos 500 mutuários contemplados com as unidades habitacionais da primeira etapa do Residencial Morada do Bosque, na Estrada de Iguaíba.
A ação integra o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, fruto do convênio da Administração Municipal com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal (CEF). Os contemplados deverão comparecer ao local do sorteio com Carteira de Identidade e CPF.
O evento acontece no Convento das Irmãs da Purificação, na Avenida 4 do Maiobão, com as presenças do prefeito Josemar Sobreiro; de representantes da CEF e da Construtora Canopus Engenharia.
A segunda fase de sorteios está prevista para o mês de maio. Até o final do ano, serão 2.855 famílias de Paço do Lumiar contempladas com imóveis do Minha Casa, Minha Vida.
Publicado em 24 de março de 2016 às 7:00 | Comentar
Feira do Peixe no Maiobão
A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento (SEMAPA), comercializará nesta quinta (24), peixes a preços 30% mais baratos que os praticados pelo mercado local. O Caminhão do Peixe ficará à disposição da população no Viva Maiobão, das 14 às 20h, oportunidade em que também estará funcionando a Feirinha Livre do Pequeno Produtor, no mesmo local.
Conhecida como “Feira do Peixe”, o objetivo é ofertar pescados a preços mais acessíveis e estimular o consumo de peixe no período da Semana Santa. “Nesta época, há uma grande procura pelo produto, o que resulta no aumento dos preços cobrados nas feiras e supermercados. Acredito que esse projeto traga reais benefícios à comunidade, que poderá garantir o consumo do peixe nesse período”, observou o prefeito Josemar Sobreiro.
Durante 6 horas, serão comercializadas diversas variedades de pescados, além de frutas, verduras e legumes diretamente do produtor a preços inferiores dos praticados em mercados de bairros e supermercados. O Caminhão do Peixe ficará ao lado da Feira Livre do Pequeno Produtor de Paço do Lumiar, que já virou rotina para os luminenses. Este é o 3° ano que a Prefeitura realiza a ação, em parceria com o município de São José de Ribamar, que cede o veículo para o acondicionamento dos produtos.
Feira Livre do Pequeno Produtor – As Feiras são realizadas nas quartas, quintas e sextas-feiras, no Pau Deitado, Tambaú e Maiobão, sempre no final da tarde. Atualmente, 100 produtores estão cadastrados no programa, que vem contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva, renda familiar e movimentação da economia do município.
Desde que implantada, há aproximadamente um ano, a Feirinha contabiliza um saldo positivo, pois tornou-se um canal de escoamento e comercialização da produção agrícola e pesqueira do município.
Publicado em 23 de março de 2016 às 15:40 | Um comentário
Foi em meio a toda essa baixaria que deu-se por encerrada a sessão realizada nesta terça-feira (22) na Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar.
Os ânimos estavam exaltados e os vereadores literalmente ‘desceram do salto’ e não pouparam elogios. Um deles foi o polêmico vereador Miau. Ele foi chamado de palhaço e xingado com palavras de baixo calão e acabou se alterando chamando o colega para a porrada.
Diante do escândalo, a sessão foi finalizada antes de ser concluída.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta terça-feira (8), manteve sentença da juíza da Comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Reis Caracas, pela condenação do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso, e do ex-presidente da Central de Licitação daquele município, Roberto Campos Gomes.
A pena aplicada para cada um é de seis anos e três meses de reclusão, por crimes contra a Lei de Licitações. O processo teve como relator o desembargador João Santana.
A 1ª Câmara Criminal do TJMA determinou também – a pedido do procurador de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau – a prisão de Gilberto Aroso e Roberto Campos Gomes, tendo em vista recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o início de cumprimento de pena de prisão após a confirmação da sentença em julgamento colegiado.
Aroso e Campos foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por fraude na montagem de licitações. De acordo com o órgão ministerial, para conferir aparência de regularidade aos processos licitatórios, era providenciada a inclusão fraudulenta dos avisos de licitação apenas na versão eletrônica do Diário Oficial com datas retroativas.
Em seu voto, o desembargador João Santana afirmou que ficou comprovada a materialidade delitiva do fato de que o ex-prefeito e o ex-gestor público terem contribuído, de forma decisiva, para frustrar a legalidade de processos licitatórios.
O desembargado Raimundo Melo – revisor do processo – acompanhou o voto do relator e ressaltou não haver qualquer dúvida de que a publicação dos avisos de licitação do Município de Paço do Lumiar não ocorreu de forma ampla, correta e transparente, não constando na versão impressa do Diário Oficial e, tampouco, na versão disponível na internet, por ocasião da perícia técnica feita pela Polícia Federal.
O entendimento do relator do processo foi seguido, também, pelo desembargador José Luiz Almeida, membro do colegiado.
Publicado em 2 de março de 2016 às 8:00 | Comentar
Gilberto Aroso: adeus candidatura!
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão impediu a candidatura de Gilberto Aroso (PMDB) em Paço do Lumiar. Ele está condenado em primeira instância, cabendo assim recurso sobre o assunto. A Constituição Federal preza pela garantia da moralidade do candidato ao cargo público e disse que para esta análise deve ser levada em conta a vida pregressa do candidato.
A sustentação foi realizada durante o julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF nº 144) proposta pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB). O modelo legal instituído pela Lei complementar nº 64/90 contradiz o disposto pela Constituição ao afirmar que a inelegibilidade se aplica somente quando o candidato é condenado por sentença transitada em julgado. Que é o caso de Gilberto Aroso.
A necessidade de verificação da vida pregressa do candidato foi inserida na Constituição por uma emenda de 1994. A lei que especifica os casos em que os candidatos são inelegíveis é de 1990. O procurador-geral da República entende que a emenda revoga o disposto na lei complementar, no que diz respeito à exigência do trânsito em julgado, e se sobrepõe a ela por se tratar de texto constitucional.
Sendo que na verdade o ex-prefeito de Paço, Gilberto Aroso, está condenado pelo TCE-MA, com isso fica impossibilitado de disputar o pleito de outubro.
Publicado em 26 de fevereiro de 2016 às 17:00 | Comentar
Prefeito Josemar Sobreiro
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro, vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores municipais. O pagamento antecipado será feito neste sábado, 27 de fevereiro.
Em janeiro, o salário também foi antecipado. Apesar da crise econômica que atinge aos municípios brasileiros, Paço do Lumiar demonstra êxito na gestão dos recursos, mantendo a folha de pagamento em dia.
“Esta é uma forma de injetar recursos no comércio local e no setor de serviços, promovendo um movimento constante na economia. A antecipação salarial beneficia as famílias dos servidores, comerciantes e todos prestadores de serviço de Paço do Lumiar”, garantiu o prefeito.
Apesar dos necessários cortes de despesas e investimentos já realizados pela administração municipal, a prefeitura mantém sua programação financeira para todos serviços públicos prestados aos luminenses.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 20:20 | Comentar
Vice-prefeito Marconi Lopes
O vice-prefeito de Paço do Lumiar, Marconi Lopes, está promovendo, nesta quinta-feira (25), o primeiro Encontro Municipal com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Paço do Lumiar. O evento terá início às 19h30, e será realizado no JC Eventos e Recepções, na Estrada de Ribamar. O presidente nacional do PDT, o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é presença confirmada.
Na ocasião estarão reunidos deputados federais e estaduais, vereadores, pré-candidatos e filiados, além de lideranças locais. A participação de grandes nomes resultará na união do partido com foco nas eleições municipais deste ano.
“É um caminho a ser construído por todos nós, prevalecendo, acima de tudo, a unidade do partido. Vamos discutir o momento que o partido vive e traçar as estratégias e sair fortalecidos desse encontro”, destacou o presidente do PDT de Paço do Lumiar, Marconi Lopes.
Publicado em 24 de fevereiro de 2016 às 7:00 | Comentar
Prefeito Josemar Sobreiro
A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizará de 24 a 26 de fevereiro, o Encontro Luminense de Educação 2016. Com o tema “Ensinar e Aprender: os desafios para o séc. XXI”, o evento reunirá mais de 600 profissionais da rede municipal de Educação. As atividades serão realizadas no Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF), e marcam o início do ano letivo.
A programação inclui palestras e oficinas pedagógicas específicas para cada etapa de ensino. A dinâmica busca incentivar o diálogo e a troca de experiências entre os profissionais. Um dos temas abordados será a contribuição da Neurociência para a Educação do século XXI. Profissionais renomados como Rafael Pereira, de Portugal, e Yalkiria Bezerra, do Panamá, serão palestrantes.
As discussões vão contribuir para o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas dos educadores, que terão oportunidade para planejar e sistematizar novas metodologias.
O Encontro Luminense faz parte da política educacional da Prefeitura de Paço, que por determinação do prefeito Josemar Sobreiro, tem investido constantemente na formação dos educadores do município.
Publicado em 17 de fevereiro de 2016 às 21:15 | Comentar
Luciana Oliveira é esposa do vereador Marinho do Paço
Foi presa nesta quarta-feira (17), no conjunto Paranã II região do Maiobão, a esposa do vereador de Paço do Lumiar, Arquimário Reis Guimarães, mais conhecido como Marinho do Paço.
Luciana Oliveira Campos é proprietária de um Lava Jato e foi denunciada pela Cemar à Seic sob suspeita de furtar energia elétrica. As contas do estabelecimento, segundo a companhia elétrica, estavam com um valor irrisório o que levava a crer que no local havia um famoso ‘gato’. Luciana já foi Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia sendo exonerada no ano de 2014.
Equipes do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) foram até o lava jato e constataram o furto cometido pela mulher do vereador. Luciana foi então presa e autuada em flagrante sendo conduzida para a Seic. Depois de prestar esclarecimentos e tentar se livrar da culpa, a acusada pagou fiança e responderá pelo crime em liberdade. Se for condenada na Justiça posteriormente por furto, Luciana pode pegar até quatro anos de cadeia.
Publicado em 5 de fevereiro de 2016 às 8:00 | Comentar
Josemar Sobreiro, prefeito
A Prefeitura de Paço do Lumiar segue criterioso compromisso na gestão dos recursos municipais, principalmente nos períodos crise.
E diante do quadro de instabilidade econômica que atravessou o ano 2015 e se projetou para 2016, Paço do Lumiar se encarregou de cortar despesas e salários dos servidores do primeiro escalão, começando pelo subsídio recebido pelo prefeito, pelo vice e pelos secretários. Houve também redução do quadro de servidores nomeados para cargos em comissão, o que promoveu economia aos cofres públicos.
Com esse cenário de crise nacional, a prefeitura encontra-se impossibilitada de patrocinar a atividade carnavalesca em 2016, dando sequência ao plano de cortes de despesas, buscando o equilíbrio financeiro das contas públicas e garantindo o pagamento dos salários de todos os servidores em dia.
Em tempo
Eventuais licenças para blocos, arrastões, desfiles e brincadeiras carnavalescas continuam sendo expedidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, desde que sejam obedecida recomendação n.001/2016, expedida pelo Ministério Público Estadual.
