Caetano Jorge: uma luz no fim do ‘PAÇO’!

Caetano Jorge, presidente do diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) oficializou sua pré-candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar para 2016
Caetano Jorge, presidente do diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) oficializou sua pré-candidatura à prefeitura de Paço do Lumiar para 2016.

Paço do Lumiar é mesmo um município sem sorte. Atualmente administrado pelo prefeito Josemar Sobreiro (PR), a cidade é obrigada a conviver com problemas graves que atingem diversos setores.

É por conta da situação caótica  que  insatisfação de moradores da região com a administração é grande. Fato comprovado numa pesquisa realizada pelo Instituto Conceito onde mostra que quase 80% dos entrevistados consideram o governo de Josemar péssimo ou ruim. E ao que tudo indica o caos deve se instalar até o fim desta gestão.

Mas, eis que surge uma luz no fim do túnel: o nome do arquiteto Caetano Jorge, presidente do diretório municipal do Partido da Mobilização Nacional (PMN) como candidato à prefeitura de Paço do Lumiar em 2016.

O candidato a sucessão municipal luminense vem formando um grupo forte e tem grande prestígio em todo o Estado, por isso sua pré-candidatura já foi oficializada.

“Lanço minha pré-candidatura visando disputar o cargo majoritário e vamos sim buscar o diálogo com as lideranças e todos os partidos, tanto do nosso grupo como siglas que não estão conosco, visando uma ampla aliança. Nossas bandeiras serão o desenvolvimento do município e a melhor qualidade de vida da nossa população. Quem pensa como nós e tiver como prioridade essas bandeiras, será bem-vindo.” Disse o pré-candidato.

Com o apoio de lideranças políticas Caetano Jorge aparece como um nome forte na disputa e deve preocupar a oposição com sua candidatura majoritária.

“Decidi pela pré-candidatura a prefeito porque quero fazer mais pelo meu município e pela minha cidade. É aqui que moram meus familiares e Paço do Lumiar foi a cidade que eu escolhi para viver com minha família. Se a população luminense me conceder a honra de administrar nossa cidade, vou trabalhar incansavelmente visando o desenvolvimento de nosso município e a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, finalizou Caetano.

Dinheiro gasto com festas em Paço Lumiar daria para tapar centenas de buracos

Não é à toa que Josemar Sobreiro, prefeito de Paço do Lumiar, tem um dos piores índices de rejeição política
Não é à toa que Josemar Sobreiro, prefeito de Paço do Lumiar, tem um dos piores índices de rejeição política

Impressiona a forma de administrar o município de Paço do Lumiar, do prefeito Josemar Sobreiro (PR).

Com um alto índice de reprovação por parte da população que sofre as consequência de uma péssima gestão, Josemar vem tratando as necessidades básicas do município como se não fossem nada.

Os problemas em Paço são gritantes e por isso o prefeito alcançou numa pesquisa realizada pelo Instituto Conceito, um do maiores índices de rejeição do Estado, tendo sua administração classificada como ‘ruim’ ou ‘péssima’. (Reveja)

Este é um exemplo de como o prefeito trata a cidade
Este é um exemplo de como o prefeito trata a cidade

Ocorre que há dinheiro sendo gasto mas de forma um tanto equivocada. Somente com eventos, o prefeito fantástico gastou no ano passado quase R$ 900 mil, enquanto as ruas e avenidas da cidade se desmancham sem nenhum serviço de recuperação asfáltica.

Isso é uma vergonha e precisa ser visto om rigor por órgãos fiscalizadores das irregularidades públicas.

A Câmara de Vereadores do município também não deve se calar diante das inúmeras mostras de irresponsabilidade do prefeito Josemar.

Veja abaixo os valores gastos com eventos em Paço do Lumiar.

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Paço do Lumiar: uma cidade sem sorte!

Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro
Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro

A gestão do prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), vem sendo reprovada pela população. A insatisfação com a administração é tanta que, numa pesquisa realizada pelo Instituto Conceito, quase 80% dos entrevistados consideram o governo de Josemar péssimo ou ruim.

A rejeição ao prefeito é notória e supera a reprovação ao governos anteriores de Bia Venâncio (PSD) e Gilberto Aroso (PMDB). Este último é ficha suja e ainda assim tem melhor aprovação que Josemar.

O índice alcançado por ele é o maior apurado em pesquisas no Estado. Também pudera: os problemas na cidade são inúmeros e atingem diversos setores. A maior reclamação da população é quanto a falta de infraestrutura nas vias, escolas e unidades de saúde. Outro problema pertinente é a coleta de lixo.

Diante de tudo isso nada foi feito pelo gestor que, mesmo contratando uma empresa por R$ 4,4 milhões para aluguel de máquinas para executar a “compactação de acessos” no município não mostrou serviço nenhum. (Relembre o caso)

Veja abaixo os resultados da pesquisa do Instituto Conceito sobre a administração de Paço do Lumiar, realizada entre os dias 20 a 22 de março.

pesquisa 1

pesquisa 2

AÍ TEM: Josemar assina contrato sem início e fim previstos em Paço do Lumiar

Prefeito Josemar assinou contrato sem data para começar e nem terminar serviços
Prefeito Josemar assinou contrato sem data para começar e nem terminar serviços

Enquanto a população reclama de buracos e falta de coleta de lixo em Paço do Lumiar, o prefeito Josimar Sobreiro tem um contrato já fechado desde fevereiro deste ano com a empresa Construtora e Comércio Engenho Central Ltda de quase R$ 4,4 milhões para aluguel de máquinas para serviços de “compactação de acessos” no município. Esse contrato, publicado no Diário Oficial de 12 de fevereiro deste ano,  de valores altos também prevê a “compactação de resíduos sólidos”.

Legal mesmo é o texto usado no Diário Oficial. “As máquinas serão usadas para viabilizar a geometrização e compactação dos resíduos sólidos das células do Lixão e abertura de ruas, piçarramento e compactação dos acessos aos bairros do município”.

Ou seja, o prefeito contratou uma empresa para organizar o lixão da cidade – mesmo que a legislação vigente prevê o fim dos lixões em todos os municípios – e também para passar máquinas em ruas para “organizar” os buracos e também abrir novas vias de acesso.

Mas lembrando aos moradores de Paço do Luminar que nesse contrato não tem nada previsto sobre asfalto. Um contrato de mais de R$ 4 milhões, mas que não tem serviços de asfaltamento no municípios. Se tivesse, chegaria talvez a R$ 10 milhões.

Outro ponto que chama a atenção no contrato é que não há data prevista para início e muito menos para conclusão. Há somente o tempo que o contrato vai durar que será de 12 meses.municpiio

Improbidade: Josemar do Paço entrega Pátio Norte de bandeja para Gil Cutrim

O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR)  corre o risco de ser cassado
O prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) corre o risco de ser cassado

Em uma negociata um tanto escusa, o prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR) acabou tomando uma atitude que pode lhe custar o próprio cargo.

Ocorre que o terreno onde foi construído o Shopping Pátio Norte, chamado indevidamente de ‘Shopping ribamarense’, pertence ao município de Paço do Lumiar, mas a obra foi regulamentada em São José de Ribamar.

Ainda não se sabe porém, que tipo de acordo existe entre os prefeitos Josemar de Paço, e GIl Cutrim (PMDB), de São José de Ribamar. Mas o novo empreendimento, inaugurado no último dia 18 de março e que reúne 124 lojas, vai render bons lucros e gerar uma boa renda ao município, tanto que o prefeito da cidade balneária já destacou o potencial econômico e o crescimento que o Shopping trará ao município de Ribamar.

Fica claro que o todo esse potencial traria bons resultados à Paço do Lumiar, com a geração de renda e emprego na cidade, já que o terreno ‘pertencia’ por lei ao município.

O prefeito Josemar já deve imaginar que esse tipo de ato ilegal submete-o à improbidade administrativa por que contraria os princípios básicos da Administração Pública. Este é mais um cometido no exercício de sua função e por conta desse acordo ele pode até ser cassado.

Apesar das consequências danosas à administração do prefeito Josemar, o novo negócio proporcionou a ele uma loja dentro do Shopping Pátio Norte que está sendo gerenciada pela própria filha.

Mais uma vez o município de Paço do Lumiar perde a oportunidade de contribuir com o crescimento econômico de sua sede e seu povo por conta dos desmandos de seu gestor. Os bons frutos serão colhidos pela administração pública de São José de Ribamar que recebeu o presente de bandeja.

O novo empreendimento foi inaugurado no último dia 18 de março e reúne 124 lojas
O novo empreendimento foi inaugurado no último dia 18 de março e reúne 124 lojas

Fedeu! Lixão faz Justiça bloquear R$ 0,5 milhão da Prefeitura de Paço do Lumiar

lixaoA Justiça determinou o bloqueio de recursos orçamentários do Município de Paço do Lumiar no valor de R$ 500.000,00 pelo descumprimento de liminar judicial deferida em 2007, em Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Maranhão, pelo fechamento do lixão de Iguaíba.

A publicação no Diário de Justiça Eletrônico do Maranhão, edição nº57/2015, é um meio de coerção para o cumprimento da decisão liminar que, em 1º de novembro de 2007, determinou o encerramento e fechamento do lixão de Iguaíba no prazo de 60 dias, e a proibição do despejo de resíduos sólidos no local.

Após sete anos da decisão, a multa originária imposta pelo descumprimento é superior a RS 13 milhões. No entanto, a determinação judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos decidiu pelo bloqueio de R$ 500 mil da Prefeitura de Paço do Lumiar, o que representa apenas 3,7% do valor original acumulado da multa, como forma de impor ao município o cumprimento da decisão judicial.

Esse valor é uma multa por conta dos crimes ambientais praticados contra as comunidades de Pindoba, Iguaíba, Mocajituba, Mojó, Pau Deitado e Porto de Iguaíba, que estão entre as maiores produtoras de frutas, verduras e frutos do mar da ilha de São Luís.

Lixão

O lixão do Iguaíba foi inaugurado ainda em 2001 sem que fosse realizado um estudo prévio de impacto ambiental, bem como a preparação do solo e da área para o recebimento do lixo. Desde então perdura a situação de funcionamento irregular do lixão, ocasionando sérios danos ambientais e consequentemente, nocivos à saúde pública, como a contaminação da água e do solo, fundamental para o sustento de muitas famílias da região, que trabalham na agricultura familiar.

Em 2002, o Ministério Público abriu inquérito civil para apurar os crimes ambientais. E em 2007 a Justiça decidiu pelo fechamento do lixão. No ano passado, as comunidades fecharam o lixão, e a prefeitura se comprometeu em encerrar as atividades no local no mês de dezembro, o que não foi cumprido.

A Prefeitura de Paço do Lumiar informou que já recorreu da decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Sobre o funcionamento do lixão, o município afirma que está providenciando a solução da questão.

Com informações de O Estado do MA

Ex-presidente da Câmara de Paço do Lumiar é condenado a mais de 11 anos de prisão

José Francisco Gomes Neto foi condenado por improbidade administrativa
José Francisco Gomes Neto foi condenado por improbidade administrativa

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) decretou hoje a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, José Francisco Gomes Neto.

A prisão foi requerida pelo Ministério Público Estadual no por ocasião do julgamento de apelação em um dos processos em que Francisco Gomes Neto foi condenado a 11 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 e peculato.

Consta da denúncia que o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar teve desaprovadas as contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ficando demonstradas a malversação do dinheiro público e a frustração de procedimentos licitatórios.

A apelação interposta pelo acusado junto ao TJ, da relatoria do desembargador Raimundo Melo, foi unanimemente improvida, tendo sido o voto do relator fortalecido pelos dos desembargadores Antonio Fernando Bayma Araujo e João Santana Sousa.   

O relator entendeu que a ausência de definitividade da decisão do TCE não vincula nem restringe a apreciação da mesma matéria pelo Poder Judiciário e que a prova documental é farta quanto aos delitos imputados a Francisco Gomes Neto, sendo manifesto o dano ao Erário, na medida em que, frustrado o procedimento licitatório, a Administração deixou de escolher, dentre várias propostas, aquela que lhe fosse mais vantajosa.

Como fundamento para a prisão, o desembargador Raimundo Melo baseou-se no Código de Processo Penal Brasileiro e em decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O entendimento foi de que havendo fortes indícios da participação do investigado em organização criminosa”(Lei n. 12.850/2013), em crimes de lavagem de capitais (Lei n. 9.613/1998) e contra o sistema financeiro nacional (Lei n. 7.492/1986) – todos relacionados a fraudes em processos licitatórios dos quais resultaram vultosos prejuízos a sociedade de economia mista e, na mesma proporção, em seu enriquecimento ilícito e de terceiros –, justifica-se a decretação da prisão preventiva como garantia da ordem pública.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores responde a outras ações, penais, por improbidade administrativa e ação civil pública.

MP aciona vereador de Paço do lumiar, Alderico Campos, por improbidade

Alderico foi acionado por fraudes em um processo de licitação em 2010
Alderico foi acionado por fraudes em um processo de licitação em 2010

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 4 de fevereiro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Jefferson Abreu da Silva Campos, e a empresa R Cruz Moura. Também foram acionados a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, e  Antonio da Silva Moura, sócio da empresa.

De acordo com a ação, de autoria da promotora de justiça Gabriela Brandão Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, os réus são acusados de fraude em duas licitações realizadas no ano de 2010, constatada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos que tratavam da prestação de serviços de manutenção de ar condicionado e de computadores e impressoras tiveram valores superfaturados, segundo apurou o Ministério Público em inquérito civil instaurado a partir de representações de dois cidadãos de Paço do Lumiar.

Para a manutenção de somente um aparelho de ar condicionado da Câmara, pelo prazo de 12 meses, o contrato previa o valor de R$ 75.600. Na proposta da empresa vencedora, o prazo de prestação do serviço era de somente seis meses, ou seja, o Poder Público pagou seis meses um valor superfaturado, quando o contrato era de 12 meses.

No que se refere ao serviço de manutenção de computadores e impressoras, o valor do contrato foi R$ 78 mil, para um período de 12 meses. Neste caso, além de superfaturamento, as investigações, que também foram apoiadas em relatórios do TCE, constataram o direcionamento do processo licitatório para beneficiar a empresa R Cruz Moura, ausência de assinatura da presidente da CPL no convite para a licitação e ausência de identificação do recebedor dos convites.

Pelas irregularidades cometidas, os réus podem ser enquadrados na Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa. As penalidades previstas são: ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Prefeitos e Governo discutem processo de metropolização na Grande Ilha

Governador Flávio Dino e os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Luís
Governador Flávio Dino e os prefeitos dos municípios da Região Metropolitana de São Luís

Gestores das cidades que integram a região metropolitana de São Luís e o governador Flávio Dino reuniram-se, nesta segunda-feira (02), para tratar de assuntos de interesse da municipalidade e de ações que permitam, de fato, implementar a região metropolitana da Grande Ilha com trabalhos parceiros e conjuntos entre prefeituras e o governo estadual.

O encontro foi provocado pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Gil Cutrim, que, no mês passado, esteve reunido com Dino, oportunidade na qual foi sugerido ao governador que formulasse os convites aos gestores.

Além de Cutrim, participaram da reunião dos prefeitos Edivaldo Holanda Júnior (São Luís), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Clodomir Oliveira (Raposa), Antônio Candido (Santa Rita) e representantes das cidades de Rosário e Bacabeira.

Ficou definido que técnicos da Secretaria de Estado das Cidades e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana, com o apoio de técnicos dos municípios envolvidos, irão promover estudos que viabilizem a reestruturação da Lei Complementar que instituiu a região metropolitana. Estes estudos já serão apresentados e apreciados no próximo dia 09 durante reunião das equipes técnicas.

O objetivo, de acordo com Gil Cutrim, é adequar a Lei ao novo Estatuto da Metrópole, de autoria do governo federal e aprovado ano passado, e ao Plano de Mobilidade Urbana – Integração das Ações Metropolitanas do governo do estado.

A Lei Complementar que institui a região metropolitana foi alterada em 2013 e incluiu as cidades de Santa Rita, Bacabeira e Rosário. A região já era formada por São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara.

No entanto, no entendimento dos gestores e do governo estadual, a referida Lei ainda necessita ser aperfeiçoada inserindo, por exemplo, a criação do Conselho Estadual da Região Metropolitana, com sua estrutura de governança definida; Fundo da Metrópole e ainda ações concretas e bem definidas para serem executadas, de maneira conjunta, por municípios e estado.

“O encontro foi extremamente proveitoso, visto que, definimos metas a serem alcançadas e desenvolvidas em um curto espaço de tempo. Tenho convicção de que, neste novo momento, os municípios e o estado estarão unidos, executando ações parceiras e conjuntas em favor das populações”, afirmou Cutrim.

Flávio Dino elogiou o empenho e disposição dos prefeitos em, a partir de agora, darem as mãos e se unir em torno de uma política participativa, de inclusão e parcerias institucionais. “O governo está totalmente empenhado no sentido de fazer com que, de fato, a região metropolitana funcione efetivamente”, disse.

Os prefeitos Edivaldo Holanda Júnior e Josemar Sobreiro também destacaram a união dos gestores municipais em favor dos moradores das cidades. “Somente unidos,
trabalhando de forma integrada, poderemos avançar e desenvolver políticas públicas comuns em diversos setores, tais como a coleta e destinação dos resíduos sólidos, situação que ainda aflige a maioria dos municípios maranhenses”, avaliou o prefeito da capital.

Paço do Lumiar: concurso público e o número de concorrentes por vaga

A prefeitura municipal de Paço do Lumiar está realizando concurso público para cerca de 120 cargos em diversas áreas. As inscrições tiveram inicio no dia 27/08 e encerramento no dia 10/09. Os valores da taxa de inscrição variaram entre R$ 40,00 e 80,00. A prova teórica será realizada neste domingo (19). Abaixo você tem a distribuição completa de candidatos por cargo, o nível de escolaridade e o número de pessoas inscritas e concorrentes por vaga. CLIQUE AQUI.