Bolsonaro desdenha de proposta de Flávio Dino

Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro
Governador Flávio Dino e o presidente Jair Bolsonaro

Sem citar o nome de Flávio Dino, Jair Bolsonaro ironizou nesta terça-feira (28) a proposta de um “pacto pelo emprego” sugerida pelo governador do Maranhão.

Tem governador agora que quer que eu faça um pacto pelo emprego. Mas ele continua com o Estado dele fechado”, afirmou Bolsonaro em conversa com apoiadores ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

Ontem, Dino disse que escreveu uma carta endereçada ao presidente “propondo que ele reúna os governadores, entidades empresariais e trabalhadores, visando a um Pacto Nacional pelo Emprego”.

Flávio Dino, do PCdoB, é um dos cotados para a disputa da eleição presidencial de 2022.

O ANTAGONISTA

Flávio Dino pontua em pesquisa à Presidência da República

Governador Flávio Dino

Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira (24), pela Revista Veja, mostrou quem mesmo diante da crise da pandemia do novo coronavírus, o governo Jair Bolsonaro segue firme (mas nem tanto) no que diz respeito ao favoritismo nas urnas em 2022.

De acordo com o levantamento exclusivo realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 21 de julho, se a disputa fosse hoje, o presidente seria reeleito e lidera todos os cenários, de primeiro turno, com porcentuais que variam de 27,5% a 30,7%.

A pesquisa traz ainda um pequeno crescimento na pontuação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) na corrida rumo à Presidência da República, em um cenário onde ele aparece com 1,6% das intenções de votos. Vale ressaltar que em abril, o político maranhense pontou com 1,4%. Confira no gráfico a seguir.

Pesquisa sobre eleição presidencial de 2022
Pesquisa sobre eleição presidencial de 2022

Bares, restaurantes e academias reabrem este mês; aulas somente em agosto

Governador Flávio Dino

Nós temos a confirmação da abertura das academias no dia 22, na próxima semana (segunda-feira). Os protocolos já foram aprovados e vamos fiscalizar. Bares e restaurantes no dia 29 (junho), portanto, na outra semana, também com protocolos sanitários. A Federação Maranhense de Futebol nos propôs e nós concordamos para retomada dos treinos no mês de julho e dos jogos no mês de agosto. Em relação a outras modalidades esportivas o secretário Rogério Cafeteira (esporte) tem tratado disso com as federações e a Sedel vai editar normas. Escolas. De modo definitivo, ao invés de adiar em cada quinze dias como tenho feito, está fixada neste momento a data de primeiro de agosto como a data de retomada das aulas. Repito, se houver algum retrocesso, essa data pode ser modificada“.

Anunciou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (19).

‘Chegará ao Maranhão mais 170 mil testes para coronavírus’, diz governador

Governador Flávio Dino

O Maranhão ultrapassou a marca dos 93 mil testes realizados para a Covid-19. O indicador faz com que o estado figure entre as três unidades da federação com maior volume de testes para o novo coronavírus.

O número, que já é expressivo em relação ao contexto nacional, deve crescer ainda mais nas próximas semanas.

O governador Flávio Dino afirmou que “a meta é triplicar o número”, com a entrega de mais 70 mil testes para os municípios nesta semana e a compra de outros 100 mil exames.

Estamos em um trabalho desde o início de garantir que haja máxima testagem possível para que nós possamos ter um panorama o mais exato quanto possível acerca da ocorrência do coronavírus no nosso estado. Nas próximas semanas, a nossa previsão é de triplicar o número de testes”, frisou o governador.

Segundo o governador, esse “esforço de testagem” é essencial para que o governo e as prefeituras municipais adotem medidas para controle do contágio e para que o Maranhão mantenha um baixo índice de subnotificação.

Faço questão inclusive de sublinhar estudo divulgado nesse final de semana que registra que há estados brasileiros que têm uma baixa taxa de coronavírus anunciada, porém tem altíssimas taxas de óbitos indeterminados ou mesmo derivados de outras Síndromes Respiratórias Agudas Graves [SARS]”, ressaltou.

Nós estamos procurando exatamente ter certeza quanto aos casos de coronavírus e por isso mesmo já temos esse indicador que, nacionalmente, é um dos maiores”, completou Flávio Dino.

Flávio Dino informa mudanças no secretariado

Governador Flávio Dino

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou na noite de ontem (5), na página do Twitter, que no decorrer desta semana houve mudança no secretariado por conta da descompatibilização de integrantes do Governo que devem disputar vagas na eleição municipal deste ano que ainda não tem data marcada.

Nesta semana, passamos a ter novos Secretários de Estado em nossa equipe, em substituição aos que se desincompatibilizaram para eleições municipais. São eles:  Diego Rolim – Meio Ambiente; Sérgio Delmiro – Agricultura;  Raimundo Reis – Cidades e Nayra Monteiro – Mulher”, informou o governador.

Aulas presenciais não serão retomadas no dia 15 de Junho no Maranhão

Governador Flávio Dino

O governador do Estado, Flávio dino (PCdoB), comunicou hoje (5), que: “não haverá retomada de aulas presenciais no dia 15 de junho no Maranhão. Como diz o Decreto editado na semana passada, datas serão objeto de nova PREVISÃO na próxima semana”.

O Governo havia prorrogado a suspensão de aulas até o dia 14 de junho informando que a retomada poderia ocorrer de forma gradativa a partir desta data, dependendo de como estariam as condições epidemiológicas e a evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado.

Hoje, Dino afirmou que na semana que vem será dada uma nova previsão. Portanto, as aulas seguem suspensas no Maranhão.

Covid-19: ‘Medidas preventivas serão reavaliadas a cada semana’, diz Flávio Dino

Governador Flávio Dino

Em coletiva de imprensa virtual, o governador Flávio Dino tratou sobre a abertura gradual das atividades econômicas no Estado do Maranhão. No entanto, ele esclareceu que, a depender dos dados epidemiológicos semanais, essas medidas poderão ser cada vez mais flexibilizadas ou endurecidas. “Ainda temos um quadro sanitário grave, mas entendemos que existem necessidades sociais e econômicas. Por isso, na próxima segunda-feira (25) iniciaremos a abertura progressiva dos estabelecimentos econômicos”, disse o governador, ao mencionar o último decreto que autoriza a abertura de pequenas empresas familiares.

Novos casos na Ilha e nos municípios

Na coletiva, o governador apresentou gráficos com a trajetória dos novos casos confirmados de coronavírus nos municípios da Ilha e demais regiões do Maranhão. “Nós não vencemos a batalha na Ilha, mas todo o esforço que fizemos, com a adoção de medidas protetivas, resultou em unidades de saúde menos pressionadas, o que demonstra que as medidas contribuíram com a diminuição no número de casos na Ilha”, afirmou Flávio Dino.

O governador citou ainda que há uma tendência de crescimento no número de casos confirmados nos municípios maranhenses. Atualmente, 202 cidades possuem pelo menos um caso confirmado de coronavírus. “Esse é um momento de contar com a colaboração de todos. O Governo, as Prefeituras Municipais e cada cidadão maranhense deve fazer a sua parte: usar máscaras, lavar as mãos e manter distanciamento social. Só assim conseguiremos vencer essa pandemia”, assegurou o governador.

Comércio

A partir de segunda-feira (25), inicia o processo gradual de abertura das empresas. Nesse primeiro momento, poderão funcionar pequenas empresas familiares. A cada semana serão editadas portarias com protocolos sanitários setoriais que autorizam a abertura de segmentos econômicos. Após análise e aprovação das secretarias estaduais, as empresas poderão funcionar observando o cumprimento das regras sanitárias.

Fiscalização

Desde o início das medidas preventivas, foram realizadas mais de mil fiscalizações pela Vigilância Sanitária e mais de 57 mil abordagens policiais. O novo decreto permite que cada maranhense participe das ações de combate ao coronavírus no Estado. Estão disponíveis três números de WhatsApp, onde as pessoas poderão enviar fotos de estabelecimentos comerciais ou consumidores que estejam infringindo as normas sanitárias de prevenção à vida e à saúde.

Além disso, o novo decreto prevê que além das punições administrativas, como advertência, multa e interdição, as infrações às normas sanitárias serão encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Leitos exclusivos de COVID

Nos primeiros meses, o Maranhão possuía 232 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus. Na coletiva virtual, o governador anunciou que esse número chegará a 1.455 leitos nesta quinta-feira (21), com os 10 novos leitos que estão sendo disponibilizados na cidade de Imperatriz.

Governador anuncia pagamento dos servidores para os dias 28, 29 e 30

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino anunciou nesta quinta-feira (21) que o pagamento dos servidores públicos estaduais referentes a maio de 2020 será feito entre os dias 28 e 30 de maio.

Como aconteceu nos dois meses anteriores, o pagamento será escalonado, a fim de evitar aglomerações nas agências bancárias. Essa é uma das medidas de prevenção contra a disseminação do coronavírus.

A prioridade será para aposentados e pensionistas, que vão receber no dia 28. No dia seguinte, é a vez dos servidores da administração direta (funcionários de secretarias e outros órgãos de governo). No dia 30, são os servidores da administração indireta (autarquias e empresas públicas, por exemplo).

O cenário recessivo global não vai impedir que o Maranhão pague a folha de pagamento dos servidores de forma antecipada pelo 65º mês consecutivo.

Filas organizadas

Além de evitar aglomeração no pagamento dos servidores, o Governo do Maranhão contratou bombeiros para organizar filas em agências bancárias da Caixa Econômica Federal nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Batizada de Operação Distância Segura, a ação tem como meta evitar aglomerações e possíveis contágios do novo coronavírus durante o pagamento do auxílio emergencial, pacote econômico aprovado pelo Congresso Nacional, para reduzir os impactos decorrentes da pandemia de Covid-19 no Brasil.

Governo edita novo Decreto: saiba o que passa a valer a partir de segunda (25)

Governador Flávio Dino

O governador Flávio Dino emitiu decreto (nº35.831) dispondo sobre as novas regras para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 no Maranhão.

O texto traz novas medidas sanitárias gerais e segmentadas, para iniciar o processo gradual de reabertura das atividades com segurança, com observância das normas sanitárias de liberação das atividades econômicas.

As disposições valem para todo o estado e podem ser revistas de acordo com a análise epidemiológica semanal da pandemia. A Casa Civil irá publicar portarias com regras sanitárias por setor econômico, a fim de compatibilizar a preservação da saúde e os valores sociais do trabalho.

O estado também adotará uma estratégia de segmentação territorial, com 32 regiões de planejamento para o combate ao coronavírus.

Até domingo, dia 24, fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18. O estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão também foi reiterado.

Veja o que muda:

– A partir do dia 25 de maio poderão funcionar estabelecimentos comerciais familiares de pequeno porte, onde somente trabalhavam, antes da pandemia, o proprietário e o grupo familiar (cônjuge, pais, irmãos, filhos ou enteados).

– A retomada gradual por setor econômico será iniciada no dia 1º de junho, estendendo-se por 45 dias, seguindo protocolos sanitários de cada setor, presentes nas portarias editadas pela Casa Civil. A cada sete dias, a situação epidemiológica será reavaliada, podendo haver modificação ou revogação da portaria.

– Os estabelecimentos irão funcionar com horários alternados, para diminuir a concentração do fluxo no transporte coletivo. A medida será especificada em portaria publicada pela Casa Civil.

– Seguem obrigatórias medidas sanitárias gerais, como uso de máscaras de proteção em ambiente público, vedação de qualquer aglomeração de pessoas e manutenção do distanciamento social.

– As empresas deverão adotar escala de revezamento de funcionários, bem como a distância mínima de dois metros entre o funcionário e o cliente, e entre cada cliente. Além disso, sempre que possível, o trabalho de serviços administrativos deve realizado de forma remota. Reuniões e atividades que exijam encontro de funcionários deverão ocorrer de forma virtual.

– Empregados e prestadores de serviço que pertençam a grupo de riscos devem ser dispensados das atividades presenciais até 15 de junho, sem qualquer tipo de punição, suspensão de salário ou demissão.

– Restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuarão com serviço de entrega ou retirada no próprio, sendo vedada a disponibilização de áreas para consumo.

– Os estabelecimentos destinados à venda de peças de vestuário, caso permitam a prova e a troca de roupas e similares, deverão adotar medidas para que a mercadoria seja higienizada antes de ser fornecida a outros clientes.

– Em caso de recusa por parte do consumidor de adotar o uso de máscara, proprietário e funcionários podem acionar a Polícia Militar, que aplicará procedimentos previstos no art. 268 do código penal.

– Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas dispostas, podem sofrer sanções administrativas (advertência, multa e interdição) e encaminhamento de ação ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.

– A partir do dia 1º de junho de 2020 é autorizada a retomada progressiva do funcionamento dos órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo, com uso de máscaras obrigatório, revezamento de servidores, afastamento de funcionários no grupo risco até o dia 15 de junho e suspensão de atendimento ao público externo até o dia 7 de junho.

– Com base nos indicadores epidemiológicos e na oferta dos serviços de saúde, os prefeitos poderão decretar medidas mais rígidas, autorizar funcionamento de atividades comercias mediante observação dos protocolos sanitários e adotar barreiras sanitárias nos acessos a cada município.

– Qualquer cidadão pode apresentar pedido de fiscalização estadual, se possível acompanhado de registros fotográficos e gravações em vídeo, por meio dos seguintes números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374 e (98) 99970-0608.