Publicado em 15 de agosto de 2016 às 20:30 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
Em cumprimento às determinações da Lei Federal nº 9.504/97, que estabelece normas para as eleições; e da Lei Complementar nº 64/90, que estabelece casos de inelegibilidade, já com as alterações da Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de todos os gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte ou desaprovadas nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado (irrecorrível).
O período para a elaboração da lista levou em conta os oito anos imediatamente anteriores à realização da eleição de 2016, que terá o primeiro turno realizado no próximo dia 2 de outubro.
A lista entregue à Justiça Eleitoral contém 3.239 processos e 1.319 gestores, incluindo-se prefeitos, presidentes de câmaras, secretários municipais e estaduais e demais ordenadores de despesas.
Embora não caiba ao Tribunal de Contas, e sim à Justiça Eleitoral, decidir acerca da inelegibilidade de gestores públicos, a lista elaborada pelo TCE-MA servirá como subsídio para as impugnações de candidaturas dos responsáveis que tiveram suas contas julgadas irregulares.
Para ter acesso a lista completa de gestores, bem como a íntegra de todos os processos nela indicados, clique AQUI
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 19:00 | Comentar
Militar da Força Nacional morto durante ataque no Rio de Janeiro
As declarações feitas em Carta aberta pelo Capitão da Polícia Militar do Acre, Alen Marcos Ferreira, de 41 anos, enviado para atuar na Força Nacional na segurança das Olimpíadas, deixaram muitos militares revoltados.
Alen foi baleado de raspão no Rio de Janeiro ao entrar com mais dois agentes da FN por engano na Vila do João, uma comunidade dominada por traficantes, no último dia 10. Os policiais foram atacados numa localidade conhecida como Boca do Papai. Um dos agentes, Hélio Andrade, foi ferido gravemente e acabou morrendo.
Policiais do Acre acusam Alen de ter abandonado o militar baleado deixando o local onde ocorreu o ataque evitando um confronto com bandidos. Ele saiu de lá, segundo relatos, depois de pegar um táxi.
Veja alguns comentários feitos em grupos da PM do Acre:
Capitão Alen da PM do Acre
“Cap Alen. Era melhor ele ter ficado calado. Não mudou nada esse depoimento dele. Ele só confirmou o que todos nós já sabíamos.Todos nós acreanos estamos tristes. Não compactuamos com isso jamais!! Sabemos que nunca devemos abandonar um irmão. Só nos resta (nós acreanos) pedir desculpas por um ato ridículo desse, mas isolado e que muito nos envergonha!!!”
“Que nunca envergonhemos nossa fé, nossa família ou nossos camaradas…”
“Longe de querer julgar, mas o fato é, todos nós temos família. Sabemos o quanto significa esse alicerce para cada um de nós… Mas a partir do momento que ingressamos na polícia, principalmente a militar, onde o contato com o perigo é muito maior, sabemos dos riscos e do juramento que fizemos… Principalmente quem faz parte de uma unidade de operações especiais, sabe que deixar um companheiro para trás, independente da situação, não faz jus, é abominável… Nada contra o guerreiro, mas seria mas honroso, não ter escrito essa mensagem, pois não justifica… Fica aqui minha opinião. Sei que foi um caso isolado, pois o guerreiros do Acre são forjados e honrados, e meu respeito e admiração ao guerreiro do Piauí, que não abandonou sua equipe… Força e Honra!”
Abaixo, a carta do Capitão PM do Acre, Alen, justificando sua atitude.
Ouça aqui, o relato do 1º Sargento da PMMA, Wilson Dias, divulgado pelo Blog, sobre a ausência e falta de coragem do capitão.
Em tempo…
O velório do soldado de Roraima, Hélio Vieira Andrade, de 35 anos, ocorreu nesta segunda-feira (15) na Câmara Municipal de Boa Vista, marcado por comoção e homenagens de familiares, amigos e colegas da corporação. O sepultamento foi no fim da tarde no Cemitério Campo da Saudade, no Rio.
“Ele, para nós, significa muito. Ele é o nosso herói, o herói do Brasil. Ele morreu como um herói”, disse Marcos Vieira, irmão do soldado.
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 17:00 | Comentar
Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB)
Uma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita interina de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), deve desmontar uma rede de corrupção usada para fraudar licitações na prefeitura. Um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
Empregada usada como laranja em empresa revela nas redes sociais quem são seus patrões
De acordo com documentos obtidos com exclusividades pelo Blog do Antônio Martins, Marlon Mendes teria usado empregadas, funcionários e até pessoas humildes como “laranjas” em uma de suas empresas: a Construtora Itamaraty Ltda. Segundo as denúncias, a empreiteira firmou contratos com a gestão da prefeita Malrinete Gralhada.
Franciente foi outra ‘laranja’ que virou “madame” em negócios envolvendo o irmão do vereador Marcone
Uma dessas laranjas é a empregada Mariana Bezerra Quixaba, que foi obrigada a se passar por “madame” e misteriosamente apareceu como sócia da Itamaraty. Ela que ainda não sabe que o patrão a enganou, pode ter sérios problemas na Receita Federal, por conta do capital social da empresa registrada em seu nome no valor de R$ 4 milhões.
Documento
Os relatos que constam na Representação assinada pelo presidente da Câmara, vereador Arão Sousa (PRP), revelam que Marlon Mendes foi sócio proprietário da construtora até o mês de junho de 2015, porém, como já vislumbrava contratos com a administração pública de Bom Jardim, ele se retirou do quadro societário da empresa e colocou sua secretária e outra pessoa que segue suas orientações. Dados disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) mostram que o próprio assinava contratos com prefeituras como representante legal da empresa.
Marlom firmou contratos com a Prefeitura de Centro Novo informando ser o representante legal da Construtora Itamaraty
“No mês de novembro de 2015, o Município de Bom Jardim celebrou com a Construtora Itamaraty, contratos na modalidade de dispensa de licitação que à época se justificava pelo malfado Decreto Emergencial nº 06/2015, cujo objeto era serviço de limpeza pública que somam mais de R$ 1 milhão”, diz trecho do documento.
O Blog visitou in loco a residência de Mariana Quixaba, empregada de Marlon usada por ele como laranja no esquema. A casa de pessoas humildes não de longe representa a residência de alguém com um capital declarado numa empresa no valor de R$ 4 milhões.
Uma das sócias da empresa cujo capital social é R$ 4 milhões mora em uma residencia humilde
TRT diz que é fraude
No entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o patrão que qualifica um empregado como sócio está cometendo uma fraude. Baseados nisso, os juízes da Corte Trabalhista resolveram condenar, em setembro de 2005, uma empresa a indenizar e reconhecer o vínculo empregatício de uma funcionaria que assinou solicitação para figurar como sócia da empresa.
Pessoas humildes usadas como laranjas declaram capital de R$ 4 milhões em sociedade empresarial
Para os magistrados, empresa que qualifica o empregado como sócio para burlar a legislação trabalhista pratica fraude e pode ser processada criminalmente. É o caso, por exemplo, da Construtora Itamaraty cujo antigo proprietário resolveu qualificar a secretaria da empresa como sócia.
Mais esquema
Além desse caso, a atual prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) enfrenta outra ação por ter contratado irregularmente a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Malrinete Gralhada (PMDB) teria fraudado licitações de dois contratos, segundo denúncias
Na ação apresentada à justiça, pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 22 de abril deste ano, a prefeita é acusada de cometer irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com a denúncia, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 15:30 | Comentar
Praça Pedro II, Centro de São Luís lotada de jogadores à procura de Pokémons
Recentemente chegado ao Brasil e com mais de 75 milhões de adeptos, o jogo virtual ‘Pokémon GO’ – que virou febre na capital maranhense e em todo o Estado – pode acabar sendo extinto do país.
Tudo por que o órgão de defesa do consumidor da Paraíba (PROCON) está estudando uma ação para proibir o game no Brasil por conta dos efeitos negativos do jogo.
“Estamos preocupados com os efeitos negativos do jogo. Vem acontecendo mortes, assaltos, acidentes, então queremos estudar isso e conscientizar as pessoas. Ainda não temos uma ação definida. O PROCON se preocupa com a saúde, segurança e proteção do consumidor”, comentou Tárcio Nóbrega, secretário adjunto do órgão.
De acordo com o diretor do MP-PB, Glauberto Bezerra, “isso merece um estudo mais apropriado, merece análise de dados dos acidentes, do número de pessoas assaltadas”. Porém, ele afirma ainda não ter conhecimento da ação e diz estar aguardando a chegada desse pedido para fazer a sua análise.
O jogo usa realidade aumentada e GPS para levar os monstrinhos da Nintendo – empresa japonesa fabricante de jogos eletrônicos – para o mundo real.
Aqui em São Luís, o que se vê atualmente são milhares de pessoas espalhadas por diversos pontos chamados ‘Pokéstops’ distribuídos pela Região Metropolitana, à caça dos animaizinhos. Um dos locais mais procurados pelos ‘jogadores’ ludovicenses é o Centro Histórico da capital.
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 14:04 | Comentar
Ana Sampaio e Josinha Cunha
Mais uma vez o “Grupão da Mentira” tenta criar um fato para tentar desestabilizar a candidata do PR a prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha e a sua vice Ana Sampaio assim como, confundir os eleitores.
Usando meios de comunicação de cunho duvidoso e de baixa qualidade profissional, eles pregaram que Ana Sampaio não poderia ser a vice por causa das contas julgadas irregulares pelo TCE-MA.
Por não entenderem de legislação ou se fazerem de desentendidos, imediatamente o “Grupão da Mentira” fez mais um “ato de terrorismo” nas redes sociais, insinuando que poderia até mesmo cair toda chapa, com candidatos a prefeito, vice e vereadores.
O “Grupão” tem sido desmascarado constantemente e de forma imediata. Na semana passada foi a mentira sobre os seguranças que trabalharam na convenção do PR, onde um apresentador da TV Cidade afirmou que os mesmos não receberam seus pagamentos. Imediatamente o chefe dos seguranças foi a TV Difusora Zé Doca desmentir a farsa, deixando o apresentador sem credibilidade.
Sobre o caso da candidata à vice-prefeita na chapa do PR Ana Sampaio, veja bem: o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (10) que só uma Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.
Os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.
Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.
Com bases nesses parâmetros e respaldada pelo STF, a chapa Josinha Cunha e Ana Sampaio continua firme e mais forte do que nunca e os mentirosos mais uma vez vão ter que “bater em suas próprias caras” como fez o líder maior do “Grupão”.
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 11:00 | Comentar
Waldir Maranhão condenado pelo TCE
O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.
O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.
De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:
– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;
– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;
– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;
– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.
Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.
Salários indevidos
Em maio deste ano, o então presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), ganhou destaque negativo após receber indevidamente salários como professor da Uema referentes ao período entre fevereiro de 2014 e janeiro de 2016, enquanto exercia seu mandato de deputado federal, em Brasília.
Segundo a Uema, em março foi descoberto o pagamento indevido. Desde então, Waldir Maranhão foi comunicado sobre da obrigação de devolver ao erário estadual os valores recebidos no período assinalado. Ele teria requerido o cálculo atualizado do valor a ser devolvido, bem como a forma de fazê-lo. À época, a Uema disse que aguardava ‘a efetiva reparação ao tesouro estadual, providência que, quando adimplida’.
Filho também era ‘funcionário fantasma’
No mesmo período, o filho do deputado Waldir Maranhão, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, foi afastado do cargo de assessor do conselheiro Edmar Cutrim do TCE-MA após uma denúncia de que ele estaria atuando como médico em São Paulo e não exercia a função em São Luís.
No início de junho, Thiago Maranhão pediu ao TCE-MA para fazer o pagamento de R$ 565 mil – valor referente ao período em que recebia salário quando era ‘funcionário fantasma’ do órgão – de forma parcelada, sendo R$ 235 mil de entrada e outras 24 parcelas de R$ 13,7 mil.
Em recadastramento realizado após o escândalo, 22 do total de 571 servidores do TCE-MA não compareceram ao procedimento realizado pelo órgão no prazo estabelecido.
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 9:15 | Um comentário
Prefeito Magno Amorim
Mais uma vez os professores da rede municipal de ensino de Itapecuru-Mirim, que estão há mais de meses em greve, voltaram às ruas em protesto por conta da falta de comprometimento por parte do prefeito Magno Amorim, que não cumpriu acordo com os trabalhadores da Educação.
Além de perdas salariais ainda referentes ainda ao ano passado, os profissionais exigem melhores condições e ferramentas de trabalho para executarem suas tarefas nas escolas do município. Segundo os professores a infraestrutura das escolas é péssima, além da falta de merenda escolar e de transporte digno para os alunos.
“É pelo respeito e valorização dos profissionais da Educação, que estamos em greve por tempo indeterminado”,desabafa um educador.
Na última sexta-feira (12), os professores realizaram um protesto pela ruas da cidade e estiveram em frente a Promotoria de Justiça e da sede da Prefeitura. O movimento paredista deve seguir por tempo indeterminado já que o prefeito não se manifestou.
Protesto de Professores do Município em ItapecuruProtesto de Professores do Município em ItapecuruProtesto de Professores do Município em Itapecuru
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 7:00 | Um comentário
Agência do Banco do Brasil explodida em Barreirinhas
A exemplo do que ocorreu na madrugada do último dia 13 na cidade de Coelho Neto, mais uma agência bancária foi alvo de bandidos fortemente armados nas primeiras horas desta segunda-feira (15) em Barreirinhas.
A ação teria iniciado por volta da 01:00h quando cerca de 10 homens armados dispararam inúmeros tiros pelas ruas da cidade, arrombou o Banco de Brasil, usou dinamite para explodir os caixas eletrônicos da agência e levou todo o dinheiro do local.
A ação foi rápida mas deixou moradores em pânico. Policiais militares de outras localidades foram acionados mas os bandidos fugiram tomando rumo ignorado. Ainda não há informação de prisão de suspeitos na região.
Publicado em 14 de agosto de 2016 às 15:00 | Comentar
Por Sérgio Muniz
O segundo domingo de agosto é sempre uma data muito aguardada. Nele rendemos homenagens aos nossos Pais e avós e para alguns pouquíssimos bisavós. Alguns, como eu que tive a bênção de Deus de ter filhos, recebem parabéns e presentes.
Quis o destino que eu estivesse fora do Maranhão e longe fisicamente de dois dos meus filhos para trazer meu filho menor para tratamento médico. Recebi como presente aqui o sucesso da nossa jornada.
Para os filhos que por motivos escolares não puderam vir eu digo que chegaremos logo para comemorar esta data tão significativa.
Não tenho mais avós paternos ou maternos, tampouco bisavós vivos. Tenho pai e é para ele que dedico este ensaio.
Durante boa parte da minha vida eu tive um grande objetivo e este era crescer aos olhos dos meus pais, notadamente dele, meu grande ídolo.
Foi com ele que aprendi a amar o futebol, o que fez de mim um destacado atleta de minha geração. Defendi por 10 anos a seleção maranhense de FUTSAL, mas todos esses anos de incontáveis vitórias e poucas derrotas não me deixaram mais feliz do que no dia em que joguei contra o SUMOV do Ceará como capitão da seleção maranhense e tive a alegria de vê-lo pela primeira e única vez na arquibancada do Ginásio Costa Rodrigues me vendo jogar.
Nunca o recriminei por não acompanhar de perto minhas façanhas futebolísticas. Sempre soube entender que suas ausências estavam ligadas às incontáveis horas de trabalho dedicadas ao crescimento do nosso Estado.
Sim, o garoto de origem humilde do povoado Carema em Santa Rita se tornara, pela força do seu estudo em escola pública e de sua competência, o maior técnico em administração governamental que este Estado já produziu, consoante o imortal Bernardo Coelho de Almeida em sua obra ‘Éramos felizes e não sabíamos ‘.
O aluno de maior nota do Colégio Liceu Maranhense foi aprovado em primeiro lugar para o vestibular da faculdade de direito. O tote de Carema se tornou o Dr. Muniz. O datilógrafo se tornou o Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão.
O filho de José Bonifácio se tornou o patriarca, orientador e arrimo da Família Muniz. Meu pai foi muito mais que meu. Foi e é de muitos. Sinto indisfarçável orgulho em ver o respeito e admiração de tantos por sua pessoa.
Para mim restou acompanhar seus passos e tentar ser uma pequena porcentagem do grande homem que ele é. Por seus exemplos me tornei advogado. Pra distribuir seu espírito de justiça me tornei Juiz eleitoral. Em homenagem a sua dedicação ao trabalho me tornei o juiz que mais julgou na história do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Neste momento que as lágrimas me banham a face pelas incontáveis lembranças dos momentos especiais vividos, homenageio meu pai em nome de todos os Pais, para finalmente, mesmo à distância, beijar sua face e dizer muito obrigado por ter feito de mim um homem de bem e um pai amoroso. Espero um dia ser para os meus filhos o exemplo de correção que o senhor é para mim. Feliz dia dos Pais!
Publicado em 14 de agosto de 2016 às 9:00 | Comentar
Governador Flávio Dino
Por Flávio Dino
Este domingo é dia de saudar todos os pais do Maranhão, que batalham diariamente pela felicidade e proteção das suas famílias. Tenho muita alegria de Deus ter me confiado quatro filhos, a quem amo com o amor incondicional e sem limites que deve unir pais e filhos. E sempre procurei honrar o nome do meu pai, forte e lúcido aos 84 anos.
O florescimento pleno desse amor depende de uma série de fatores, a maioria relativos a cada núcleo familiar, nas fronteiras de cada lar. Mas é impossível que os pais consigam realizar os sonhos dos seus filhos sem que a sociedade funcione em bases justas, fraternas, solidárias.
Por isso, lamento muito que, na atual quadra econômica que vivemos no Brasil, muitos pais encontrem-se à procura de condições de trabalhar para sustentar suas famílias. Essas crises atingem a todos, mas, infelizmente, sempre cobram mais de quem tem menos.
Visando amenizar os impactos dessa recessão nacional que já se estende por dois anos, temos adotado uma série de ações em nível estadual. Por exemplo, mantemos mais de 500 obras, que hoje geram milhares de postos de trabalho em todas as regiões. Estamos modernizando equipamentos públicos essenciais, como o Porto do Itaqui, que vive o melhor momento da sua história, mantendo cerca de 14.000 empregos diretos e indiretos.
E nesta semana anunciei quatro medidas que, juntas, vão injetar R$ 100 milhões na economia maranhense e gerar 10 mil postos de trabalho. Três delas são os programas Mais Empregos, o Cheque-Minha Casa e o Mutirão Rua Digna, que foram enviados como projetos de lei à Assembleia Legislativa.
Assim que as leis forem aprovadas, o governo vai dar desconto de R$ 500,00 de imposto aos empresários, para cada nova carteira assinada no estado, por mês.
O Cheque-Minha Casa garantirá crédito de R$ 5 mil para compra de material de construção para famílias de baixa renda. E no Mutirão Rua Digna, o Governo do Estado irá firmar parceria com sindicatos e associações comunitárias, arcando pelos serviços para recuperação de vias urbanas.
Juntas, essas medidas vão colocar R$ 50 milhões na economia maranhense. Os outros R$ 50 milhões virão do Bolsa Escola, o benefício que o “Governo de Todos Nós” concede aos beneficiários do Bolsa Família, para compra de material escolar, que será pago em janeiro com reajuste de 12,5%. Além do ganho em dignidade para 1 milhão de crianças e jovens, essa medida ativa o comércio de todas as cidades do Maranhão.
Aos que recentemente ingressam no mundo da paternidade, desejo que aproveitem muito o seu primeiro Dia dos Pais, refletindo sobre as demandas de cuidado que os filhos exigem. Ciente dessas necessidades, enviei projeto de lei, que a Assembleia aprovou, ampliando para 20 dias a licença paternidade para servidores públicos estaduais. Espero que progressivamente também as empresas passem a adotar esse mesmo benefício.
Finalmente, o meu abraço muito especial e compartilhado aos pais que tem seus filhos perto-longe, bem guardados no coração e em cada milímetro do corpo, mesmo que não seja possível abraçá-los fisicamente. Feliz domingo a todos os pais maranhenses.
Por 