Uma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a prefeita interina de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), deve desmontar uma rede de corrupção usada para fraudar licitações na prefeitura. Um dos suspeitos de envolvimento no esquema é o empresário Marlon Mendes de Sousa, irmão do vereador Marconi Mendes Sousa (PSB).
De acordo com documentos obtidos com exclusividades pelo Blog do Antônio Martins, Marlon Mendes teria usado empregadas, funcionários e até pessoas humildes como “laranjas” em uma de suas empresas: a Construtora Itamaraty Ltda. Segundo as denúncias, a empreiteira firmou contratos com a gestão da prefeita Malrinete Gralhada.
Uma dessas laranjas é a empregada Mariana Bezerra Quixaba, que foi obrigada a se passar por “madame” e misteriosamente apareceu como sócia da Itamaraty. Ela que ainda não sabe que o patrão a enganou, pode ter sérios problemas na Receita Federal, por conta do capital social da empresa registrada em seu nome no valor de R$ 4 milhões.
Documento
Os relatos que constam na Representação assinada pelo presidente da Câmara, vereador Arão Sousa (PRP), revelam que Marlon Mendes foi sócio proprietário da construtora até o mês de junho de 2015, porém, como já vislumbrava contratos com a administração pública de Bom Jardim, ele se retirou do quadro societário da empresa e colocou sua secretária e outra pessoa que segue suas orientações. Dados disponíveis no Diário Oficial do Estado (DOE) mostram que o próprio assinava contratos com prefeituras como representante legal da empresa.
“No mês de novembro de 2015, o Município de Bom Jardim celebrou com a Construtora Itamaraty, contratos na modalidade de dispensa de licitação que à época se justificava pelo malfado Decreto Emergencial nº 06/2015, cujo objeto era serviço de limpeza pública que somam mais de R$ 1 milhão”, diz trecho do documento.
O Blog visitou in loco a residência de Mariana Quixaba, empregada de Marlon usada por ele como laranja no esquema. A casa de pessoas humildes não de longe representa a residência de alguém com um capital declarado numa empresa no valor de R$ 4 milhões.
TRT diz que é fraude
No entendimento da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o patrão que qualifica um empregado como sócio está cometendo uma fraude. Baseados nisso, os juízes da Corte Trabalhista resolveram condenar, em setembro de 2005, uma empresa a indenizar e reconhecer o vínculo empregatício de uma funcionaria que assinou solicitação para figurar como sócia da empresa.
Para os magistrados, empresa que qualifica o empregado como sócio para burlar a legislação trabalhista pratica fraude e pode ser processada criminalmente. É o caso, por exemplo, da Construtora Itamaraty cujo antigo proprietário resolveu qualificar a secretaria da empresa como sócia.
Mais esquema
Além desse caso, a atual prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) enfrenta outra ação por ter contratado irregularmente a empresa Contrex (Construções e Serviços Eireli-ME), cuja soma resulta no valor de R$ 3.203.842,60.
Na ação apresentada à justiça, pelo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), no dia 22 de abril deste ano, a prefeita é acusada de cometer irregularidades na celebração dos dois acordos, que preveem a locação de máquinas e equipamentos para a prefeitura.
De acordo com a denúncia, a contratação da empresa Contrex é ilegal, uma vez que ela está registrada como microempresa, sendo condicionada a ter uma receita bruta anual igual ou inferior à R$ 360 mil.