Publicado em 17 de agosto de 2016 às 9:00 | Comentar
Magno Bacelar ao lado da esposa Danúbia Carneiro
Depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu na semana passada de que a competência para julgar contas de prefeitos é das Câmara Municipais de Vereadores, a candidatura de Magno Bacelar em Chapadinha está com os dias contados.
Embora o ex-prefeito e ex-deputado, agora candidato, possua mais de seis processos de prestação de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, com imputações de débitos em valores milionários e que o tornou inelegível, Magno manobrou junto a Corte de Contas e viabilizou sua candidatura a prefeito.
Mas com a decisão do STF, o ‘Ficha Suja’ terá contas julgadas pela Câmara Municipal e no prazo máximo de vinte dias não será mais candidato. Quem deverá substituí-lo é a mulher dele e também ex-prefeita, Danúbia Carneiro.
As contas de Magno estão na dívida ativa do município e já foi pedido ressarcimento de milhões desviados no anos de 2006 e 2007, quando era prefeito de Chapadinha. As contas foram encaminhadas à Câmara no último dia 10 de agosto e já foi instaurado o processo que deverá confirmar a desaprovação das contas de Bacelar. As comissões já se reuniram e no prazo máximo de 20 dias um relatório deverá ser apreciado em plenário. Como o número de votos favoráveis à desaprovação é o suficiente para sua confirmação, Magno ficará inelegível muito em breve e terá sua candidatura derrubada pela Câmara Municipal.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 21:20 | Comentar
Ex-presidente Lula ao lado da presidente afastada Dilma Rousseff
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A investigação atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Também serão investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o ex-senador Delcídio do Amaral.
O pedido do procurador é baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos.
Segundo o ex-senador, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que na época ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos e do ex-ministro Aloizio Mercadante.
Outro lado
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais interferiu nas investigações da Lava Jato. Os advogados também sustentaram que Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que o direito de defesa seja respeitado.
“Se o Procurador-Geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do juiz da Lava Jato [Moro] que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta”, diz a defesa.
Dilma Rousseff declarou, por meio da assessoria, que não praticou nenhum ato para barrar as investigações da Lava Jato.
“A assessoria de imprensa da presidenta Dilma Rousseff afirma que a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça. A verdade irá prevalecer”, diz a nota.
Em nota, Mercadante negou que tenha obstruído as investigações. “A decisão do Supremo Tribunal Federal de abertura de inquérito será uma oportunidade para o ex-ministro, Aloizio Mercadante, demonstrar que sua atitude foi de solidariedade e que não houve qualquer tentativa de obstrução da justiça ou de impedimento da delação do então senador Delcidio do Amaral”, diz a nota.
A Agência Brasilentrou em contato com os ministros do STJ, que informaram que não vão se manifestar hoje sobre a abertura da investigação.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 19:00 | Comentar
A vítima ainda não foi identificada
Um homem de aparentemente 50 anos de idade recorreu ao suicídio no fim da tarde desta terça-feira (16) no bairro Alemanha, Região Metropolitana de São Luís. Ainda não identificada, a vítima aparentava transtornos mentais.
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas mas ao chegarem no local, o homem já havia se jogado do Elevado Alcione Nazaré. A ocorrência chamou atenção de curiosos que se aglomeraram no local até a chegada do Instituto Médico Legal de São Luís.
Com o corpo não foi encontrado nenhum documento. Segundo informações de terceiros, o homem estava sozinho quando cometeu o ato extremo.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 18:00 | Um comentário
Ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE
A partir desta terça-feira (16) está liberada a propaganda eleitoral nas Eleições 2016. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou com a imprensa na manhã de hoje e fez um apelo pelo voto consciente e conclamou todos os envolvidos no pleito a levarem uma mensagem positiva ao público nas eleições municipais de outubro, respeitando a legislação.
“Façamos um esforço, todos nós, no sentido de levarmos uma mensagem positiva ao público. Que os partidos políticos se engajem nesse sentido e que realmente haja o voto consciente e responsável e, sobretudo, nos esforcemos para cumprir a legislação”, disse ele.
A legislação eleitoral traz uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem prestar atenção. A propaganda eleitoral termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno.
As regras da propaganda estão contidas na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa a detenção.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 15:30 | Comentar
Ex-prefeito de Aldeias Altas, Zé Reis
Quanto à inclusão do nome de José Reis Neto na Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares e Parecer Prévio pela Desaprovação, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, esclarecemos o seguinte:
1- O nome de José Reis Neto encontra-se incluído na Lista emitida pelo TCE/MA em decorrência do julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Aldeias Altas, exercício financeiro de 2008, Processo nº. 3436/2009, contudo, o mesmo não está incurso na causa de inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei das Inelegibilidades, tendo em vista que o referido processo ainda encontra-se em tramitação perante a Corte de Contas, bem como pelo fato de que a Câmara Municipal de Aldeias Altas ainda não ter apreciado as referidas contas.
2- O TCE/MA em 2013 havia emitido Parecer Prévio pela desaprovação das contas de governo e das contas de gestão da Administração Direta e Fundo Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas apontando apenas a existência de ocorrências formais, sendo que as referidas decisões foram publicadas no dia 25 de julho de 2013 no Diário Oficial Eletrônico do TCE/MA sem o conhecimento do senhor José Reis Neto, tendo em vista que as decisões anteriormente eram publicadas no Diário Oficial do Estado.
3- Mesmo com a existência de vícios nas notificações do Senhor José Reis Neto os advogados do ex-prefeito protocolaram Recursos de Reconsideração em 16 de outubro de 2013, sendo que o plenário do TCE/MA em sessão realizada no dia 22 de junho de 2016 reconheceu a falha processual e determinou o recebimento e a aplicação de efeito suspensivo aos recursos relativos às contas de gestão da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:
4- Contudo, o processo relativo às contas de governo, Processo nº. 3436/2009 – que foi incluído na lista divulgada pelo TCE/MA – ainda encontrava-se em análise pela unidade técnica da Corte de Contas no momento do julgamento realizado pelo TCE no dia 22 de junho de 2016, no entanto, os advogados do senhor José Reis já solicitaram ao Relator que aplique a mesma decisão exarada nos processos relativos às contas da Administração Direta e do Fundo Municipal de Saúde, vejamos:
5- Desta forma, com a solicitação dos advogados do Senhor José Reis Neto o TCE/MA deverá imediatamente aplicar efeito suspensivo ao Recurso de Reconsideração relativo às contas de governo, bem como determinar a exclusão do nome do senhor José Reis Neto da lista divulgada no dia 15 de agosto de 2016.
6- Esclarecemos ainda que a Lei da Ficha Limpa exige expressamente que para incidir a inelegibilidade as contas deverão ser rejeitadas pelo órgão competente e por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, o que, absolutamente, não é o caso.
7- No caso de Zé Reis os processos ainda encontram-se em tramitação no Tribunal de Contas do Estado e não foram julgados pelo órgão cometente, que é a Câmara Municipal no caso dos prefeitos, bem como pelo fato de que unidade técnica da referida Corte de Contas já emitiu parecer favorável ao afastamento das ocorrências que ensejaram a rejeição de contas, sendo que as decisões do TCE/MA servirão como base para o futuro julgamento das contas pelo Poder Legislativo de Aldeias Altas vejamos:
8 – Desta forma o senhor José Reis Neto encontra-se plenamente elegível para disputar o cargo de Prefeito Municipal de Aldeias Altas nas eleições de 2016, embora o seu nome conste na “lista do TCE/MA”.
9- Com efeito, somente a Justiça Eleitoral possui competência para decretar a inelegibilidade de alguém. Assim, a simples inclusão do nome de José Reis Neto na lista emitida pelo TCE/MA, no dia 15 de agosto de 2016, não acarreta a sua inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo, estando o mesmo apto a participar das eleições municipais deste ano, sendo que o ex-prefeito já protocolou o seu pedido de registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.
São Luís, 16 de agosto de 2016.
Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros – Advogado especialista em Direito Eleitoral
Dr. Aidil Lucena Carvalho – Especialista em Contas Públicas
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 13:35 | 3 comentários
Dois policiais sofreram lesões na cabeça mas não correm risco de morte
Uma viatura que atende a região da Cidade Operária e bairros adjacentes em São Luís, pertencente ao 6º Batalhão de Polícia Militar – modelo Duster de placa PHE 2360 – acabou se chocando com um poste na Avenida Lourenço Vieira da Silva próximo ao retorno de acesso à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), no fim da manhã desta terça-feira (16).
De acordo com informações preliminares, os dois policiais que estavam na viatura sofreram pancadas na cabeça e tiveram algumas lesões pelo corpo. Os militares, que não tiveram os nomes divulgados, foram conduzidos pelo Samu ao Hospital Municipal Dr Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária.
As causas do acidente ainda foram esclarecidas.
A viatura do 6º BPM chocou-se com um poste na Cidade Operária
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 13:00 | Comentar
Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Quase 150 milhões de brasileiros irão votar nas eleições municipais de outubro. Em todo o país serão preenchidas 5.568 vagas de prefeito e 57.931 vagas de vereador nas eleições deste ano. Os números foram divulgados na noite desta segunda-feira (15) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para registro das candidaturas encerrou ontem. Porém até as 20h, o TSE já havia recebido quase meio milhão de registros de candidaturas sendo 16.818 de candidatos a prefeito e 461.769 de candidatos a vagas de vereadores nas câmaras municipais.
No Estado do Maranhão foram registradas 704 candidaturas a prefeitos, 704 a vice e 16.766 a vereadores. O Tribunal Superior Eleitoral de divulgar ainda nesta terça-feira (16) o total atualizado.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 10:00 | Comentar
Foto Divulgação
A campanha eleitoral municipal de 2016 começa nesta terça-feira (16) nas 5.568 cidades brasileiras. De hoje até o dia 2 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher vereadores e prefeitos, e, em algumas cidades, até o dia 30 de outubro, data do segundo turno, os postulantes aos Executivos e Legislativos municipais se verão diante da nova realidade criada pela minirreforma eleitoral aprovada no Congresso em 2015 e pelos atuais escândalos de corrupção: há menos tempo e menos dinheiro para disputar o voto de um eleitor cada vez mais descrente na classe política.
Tendo em vista, sobretudo, reduzir custos das campanhas, a nova legislação eleitoral encurtou à metade, de 90 para 45 dias, o tempo total de campanha, e de 45 para 35 dias o período de propaganda eleitoral gratuita nas redes nacionais de rádio e televisão. O pleito deste ano também inaugura uma nova era na forma dos programas eleitorais, que começam em 26 de agosto: as peças cinematográficas assinadas por marqueteiros – gênero consagrado por João Santana, réu na Operação Lava Jato – dão lugar a faixas em que estão proibidos efeitos especiais, montagens, computação gráfica e desenhos animados.
A principal mudança no regimento eleitoral brasileiro, no entanto, é a que atinge em cheio os caixas de campanha. Com a proibição do financiamento empresarial de empresas, a dinâmica das campanhas mudou antes mesmo do seu início. Se antes era preciso que um candidato se viabilizasse politicamente, com alianças e coligações vistosas, passou a ser igualmente fundamental ponderar a viabilidade econômica de uma campanha bancada apenas por doações de pessoas físicas – prática pouco tradicional no Brasil – e recursos do fundo partidário.
Em tempos nos quais a cultura do caixa-dois passou a significar tesoureiros de partido condenados a longos períodos de cadeia no Brasil, os candidatos que tiverem as contas reprovadas terão os registros sob risco de suspensão e os partidos passam a não ser mais responsabilizados.
Os gastos dos candidatos que a partir de hoje saem às ruas em busca de votos ainda deverão respeitar limites. Em cidades onde houve apenas um turno em 2012, as despesas das candidaturas a prefeito devem ser de, no máximo, 70% do maior valor gasto naquele ano; em cidades onde houve apenas um turno, 50% do maior valor. Nos municípios com até 10.000 habitantes, as campanhas para prefeito têm um teto de gastos de até 100.000 reais.
Eleição em números – Para as eleições de 2016, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores no país, 144.088.912, cresceu 1% em relação ao pleito de 2014, quando 142.467.862 brasileiros elegeram presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O aumento é de 4% sobre o colégio eleitoral de 138.544.348 pessoas que foram às urnas para escolher prefeitos e vereadores em 2012.
Segundo o sistema de registro de candidaturas do TSE, as eleições deste ano contarão com 9186 candidatos a prefeito e 247.338 candidatos a vereador, cargo para o qual há 37.312 vagas.
De acordo com o TSE, as mulheres são 52% do colégio eleitoral brasileiro; os homens, 48%. Entre os candidatos, no entanto, eles são 69% e elas apenas 31%.
Segundo o sistema de registro, o número de candidatos a prefeito diminuiu 43% neste ano em relação às eleições de 2012, quando eram 16.139 concorrentes. Já a quantidade de vereadores para as eleições de outubro é 43% menor do que na última disputa, quando havia 449.792 candidatos registrados.
Publicado em 16 de agosto de 2016 às 7:00 | Comentar
Deputado Josimar Cunha
Amigos e amigas maranhenses!
Estou em São Paulo, em um tratamento de saúde , fui acometido por uma doença que tem por nome científico Síndrome de Ramsay Hunt. O tratamento dessa doença é feito com remédios antivirais e anti-inflamatórios, isso exige um tempo de internação para o tratamento medicamentoso, desde o dia 11 de agosto que me encontro no hospital Sírio Libanês, o período de internação ainda é indeterminado.
Aqui quero agradecer as orações e mensagens que tenho recebido diariamente de apoio e votos de recuperação. Estou me recuperando bem, graças a Deus, as orações e as intervenções médicas, em um curto espaço de tempo estarei de volta ao meu estado, fazendo o que mais gosto que é trabalhar pelos maranhenses, um forte abraço á todos, DEUS É MAIOR!
Publicado em 15 de agosto de 2016 às 21:40 | 2 comentários
Atenir Ribeiro está de volta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta segunda-feira (15) uma liminar que mantinha afastado do cargo de prefeito do município de Alto Alegre do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques (PRB). A liminar suspende a decisão proferida na Reclamação da desembargadora Nelma Sarney que pedia o afastamento do gestor.
Apesar das manobras da oposição, Atenir Ribeiro, que estava afastado desde novembro do ano passado, deverá retomar o comando da prefeitura imediatamente conforme determina a instância maior. Portanto, Francisco Gomes, mais conhecido como ‘Edésio’ (PDT) – responsável por várias irregularidades desde que assumiu o lugar do gestor – retorna ao cargo de vice-prefeito daquela cidade.
