https://youtu.be/uycx0I59vJM
Um vídeo divulgado pelo jornalista Leo Dias na noite desta sexta-feira (16) na coluna do jornal “O Dia” viralizou rapidamente na web após supostamente mostrar o ator da Rede Globo, Alexandre Borges, na companhia de travestis, um deles sentado no colo do artista.
Nas imagens que se espalharam pela internet Alexandre aparece bebendo e cheirando um pó, possivelmente cocaína.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (16) pedido de liminar dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Na decisão, o conselheiro Valter Schuenquener entendeu que, antes proferir uma decisão, os procuradores devem prestar os esclarecimentos que entenderem necessários em 15 dias.
Na ação protocolada ontem (15), os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol “transgrediram os deveres funcionais” de seus cargos durante a entrevista em que anunciaram a denúncia contra o ex-presidente.
Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma denúncia não pode ser divulgada de maneira que signifique condenação antecipada dos envolvidos.
Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica, por supostamente ter recebido vantagens indevidas referentes à reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia também inclui a mulher de Lula, Marisa Letícia da Silva. (Agência Brasil)
Ontem, Lula convocou a imprensa para um pronunciamento. Veja-o abaixo:
https://youtu.be/EPqManodh48
Imagens: BandNews
Em decisão divulgada nesta sexta-feira (16), a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa indeferiu o recurso ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Pública Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) com o objetivo de reverter a decisão emitida anteriormente pelo juiz Douglas de Melo Martins.
O agravo de instrumento foi ajuizado pelo Sinproesemma logo após a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que negou o pedido de liminar pleiteado pela entidade, para a concessão de reajuste automático de 11,36% aos professores do Estado.
De acordo com o entendimento da desembargadora, o pedido encontra impedimento legal para sua concessão. “No caso em apreço, após a análise do conjunto probatório coligido aos autos não vislumbro estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar”, cita em trecho da decisão.
Remuneração acima do piso nacional
Em início de carreira, os professores da Rede Estadual do Maranhão, com licenciatura plena e jornada semanal de 40 horas, recebem a segunda maior remuneração do país, estando acima do piso nacional.
Na região nordeste, o Maranhão paga a maior remuneração entre os estados da região, conforme tabela salarial do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016). Com um salário mensal de R$ 4.985,44, o estado está bem à frente do segundo colocado, que é Sergipe, com R$ 2.989,64, e da Bahia, que paga R$ 2.597,52.
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que reconheceu a obrigação da VALE S/A ao pagamento de Imposto Predial Territorial (IPTU), no valor de R$ 13.428,37, referente a imóvel do qual a empresa é arrendatária, localizado em área de porto pertencente à União, em São Luís. A sentença mantida é da 10ª Vara da Fazenda Pública, que rejeitou embargos à execução da empresa.
A Vale embargou de execução referente à cobrança do imposto, alegando ser parte ilegítima por ser mero arrendatário portuário da área, onde explora serviço público, de forma que a obrigação pelo pagamento do IPTU seria do proprietário do imóvel.
O Município de São Luís argumentou que o contribuinte do IPTU, além do proprietário, seria também o titular do domínio útil ou possuidor do imóvel, ressaltando que a área pertencente à União é objeto de cessão à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que por sua vez arrendou a área para a Vale, com prazo de vinte anos e renovável por igual período.
Em julgamento do recurso da Vale, o desembargador Jorge Rachid – relator – ressaltou normas constitucionais sobre a imunidade recíproca das fundações e autarquias mantidas pelo Poder Público, que é restrita aos serviços vinculados às finalidades essenciais ou dela decorrentes, não se aplicando ao patrimônio, renda e serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas regidas por normas aplicáveis a empreendimentos privados.
O desembargador entendeu que a exclusão da imunidade recíproca no caso da Vale, que explora atividade lucrativa, justifica-se para evitar tratamento privilegiado, que violaria o princípio constitucional da livre iniciativa, frisando que as concessionárias e permissionárias sujeitam-se ao regime jurídico das empresas privadas, inclusive nas obrigações tributárias. “Permitir que particular faça uso de bem público sem qualquer tipo de ônus atenta contra a moralidade que deve permear a gestão do patrimônio público”, avaliou o desembargador.
O voto foi seguido pelos desembargadores Kleber Carvalho e Angela Salazar.
Se na novela “Velho Chico” os índios salvaram a vida de Santo, na vida real eles tentaram amenizar a dor que os familiares, amigos e fãs estão sentindo após a morte de Domingos Montagner, nesta quinta-feira (15), em decorrência de um afogamento no rio São Francisco, no Sergipe. Durante o programa “Encontro” nesta sexta-feira (16), Fátima Bernardes leu um depoimento que os indígenas que participaram da novela. No texto, eles dizem que estão de luto, e que durante um ritual para a alma do ator um senhor mandou o seguinte recado:
“Por que estão querendo trazer a alma dele de volta? Ele nasceu de novo hoje. Ele se tornou um novo protetor do rio São Francisco, que estava tão esquecido. Porque esse rio não pode morrer. A novela contou todos os mistérios do rio e esse é mais um deles. Mas ele se tornou um ser de luz, pois a água não tira a vida, ela dá a vida. Fiquem felizes pela alma dele, pois quando ele entrou no rio se despediu do corpo e alma, nasceu em um mundo melhor. Algum dia os brancos irão entender isso. Então, temos que fazer um ritual para que os brancos entendam e sejam fortes, pois ele está bem. Ele agora é um protetor do rio São Francisco”.
Na trama, Santo fica desaparecido durante muitos dias. O dono da cooperativa quase morre, vítima de uma tentativa de assassinato. Mas é tratado por índios que viviam embrenhados na mata. E o que o ajuda a se recuperar totalmente é um encontro espiritual com a amada, Tereza.
O corpo do ator Domingos Montagner já foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), por meio de uma procuração, uma equipe da TV Globo trabalhou no procedimento. O corpo seguirá para uma funerária da região, que não teve o nome divulgado por motivo de segurança. Em seguida, será levado para o Aeroporto de Aracaju. Ainda segundo a assessoria de imprensa da SSP/SE, parentes do ator também estão a caminho de Sergipe.
O astro da novela “Velho Chico” da TV Globo foi encontrado morto ontem depois de mergulhar no Rio São Francisco, perto de Canindé. O caso será acompanhado pela delegacia da região, que já instaurou um inquérito para apurar a morte de Domingos.
Fonte: Extra
Em sentença proferida na última quarta-feira (14) a Justiça condenou o Banco do Brasil a permitir ao Ministério Público do Maranhão o acesso a informações de qualquer conta pública que seja objeto de investigação devidamente instaurada. Em caso de descumprimento, ficou estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 3 mil, valor a ser encaminhado ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
O pedido foi feito em Ação Civil Pública proposta pelos promotores de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues, Luiz Muniz Rocha Filho e Ana Carolina Cordeiro Mendonça Leite. Proferiu a sentença o juiz Douglas de Melo Martins.
A manifestação ministerial foi motivada pela recusa do Banco do Brasil em fornecer informações detalhadas sobre contas-correntes usadas para a movimentação do valor de R$ 73.500.000.00, repassados pelo Governo do Maranhão ao Município de São Luís (administrado na ocasião por João Castelo), por meio de convênios, firmados em 2009, para a recuperação e interligação de vias urbanas, prolongamento da avenida Litorânea, além da construção de túneis, rotatórias e viadutos.
Ocorre que o valor foi repassado pelo governador Jackson Lago ao prefeito Castelo. Porém Roseana Sarney assumiu o governo ainda em 2009 ocasião em que a mesma não cobrou a devolução do dinheiro do convênio como fez com outras prefeituras do Maranhão também contempladas com recursos milionários. Ou seja, o dinheiro doado ao prefeito João Castelo evaporou.
Na época, como o recurso desapareceu, o Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento investigatório para apurar o caso. Com a negativa da instituição financeira em fornecer as informações, a investigação foi prejudicada, impedindo o MPMA de desempenhar adequadamente as suas atribuições constitucionais.
Na sentença, para rebater a alegação do banco, o juiz citou o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal: “Operações financeiras que envolvam recursos públicos não estão abrangidos pelo sigilo bancário a que alude a Lei Complementar nº 105/2001, visto que as operações dessa espécie estão submetidas aos princípios da administração pública previstos no artigo nº 37 da Constituição Federal”.
Anteriormente, a Justiça tinha determinado, como medida liminar, a disponibilização do extrato detalhado das contas, mas o Banco do Brasil contestou a ação.
O resgate da autoestima dos ribamarenses, que é, sobretudo, o orgulho da população de morar em São José de Ribamar, e o compromisso de reconstruir a cidade, são temas que estão dominando a campanha do candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PSDB).
Apesar do favoritismo e de ser o único candidato a prefeito com registro deferido, sem pendências na Justiça Eleitoral, Luis Fernando tem feito questão de andar diariamente pelas ruas dos bairros de São José de Ribamar e conversar direto com o cidadão sobre a realidade tão dramática que vive o município administrativamente.
Nesta semana, Luis Fernando já percorreu os bairros do Alto do Turu, Jardim Turu, Canudos e Terra Livre, na região limítrofe, e ruas do Cruzeiro e Vila São José, na região da sede.
“Estamos fazendo uma campanha propositiva e vibrante em respeito ao povo, para firmarmos compromisso com o cidadão e assim lutarmos, todos juntos, pela reconstrução da nossa cidade”, tem dito o candidato sempre que questionado sobre a intensidade da campanha.
Moradora das imediações do bairro Canudos, na região do Parque Vitória, Waldirene Ferreira Frazão disse que espera ansiosamente pela volta de Luis Fernando para a prefeitura. “Até hoje, desde que ele saiu vivemos um descaso total aqui na região. Por falta de cuidado o asfalto está se acabando, a saúde é uma complicação, as nossas escolas nunca mais foram as mesmas. Nós estamos precisando mesmo que ele retorne e dê continuidade ao trabalho que não continuaram”, declarou Waldirene.
Na Vila São José, num discurso afinado com os anseios dos moradores do bairro, Luis Fernando reclamou da falta de manutenção e conservação das ruas asfaltadas por ele, durante sua gestão, no período de 2005 a 2010.
“Desde que eu saí da prefeitura não fizeram mais nada. Aliás, fizeram, deixaram estragar o asfalto que foi feito aqui. Por onde passo, as pessoas reclamam que estão sofrendo com falta de água. E pior, estão sendo cobradas, não pela água, mas pelo vento que sai das torneiras. Tenho consciência do trabalho que teremos para reconstruir essa cidade. Mas já fizemos uma vez e vamos fazer de novo”, garantiu Luis Fernando em discurso na Vila São José.
Nesta sexta-feira (16), Luis Fernando vista a Vila Sarney Filho I e, na parte da noite, realiza o Comício das Vilas, na Avenida Quixadá. No sábado, pela manhã, continua com as visitas aos bairros, caminhando com a militância e moradores dos bairros Panaquatira e Itapari. Na parte da tarde fará um percurso no Cohatrac V, Village, Jardim Araçagy, Itaguará, Alvorada, Cohabiano, Trizidela, Novo Cohatrac e Nova Aurora com concentração na rua 5, do Cohatrac V.
O Blog recebeu uma grave denúncia por parte de funcionários contratados pela empresa Suprithec, prestadores de serviços ao Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, com sede em São Luís. Os trabalhadores se queixam que estão há praticamente três meses sem receber salários. Eles também reclamam que estão há quase um ano sem usufruírem do plano de saúde por que a empresa não paga o benefício.
Com medo de represália os funcionários preferem não se identificar mas garantem que a situação é delicada haja vista que estão com contas atrasadas para pagarem e os vencimentos não são recebidos corretamente. Nem mesmo os que saem de férias recebem o que tem direito.
O pior é que mesmo sabendo que a Supritech não cumpre regularmente com o pagamento dos servidores, a Secretaria de Segurança renovou o contrato com a empresa que também é a contratante dos profissionais que atuam no setor de teleatendimento do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), local onde são recebidas todas as chamadas de urgência através do 190 e 193 e porta principal do sistema de segurança da capital.
Diante da situação crítica, os funcionários não sabem a quem recorrer e fazem um apelo para que o problema seja resolvido, quer seja pelo Estado através da SSP-MA ou da Supritech, principal responsável pelos atrasos.
O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, selaram parceria no sentido de ampliar a divulgação sobre a campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa do Ministério Público e que foi apresentada ao gestor nesta quinta-feira (15) durante reunião de trabalho.
Também participaram do encontro o prefeito Clodomir Oliveira (Raposa); o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho (ele representou o prefeito Edivaldo Júnior); o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Carlos Jorge Avelar; o procurador Francisco Barros; além dos promotores de Justiça Elisabeth Mendonça (São José de Ribamar), Lindonjonson Sousa, João Leonardo Leal e Marco Amorim.
A campanha visa fazer com que os atuais prefeitos e prefeitas maranhenses, assim como os gestores que serão eleitos em outubro, realizam um processo de transição pautado no artigo 156 da Constituição Estadual, zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública.
Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), colocou a entidade a inteira disposição do MP para realização de seminários e de campanhas informativas sobre o tema.
“Trata-se de uma excelente iniciativa do Ministério Público. Como prefeito reeleito, já iniciei esse processo. Uma comissão foi composta e já está fazendo todo o levantamento necessário que será apresentado a equipe do meu sucessor em Ribamar, que poderá ficar à vontade para solicitar qualquer tipo de informação. Desta forma, também é importante que levemos as informações necessárias sobre a campanha para todas as cidades do estado”, afirmou.
Luiz Gonzaga agradeceu o apoio do prefeito e presidente da entidade municipalista ressaltando, ainda, que um dos motes das ações será trabalhar para que as prefeituras se adequem a lei e implantem seus portais da transparência.
“Nossa campanha é feita com sentimento, com amigos e pessoas que somam conosco em defesa de um projeto político que faça São Luis crescer. Vamos continuar nossa caminhada até o dia das eleições, com humildade e força de vontade, dialogando com nossos eleitores, mostrando propostas e fortalecendo nossa candidatura”, declarou Pintinho Itamaraty às centenas de líderes e apoiadores durante Encontro de Lideranças na noite da última quarta-feira (14), na Batuque Brasil (Cohama).
Desde o lançamento de seu nome para concorrer a uma vaga no Legislativo Municipal, Pintinho vem alcançando corpo e tamanho em torno de sua candidatura, justamente por ser jovem consciente das atribuições e responsabilidades que terá nos próximos 4 anos. Ele disse que, se eleito, pretende dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito pelo pai, Pinto Itamaraty, seu maior incentivador e exemplo. “Conheço de perto toda luta desse grande homem e político, meu pai, professor e amigo. Quero continuar o trabalho dele por nossa capital. Meu gabinete será junto de vocês, sentindo o calor da nossa gente”.
Otimista e feliz com o crescimento da candidatura de seu filho, Pinto Itamaraty, demonstrou gratidão a todos os presentes. O senador falou de trajetória política, empresarial, dos projetos de lei como vereador e deputado federal, e destacou o incentivo recebido do movimento do reggae, desde que ingressou na vida política.
“Minha fala é de alegria e satisfação em estar aqui e rever muitos amigos que atenderam ao nosso convite e vieram abraçar nosso projeto político. Sempre pautei minha vida pública e empresarial com dignidade e honestidade. Em minhas campanhas, percorri bairros, com pé no chão. Conheço nossa cidade e os problemas que, como cidadãos, temos enfrentado. Quero pedir todo apoio e carinho de vocês a essa nossa jornada. Meu filho é empresário e vai trilhar o caminho de cuidar do nosso povo, caso seja eleito vereador. Agradeço a todos pelo voto de confiança”, finalizou, emocionado e sob aplausos da multidão presente.
