Publicado em 8 de setembro de 2016 às 21:00 | 2 comentários
Julinho teve candidatura indeferida
A Justiça Eleitoral confirmou o indeferimento do registro de candidatura de Julinho Matos à prefeitura de São José de Ribamar e do seu vice Edson Júnior, ambos do PMDB.
A decisão da juíza da 47ª, Tereza Cristina de Carvalho Pereira Mendes, foi publicada na tarde desta quinta-feira (8) no mural eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
Julinho teve reprovadas suas contas relativas à gestão da Maternidade Benedito Leite dos exercícios de 2007 e 2008. O peemedebista chegou a pedir o registro da candidatura e até ficar de fora da lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por conta de uma liminar que conseguiu na primeira instância da Justiça.
No entanto, após recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) a desembargadora Angela Salazar derrubou a liminar e Julinho voltou a ficar inelegível.
Confira AQUI a decisão publicada no mural eletrônico da Justiça.
Pesquisa do Instituto Opinar aponta vantagem de 11,6 pontos do prefeito Luciano Leitoa (PSB) sobre o deputado Alexandre Almeida (PSD), no município de Timon. Os dois são os únicos candidatos na cidade.
Segundo a pesquisa, Luciano lidera na pergunta estimulada com 47,6% contra 36% de Alexandre. A coleta de campo foi feita nos dias 30 e 31 de agosto, com 600 questionários. A margem de erro é de 3,9%.
Na pergunta espontânea o prefeito tem 41,8% contra 27,1% do seu opositor. Segundo apurou o Instituto, 59,5% dos eleitores dizem que não mudam mais o voto até o dia das eleições, enquanto 35,5% admitem que ainda podem mudar.
O Instituto avaliou também os governos estadual e municipal. O governador Flávio Dino obteve 60,6% de aprovação, contra 22,1% dos que o desaprovam. O restante não soube ou não quis opinar. Já o governo Luciano Leitoa obteve 60,6% de aprovação e 30,3% de desaprovação. Perguntados sobre quem deve ganhar as eleições, 51% mencionaram o nome do prefeito Leitoa e 29,6% indicaram o deputado Alexandre Almeida.
A pesquisa foi registrada no TSE em 2 de setembro, sob o número MA02217/2016.
Publicado em 8 de setembro de 2016 às 10:05 | Comentar
Sarau no Centro de São Luís
Para presentear a cidade de São Luís no dia do seu aniversário, um grupo de atores e músicos percorrerão as ruas do Centro em uma edição especial da Serenata Histórica, que ocorre nesta quinta-feira (8), com saída às 19h da Praça Benedito Leite. A iniciativa contempla um roteiro turístico diferenciado no Centro Histórico de São Luís, integrando a produção musical maranhense e intervenções artísticas a partir de itinerários temáticos.
Por meio da Serenata é possível entender um pouco da cidade que tem fundação francesa, colonização portuguesa e uma cultura que mescla ainda os povos indígenas e africanos, que contribuíram com a formação do povo.
O evento integra um pacote de ações de cunho cultural e turístico da Secretaria Municipal de Turismo (Setur) que visa despertar nos moradores da cidade o sentimento de pertencimento ao mesmo tempo em que divulga as riquezas e a apresenta para os turistas.
Segundo dados da secretaria, nos últimos três anos, o projeto Serenata Histórica já atraiu mais de 10 mil expectadores entre turistas e comunidade local. O roteiro, que já é conhecido na capital tem agradado ao público e atraído cada vez mais pessoas a cada realização.
“A proposta é mostrar a importância de preservar esse patrimônio que é nosso. Para tanto, além da Serenata histórica, projetos como Turismo Educativo, Férias Culturais, Tambores de São Luís e outros roteiros que mostram a diversidade da cidade Patrimônio da Humanidade foram postos em prática com esta finalidade”, comenta a titular da Setur, Socorro Araújo.
Publicado em 7 de setembro de 2016 às 12:00 | Um comentário
Peça teatral se apresentará gratuitamente na Praça Nauro Machado hoje dia 7
A Comédia ‘Pão com Ovo – A vingança de Zé Maria’ da Companhia Teatral Santa Ignorância é a atração desta quarta-feira (7) na Praça Nauro Machado, a partir das 19h, com entrada franca. A apresentação do espetáculo teatral faz parte da programação que celebra os 404 anos de fundação da cidade de São Luís, comemorada no dia 8 de setembro.
A comédia é sucesso de público há 5 anos em São Luís e já conquistou as plateias do Maranhão e de outros estados brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí e Rio Grande do Norte. Desde o ano passado o grupo vem se apresentando em diversas cidades do interior do Maranhão no projeto Caravana Pão com Ovo, que conta com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Em alusão à data de aniversário da cidade, o Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís prepararam uma programação especial com espetáculos teatrais, shows musicais, espetáculos circenses, roda de capoeira e apresentação de grupos folclóricos. A festa será realizada nas praças Nauro Machado (Centro Histórico), Lagoa da Jansen e no Espigão da Ponta D’Areia.
Publicado em 7 de setembro de 2016 às 9:00 | Comentar
As lojas da Rua Grande estarão fechadas nesta quarta (7) e quinta-feira (8)
Os feriados de Independência e de aniversário dos 404 anos de fundação de São Luís, comemorados nesta quarta (7) e quinta-feira (8), alteram o funcionamento de lojas, bancos e órgãos públicos na capital maranhense. O G1MA listou o que funciona e o que não funciona neste feriado prolongado.
Comércio
O comércio de rua e lojas de shoppings centers fica de portas fechadas na quarta e quinta-feira, segundo o que informa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Nos shoppings, praças de alimentação e cinemas funcionam das 12 às 22h.
Somente supermercados terão funcionamento normal, desde que garantam pagamento de 100% sobre a hora normal do funcionário. A medida é prevista na convenção coletiva de trabalho firmada entre empregadores e empregados.
Bancos
Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), não haverá atendimento nas agências bancárias no 7 de Setembro.
Na quinta-feira, por causa do feriado municipal de Natividade de Nossa Senhora, não haverá expediente em agências bancárias nas cidades de Alto Parnaíba, Dom Pedro, Riachão, Santa Quitéria do Maranhão, São Luís, Tutóia, Urbano Santos, Viana e Vitória do Mearim.
A federação orienta que usuários podem usar canais alternativos de atendimento bancário, como os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e banco por telefone para fazer transações financeiras.
Carnês e contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) vencidos no dia 28 podem ser pagos sem acréscimo no dia 29.
Órgãos públicos
O governo do Maranhão informou que por causa do feriado nacional da Independência do Brasil, comemorado nesta quarta-feira, as atividades dos servidores públicos estaduais estarão suspensas, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
Na quinta-feira (8), aniversário de São Luís e feriado municipal da Natividade de Nossa Senhora, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam no âmbito da capital maranhense. A exemplo do dia anterior, os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos.
Na sexta-feira (9), o expediente será normal para todos os servidores públicos estaduais.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016.
Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.
Publicado em 7 de setembro de 2016 às 7:00 | Comentar
Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
Não é possível comprovar que o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) aceitou o pedido de impeachment de Dilma Rousseff por vingança, pois se trata de um tema subjetivo. A opinião foi manifestada pela Procuradoria-Geral da República no Supremo Tribunal Federal sobre um Mandado de Segurança apresentado pela ex-presidente.
“Os indícios para nulificação dos atos perpetrados na Presidência do deputado Eduardo Cunha, porém, são basicamente reportagens jornalísticas correntes, incapazes de demonstrar como o antagonismo político e o interesse da autoridade coatora (Cunha) em eximir-se de responsabilização político-administrativa no Conselho de Ética foram determinantes para a obtenção do sim da Câmara”, argumentou a PGR.
No MS, Dilma pedia a interrupção de todo o processo de impeachment movido contra ela e dizia que o procedimento foi aceito por Cunha em retaliação porque ela não o apoio no Conselho de Ética da Câmara, que decidiu pela sua cassação.
O pedido foi feito por Dilma depois que o STF afastou Cunha da Presidência da Câmara e o impediu de frequentar a Casa. Segundo o advogado da ex-presidente, o ex-ministro da Advocacia-Geral da União e da Justiça José Eduardo Cardozo, o afastamento do parlamentar comprova que ele utilizava o cargo em proveito próprio.
O relator da ação, ministro Teori Zavascki, negou a liminar alegando que não cabe ao Judiciário examinar a questão, mas ao Legislativo. O magistrado acrescentou que os atos de Cunha, incluindo a aceitação de denúncia contra Dilma, foram referendados por diversas instâncias da Câmara dos Deputados e que não seria possível examinar em um MS se o parlamentar contaminou o processo de impeachment.
Publicado em 6 de setembro de 2016 às 21:00 | Comentar
Carlinhos Barros
Segundo informações obtidas pelo Blog, a situação da candidatura de Carlinhos Barros para a prefeitura de Vargem Grande que já estava complicada agora pode ter ido de vez para as cucuias. Isso porque, na tentativa de provar que não é o responsável por várias empresas que atualmente mantém contratos com a Prefeitura de Vargem Grande, o comunista apresentou em sua defesa à justiça eleitoral uma declaração falsa, com data de 03 de março de 2016, sendo que, conforme foi levantado junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão pelos advogados da coligação adversária, o documento verdadeiro foi expedido somente no início de julho de 2016, já durante o período em que era obrigatório o seu afastamento das empresas.
Segundo o advogado Dr. Carlos Sérgio de Carvalho Barros, a fraude foi comprovada com base em certidões oficiais e as provas já foram juntadas na impugnação que corre na Justiça Eleitoral e que deve ser decidida nos próximos dias. (Veja documentos abaixo)
Carlinhos Barros é hoje o maior beneficiário em contratos com a Prefeitura de Vargem Grande, administrada pelo prefeito Edvaldo Nascimento, que preferiu não disputar a reeleição, e mantém contratos milionários com várias prefeituras da região para fornecimento de combustíveis, gêneros alimentícios e execução de obras.
O clima é de nervosismo no comitê de Carlinhos, que diante da sinuca de bico em que se meteu estaria sendo pressionando por aliados para colocar logo em prática um “plano B”,o que incluiria sua substituição imediatamente. Segundo a lei eleitoral, a data final para qualquer mudança é 12 de setembro. Carlinhos não tem muito tempo.
Arguição de Falsidade IdeológicaCertidão 1Certidão 2Alteração Contratual
Publicado em 6 de setembro de 2016 às 19:50 | Comentar
O processo de desocupação do parque aconteceu de forma ordeira e tranquila
A posse do Parque Independência foi restabelecida, na tarde desta terça-feira (6), ao Governo do Estado. De forma pacífica, oficial de Justiça acompanhou a reintegração de posse. E a Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (ASCEM), a quem estava cedido o local, devolveu as dependências do Parque, onde serão construídas habitações do Programa ‘Minha Casa, Meu Maranhão’.
Uma decisão do desembargador Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão, de julho deste ano, garantiu a retomada da área ao Governo do Estado, por identificar vícios e irregularidades no contrato de ocupação da ASCEM. Em março, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já havia notificado a Associação para desocupação. Isso ocorreu, para além dos problemas identificados no contrato, com a intenção de que o Governo do Estado pudesse utilizar o espaço para finalidades de interesse público.
A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) acompanhou o processo de desocupação, que aconteceu de forma ordeira e tranquila.
Minha Casa, Meu Maranhão
O Governo do Maranhão já está na fase de pré-qualificação de empresas do ramo de construção civil, que deverão apresentar propostas para construção de 2.048 unidades habitacionais para servidores públicos do Estado do Maranhão, localizado do Parque Independência.
“Ao assumir a gestão, o governador Flávio Dino percebeu que esta área estava, não diria em desuso, mas subutilizada, e, tendo o Maranhão um grande déficit habitacional, demandou a Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano) a elaborar um projeto. Serão 2.048 unidades habitacionais, de preferência para atender os servidores públicos do estado”, informou Cauê Aragão, chefe da assessoria jurídica da Secid, que também acompanhava a desocupação.
O edital prevê a construção de oito condomínios independentes com 256 moradias cada, sendo cinco condomínios com apartamentos de 51 m² e três condomínios com apartamentos de 65 m².
Publicado em 6 de setembro de 2016 às 17:40 | Comentar
Helicóptero do CTA encontra-se em Vargem Grande dando apoio à ocorrência
Mais um assalto a banco foi registrado no Maranhão na tarde desta terça-feira (6). Desta vez o alvo foi o Bradesco da cidade de Vargem Grande, localizada a 120 Km de São Luís.
O crime teria sido cometido por seis homens, que aproveitaram que o vigilante da agência estava no intervalo do almoço e roubaram o dinheiro do local. Os criminosos levaram R$ 80 mil que seria utilizada para abastecer os caixas eletrônicos.
O bando fugiu tomando rumo ignorado e efetuando vários disparos pela cidade. A polícia já recuperou uma das motos usadas no assalto porém nenhum suspeito foi preso.
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado, o roubo está sendo investigado pela Delegacia Regional de Itapecuru- Mirim. Equipes policiais desta regional e do Centro Tático Aéreo (CTA), encontram-se em diligência para localizar os acusados.
Publicado em 6 de setembro de 2016 às 16:40 | Comentar
Newton apareceu recentemente fazendo a escolta do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e do pecuarista Bumlai (Foto: Ana Zimmerman / RPC e reprodução)
O policial federal Newton Ishii, conhecido como japonês da Federal, voltou a fazer atividades externas da Polícia Federal (PF). Condenado a 4 anos e 2 meses por facilitar a entrada de contrabando no país e monitorado por uma tornozeleira eletrônica, o japonês foi visto recentemente fazendo a escolta de presos da Lava Jato como o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e pecuarista José Carlos Bumlai, nesta segunda (5) e terça-feira (6).
Ishii cumpre a pena no regime semiaberto harmonizado, ou seja, deve ficar em casa entre 23h e 5h durante a semana e está impedido de sair nos fins de semana. No dia em que colocou a tornozeleira, a PF havia dito que ele continuaria atuando na Superintendência, mas em um cargo interno.
Contudo, nesta terça, a PF disse ao G1 que como Newton continua atuando na corporação, nada impede que ele também faça trabalhos ou atividades externas. Sobre a escolta de Bumlai, em especial, ele precisou substituir um funcionário que faltou.
A decisão da Justiça também impede que o japonês da Federal saia de Curitiba e Região Metropolitana sem a prévia autorização.
A medida alternativa foi adotada, segundo a juíza Luciani de Lourdes Tesserolli Maronezi, em virtude da falta de vagas no sistema penitenciário para o cumprimento do regime semiaberto tradicional.
Além disso, conforme a decisão, o réu é primário, não cometeu crime mediante violência ou ameaça grave e não possui outro fato que desabone a conduta do agente. O monitoramento ocorrerá até 21/10/2016, quando deverá ser revisto o regime.
Quando Ishii foi condenado, em 2009, ele era aposentado e, portanto, a Justiça não fez nenhuma determinação relacionada a trabalho. Depois da condenação, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou a aposentadoria dele irregular por causa da contagem de tempo de serviço.
A prisão
Newton Ishii foi preso no dia 7 de junho. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal da Justiça Federal, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país pela fronteira.
Ao saber da decisão, Ishii se apresentou espontaneamente na Superintendência da Polícia Federal da capital paranaense. No dia 8 de junho, ele foi levado para o Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), da Polícia Civil.
