A FETRAM – Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal – propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ( Processo nº 0007912016) alegando a inconstitucionalidade de Lei Municipal aprovada pela Câmara Municipal de Araioses, e sancionada pela prefeita Valéria Leal, que suspendeu os descontos e repasses, pela Prefeitura, das mensalidades sindicais dos sócios do SINDSEPMA – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses.
Ocorre que em análise do pedido de medida cautelar formulado pela FETRAM, o Pleno do TJMA, composto por todos os Desembargadores daquele Tribunal, concedeu decisão no sentido de que citada lei municipal fosse suspensa e que os descontos e repasses das mensalidades sindicais do SINDSEPMA voltassem a ser feitos da forma como eram realizados antes da sua suspensão.
Intimada da decisão, a prefeita Valéria interpôs Embargos de Declaração, que foram julgados improcedentes. O fato é que citada gestora autorizou o pagamento dos Servidores do mês de Agosto de 2016 e, para a nossa surpresa, não foram procedidos os descontos das mensalidades, contrariando, assim, o determinado pelo TJMA.
Acionado o Assessor Jurídico da FETRAM, Dr. Walkmar Neto, de imediato repudiou tal ação por parte da prefeita, tendo se comprometido a informar imediatamente tal situação ao TJMA, solicitando, além do pagamento dos valores devidos, a prisão de Valéria Leal por descumprimento de ordem judicial.
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 19:30 | Comentar
Dr Chico, prefeito de Santa Filomena
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação por improbidade administrativa do prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Francisco Assis Barboza de Souza – o Dr. Chico como é conhecido – ao pagamento de multa civil no valor de R$ 201.528,00, atualizada monetariamente, bem como a 1% a título de multa sobre o valor atribuído à causa por litigância de má fé. Ele foi condenado pelo juízo da Comarca de Tuntum, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA).
O MPMA ajuizou a ação requerendo a responsabilização do prefeito, nos termos da Lei de Improbidade, por descumprimento da decisão judicial que determinou a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público realizado pela prefeitura de Santa Filomena, mesmo ultrapassados 161 dias do trânsito em julgado e fixada multa por dia de atraso.
O prefeito recorreu pedindo a reforma da decisão, alegando cerceamento de defesa porque o juiz de base não teria oferecido o direito ao contraditório e ampla defesa; que não teria se omitido intencionalmente de cumprir a decisão judicial, pois não possuía conhecimento sobre o trânsito em julgado; e que faltaram provas de ter agido com vontade livre e consciente de causar resultado ilícito.
O desembargador Kléber Carvalho (relator) não acatou a tese de cerceamento de defesa, frisando que o princípio do contraditório não serve como mera alegação, cabendo à parte juntar elementos que atestem motivo plausível para sua conduta.
Kléber Carvalho justificou que o descumprimento de decisão judicial é passível de configuração como ato de improbidade administrativa, já que trata de comportamento que afronta os princípios da administração pública, notadamente o da legalidade, pois o gestor descumpre a lei ao descumprir a determinação judicial.
“Não se exige a presença de intenção específica para caracterizar o ato como ímprobo nem, tampouco, a demonstração de dano ao erário ou enriquecimento ilícito do administrador, pois o dispositivo legal protege os princípios que regem a administração pública”, destacou.
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 17:30 | Comentar
Prefeito Magno Amorim é afastado do cargo
Em uma sessão conturbada realizada na manhã desta segunda-feira (19) na Câmara Municipal de Itapecuru-Mirim, vereadores decidiram afastar o prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim do cargo por um período 60 dias. Foram nove votos a favor do afastamento e apenas um contrário, o do vereador Wilson Aires.
O gestor, que responde Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, havia sido afastado do cargo por 180 dias, no dia 1º de setembro, conforme determinou a juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes. Mas no último dia 13, a desembargadora Maria das Graças de Castro, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e presidente em exercício, suspendeu a liminar que afastava Magno Amorim da prefeitura determinando o retorno imediato do gestor ao comando do Executivo Municipal.
Embora, de acordo com a magistrada, não tenha havido provas concretas da interferência do gestor no andamento do processo “a ponto de retardar o andamento normal das investigações ou influenciar no julgamento da ação”, o Ministério Público pediu novamente à Justiça que determine o afastamento e a indisponibilidade dos bens de Magno por conta de irregularidades constatadas nos contratos de locação de um imóvel e de um veículo para o Município.
Hoje, Magno foi afastado pela maioria dos vereadores e o vice-prefeito Pastor Silvano já tomou posse nesta tarde na Câmara Municipal.
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 15:50 | Comentar
Almeida, candidato a prefeito
O candidato a prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida de Sousa (PC do B) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, numa ação de Dano, a pagar o valor atualizado de R$ 123.719,50. Como não pagou espontaneamente o valor da condenação, a juíza do caso determinou o bloqueio judicial dos valores em contas em nome dele. Porém o sistema BACENJUD (sistema que faz a busca em contas bancárias para bloqueios judiciais) só localizou uma conta bancária em nome do candidato, no caso, na Caixa Econômica Federal, onde apenas encontrou o valor de R$ 417,37.
A condenação se deu num processo em que o candidato sequer contestou a ação, o que acabou ocasionando que se decretasse a sua revelia. Mesmo não não tendo contestado o aspirante a gestor interpôs recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo que o mesmo foi negado por unanimidade, se mantendo assim a condenação.
Diante de tudo isso questiona-se: onde estão os bens do empresário que se diz rico?! Como pode um homem tão bem sucedido ter suas contas bloqueadas pela Justiça e só ser localizado um valor inferior a meio salário mínimo?’
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 14:00 | Comentar
Delmar Sobrinho é afastado de novo…
A Câmara de Vereadores do município de Nova Olinda do Maranhão, decidiu nesta segunda-feira (19) afastar pelo período de 90 dias do cargo de Prefeito Municipal, Delmar Barros da Silveira Sobrinho (DEM). Quem vai assumir mais uma vez o comando da cidade é o vice-prefeito Marlon Vale Cutrim.
Delmar foi afastado pela Comissão Processante sob acusação de fraudes em licitações e empréstimos consignados. Ele já vem sendo investigado por infrações políticos-administrativos.
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 12:20 | Comentar
Sargento Emílio foi morto a tiros
Foi assassinado a tiros na noite deste domingo (18), o sargento da Polícia Militar Emílio de Sena Batalha Filho. O crime aconteceu durante um comício na cidade de Centro Novo do Maranhão, na Baixada Maranhense.
O militar era lotado na cidade de Zé Doca mas estava de férias e prestava serviço como segurança do evento político que acontecia no povoado Limão. Emílio foi surpreendido por dois homens que fugiram numa motocicleta depois e efetuarem quatro disparos, pelas costas, quando ele se encontrava na parte de trás do palco do comício.
O crime de execução pode ter conotação política mas não há confirmação. A Polícia Civil investiga o caso e ouve testemunhas. Ainda não há informações e pistas sobre os criminosos. Nenhum suspeito foi detido até o momento.
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 10:50 | Comentar
Multidão seguindo Luis Fernando em Ribamar…
Por onde passa o candidato da coligação “Aliança Democrática Ribamarense”, Luis Fernando Silva (PSDB), reúne muita gente esperançosa e confiante com sua eleição para prefeito de São José de Ribamar.
Na última sexta-feira (16) milhares declararam apoio a Luis Fernando num comício histórico realizado na Vila Flamengo, bairro localizado na Região das Vilas, onde o tucano iniciou efetivamente sua vida política, antes de ser candidato pela primeira vez à prefeitura ribamarense.
Num comício emocionante e vibrante, Luis Fernando, o candidato à vice, Eudes Sampaio (PTB), e os candidatos ao Legislativo Municipal, apresentaram suas propostas para a reconstrução de São José de Ribamar.
Luis Fernando prestigiado por ribamarenses
“Não podemos admitir que a Região das Vilas, que tem tanta gente, com seus 28 bairros, esteja tão abandonada desse jeito”, desabafou Luis Fernando. Ele lembrou que em 2004 quando se candidatou a prefeito pela primeira vez (e foi eleito), fez uma carreata passando por várias ruas das Vilas, a grande maioria sem um palmo de asfalto e, as poucas que tinham, estavam totalmente destruídas. Mas, mesmo assim, foi possível fazer a histórica carreata.
“Naquele momento muitas pessoas me pediram que eu asfaltasse essas ruas. Do microfone eu gritava que em quatro anos faríamos uma nova carreata sem passar num palmo de terra e assim aconteceu: em 2008 fizemos o mesmo trajeto com essas ruas totalmente asfaltadas”, rememorou o candidato.
Porém, muito triste, atualmente, Luis Fernando anunciou que no próximo dia 24 fará outra carreata, mas sem poder fazer o mesmo percurso por contas das ruas, incluídas no trajeto, estarem totalmente destruídas, inviáveis para o evento dessa magnitude e tão esperado por seus eleitores da região.
“Faremos outra carreata, mas não poderemos passar nas Vilas pela falta de respeito dessa administração que deixou tudo isso acabar. No entanto, essa pouca vergonha tem data para acabar, será no dia 31 de dezembro. Já no dia 1º de Janeiro de 2017 estaremos dando os primeiros passos para que São José de Ribamar volte a ser o que era”, garantiu Luis Fernando.
Na atividade “Chegou Chegando”, nos bairros de Itapari e Panaquatira, na manhã do último sábado, mais uma multidão acompanhou Luis Fernando numa caminhada pela avenida na qual ele aproveitou para abraçar os moradores do bairro e firmar compromisso de construir um novo momento político e administrativo para São José de Ribamar a partir da sua tão esperada eleição no dia 2 de outubro.
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 9:00 | Comentar
Léo Coutinho, prefeito de Caxias
A Coligação A Mudança Continua, formada pelos partidos PSB – PDT – DEM – PSDB – PPS – PC DO B – PR – PSL – PEN – PSD – PRP – PTC – PHS – SD – PTB – PMN – REDE, em disputa ao pleito Majoritário de Caxias-MA, que tem como candidato a prefeito Leonardo Coutinho, por meio de seu Advogado, diante da publicação realizada em 17/09/2016, intitulada “Prefeito de Caxias vai ter que explicar aonde foram parar um milhão e meio pra construir o shopping dos camelôs” (o clima à véspera das eleições é preocupante para o prefeito Leonardo), vem APRESENTAR O SEGUINTE ESCLARECIMENTO:
Com o devido respeito a Vossa Senhoria e aos leitores deste espaço eletrônico, as informações publicadas são INVERÍDICAS, não possuindo outra finalidade, senão a de tentar prejudicar a imagem do candidato Leonardo Coutinho junto ao eleitorado de Caxias.
Ainda em 2012, durante a campanha eleitoral, foi feito o compromisso de construir o tão sonhado Shopping dos Camelôs. No primeiro ano de gestão, foi feito o projeto para realizar esse sonho da população. Infelizmente, em razão da crise financeira que já se abatia sobre o nosso país já naquele ano, a falta de apoio do Governo do Estado e a contínua redução dos repasses pelo Governo Federal, este sonho da população, que hoje também é um sonho do prefeito Léo Coutinho, teve que ser adiado. Mas, como eternizado nas palavras do Grande Músico Brasileiro, Raul Seixas, em tradução das palavras de outro grande músico, John Lennon, um sonho que se sonha só, é apenas um sonho. Mas o sonho que se sonha junto, é realidade!
Em 2014, com apoio maciço de Caxias, foram eleitos o Governador Flávio Dino, o Senador Roberto Rocha, o Deputado Federal Rubens Pereira Júnior e o Deputado Estadual Humberto Coutinho, posteriormente eleito Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Uma época de transformação foi iniciada. Com um grupo sólido e unido em prol de um objetivo comum, foi possível dar andamento à diversas políticas públicas em benefício da população.
Como dito anteriormente, o sonho que se sonha junto, torna-se realidade! O sonhado shopping popular ganhou um aliado e, por meio do Senador Roberto Rocha, houve a indicação de emenda parlamentar no valor de 1,5 milhão de reais. No entanto, ao contrário do afirmado em sua publicação, tal emenda ainda não foi concretizada. A Lei Orçamentária de 2016 não teve a indicação de tal emenda incluída.
Conforme pode ser comprovado não só por este Portal de Notícias, como por qualquer cidadão, a única emenda incluída no Orçamento de 2016 é de autoria do Deputado Federal Rubens Júnior, que já está, inclusive, beneficiando a Saúde em prol da população de Caxias e demais municípios beneficiados.
A emenda n.º 81002139, de autoria do Senador Roberto Rocha, conforme comprovado no documento anexo, que solicitamos seja também publicado, além de não ter sido incluída no orçamento de 2016, até o presente momento não se encontra sequer empenhada.
Em nenhum momento, o Município de Caxias recebeu qualquer recurso para a construção do shopping popular. Chega a ser irresponsável a publicação, que dá a entender que o recurso foi recebido e que não foi utilizado.
Sendo assim, esperando estar a situação devidamente esclarecida, requeremos seja a presente manifestação publicada, bem como os documentos ora encaminhados, para que a verdade seja, enfim, esclarecida, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis perante a Justiça Eleitoral.
Atenciosamente,
James Lobo de Oliveira Lima, Advogado OAB/MA n.º 6679
Representando a Coligação A Mudança Continua e o candidato a prefeito Leonardo Barroso Coutinho
Publicado em 19 de setembro de 2016 às 8:00 | Comentar
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O candidato a prefeito, Zezildo Almeida (PTB) da “COLIGAÇÃO A VOLTA DO PROGRESSO” demostrou na tarde deste sábado, 17, que vai desbancar o atual prefeito da cidade de Santa Helena, o Dr. Lobato (PPS).
Candidato que tem o apoio da ex-prefeita, Helena Pavão, Zezildo é a esperança de dia melhores para “Perola do Turi” e tem recebido o carinho e manifestação de apoio da população helenense.
A primeira caminhada de Zezildo na cidade de Santa Helena, superou todas as expectativas reunindo mais de 8 mil pessoas que percorreram um trajeto de quase 3 km até a Praça da Bíblia no Bairro Morada Nova.
A Mega caminhada que contou com a participação do deputado federal, Victor Mendes (PSD) e do deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), encerrou com a praça da Bíblia tomada pela “Onda vermelha”.
Foto Reprodução
Zezildo em seu pronunciando, afirmou o compromisso de trazer de volta o respeito a população helenense e reconstruir a cidade abandonada pela atual gestão. “Vocês conhecem o meu perfil, eu não tenho o perfil de atacar miguem, eu tenho é compromisso com o povo, mas não posso deixar de falar de um prefeito que não tem compromisso com a população, isso é um direito nosso, e a partir do dia 1º de Janeiro de 2017, Santa helena terá um prefeito que respeita essa população e colocará esta cidade no rumo do progresso”. Garantiu Zezildo.
O deputado federal, Victor mendes, mais uma vez reafirmou o seu compromisso com a população helenense, e disse que a partir de 1º de Janeiro de 2017, o prefeito Zezildo Almeida terá um deputado companheiro que também abraçará as causas do município.
Publicado em 18 de setembro de 2016 às 15:30 | Comentar
Flávio Dino, Governador do Maranhão
Por Flávio Dino
Um dos grandes objetivos do nosso governo é apoiar o empreendedorismo dos pequenos produtores, essencial para que melhoremos a renda e os indicadores sociais do Maranhão. Dois eventos desses dias sublinham esse compromisso e esse projeto de desenvolvimento. Amanhã estarei na Raposa, para conhecer o início de programa de disponibilização de energia solar para agricultores familiares. A ideia é propiciar, com o uso de energias alternativas, a diminuição de custos de produção e maior competitividade, além das virtudes ambientais do programa.
E, na semana passada, tivemos a Semana do Pescado. O Maranhão é rico em águas, doces e salgadas. Possui o segundo maior litoral do país, com 640 quilômetros, e rios fartos e perenes. É muito importante que aproveitemos essa fartura que Deus nos deu para gerar riqueza para todo o estado. Por isso, o Governo de Todos Nós está apostando em programas como o Mais Produção para aquicultura.
Fico feliz de saber que, este ano, por exemplo, estão chegando as primeiras ostras de nosso estado com certificação sanitária ao mercado maranhense. É fruto do trabalho pioneiro que teve início no ano passado, com a capacitação dos pescadores e catadores de caranguejo do povoado de Cedro, em Humberto de Campos. Hoje, oito meses depois – o tempo de maturação da ostra – chegamos à produção de 900 dúzias cultivadas, que servem de reforço de renda à população. As ostras passaram por beneficiamento adequado, com acompanhamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), o que garante que o produto chegue às prateleiras com selo de certificação sanitária.
Com o sucesso dessa primeira etapa, vamos repetir o projeto em Humberto de Campos e expandi-lo para Icatu e Primeira Cruz. Pesquisadores da UFMA apontam essas três cidades como ideais para a aqüicultura e hoje elas já têm certificação ambiental e do governo federal para a formação de Parques Aquícolas.
Além da ostricultura, estamos investindo em outras atividades, para aumentar a produção de pescado em nosso estado, que já é significativa. Esse apoio é um diferencial à produção, como é possível ver no caso da Associação de Piscicultores de Itans, em Matinha, que é um grande exemplo do potencial maranhense nessa área, com uma produção de 20 toneladas por semana. Para lá estamos construindo uma estrada pavimentada, como reconhecimento ao sucesso dos empreendedores que lá estão.
A partir desse caso de sucesso, no próximo ano daremos início a projetos de piscicultura em Joselândia, Magalhães de Almeida, Tuntum, Grajaú, Pindaré-Mirim e Pastos Bons. E já demos início às tratativas para um projeto experimental de cultivo de sururu em Bequimão e de criação de camarões, em São João Batista, Anajatuba e Viana.
No âmbito da Semana do Peixe, também estamos trabalhando com capacitações, como as oficinas de receitas. Esta semana, quem visitou o evento aprendeu a produzir e a saborear o fishburger, o patê de ostra e a almôndega de peixe. A Semana do Peixe ajuda nessa popularização do produto, pois além de ser um momento de maior visibilidade, oferece preços mais acessíveis ao consumidor, graças à parceria com os comerciantes.
Vamos assim desbravando um novo caminho para a economia do Maranhão, tendo quem trabalha e produz no centro das preocupações, em lugar da mera economia de enclave para poucos.
