Servidores da Câmara Municipal de São Luís recebem capacitação

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 20:00 | Um comentário

Presidente Astro de Ogum saudou todos os participantes do 1º encontro de gestão na Câmara Municipal de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís, através da Diretoria Administrativa, juntamente com o Departamento de Recursos Humanos, iniciou na última segunda-feira (10), um curso com o objetivo de preparar os novos assessores que chegaram recentemente ao Palácio Pedro Neiva de Santana e de reciclar servidores já pertencentes ao quadro de pessoal da Casa.

O evento cujo tema é a “Nova face da gestão pública do século 21”, foi aberto com uma mensagem do presidente do Legislativo Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), enfatizando a política da atual Mesa Diretora do parlamento ludovicense de oferecer aos servidores oportunidade e qualificação e reciclagem.

Ogum ressalta que o 1º encontro de gestão para o aprimoramento profissional no desenvolvimento de suas funções, visa também oferecer aos participantes conhecimentos necessários à adoção de medidas que visam modernizar a atividade legislativa.

— Quero saudar a todos os presentes e ratificar o nosso sentimento de que os senhores servidores, efetivos e comissionados, ao lado dos assessores parlamentares, são os responsáveis pela condução dessa verdadeira engrenagem, que é o Poder Legislativo — destaca o chefe do legislativo ao falar da realização do evento.

Funcionários de diversos setores da Casa participaram do encontro e também elogiaram a iniciativa do treinamento. De acordo com a servidora Vanda de Jesus, que faz parte do Cerimonial da Câmara, a capacitação serve para transmitir conhecimento em diversas áreas do parlamento que vai do Regimento Interno ao Processo Legislativo.

— Esse momento é muito importante para nós, servidores do legislativo municipal, pois é um momento ímpar para que possamos aprender a aperfeiçoar o nosso serviço ainda mais. O presidente Astro de Ogum está de parabéns pela iniciativa — disse.

O seminário para capacitação dos servidores do Poder Legislativo está sendo realizado no auditório do Teatro da Cidade, com a participação de vários palestrantes renomados no Estado. O evento foi concluído nesta sexta-feira (13).

ELEIÇÃO FAMEM: Irlahi está fora do páreo e Tema é candidato único

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 18:10 | Comentar

Irlahi Moraes sai da disputa e Cleomar Tema vira candidato único

A eleição à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a ser realizada na próxima segunda-feira (16), tomou novo rumo nesta sexta-feira (13).

É que a prefeita de Rosário, Irlahi Moraes (PMDB) deixou a disputa por conta de irregularidades constatadas no registro da chapa encabeçada por ela. Outro problema foi o quantitativo de integrantes pois a chapa foi se esvaziando e tornando-se inviável para participar da eleição.

Com a prefeita Irlahi fora do páreo, o seu único adversário Cleomar Tema (PSB), que já acreditava na vitória, agora reina sozinho na disputa presidencial da FAMEM.

Vale ressaltar que a chapa “Prefeito Humberto Coutinho” – nome em homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa – registrada por Tema, vem mesclada de partidos tanto dinistas quanto sarneysistas demonstrando assim uma pluralidade ideológica, fator fundamental para uma eleição com viés unicamente financeiro.

VÍDEO: Professores do Maranhão têm o maior piso salarial do país

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 17:30 | 4 comentários

Anunciado ontem pelo Ministério da Educação, o reajuste de 7,64% no piso dos professores foi publicado, nessa sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, A partir de hoje o menor salário a ser pago para docentes, seja da rede municipal ou estadual de ensino, é de R$ 2.298 (Dois mil, duzentos e noventa e oito reais).

Embora o valor do piso salarial seja previsto em lei, apenas 44,9% dos municípios brasileiros cumprem a legislação, segundo o MEC. Mas os professores da rede pública estadual do Maranhão não entram nessa porcentagem. O nosso Estado está no topo do ranking do país com o maior piso pago aos professores no valor de R$ 4.985,44 (Quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). O menor piso foi o do Estado do Rio Grande do Sul no valor de R$ 1.260,00.

Com as melhores remunerações para professores efetivos da rede estadual de ensino, o Maranhão paga em média, R$ 124,60 por cada hora em que os professores contratados em regime de 40h passam dentro de sala de aula ou em planejamento de suas atividades em uma das 1.300 escolas públicas estaduais.

Os salários dos professores maranhenses atendem a um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual em diálogo com as entidades representantes da classe.

Veja abaixo a matéria exibida nesta sexta-feira (13) no Jornal Hoje da Rede Globo que trata sobre os salários dos professores do país. Maranhão teve destaque positivo.

Suspeito de fraudes no Seguro Defeso, Fernando Furtado é denunciado à PF

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 16:25 | 2 comentários

O suplente de deputado estadual Fernando Furtado (PCdoB) foi denunciado hoje (13) à Polícia Federal por suspeita de fraude na concessão de Seguro Defeso na cidade de Viana.

Segundo documento protocolado na Superintendência da PF no Maranhão pelo Sindicato dos Pescadores de Viana, o comunista – que comanda a Federação dos Sindicatos dos Pescadores do Maranhão (Fespema) – tem feito o cadastro de pessoas que não são pescadores para receber o benefício.

Para isso ele contaria, de acordo com a denúncia, com o apoio de Antonio Coelho Azevedo, que chegou a ser preso pela Polícia Civil em março de 2015, quando o delegado Ney Andreson, por meio da Operação Peixe Grande, descobriu um esquema justamente no Sindicato dos Pescadores de Viana.

“O referido grupo [comandado port Furtado e Antonio Azevedo]iniciou processo de requerimento de seguro defeso para pessoas que não são pescadoras”, afirma o Sindicato, que entregou aos federais relação dos cadastrados irregularmente, com cópias de todos os documentos.

Ainda segundo o sindicato, o esquema foi descoberto quando pessoas alheias à atividade pesqueira em Viana procuraram entidade para cadastrar-se e receber o benefício.

“Tendo em vista que o atual sindicato não compactua com as atitudes irregulares da gestão anterior, foram as pessoas informadas de que não seria possível tal procedimento”, informaram.

O Blog do Gilberto Léda apurou, também, que Fernando Furtado teria o apoio de um funcionário do INSS em Pinheiro, onde, mesmo com a documentação irregular, conseguiria dar entrada no seguro para os falsos pescadores.

O caso deve começar a ser investigado em breve.

Do Blog do Gilberto Léda

Com 167 homicídios em 2016, Imperatriz terá Gestão Integrada em Segurança

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 14:00 | Comentar

Violência em Imperatriz foi debatida por Promotoria de Justiça e prefeito Assis Ramos

Em reunião realizada na última quinta-feira (12) o titular da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e diretor das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Ossian Bezerra Pinho Filho, propôs ao prefeito Assis Ramos a criação e instalação de um Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública no Município.

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal deve ser um local que congregue várias instituições das três esferas de governo para a discussão conjunta dos problemas de segurança pública da comunidade local, com o fim de estabelecerem planos, metas e estratégias para o enfrentamento da violência e da criminalidade, avançando-se na gestão por resultados.

Por meio da gestão integrada, busca-se realizar uma análise ampla do fenômeno da violência no município de Imperatriz, identificando os pontos críticos que facilitam a criminalidade, como áreas segregadas e contexto urbano (falta de iluminação pública, ausência de acesso das forças policiais, etc.). Com base nessas informações, é possível analisar o problema e planejar soluções com a contribuição de todas as instituições e, ainda, fomentar o apoio popular às ações traçadas.

Dessa forma, grande parte das ações necessárias para a prevenção e o combate à violência e à criminalidade está na gestão urbana, de competência municipal, embora seja tarefa dos Estados a prestação do serviço de segurança pública.

Em 2016, foram registrados 167 homicídios em Imperatriz, revelando um quadro de violência urbana crescente na segunda maior cidade do Maranhão.

TSE decide: Zé Vieira permanece prefeito de Bacabal

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 11:50 | Um comentário

Uma liminar concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (12), confirmada pelo colegiado, ratifica a permanência de Zé Vieira no comando da Prefeitura Municipal de Bacabal, até o julgamento do recurso impetrado pela oposição.

“O nosso recurso também será provido e Zé Vieira tira o mandato todo”, afirma o advogado de defesa de Zé Vieira, Marcus Vinícius, que até então só tem obtido vitórias impedindo desde o início do processo o indeferimento de candidatura do prefeito eleito em Bacabal.

Zé Vieira obteve 20.157 votos sendo eleito prefeito em outubro do ano passado.

Veja a decisão de ontem abaixo:

Filho da Secretária de Turismo de São Luís morre em acidente na BR 135

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 11:20 | Comentar

Fábio Araújo era filho da Professora e Secretária Socorro Araújo

É com todo pesar que vimos trazer a triste notícia do falecimento de Fábio Victor Araújo, ocorrido na manhã desta sexta-feira (13) no Km 57 da BR 135 no Povoado São Pedro. Fabio é filho da professora Socorro Araújo, secretária Municipal de Turismo de São Luís.

Ele se deslocava em um grupo de motociclistas, de São Luís para Teresina, quando o condutor da picape entrou na contramão e colidiu frontal. O motorista fugiu e está sendo procurado. Na colisão ele também teria se machucado.

O acidente foi próximo a uma barreira eletrônica. Fábio chegou a ser socorrido e levado para um hospital em Bacabeira mas não resistiu. As providências para o traslado do corpo estão sendo tomadas.

O jovem Fábio Araújo era empresário, dono da academia Fitness Club que possui quatro unidades na Região Metropolitana de São Luís.

O Blog lamenta o ocorrido e presta condolências à família da vítima.

A motocicleta conduzida por Fábio ficou destruída

O condutor deste veículo fugiu e está sendo procurado

Oportunidade: TCE realizará concurso para recrutamento de estagiários

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 9:00 | Comentar

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) realizará seleção para o preenchimento de vagas destinadas a estágio em diversas áreas de conhecimento. A inciativa tem como objetivo escolher alunos com bom desempenho acadêmico e habilidades compatíveis com as necessidades dos diversos setores da instituição.

Equipe coordenada pelo conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães, o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, o Diretor de Secretaria Bernardo Leal e o diretor da Escola Superior de Controle Externo, William Jobim, promoverá o levantamento das necessidades existentes no TCE/MA para identificar o número de estagiários a selecionar e as áreas de conhecimento.

A mesma equipe definirá a metodologia que será utilizada no processo seletivo, que deverá ser composta por provas de conhecimentos específicos, análise de currículo e entrevista. “A realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários é fundamental para que possamos identificar talentos capazes de aprofundarem seus conhecimentos e desenvolverem suas habilidades durante o período de estágio. O Tribunal de Contas é uma instituição que gera um grande volume de conhecimentos que são indispensáveis à sólida formação desses futuros profissionais. Trata-se de uma grande oportunidade para jovens motivados e competentes”, afirma o conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães.

Tão seja concluída essa fase inicial dos trabalhos, serão amplamente divulgados na página do TCE na internet e nos meios de comunicação, os critérios para a seleção de estagiários para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Aguardem!

Custas processuais e emolumentos sofrem reajuste no Maranhão

Publicado em 13 de janeiro de 2017 às 7:20 | Comentar

A Resolução atualiza em 7,39% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual nº. 9.109/ 2009

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou a Resolução nº 77/2016, que dispõe sobre a atualização monetária das tabelas de custas e emolumentos para o exercício de 2017.

O documento atualiza em 7,39% os valores previstos nas tabelas anexas à Lei Estadual nº. 9.109/ 2009. O limite geral máximo das custas e emolumentos, previsto no artigo 37, da Lei Estadual nº. 9.109/2009 fica estabelecido em R$ 10.242,00.

Fica ainda acrescido, aos emolumentos, o percentual de 3%, previsto na Lei Complementar Estadual nº. 130/2009, inclusive sobre o limite geral, previsto no artigo 2o da Resolução no 77/2016.

Custas representam a soma das despesas que resultam da tramitação de um processo. São taxas devidas pela prestação do serviço público de julgamento de uma ação ou recurso. Emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, em cartórios de notas e de registro.

A atualização monetária de custas e emolumentos deve ser realizada até o limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No período de dezembro/2015 a novembro/2016 – foi de 7,39%. Esta atualização não constitui majoração de tributo, havendo a possibilidade de o reajuste ser realizado por meio de ato administrativo.

Corpos encontrados queimados podem ser de policiais desaparecidos em Buriticupu

Publicado em 12 de janeiro de 2017 às 21:00 | Comentar

Policiais Militares que desapareceram no ano passado em Buriticupu

Ainda não há confirmação, mas duas pessoas foram encontradas queimadas dentro de um veículo no município de Pastos Bons, na região do Estado onde sumiram os dois policiais militares desde o ano passado. Os corpos devem ser periciados para se ter a confirmação, mas há essa suspeita.

Os policiais estão desaparecidos desde o dia 17 de novembro do ano passado, ou seja, há quase dois meses.

Os dois policiais lotados no município de Buriticupu, Cabo Cezar e Soldado Alberto, saíram juntos em uma caminhonete L200 Triton preta, que seria de propriedade do soldado. Foram várias buscas realizadas, mas até então todas sem sucesso.

As informações são do Blog do Eduardo Ericeira