Mulheres da Câmara Municipal de São Luís são homenageadas

Homenagem às mulheres da Câmara Municipal de São Luís
Homenagem às mulheres da Câmara Municipal de São Luís

Para marcar a comemoração ao Dia Internacional da Mulher, as servidoras da Câmara Municipal de São Luís foram homenageadas, nesta quarta-feira, (8), com um café da manhã oferecido pela direção da Casa, numa iniciativa do presidente, vereador Astro de Ogum (PR), em conjunto com os demais parlamentares. Este é o segundo ano que foi realizada esta homenagem, “pois cabe a todos nós que fazemos o dia a dia da Câmara reconhecer o trabalho e a dedicação das valorosas servidoras, que dão a sua contribuição para estarmos empenhados na luta pelo bem estar da cidade e da nossa população”, afirmou o dirigente do parlamento ludovicense.

Café da manhã em homenagem às mulheres
Café da manhã em homenagem às mulheres

O evento contou com a presença maciça de quase a totalidade dos vereadores, que junto com todas as servidoras fizeram um grande momento de congraçamento se confraternizando com todas as trabalhadoras do Legislativo Ludovicense. Independente da questão de gênero, os vereadores prestaram a sua homenagem, destacando também as vereadoras Bárbara Soeiro (PSC) e Fátima Araújo (PCdoB).

Já no plenário da Câmara Municipal, as vereadoras Bárbara Soeiro, Concita Pinto (PEN) e Fátima Araújo foram alvo de homenagem por parte dos seus companheiros de parlamento recebendo flores. Em seguida também as servidoras foram agraciadas com flores, o que acabou se tornando uma manhã festiva e de confraternização que o Legislativo São-luisense promoveu para deixar a marca da comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

ARTIGO: Por que precisamos de um Dia da Mulher

Por Letícia Sorg

Todo 8 de março é o mesmo questionamento: por que um dia delas, por que não há um dia dos homens também? É fato que muita coisa mudou desde a instituição do Dia Internacional da Mulher, no início do século XX. Elas conquistaram os direitos de trabalhar, de votar, de se candidatar a cargos públicos. Mas, mesmo que para muitos e muitas a questão possa parecer resolvida (e eu estive entre essas pessoas um dia), os dados mostram que homens e mulheres ainda não têm condições iguais de vida no Brasil e no mundo. Ainda é necessária uma data para lembrar isso.

Não conseguiria explorar todas as dificuldades das mulheres no planeta – desde a preferência por meninos que faz as mães abortarem ou abandonarem meninas na Índia, passando pelas meninas que não conseguem ir à escola na África até as mulheres mortas em crimes de honra em vários países islâmicos, para ficar em pouquíssimos exemplos. Mas gostaria, neste dia, de elencar algumas razões para manter essa data no calendário nacional.

  • 1. As mulheres trabalham, em média, 7,5 horas a mais por semana que os homens. Considerando a jornada dentro e fora de casa, elas somam 53,6 horas de trabalho e eles, 46,1. Aqui, a boa notícia é que os homens com maior nível de renda trabalham mais em casa, ajudando a equilibrar o jogo: 57% dos que ganham entre 5 e 8 salários mínimos dizem realizar afazeres domésticos, ante 49% entre os que têm renda de até um salário mínimo.
  • 2. As mulheres ganham, em média, 75% do salário de um homem no mesmo cargo – e a diferença aumenta de acordo com a escolaridade. Aquelas que têm Ensino Superior Completo ganham, em média, 66% do que os homens de igual formação em função semelhante. Além da diferença salarial, as mulheres têm dificuldade para ascender na carreira. São maioria entre os estagiários (58%), mas representam 38,8% dos cargos de supervisão, 31,3% dos postos de gerência, 13,6% das posições executivas e só 11% das vagas em conselhos de administração.
  • 3. Quatro mulheres morrem por dia no Brasil por complicações do aborto, e 200 mil são internadas por ano ao tentar interromper a gravidez. Antes que alguém julgue essas mulheres, onde estão os homens que as ajudaram a engravidar? Na maioria das vezes, abortaram de sua responsabilidade bem antes desse momento.
  • 4. Enquanto 17% dos homens dizem terem sido vítimas de agressão física dentro de casa, 43% das mulheres relatam o problema. Já no ambiente público, 80% dos homens relataram agressão, ante 49% das mulheres.
  • 5. O Brasil tem a 11ª maior taxa de homicídios do mundo: são 32,4 assassinatos por 100 mil pessoas. É verdade que 80% das vítimas são homens – um problema gravíssimo que afeta a expectativa média de vida masculina. Mas, entre as mulheres, 38% são mortas pelos próprios parceiros. O Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo.
  • 6. Só 10% dos parlamentares e 5% dos chefes de Estado são mulheres. Isso dá ao País a posição de número 86 num ranking com 140 países. Considerando todos os outros critérios – como acesso a saúde, educação, crédito e situação no mercado de trabalho -, o Brasil está em 79º na lista da desigualdade de gênero, atrás da maioria dos países da América do Sul.
  • 7. Segundo os números oficiais, uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos. Considerando que muitas deixam de denunciar a violência, a frequência pode ser de um caso por minuto, ou mais de meio milhão de mulheres vítimas a cada ano.

Essa breve lista é só o início da discussão: os leitores e as leitoras devem saber de muitas outras situações que justifiquem o 8 de Março. Seja olhando as estatísticas ou as próprias vidas. Sejam bem-vindos a contribuir nos comentários!

E se você ainda tem dúvidas de que as mulheres ainda precisam lutar por respeito e reconhecimento, basta olhar os comentários grosseiros que provavelmente aparecerão embaixo deste post – e de outros posts sobre o assunto – nas redes sociais.

Extraído do Estadão

Protestos contra a reforma Previdenciária interditam BR’s no Maranhão

Foto reprodução: PRF

No início da manhã desta quarta-feira (8), manifestantes interditaram a ponte Marcelino Machado, localizada sobre o Estreito dos Mosquitos, que liga a ilha de São Luís ao continente. A Polícia Rodoviária Federal informou que a manifestação é um protesto contra a reforma trabalhista e previdenciária que segue em discussão na Câmara dos Deputados.

O ato teve participação da Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema). Os manifestantes estão alternando a interdição fechando uma via em um sentido e abrindo em outro. Mais três pontos de bloqueio também estão ocorrendo na BR-316 na cidade de Santa Inês, Caxias e Santa Luzia do Paruá.

Câmara

A Comissão Especial da Reforma da Previdência, que analisa e discute o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, realiza audiências públicas ao longo da semana. Ontem (7), foram discutidas as aposentadorias de profissionais envolvidos em atividades de risco, como os policiais.

Nesta quarta (8), será a vez dos professores e dos trabalhadores que atuam em atividades que prejudicam a saúde. Na quinta (9), a discussão será sobre as novas regras de aposentadoria para servidores públicos.

A primeira audiência da comissão especial, no dia 15 de fevereiro, teve participação do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do secretário nacional da Previdência Social, Marcelo Caetano, que apresentaram detalhes da proposta do governo. Outra audiência debateu com técnicos do governo e representantes dos servidores o Regime Próprio de Previdência Social a que está submetido o funcionalismo público.

A PEC 287 foi enviada à Câmara no fim do ano passado pelo governo e prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem. O tempo mínimo de contribuição deve subir de 15 anos para 25 anos. Pelo novo modelo, para se aposentar com acesso ao benefício integral será necessário contribuir ao longo de 49 anos.

Na última sexta-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a expectativa é que a reforma da Previdência seja aprovada no plenário da Câmara na segunda quinzena de abril. Ele defendeu a aprovação sem flexibilização da proposta enviada pelo governo ao Congresso.

Reforma Trabalhista

Já a Comissão Especial da Reforma Trabalhista, que analisa as mudanças propostas no Projeto de Lei do Executivo 6.788/16, realizará duas audiências públicas esta semana. Nesta quarta-feira (8), a reforma trabalhista será debatida com as confederações patronais. Na quinta-feira (9), o tema será direito do trabalho urbano.

A comissão especial já debateu a reforma em outras duas audiências. O projeto de lei altera as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos. Também possibilita que, nas negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação, permitindo, entre outros pontos, o parcelamento de férias e mudanças na jornada de trabalho.

Em tempo

Os trechos da BR 135 e da BR 316 interditados já foram liberados.

Fonte: MA 10

PRF ALERTA: 11 pontos em rodovias do Maranhão podem sofrer interdições

BR 135. Foto Reprodução

A Polícia Rodoviária Federal no Maranhão informou que esta quarta-feira, 8 de março de 2017, pode ser um dia de muitas manifestações nas principais rodovias no Estado.

Levantamentos realizados pelo trabalho de inteligência da PRF indicam ao menos 11 pontos de possíveis manifestações em BRs e MAs. Existe a possibilidade de interdição na Ponte da Estiva, única entrada e saída da Ilha de São Luís. A previsão é que a movimentação no Estreito dos Mosquitos aconteça a partir das 5h da manhã de quarta-feira.

Outros pontos também foram levantados, como em Caxias, Imperatriz, Santa Inês e Codó. O ato contra a reforma trabalhista e previdenciária está sendo liderado pela Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares do Estado do Maranhão – FETAEMA. Existe a possibilidade de expedição por parte da Justiça Federal de um INTERDITO PROIBITÓRIO contra interdições nas rodovias federais, decisão que geralmente prevê pesadas multas aos organizadores e participantes deste tipo de movimento.

Veja os 11 principais locais onde pode haver manifestação nesta quarta-feira (8) no Estado do Maranhão.

1) São Luís/MA – Estiva (km 24 da BR 135);
2) Santa Luzia do Paruá/MA (BR 316);
3) Estaca Zero (BR 316, próximo a Santa Inês);
4) Pinheiro /MA – Baixada maranhense (MA 006 e MA 106);
5) Caxias/MA – Entrada de São João do Sóter (BR 316);
6) Balsas/MA (BR 230);
7) Região do Baixo Parnaíba (BR 222, próximo a Chapadinha);
8) Região Tocantina (BR 010, entrada de Cidelândia);
9) Região Mearim – Caxuxa (BR 316);
10) Região Central do estado – Presidente Dutra/MA (BR’s 135 e 226);
11) Codó – Quilômetro Dezessete (BR 316)

Fonte: PRF

Pinheiro: avanço na Saúde recebe reconhecimento em programa de TV

Foto Divulgação

Quando assumiu a prefeitura de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) decretou estado de emergência na Saúde municipal logo no primeiro dia útil deste ano. Segundo ele, a medida era necessária porque uma preliminar da comissão de levantamento situacional apontou um caos administrativo deixado nos três últimos meses de gestão, principalmente com a saúde pública.

A situação era tão complicada que até o Ministério Público constatou a precariedade no atendimento em hospitais municipais no fim da gestão anterior. Em menos de três meses, Luciano conseguiu mudar o quadro e a gora a saúde de Pinheiro passa por um novo momento.

A satisfação com a nova realidade no atendimento nos hospitais municipais ganhou ainda mais aprovação depois que um apresentador, que não é ligado ao prefeito, rasgou elogios ao vivo em seu programa.

O apresentador fez questão de elogiar em público o serviço prestado pelo HM, que de maneira rápida e eficaz prestou atendimento a uma vítima de atropelamento. “Assim que chegamos, em questão de segundos já tinha profissionais do lado do carro para socorrer a vítima em estado grave. O atendimento do hospital municipal de Pinheiro foi muito bom, foi muito bom mesmo. Realmente o serviço do hospital público de Pinheiro está prestando”, disse o apresentador.

Veja o vídeo:

Fonte: Blog do Marcelo Vieira

MPE pede cassação da prefeita e vice de Cajari por crimes eleitorais

Prefeita Camyla Jansen pode ser cassada

O promotor eleitoral da 20ª Zona, Felipe Rotondo, deu parecer favorável à cassação da chapa “Avante Cajari”, que é composta pela prefeita e vice-prefeito, Camyla Jansen e Antônio Furtado da Silva, o Xofé, respectivamente.

No documento, o promotor afirma que os gestores cometeram crimes de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral.

Felipe Rotondo narra que o marido de Camyla e familiares de Xofé foram flagrados por diversas vezes comprando votos no período das eleições.

“À luz da legislação eleitoral, o Ministério Público Eleitoral entende que os representados praticaram condutas ilícitas (…) Desta feita, entende o Parquet haver provas robustas e incontroversa de que os representados praticaram direta e indiretamente os ilícitos eleitorais citados e que os candidatos Dra Camila e Xofé, eleitos, respectivamente, para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito do município de Cajari, foram diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico e pelo abuso do poder de autoridade e o fato de não ser necessário o pedido expresso do voto para que se caracterize a captação ilícita de sufrágio”, afirmou o promotor.

No parecer, é pedida a cassação do diploma e a inelegibilidade por oito anos dos candidatos eleitos.

Parecer do MPE

Do Blog do Neto Ferreira

Azul Linhas Aéreas é multada em R$ 700 mil por cobrança abusiva

Foto Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) multou a Azul Linhas Aéreas em R$ 700 mil por cobrança indevida para cancelamento de passagem aérea e por descumprir o prazo previsto para arrependimento da compra. Segundo a decisão, emitida na última quinta-feira (2), é abusiva a cobrança da chamada “taxa de conveniência”.

A taxa já está embutida nas compras de passagens aéreas realizadas nos balcões da empresa ou pela internet, sendo isenta somente nas compras feitas pelo aplicativo e por clientes do plano “Tudo Azul”. Segundo as regras da empresa, a taxa permite que o cliente desista da passagem em até 30 horas após a compra, com reembolso do valor total.

Segundo o presidente do Procon, tanto o prazo oferecido para a desistência, quanto a cobrança da taxa infringem o previsto pelo Código de Defesa do Consumidor. “A empresa está cobrando por algo que já é direito do consumidor em compras feitas pela internet, além de estipular um prazo menor do que o previsto no artigo 49 do CDC. Por isso estamos aplicando a sanção a fim de assegurar que o Direito do Consumidor seja respeitado na forma da lei”, afirmou Duarte.

Cabe ressaltar que o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que o consumidor tem o prazo de até 7 dias para se arrepender da compra de qualquer produto ou serviço feita fora do estabelecimento comercial, por telefone ou internet, por exemplo. Da mesma forma, o artigo 39 do mesmo Código qualifica como prática abusiva a cobrança de vantagem manifestamente excessiva, na medida em que a empresa cobra do consumidor por direito assegurado em lei.

A Azul Linhas Aéreas tem até dez dias para realizar o pagamento da multa, sob risco de ser inscrita na dívida ativa do Estado, com subsequente cobrança executiva. Caso os consumidores percebam que as cobranças indevidas continuam sendo realizadas, as denúncias podem ser feitas por meio do aplicativo, site, ou em qualquer unidade física do Procon.

Timon: Justiça mantém condenação por improbidade contra Socorro Waquim

Ex-prefeita Socorro Waquim, condenada por improbidade administrativa

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que condenou a ex-prefeita de Timon, Maria do Socorro Waquim; o ex-secretário de Saúde, Itamar Barbosa de Sousa; e o ex-presidente da Comissão de Licitação, José Antonio de Carvalho, a restituírem o erário, de forma solidária, o valor de R$ 73,9 mil, além de multa civil individual no mesmo valor, revertidos ao município de Timon. A condenação por atos de improbidade administrativa foi inicialmente fixada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Timon.

Os ex-gestores municipais responderam a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPMA), imputando a eles a prática de condutas proibidas pela Lei de Improbidade Administrativa, em razão da mudança de objeto de convênio firmado entre o município de Timon e a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, destinado à aquisição de duas ambulâncias. Eles também foram acusados de cometer várias irregularidades durante o procedimento licitatório que encerrou a aquisição dos veículos, como incompatibilidade de prazos, propostas de licitantes em desconformidade com o edital, infringência ao princípio da isonomia e da vinculação ao instrumento na fase de julgamento das propostas e, ainda, irregularidade na contratação direta.

Os ex-gestores recorreram da sentença pedindo a redução das penalidades, entre outros pontos, alegando que a decisão estaria contrária às provas, já que o prejuízo ao erário não restou configurado – afastando a intenção de fraudar o erário – e inexistência do ato ímprobo.

A relatora do recurso, desembargadora Angela Salazar, ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que admite a modalidade culposa para configuração das condutas ímprobas que motivaram as condenações no caso, além de independer de prova de lesão ao erário, tendo e vista que o Poder Público deixa de contratar a melhor proposta.

Para ela, restou incontroversa no processo a conduta culposa quanto ao cometimento dos atos descritos pelo MPMA, conforme descreveu o juiz de 1º Grau na sentença. “Todos os requeridos incorreram pelo menos em culpa na frustração da licitude ou, no último ato, dispensa indevida de licitação nos atos desta vertente, já que não configuraram apenas meras irregularidades, pois as sucessivas anormalidades macularam o procedimento na sua essência, restando prejudicado o interesse público, bem como lesou a Administração Pública em licitar o bem objeto do contrato em valor acima dos valores praticados no mercado”, disse o magistrado na sentença.

O voto da relatora foi seguido pelo desembargador Kléber Carvalho e pela juíza Joseane Corrêa Bezerra (convocada para substituir desembargador).

Alto índice de assaltos a ônibus preocupa moradores de São Luís; veja os números

Índice de assaltos na capital não apresenta redução nos últimos três meses
Índice de assaltos na capital não apresenta redução nos últimos três meses

Pelo terceiro mês consecutivo, a média de assaltos a ônibus, registrados na grande São Luís, se mantém. De primeiro a 28 de Fevereiro, as empresas que realizam o transporte público, contabilizaram 64 ações do tipo.

Se compararmos com os meses de Dezembro de 2016 (69 assaltos) e Janeiro de 2017 (77 assaltos), a tendência é praticamente a mesma que em Fevereiro, pouco mais de dois assaltos registrados por dia na capital maranhense.

Em cada um dos dias 09 e 24 de Fevereiro, aconteceram cinco assaltos a ônibus, superando a média. Em outras datas, ocorreram até quatro assaltos, em apenas 24 horas, situação observada nos dias 11, 17, 21 e 22. Entre as áreas onde esse tipo de crime foi mais comum em Fevereiro, destaque para a Vila Esperança, BR 135, Anel Viário, nas proximidades do Terminal Praia Grande, Alemanha e Ipase.

Os números, que têm gerado enorme preocupação no Presidente e demais diretores do Sindicato dos Rodoviários, já foram repassados as autoridades de Segurança Pública, principalmente, ao Comando Geral da Polícia Militar, responsável pelo combate ostensivo desta modalidade de crime. A entidade reafirma que já fez contatos e que no momento, aguarda ser chamada para uma reunião com representantes da Secretaria de Segurança Pública.

Esperamos que este encontro aconteça o mais breve possível. É preciso dar uma resposta aos usuários do sistema, Rodoviários e a população de modo geral, que já não suporta conviver com tantos registros de assaltos em nossa cidade. 64 crimes do tipo, em apenas 28 dias, são estatísticas impressionantes. A justiça também tem que entender que exerce papel fundamental. Depois de prender os criminosos, é preciso manter todos eles, atrás das grades. Quem é detido hoje e solto amanhã, volta a cometer os mesmos delitos. Enquanto não tivermos leis mais duras nesse país, infelizmente, continuaremos sofrendo com essa onda de criminalidade”, afirma Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

As informações são da Ascom Sind. Rodoviários – MA

Ribamar: Gestão de Luis Fernando apresenta relatório fiscal e orçamentário

Sessão na Câmara Municipal de São José de Ribamar
Sessão na Câmara Municipal de São José de Ribamar

Em sessão realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar, o vice-prefeito Eudes Sampaio (PTB), representando o prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), apresentou relatório da gestão fiscal e orçamentária, referente ao terceiro quadrimestre, e de execução orçamentária do sexto bimestre, ambos de 2016.

Na ocasião, estiveram presentes oito dos dezessete vereadores que compõe a casa, além dos secretários municipais. De acordo com o que revelou Sampaio, os valores arrecadados pelo município, considerados até altos, não eram revertidos em prol nem mesmo das principais áreas da administração pública.

“A irresponsabilidade da gestão passada quebrou o município deixando um verdadeiro caos. São dívidas que ultrapassam mais de 30 milhões de reais. Os 44 milhões encontrados em caixa são recursos provenientes de aposentadorias e de contas de convênios, recursos que não podem ser usados”, detalhou o vice-prefeito que reafirmou a determinação do prefeito Luis Fernando em reconstruir o município.

Durante explanação, o vice-prefeito demonstrou que a prefeitura ribamarense não tem medido esforços para equilibrar a situação financeira da gestão, inclusive no que diz respeito aos gastos com pessoal, que, por determinação da Lei Complementar número 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), deve ficar na casa dos 49% podendo chegar ao limite máximo de 54% da receita.

A iniciativa da atual administração foi considera por políticos e representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense como mais uma demonstração de transparência e honestidade com a população.

O vereador Beto das Vilas (PV), presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, destacou que o novo governo sabe cuidar de forma correta dos recursos públicos.

“O prefeito Luis Fernando mostrou no seu primeiro governo que sabe cuidar do que é do povo, aplicou os recursos nas áreas devidas e com certeza vai continuar investindo os recursos públicos com transparência e responsabilidade”, pontuou Beto.