Publicado em 10 de março de 2017 às 13:50 | 3 comentários
Banco do Brasil do Turu. Imagem ilustrativa
Uma pessoa, que não teve o nome revelado, foi vítima de uma saidinha bancária no início da tarde desta sexta-feira (10) na Região Metropolitana de São Luís.
Dois bandidos armados renderam a vítima que saía do Banco do Brasil localizado na Avenida São Luís Rei de França, próximo ao Posto Natureza, no bairro Turu, com R$ 18 mil.
A dupla estava de moto e a população conseguiu deter um deles que foi linchado. Houve um disparo de arma que não foi identificado de onde partiu e se atingiu o meliante.
A Polícia Militar foi acionada e chegou ao local antes que matassem o assaltante. O comparsa dele fugiu com a quantia de R$ 18 mil e tomou rumo ignorado após roubar um veículo que estava nas proximidades. A moto foi apreendida.
Tão logo receba atendimento médico, o criminoso será encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil do Turu (7º DP).
Publicado em 10 de março de 2017 às 12:00 | Comentar
A audiência foi presidida pelo Juiz Douglas Martins no Fórum da capital
Foi realizada nesta quinta-feira (9) uma audiência de conciliação que contou com a participação de representantes da Câmara de Vereadores de São Luís, da Prefeitura de São Luís, do Poder Judiciário e do Ministério Público e resultou na homologação de acordo, no qual a Câmara de Vereadores poderá realizar o julgamento das contas de governo e de gestão do Executivo Municipal. Consta na ata da audiência que o Ministério Público requereu que a Câmara fosse integrada ao litígio na condição de litisconsorte passivo, tendo em vista que o pedido versa sobre funções institucionais da Câmara de Vereadores.
A sentença que homologou o acordo entre o Município de São Luís, a Câmara Municipal e o MP foi assinada pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Segundo o acordo firmado, a Câmara e a Prefeitura de São Luís se comprometem a dar efetividade ao disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de São Luís no sentido de julgar anualmente as contas de gestão e do governo do executivo municipal.
Todas as contas que já estão com o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão serão julgadas pela Câmara de Vereadores no decorrer deste ano, observando a ordem cronológica (iniciando-se pelas mais antigas). A Câmara oficiará ao TCE pedindo que lhe sejam encaminhadas as contas dos anos de 1995, 2000, 2005, 2006, 2007 e 2008.
A sentença destaca que, em caso de descumprimento do que foi acordado, incidirá multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da responsabilização por eventual ato de improbidade administrativa.
“Revendo o despacho inicial, admito a Câmara Municipal como litisconsorte passivo visto que o pedido e o acordo firmado versam sobre funções institucionais da casa legislativa”, concluiu o magistrado na homologação do acordo.
Publicado em 10 de março de 2017 às 10:15 | Um comentário
Polícia Militar foi acionada mas a dupla de assaltantes fugiu
Mais uma agência dos Correios virou alvo de bandidos no Maranhão, desta vez na Região Metropolitana de São Luís.
A ação criminosa ocorreu por volta das 7h50min da manhã desta sexta-feira (10) quando a agência localizada na Avenida Principal da Cidade Operária, na capital, ainda seria aberta por funcionários.
Dois bandidos armados invadiram o local e anunciaram o assalto, porém fugiram sem levar nada pois não tiveram acesso ao cofre.
A dupla ainda ameaçou as vítimas e chegou a empurrar uma delas, em seguida fugiu tomando rumo ignorado.
Veja abaixo as imagens registradas por câmeras de segurança da agência dos Correios.
Publicado em 10 de março de 2017 às 8:40 | Comentar
Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)
Começa hoje (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. A partir desta sexta-feira, serão 4,8 milhões de pessoas aptas a sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa, no primeiro dia em que o dinheiro estará disponível. As agências do banco vão abrir neste sábado (11), das 9h às 15h.
Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, nas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências, que abrirão hoje (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento.
Estarão abertas 1.841 agências, no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. Amanhã, haverá atendimento para pagamentos, solucionar dúvidas, promover acerto de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão. A relação das agências que funcionarão no sábado pode ser consultada na página da Caixa.
Quem pode sacar
Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em março, abril e maio.
Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa Econômica Federal para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.
A Caixa recomenda que os trabalhadores tenham sempre em mãos o documento de identificação e a Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de contrato. Para valores acima de R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.
O trabalhador que ainda não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele pode verificar o valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para pagamento. Na tarde de ontem, a Caixa publicou um vídeo, no qual o diretor do FGTS, Valter Nunes, tira dúvidas sobre o saque de contas inativas.
Publicado em 9 de março de 2017 às 21:00 | Comentar
Prefeito Erivelton Neves
O motorista concursado da Prefeitura de Carolina, Daniel Braga, denunciou nas redes sociais, na manhã desta quinta (9), que estar sendo alvo de perseguição do prefeito Erivelton Neves (SD). Segundo a denúncia, o atual governo municipal queria obrigá-lo transportar pessoas para passeios turísticos durante os finais de semana.
“Tenho oito anos de casa, concursado, motorista para a Educação, mas não fiquei de acordo com o secretário em fazer viagens sábado e domingo. Agora, me mandou para casa até segunda ordem. Não apoiei, não fui do lado, então, aguenta as cacetadas”, disse Daniel Braga em gravação publicada em vários grupos de WhatsApp.
Daniel disse ainda que foi informado que será substituído por um contratado. “Não sou de acordo de carregar 90 pessoas dentro de um ônibus, porque estou pondo a minha vida em risco e a de quem estou levando e sei que a responsabilidade é minha”, denunciou. (Ouça no áudio abaixo)
Publicado em 9 de março de 2017 às 19:45 | Comentar
Rodrigo Janot
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá enviar cerca de 80 pedidos de abertura de inquéritos contra autoridades e políticos com foro privilegiado ao Supremo Tribunal Federal, no âmbito da operação Lava Jato.
Entre os alvos potenciais de inquéritos da PGR, estão integrantes da cúpula do governo Michel Temer (PMDB), como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Governo), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e José Serra (SP).
Além disso, também há expectativa de que fatos novos revelados pelos delatores da maior empreiteira do país provoquem o envio à primeira instância de informações sobre os ex-presidentes petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outras figuras de proa do PT.
Num primeiro momento, o material ainda será mantido sob sigilo.
Mas, como o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá que a maioria dos inquéritos se tornem públicos, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, deverá liberar o acesso poucos dias após o recebimento dos documentos.
Enquanto a lista não é enviada ao Supremo, procuradores dão os toques finais no material. Estão transcrevendo e ampliando parte dos trechos de depoimentos que mostram casos de corrupção.
Além disso, também juntam planilhas e documentos da Odebrecht com codinomes, valores, datas, endereços e destinatários das remessas de recursos ilícitos da empresa.
Advogados ligados à empreiteira que participam do processo de delação premiada disseram ao BuzzFeed Brasil que a companhia entregou ao Ministério Público vasto material probatório para corroborar as narrativas de seus delatores.
Eles dizem que o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht era obsessivo por organização, isso permitiu que muitos documentos fossem produzidos sobre o pagamento de propinas pela empresa.
Um deles, para tentar exemplificar a qualidade do material, diz que, entre os dados entregues, só não há o recibo assinado por quem recebeu o dinheiro.
De resto, foi possível recuperar codinomes, valores, datas, endereços e destinatários da entrega de recursos.
Além disso, há e-mails, ligações telefônicas ou troca de mensagens entre operadores nas datas próximas às apontadas nas planilhas como dias de realização de pagamentos.
O sistema de pagamento de propina foi auditado.
Um dos itens que também fortalece as delações é o sistema de informática chamado de “Drousys”, que tinha seu servidor na Suíça e controlava pagamentos da empresa em contas offshore.
Técnicos de informática já o auditaram e chegaram à conclusão que os dados do “Drousys” não foram adulterados e são contemporâneos a cada fato narrado nas delações.
Publicado em 9 de março de 2017 às 17:10 | Comentar
Centenas de policiais militares e civis e bombeiros participaram da operação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) divulgou, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira (9), os resultados da ação conjunta entre as policias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, e que contou com o apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e da Perícia Criminal, nos apartamentos do PAC Rio Anil, no bairro da Camboa, na capital, durante toda a madrugada com extensão até a manhã de hoje, com o objetivo de inibir o tráfico de drogas no local.
As equipes cumpriram 288 mandados de busca e apreensão em todos os apartamentos do referido condomínio. Foram efetuadas sete prisões em flagrante por associação criminosa, cinco menores de idade foram apreendidos e mais dois mandados de prisão foram cumpridos.
Foram apreendidos um revólver calibre 38, duas pistolas, um rifle, uma metralhadora e 1,5 kg de maconha.
Participaram da atuação 300 Policiais Civis, 700 Policiais Militares e 60 Bombeiros Militares.
Publicado em 9 de março de 2017 às 15:00 | Comentar
Jadson Passinho, prefeito de Cedral
Em razão de uma dívida de R$ 8 milhões contraída pela Prefeitura de Cedral com a Companhia Energética do Estado do Maranhão (Cemar), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Público por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Jadson Passinho Gonçalves. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar.
Na ACP, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral pede à Justiça que determine a indisponibilidade dos bens do prefeito e também o ressarcimento ao erário municipal do valor de R$ 2.612.661,47, acrescido de juros, multas e correção monetária. A quantia corresponde aos juros, multas e correção monetária acumulados no período de 2009 a 2012, quando Jadson Passinho Gonçalves cumpriu um de seus mandatos como prefeito da cidade.
Consta nos autos que o endividamento começou no ano de 2004, quando o atual prefeito também estava à frente da administração municipal. Na época, o Município ajuizou ação questionando os valores cobrados pela Cemar. A Justiça determinou, em caráter liminar, que a companhia não cortasse a energia, enquanto não tivesse uma definição sobre a legalidade do valor das faturas.
Após a decisão, a administração passou a não pagar mais as cobranças de energia. No entanto, a liminar impedia somente o corte de energia. Mas o Município continuou com a obrigação de pagar os débitos de energia.
Na ação, o promotor de justiça Ariano Tércio de Aguiar enfatiza que o Município, por meio do prefeito, não teve compromisso com o pagamento dos débitos, acarretando prejuízos ao desempenho dos servidores municipais e à população, já que todos os prédios da administração pública de Cedral, incluindo a sede da prefeitura, estão sem energia há meses.
O representante do MPMA também destaca que compete ao gestor municipal, na condição de ordenador de despesas, pagar as dívidas do município, que devem estar previstas na lei orçamentária. “A conduta do demandado além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, acarreta flagrante prejuízo ao erário, configurando ato de improbidade administrativa”, afirma.
Outra observação do promotor de justiça refere-se ao exorbitante valor gerado pelo acúmulo de juros, multas e correção monetária, que não existiria se as faturas tivessem sido pagas desde o início ou durante um dos mandatos cumpridos por Jadson Passinho Gonçalves.
Na ação, o MPMA requer, ainda, a condenação do réu de acordo com a Lei n 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), que prevê, entre outras sanções, perda da função pública, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Publicado em 9 de março de 2017 às 14:00 | Comentar
Sede do TCE-MA em São Luís
Em Sessão Plenária realizada nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar determinando que as prefeituras maranhenses suspendam quaisquer pagamentos decorrentes de contratos de prestação de serviços advocatícios firmados com o objetivo de receber valores decorrentes de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA), previsto na Lei 9.424/96.
A Medida Cautelar acolhe representação impetrada pelo Ministério Público de Contas (MPC) que identificou que 113 dos 217 municípios do Maranhão firmaram contratos com a finalidade de recuperação de créditos com os escritórios de advocacia João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados, sem a realização de processo citatório.
De acordo com o MPC, os municípios que realizaram a contratação cometeram três ilegalidades: celebração de contrato mediante inexigibilidade de licitação sem atentar para os requisitos do artigo 25 da Lei 8.666/93; pactuação de risco que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser recuperado, o que contraria os princípios dos artigos 5° e 6° da Lei 8.666/93; e a previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade. No entender do MPC, os referidos contratos são ilegais e lesivos ao patrimônio público municipal.
Em atenção aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, representantes da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados dos escritórios mencionados apresentaram seus argumentos ao Pleno do TCE, defendendo a legalidade dos referidos contratos e a possibilidade de contratação dos serviços de recuperação de créditos do Fundef por inexigibilidade de licitação.
A exposição de todos foi ouvida atentamente pelo conselheiro-substituto Melquizedeque Nava Neto, relator da Medida Cautelar e pelos demais conselheiros presentes à sessão.
Ao final da exposição, o presidente do TCE, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, conduziu os debates que terminaram com a votação de forma unânime pela concessão da Medida Cautelar solicitada pelo MPC.
A decisão proferida pelo TCE determina a suspensão, até o julgamento do mérito da Representação impetrada pelo MPC, de quaisquer pagamentos decorrentes de contratos celebrados com os escritórios João Azedo e Brasileiro Sociedade de Advogados, Gomes Santos e Oliveira Advogados Associados e Monteiro e Monteiro Advogados Associados; a citação dos representantes legais dos municípios, para que no prazo de quinze dias adotem providências para adequação dos contratos ao que define a Lei 8666/93; que as prefeituras encaminhem ao TCE, por meio do Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratações Públicas (Sacop), cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que motivou a celebração dos contratos e apresente defesa; que os municípios informem ao TCE se já receberam alguma vez precatórios referentes a diferenças de complementação federal do Fundef e/ou Fundeb, bem como a destinação dada a esses recursos, detalhando, em caso afirmativo, se os recursos recebidos foram depositados em conta específica e aplicados em ações de educação.
Por fim, a decisão do TCE determina que, caso as prefeituras promovam a anulação do contrato, a demanda judicial seja assumida pelas Procuradorias Municipais.
Publicado em 9 de março de 2017 às 12:10 | Um comentário
Foto Reprodução: Play Store
A Prefeitura de São Luís lançou nesta quinta-feira (9) o aplicativo ‘MEU ÔNIBUS’ disponível primeiramente para quem utiliza o sistema Android. Ainda não há disponibilidade para o sistema IOS.
Com a ferramenta, que já pode ser usada a partir de hoje, o usuário do transporte público da capital maranhense pode saber, em tempo real, qual a previsão de chegada do ônibus no ponto de parada.
O aplicativo, que armazena dados disponíveis por meio do GPS instalado em cada veículo, vai promover maior comodidade e previsibilidade para que o usuário possa planejar suas viagens.
O App pode ser baixado gratuitamente pela internet por qualquer Smartphone Android. Para baixar CLIQUE AQUI
Saiba como utilizar
· Baixe o aplicativo, identifique no mapa os pontos de parada mais próximos a você utilizando o GPS do seu celular ou digite um endereço para localizar os pontos mais próximos;
· Selecione o ponto de parada desejado e visualize as linhas que passam por este ponto e suas respectivas previsões de chegada;
· Selecione a linha de ônibus que desejar e veja no mapa o trajeto e a previsão de chegada do próximo veículo até seu ponto de parada.
É importante lembrar que o ‘MEU ÔNIBUS’ depende das informações enviadas pelos veículos através da rede de dados da operadora de celular. Problemas na rede ou na cobertura da operadora interferem na qualidade da informação em tempo real. Portanto o sistema pode apresentar eventuais falhas.
