Profissionais de segurança pública pedem apoio ao deputado Júnior Marreca

Deputado Júnior Marreca reunido com representantes de sindicatos
Deputado Júnior Marreca reunido com representantes de sindicatos

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão e da Associação da Polícia Técnico-científica pediram ao deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA) apoio na exclusão de artigo da PEC 287/2016, da Reforma da Previdência, que não contempla a atividade de risco, hoje assegurada no art.40 da Constituição Federal.

Os profissionais de segurança pública, representando também a União dos Policiais do Brasil, constituída por 30 entidades representativas de profissionais da área, pedem a exclusão do § 4º A, do Art. 1º, do texto da PEC 287/2016, dos servidores que exerçam atividades de risco, e ainda a retirada do texto dessa Reforma a referência alusiva ao policial, contida no inciso II do §2º, do art. 2º, da PEC, além da alínea “a”, do inciso I, do art. 23.

Na ocasião, eles solicitaram ainda a manutenção da atividade de risco na Constituição, em prol da segurança pública brasileira.

Juiz Federal suspende nomeação de Moreira Franco como ministro de Temer

Moreira Franco e Michel Termer

O juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, determinou na tarde desta quarta-feira (8), por meio de decisão liminar (provisória), a suspensão da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

A nomeação de Moreira Franco foi contestada na Justiça por parlamentares e partidos de oposição. Eles argumentam que o presidente Michel Temer recriou o ministério e colocou Moreira no cargo de ministro com a intenção de dar a ele foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Antes, da nomeação, Moreira Franco era secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), função na qual não tinha status de ministro.

O ministro foi citado por Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht, em delação da Operação Lava Jato . As delações foram homologadas pela presidente do STF, Cármen Lúcia na semana passada. Os depoimentos foram encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá em quais casos pedirá ao STF abertura de inquérito.

Do G1

Apoiado por Sarney, Lobão é indicado para presidir CCJ e vai sabatinar Moraes

Edison Lobão

O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi indicado pelo partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para isso, ele contou com o apoio do líder da legenda, Renan Calheiros (AL), e do ex-presidente José Sarney. Após a desistência de Raimundo Lira (PB), que também pleiteava a vaga, Lobão foi eleito por aclamação.

Lobão é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente integrar um grupo do PMDB no Senado que agiu como organização criminosa para fraudar a Petrobras. Ele também é investigado por ter atuado para desvios nas usinas de Belo Monte e Angra 3, quando ministro de Minas e Energia do governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Segundo Lobão, investigações “não devem gerar constrangimento para ninguém”. “Se há acusações caluniosas contra mim, é bom que haja investigação para que a denúncia seja arquivada, assim como já ocorreu em outros casos.” No ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de dois inquéritos contra o senador no STF.

O parlamentar disse que a disputa pela presidência da CCJ não deixará arestas na bancada do PMDB e que manterá a amizade com Lira. O adversário, por outro lado, afirmou que não quis disputar na bancada porque houve “ingerência externa” na eleição. “E não foi o governo”, completou. Questionado se a interferência seria de Sarney, ele respondeu: “não sou eu quem está dizendo“.

Ao perceber que a cúpula do PMDB apoiava Lobão, Lira cogitava disputar de forma avulsa na CCJ, onde considerava ter a maioria dos votos. Instantes antes da eleição, ele acabou desistindo da empreitada alegando que seria melhor “evitar constrangimentos”. “Não posso ser candidato avulso porque retirei meu nome para ser membro da CCJ”, alegou.

A indicação do PMDB ainda precisa ser referendada de maneira simbólica na CCJ. Com a confirmação de Lobão na presidência, ele organizará a sabatina do ministro licenciado Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), morto em janeiro. Lobão disse que precisa ser eleito oficialmente para instalar a CCJ. “Não vamos colocar os carros na frente dos bois”, brincou.

Fonte: Estadão

Imagem do Dia: chuva forte causa sérios transtornos em Imperatriz

Ambulância fica presa em alagamento em Imperatriz
Foi preciso empurrar o veículo que ficou impedido de trafegar

Sem proventos, profissionais da Saúde denunciam descaso em Cururupu

Professora Rosinha, prefeita de Cururupu
Professora Rosinha, prefeita de Cururupu

O Blog recebeu a denúncia de uma pessoa que trabalha na área da Saúde da Família no município de Cururupu desde a gestão do ex-prefeito Júnior Franco e agora sofre as mazelas do atual governo da professora Rosinha (PCdoB), prefeita eleita em outubro de 2016.

De acordo com informações que nos foram repassadas, os proventos desses trabalhadores eram pagos pelo PAB-VARIÁVEL da Atenção Básica (efetuado repasse pelo Ministério da Saúde). Ocorre que estes recebiam uma competência dentro da outra e até o ano passado, o ex-prefeito mantinha a preocupação de deixar todas as folhas de pagamentos prontas e agora com as contas bloqueadas pela Justiça na atual gestão, a situação dos profissionais que trabalharam todo o mês de dezembro e ainda não receberam os vencimentos é cada vez mais complicada.

Os profissionais em atraso recebiam desse bloco do Ministério da Saúde mas a prefeitura usa como desculpas para não pagar que não possuem senha, que a internet não funciona, e ainda que estão fazendo cadastros para não cumprirem com o pagamento. O pior é que o repasse referente a dezembro já foi feito em janeiro, como pode ser verificado no FNS do município.

Prefeitos de São Félix de Balsas e Loreto são obrigados a implementarem IPTU

Márcio Pontes, prefeito de São Félix de Balsas e Marfran Bringel prefeito de Loreto
Márcio Pontes, prefeito de São Félix de Balsas e Marfran Bringel prefeito de Loreto

A Justiça deferiu liminar, atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), determinando que os municípios de Loreto, comandado pelo prefeito Marfran Brigel (PDT) e São Félix de Balsas, comandado pelo prefeito Márcio Pontes (PCdoB), efetivem a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial e Urbana (IPTU).

O pedido foi formulado em duas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera. Uma manifestação foi proposta contra o Município de Loreto e a outra em desfavor de São Félix de Balsas. As decisões foram proferidas pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil.

De acordo com o promotor de justiça, a não arrecadação do imposto causa prejuízos para a população das cidades, especialmente para a mais carente, pois deixam de ser implantadas diversas melhorias em prol do benefício comum. “A intenção é efetivar a justiça social, evitando a renúncia fiscal e promovendo o emprego de receitas em favor de todos”, disse o promotor.

O representante do MPMA argumentou também que a ausência da cobrança do IPTU viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois, ao renunciar à receita, os Municípios não arrecadam recursos por meio de impostos próprios, recebendo verbas de transferências voluntárias, o que é vedado pela legislação.

Antes das ACPs, a Promotoria de Justiça da Comarca de Loreto já havia emitido Recomendação aos prefeitos das referidas cidades, para a instituição e efetivação da cobrança de impostos municipais.

Durante as investigações, o MPMA apurou que, em 2016, o Município de Loreto arrecadou R$ 720,00 e o de São Félix de Balsas, R$ 3 mil, quantias muito pequenas, que não correspondem ao possível número de contribuintes das duas cidades, cujas populações são, respectivamente, 11 mil e 5 mil.

“O conjunto probatório apresentado pelo MP permite deduzir que os pedidos merecem prosperar, uma vez que existe evidência que autorize a concessão da medida antecipatória”, frisou a juíza, na decisão.

Pela liminar, os dois Municípios estão obrigados a se absterem de firmar convênios com qualquer ente da Federação, que concretizem transferência voluntária de recursos, até a definitiva instituição do IPTU.

Carta aberta ao governador do Estado do Maranhão…

Governador Flávio Dino

Exmo. Sr. Flávio Dino,

“Prefiro os que me criticam, porque me corrigem, aos que me elogiam, porque me corrompem”. (Santo Agostinho)
Infelizmente, aos poucos, V. Exa. vai perdendo todo crédito diante da opinião pública maranhense.

Sua dignidade vai sendo consumida.

O Maranhão assiste estarrecido à mais escandalosa onda de violência, de descaso com a saúde pública e com a educação vista no Estado – vide as mais variadas cartas abertas de gente do povo e de segmentos da sociedade civil a respeito destes temas.

V. Exa. clamou que faria um governo para todos, cunhou então o slogan “Maranhão de todos” como marca midiática de sua administração, era como se dissesse que os governos anteriores ao seu governavam para grupos sociais e econômicos em detrimento do povo, não poupou nem seus padrinhos políticos, o amigo socialista Jackson Lago e o eterno amargurado José Reinaldo Tavares.

Porém, seu governo é o oposto da sua propaganda, cada vez mais mostra-se como um governo de compadres, de caciques e até de coronéis; foi um destes, que é deputado, Cel. Deputado Levi Pontes, quem afirmou, recentemente: “agora o governador vai fazer parcerias com os novos prefeitos, afinal, saíram aqueles eleitos no tempo da Roseana”.

Maranhão de todos e o governo de V.Exa., hoje, são termos absolutamente contraditórios.

Mas é isso mesmo, a “ética” marxista, que o Senhor adota, afinal é membro exponencial do Partido Comunista do Brasil, permite tudo.

Para o marxismo, que o senhor defende, ético é tudo o que favorece o triunfo da sua causa, quaisquer que sejam os meios empregados. E isso é o contrário de toda Moral. É contrário ao tal “Maranhão de todos”.

Na vossa campanha, V. Exa. quase acampou aqui em Chapadinha, nossos eleitores acreditaram em sua promessas, não procuraram saber de sua história nem da de seu partido. V. Exa. achou pouco as obras de construção do Hospital Regional, iniciadas no governo Roseana, e prometeu inaugurá-lo assim que assumisse, inclusive ampliando o número de leitos, palavra de seu misto de Coronel e Deputado, Levi Pontes. Até esta data, contudo, não o ampliou, nem o inaugurou, ao contrário, paralisou-o.

Agiu do mesmo modo com relação às construções do Centro de Hemodiálise e do Mercado Público Municipal, obstruiu o pagamento das verbas conveniadas com o governo do Estado, sem nenhuma razão legal.

A segurança pública só não está na “UTI” porque a saúde tomou de conta da única que existia; a segurança pública é alvo de zombaria da marginalidade. O maranhense está à mercê da sorte, nossas corporações militares sucateadas, desprestigiadas, relegadas a terceiro plano.

Quer dizer, então, que nesses dois anos passados o “Maranhão de todos” não se expandiu para Chapadinha, o ódio à Prefeita resvalou no povo chapadinhense, o povo que a sufragou majoritariamente, com mais de 60% dos votos.

Desse modo, a incoerência e a demagogia são intrínsecas, são essenciais ao governo de V. Exa.

Ninguém que pense um pouco, em Chapadinha, acredita que V. Exa. ignorava a existência dessas obras e das condições péssimas da segurança pública, e que elas só não foram concluídas e acudidas pelo fato de a Prefeita da época não rezar em vossa cartilha. É evidente que V. Exa. sabia de tudo, e que V. Exa. não diz a verdade quando faz alegações desairosas para justificar seus mais de dois anos de abandono ao nosso município e região, quem tiver dúvidas veja as condições intragáveis da MA que liga Chapadinha a Buriti, pergunte a qualquer outro morador dessa região, do Munim ao Baixo Parnaíba, como anda a segurança pública.

Como crer então em sua palavra?

Como então ousa V. Exa. se apresentar como o governante que vai renovar o Maranhão?

Diante de tudo isso, V. Exa. já não tem mais nem crédito, nem moral, diante de Chapadinha e do Maranhão.

V. Exa. não engana mais ninguém, vós viestes de oligarcas, marcados pelo uso de métodos arcaicos da velha política, gente como

Humberto Coutinho ou José Reinaldo, macacos velhos nas tramas para obter mandatos e mandos, sem eles não seria nada na política. Vós vos agarrais, hoje, em Chapadinha, com a nata da política profissional, repetindo a história da velha política oligarca que dizeis combater. Mente, mente, mente repetitivamente, esperançoso de que esta mentira vire verdade.

Ninguém aguenta mais nem esse engodo de governo, nem essa sua ideologia comunista que tem o poder pelo poder, a qual o mundo vai rejeitando.

V. Exa. engabelou o Maranhão com a historinha de que nosso Estado foi o último do nordeste a romper com a oligarquia, pura mentira, basta ver com quem andas para os fatos vos denunciarem. Mas uma coisa garanto: se não foi o último a romper com oligarquia, até porque isso é apenas propaganda, o Maranhão com vossa eleição foi o primeiro a ser governado por um partido comunista, a ideologia que mais desgraçadamente fez e faz mal ao mundo.

Chapadinha, 08 de janeiro de 2017

Aluizio Santos

RESPEITO! Pede pai da jovem que caiu de prédio e morreu: ‘não existe suicídio’

O pai de Rafaella, Francisco descartou a possibilidade de suicídio

A morte da jovem de 18 anos, Rafaella Cristina Santos, ocorrida na noite desta terça-feira (7), começa a ser investigada pela Delegacia de Homicídios, onde foi registrado nas primeiras horas de hoje (8) um boletim de ocorrência feito pela própria família pedindo que o caso seja apurado com rigor.

Rafaella caiu do último andar do prédio abandonado da operadora de telefonia OI, localizado no bairro da Cohama, em São Luís. No local estaria ocorrendo uma festa quando, segundo amigos da jovem, ela teria escorregado. (Reveja)

Francisco, pai de Rafa – como era chamada a estudante e torcedora do Moto – descartou completamente a hipótese de suicídio e chegou a afirmar que a filha não tinha intenção de sair de casa.

O pai contou que Rafaella caiu de costas e que pode ter sido um acidente ou ela pode ter sido empurrada por alguém, mas só as investigações da Polícia técnica é que podem revelar se trata-se ou não de um homicídio. Testemunhas devem ser ouvidas nas próximas horas a fim de esclarecer o caso.

Francisco foi categórico ao negar a possibilidade de suicídio e pediu RESPEITO das pessoas que julgam sem conhecimento e não se importam com a dor da família.

De fato, pode-se observar nas redes sociais o quanto a jovem Rafaella é citada como uma pessoa alegre e que jamais cometeria um ato extremo contra a própria vida, segundo depoimento de amigos e familiares.

Vale ressaltar que o local onde Rafaella Santos morreu é propenso a esse tipo de acidente. A estrutura do prédio, que não teve a obra concluída, está desgastado e pode ter favorecido a queda da estudante. Em abril de 2014, outro jovem identificado como Ismael morreu nas mesmas circunstâncias ao cair do 4º andar.

O corpo de Rafaella Cristina está sendo velado na casa onde morava com os pais na Cidade Olímpica e vai ser sepultado ainda hoje. Ela teve o corpo muito deformado e várias lesões por isso a pressa no enterro.

Absurdo! TJPI vai pagar R$ 217 milhões de auxílio moradia a juízes

Desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí
Desembargador Erivan Lopes, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) vai pagar mais de R$200 milhões referente ao auxílio moradia de magistrados. A previsão é que o valor seja pago totalmente em 10 anos. O desembargador Erivan Lopes, presidente do tribunal, explicou que esse dinheiro é uma dívida que o TJ tem com os magistrados e que o pagamento será feita de forma que não comprometa o orçamento previsto.

“O tribunal reconheceu essa dívida e vai pagar a partir do que seu orçamento permite. Se eu pagasse esses R$ 217 milhões de uma vez só, ele consumiria quase 50% de todo o orçamento do tribunal. O que o TJ vem pagando mensalmente, é em média, para cada magistrado, de R$ 3 mil a R$ 4 mil por indivíduo. O tribunal não despende com esse valor, mais de $18 milhões por ano, devidamente previsto no orçamento”, disse.

Segundo o presidente, a ação trata-se de um mandado de segurança empreitado pela Associação dos Juízes Federais do Piauí (Ajufepi) no Supremo Tribunal Federal, onde foi reconhecido que no período de 2004 a 2006, os magistrados teriam deixado de receber uma determinada verba, que equipararia os magistrados aos parlamentares federais.

“Em 2010 o Tribunal do Piauí com base nessa decisão do Supremo, editou um acordo que reconheceu essa divida e mandou pagar quando e como o tribunal pudesse. Em 2012 o tribunal começou a pagar”, falou.

O desembargador destacou ainda que quando assumiu a presidência do TJPI, observou que estavam embutidos na conta os juros de mora, que é uma taxa percentual de penalidade imposta ao devedor pelo atraso no cumprimento de sua obrigação.

“Ora, se o tribunal está pagando voluntariamente, sem ação judicial, então não tinha motivo para os juros de mora. Levei a proposta ao plenário que acatou e excluiu o juros de mora, implicando em um redução de R$100 milhões no valor da conta. Caiu de R$ 303 milhões para R$217, milhões”, finalizou.

Do G1 PI

Tragédia em SLZ! Jovem torcedora do Moto cai de esqueleto de prédio e morre

Foto Reprodução: Facebook

Uma jovem integrante da torcida organizada do Moto Clube de São Luís, identificada como Rafaella Cristina, e conhecida pelos amigos como Rafa Santos, de apenas 18 anos de idade, acabou morrendo tragicamente na noite desta terça-feira (7) ao cair de uma altura elevada.

Ela estava no último andar do esqueleto de um prédio localizado no bairro da Cohama, na área da operadora de telefonia OI. No local estaria ocorrendo uma festa quando a jovem caiu.

Rafa morreu na hora, sem chances de ser socorrida.

As imagens da jovem morta foram gravadas, mas em respeito a família o Blog não vai exibi-las.

O titular do Blog do Minard lamenta o ocorrido e expressa condolências a parentes e amigos da vítima.

Foto Reprodução: Facebook