AO VIVO: Senadores votam agora para eleger o sucessor de Renan Calheiros

Está em andamento no Senado Federal em Brasília, no primeiro dia de trabalho do Legislativo em 2017, a eleição para o sucessor de Renan Calheiros (PMDB) que ficará na Presidência da Casa pelos próximos dois anos.

Disputam o cargo os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT).

Ainda hoje também será eleita a Mesa Diretora, que é composta por dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes dos secretários.

Acompanhe!

Como novo membro da Mesa, Adriano defende pacote que fortalece o Legislativo

Adriano Sarney foi empossado como quarto vice-presidente

Empossado nesta quarta-feira (1º) cono membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o deputado estadual Adriano Sarney (PV),  anunciou um pacote de medidas para o fortalecimento do Legislativo. Entre as proposições, estão temas relacionadas a emendas impositivas, acesso irrestrito a órgãos públicos estaduais e municipais, entre outras.

“Estas medidas farão com que os deputados tenham maior autonomia para legislar, uma vez que reduzirão a dependência em relação ao Poder Executivo, a exemplo das emendas impositivas. Além disso, estas proposições ampliarão o poder de fiscalização dos parlamentares”, declarou o parlamentar.

Adriano Sarney concluiu o seu segundo ano de mandato com mais de 100 proposições (projetos de lei, indicações e requerimentos). Neste ano, agora membro da Mesa Diretora da Assembleia, ele ressaltou que também atuará fortemente na coordenação da Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empresário.

Secretário Carlos Lula e prefeitos do MA aprovam ações em prol da Saúde

Prefeitos reunidos com o secretário Carlos Lula

A FAMEM, e o Consórcio Conguarás deflagraram uma importante vitória na manhã desta quarta-feira (1º), na Política de Consórcios Públicos Intermunicipais.

Em audiência com o Secretário de Estado da Saúde, Dr Carlos Lula, os prefeitos de Tuntum, Cleomar Tema (Presidente da FAMEM), Costinha de Olinda Nova, Djalma Melo de Arari, Cláudio Cunha de Apicum Açu (também presidente do Conguarás), Zé Martins de Bequimão, Rosinha de Cururupu, Tatyana de Porto Rico e gestores de Saúde da região do Litoral Ocidental Maranhense, aprovaram a proposta para constituição de arranjos de consórcios para Gestão Territorial do TFD – Tratamento Fora de Domicílio.

A proposta trata da reestruturação desse importante programa de ação em Saúde, utilizando o sistema SISREG, do Ministério da Saúde, e estabelecendo a regulação entre os municípios dos consórcios Conguarás, Conturi e Conlagos, com a prefeitura de São Luís e o Estado do Maranhão.

Essa articulação envolvendo Governo Estadual e municípios já era aguardada pelo MS. “Estive com o Ministro da Saúde, em Brasília, que demostrou grande entusiasmo pelo momento dos Consórcios e se prontificou a atuar junto às ações definidas com o Estado”, enfatizou o presidente do Conguarás, Cláudio Cunha.

Entusiasmado, o Secretário Lula acordou o prazer de 20 dias para os Consórcios apresentarem uma proposta de gestão para o TFD: “Muito importante este momento, por que vejo que esses municípios estão amadurecendo uma nova tendência para o Municipalismo maranhense: a gestão consorciada”, concluiu Carlos Lula.

Os próximos passos serão a instalação de Câmaras Técnicas da Saúde nas regiões do Conguarás, Conlagos e Conturi.

Prefeitos reunidos com o secretário Carlos Lula

Prefeitura de Ribamar cumpre calendário de pagamento e agiliza pendências

Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar
Luis Fernando, prefeito de São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar conseguiu efetuar nesta terça-feira (31), o pagamento dos salários dos servidores do município, conforme calendário estabelecido no primeiro dia da nova gestão ribamarense.

Depois de uma força-tarefa administrativa, técnicos da Secretaria de Administração e Finanças (SEMPAF), da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e da Assessoria Jurídica (ASSEJUR) conseguiram desbloquear as cotas dos recursos provenientes do Fundo de Participação do Município (FPM), relativas às parcelas dos dias 20 e 30.

As verbas tinham sido bloqueadas em consequência das dívidas deixadas pela gestão passada, cerca de R$ 30 milhões referentes a débitos previdenciários e fiscais.

Com parte dos recursos do dinheiro da repatriação, destinada ao município, alguns desses débitos foram renegociados e parte dos valores do FPM foi finalmente desbloqueado.

Com relação especificamente à folha efetivada ontem, algumas gratificações, possivelmente técnicas e legais, ficaram de fora. No entanto, após uma avaliação da legislação e das concessões, elas serão devidamente pagas numa folha complementar, de acordo com informações da SEMPAF.

“Ninguém vai deixar de receber seus direitos. Já começamos esse trabalho de avaliação e todas as pendências que forem identificadas e comprovadas serão resolvidas numa folha complementar”, garantiu a secretária Joana Marques (SEMPAF).

Nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é empossada em sessão solene

Foto Reprodução: Agência Assembleia

A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi empossada, na manhã desta quarta-feira (1º), durante sessão solene realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman. O deputado Humberto Coutinho (PDT), reconduzido ao cargo de presidente da Casa, declarou empossada a nova Mesa, reafirmando o compromisso de valorização do Poder Legislativo do Maranhão.

A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, Carlos Brandão, na condição de representante do governador Flávio Dino; e foi prestigiada também pela maioria dos atuais deputados, pelo secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, e por diversos ex-parlamentares, entre os quais a ex-deputada Cleide Coutinho, atual presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema).

Ao declarar empossada a nova Mesa Diretora, o deputado Humberto Coutinho agradeceu a presença de todos e destacou a diretriz fundamental da nova gestão: “Esta é uma cerimônia simples, mas importante porque estamos todos irmanados no propósito de realizar um trabalho cada vez melhor. Esta nova diretoria irá manter a parceria com o Governo do Estado, evidentemente em sintonia com os princípios da autonomia e da independência dos Poderes. E a minoria, que é a bancada da Oposição, vai continuar a ter vez e voz aqui nesta Casa”, enfatizou Humberto Coutinho.

Eleita no dia 10 de março de 2016, a nova Mesa Diretora terá mandato de 1º de fevereiro de 2017 até 31 de janeiro de 2019. Os atuais presidente e vice-presidente da Casa, Humberto Coutinho e Othelino Neto (PCdoB), foram reempossados em seus respectivos cargos.

Também tomaram posse, na nova Mesa Diretora, os deputados Fábio Macedo (PDT) – segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) – terceiro vice-presidente; Adriano Sarney (PV) – quarto vice-presidente; Ricardo Rios (PEN) – primeiro secretário; Stênio Rezende (DEM) – segundo secretário; Zé Inácio (PT) – terceiro secretário; e Nina Melo (PMDB) – quarto secretário.

Ao final da solenidade, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, em entrevista à imprensa, também salientou a importância da parceria institucional entre o Legislativo e o Governo do Estado. “Desde o início do mandato do governador Flávio Dino, esta Casa tem sido uma instituição parceira, e assim deve continuar, no sentido da necessária colaboração para que os grandes problemas do nosso Estado possam ser resolvidos, sempre na perspectiva de atender às aspirações da camada mais humilde da nossa população”, ressaltou o parlamentar.

A solenidade de abertura da 3ª sessão legislativa da 18ª Legislatura acontecerá nesta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel.

PREOCUPANTE! Nordeste pode ter novo surto de Zika

Alergia provocada pelo Zika vírus

Estudo elaborado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos aponta que o Nordeste brasileiro pode sofrer com um novo surto de Zika de grandes proporções ao longo de 2017. O Zika já foi considerado uma emergência global pela Organização Mundial de Saúde (OMS), após o nascimento de milhares de crianças com microcefalia desde meados de 2015, com destaque para a Região Nordeste.

“Havia uma percepção de que a maioria da população estaria imune ao vírus após o primeiro surto, mas agora isso caiu por terra. Devemos acender o alerta”, disse o membro do Comitê Técnico de Arboviroses do Ministério da Saúde, Carlos Brito, em entrevista à BBC Brasil.

Segundo as primeiras pesquisas, o vírus Zika terá capacidade de afetar cerca de 80% das pessoas, o que levou a ponderação de que parte da população estaria imune ao vírus. “Aquele estudo tinha muitas lacunas de metodologia e de amostra. Com base na nossa observação cotidiana dos casos já percebíamos que aqueles dados não eram coerentes”, destacou o médico. Os novos dados apontam que cerca de 49% de uma determinada população é afetada em um primeiro contato.

Esse resultado significa que metade da população entrou em contato com o vírus e a outra metade ainda está exposta. O medo agora é que em 2017 ou 2018 possamos ter um retorno da doença para esses 50% que ainda não foram atingidos”, afirma Brito.

“E ainda não temos evidências concretas de que as pessoas que já foram infectadas ficam realmente imunes. É o que geralmente acontece com as arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), mas ainda não há certeza no caso do Zika”, completou.

Fonte: Brasil 247

Bandidos voltam a atacar e explodem Banco do Brasil em Bom Jardim

Agência do Banco do Brasil explodida por marginais

Mais uma agência do Banco do Brasil no Maranhão virou alvo de uma quadrilha de assaltantes na madrugada desta quarta-feira (1º).

Prédio destruído nas explosões

A ação criminosa ocorreu na cidade de Bom Jardim, localizada a 721 Km de São Luís, por volta das 3h da madrugada quando aproximadamente dez homens armados e com dinamite explodiram os terminais de auto-atendimento da agência.

A ação foi rápida e durante a fuga, bando efetuou vários disparos pela cidade. O assaltantes seguiram rumo à Zé Doca em uma Van Branca e um Prisma pratas, ambos tomados de assalto.

O valor roubado do local ainda não foi divulgado.

Grande parte da estrutura do local ficou comprometida

Câmara de São Luís promove seminário sobre Legislativo na conjuntura atual

Foto Divulgação

A Câmara Municipal de São Luís promove nesta quarta-feira (1º), o IV Seminário Municipal “O Legislativo Municipal na Conjuntura atual” que será realizado no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Maranhão, na capital.

Com palestras pela manhã e pela tarde enfocando “Perspectivas do Tribunal de Contas do Maranhão para os próximos dois anos”, ministrada pelo presidente do TCE (Tribunal de Contas do estado), Prof.Me. José de Ribamar Caldas Furtado; “Desorganização urbana-criminalidade – Municipalização da segurança pública”, proferida pelo promotor público Prof. DR. Claudio Alberto Gabriel Guimarães, e “Lei Orgânica, processo legislativo e Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís, por Prof. Me. procurador do legislativo ludovicense José Samuel de Miranda Melo, o evento é destinado a vereadores, assessores, advogados, diretores e servidores da Câmara Municipal.

Presidente da Câmara, Vereador Astro de Ogum

No entendimento do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), a realização do seminário se constitui em uma das primeiras de suas ações neste início de administração, “numa nova legislatura, novos desafios”. Para ele “estamos vivenciando momentos de grande significação do Parlamento Municipal que, sem dúvida nenhuma, terá como consequências o desejo de oferecer aos meus companheiros do Legislativo, conhecimentos básicos necessários e oportunos sobre o processo legislativo com uma dimensão imensa, conciliando assim coma nova vocação municipalista”.

Para Astro de Ogum, “a organização desse evento estabelece uma programação de exposições e debates que não excluirá nenhum assunto importante da atualidade e preocupações em relação ao futuro visível de nossa cidade”. Acrescenta ele que “outros seminários virão, tendo em vista que não é simplesmente um desejo da Mesa Diretora e nem dos vereadores e sim caminho da convergência democrática que inspira a direção deste Parlamento, principalmente na conjuntura atual”.

Prefeito Francisco Nagib recebe visita de Weverton Rocha em Codó

Encontro de Weverton Rocha cm o prefeito eleito em Codó, Francisco Nagib

O Deputado Federal Weverton Rocha almoçou nesta terça-feira (31) com o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), o vice Ricardo Torres, o ex-prefeito Zito Rolim e o empresário Francisco Oliveira.

Na ocasião, trataram da organização do encontro do dia 19 de fevereiro, em Codó, quando as lideranças políticas que estiveram em Santa Inês, em dezembro, voltam a se reunir para tratar da construção de uma candidatura de consenso ao Senado.

Em Santa Inês, Weverton teve seu nome indicado pelo grupo. Também esteve com eles, em Codó, o ex-deputado Rubens Pereira.

Fonte: Codó Notícias

Fórum Eleitoral de São Luís estará em novo endereço a partir desta quarta (1º)

Os eleitores de São Luís que precisarem de atendimento da Justiça Eleitoral devem se deslocar até o Lusitana Mall, no retorno da Cohama, no horário entre 13h e 19h, de segunda a sexta. É que a partir desta quarta-feira, 1º de fevereiro, o Fórum Eleitoral de São Luís passa a funcionar provisoriamente neste novo endereço devido à reforma que inicia na sede, localizada na Madre Deus.

Ao escolher o imóvel, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão considerou a localização estratégica dele, próxima, inclusive do terminal de integração de ônibus da Cohama e o amplo estacionamento.

No novo local funcionarão 30 guichês de atendimento, além dos cartórios das 9 zonas de São Luís, onde podem ser solicitados serviços de alistamento (1º título), emissão de 2ª via, certidões, entre outros.

Outra opção de local de atendimento presencial é o posto do TRE-MA da unidade do Viva Cidadão da Beira-Mar, que funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta.