Publicado em 10 de abril de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto Reprodução: Tuntum News
O deputado federal e presidente do diretório regional do PDT, Weverton Rocha, mostrou força política neste domingo na cidade de Barra do Corda.
Rocha reuniu mais de 60 prefeitos; deputados estaduais e federais; presidentes de partidos aliados; além de centenas de lideranças políticas e comunitárias, que declararam apoio ao sua pré-candidatura ao Senado.
O encontro, realizado na casa do pai do prefeito comunista Eric Costa, teve um ingrediente a mais: a participação do presidente do PC do B no Maranhão e secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry.
Pré-candidato a deputado federal e homem de confiança de Flávio Dino, Jerry declarou que o partido do governador apoiará a candidatura de Weverton Rocha.
Ou seja, Flávio Dino já definiu que o pedetista representará o seu grupo político, em 2018, na disputa por uma das duas vagas à Câmara Alta.
“O PC do B estará junto com o PDT e o Weverton terá o apoio do nosso partido. A eleição de Weverton é um tributo ao governador Jackson Lago”, afirmou Márcio Jerry ao blog Tuntum News, editado pelo companheiro Pedro Jorge.
Publicado em 10 de abril de 2017 às 13:00 | Comentar
Complexo Penitenciário em Pedrinhas
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís editou uma portaria na qual autoriza a saída temporária de presos das unidades prisionais da Ilha de São Luís. De acordo com o documento, os apenados que tem direito a esse benefício sairão na próxima quarta-feira (dia 12), às 10 h da manhã, devendo retornar ao estabelecimento penal no qual cumpre pena até as 18h dia 18. A portaria esclarece que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares.
Os presos estão proibidos, ainda, a portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas, devendo retornar pra suas casas até as oito da noite. Os dirigentes das unidades prisionais deverão comunicar junto à 1ª Vara de Execuções Penais, até as 12 h do dia 19, sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações. A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).
Serão liberados para a saída de Páscoa 548 apenados. A unidade judicial cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.
Publicado em 10 de abril de 2017 às 12:00 | Comentar
Mesa Diretora da Câmara oferece café da manhã para celebrar Dia do Jornalista
Como uma de suas formas de valorizar a imprensa, o que tem sido um dos focos de sua administração, a Mesa Diretora da Câmara Municipal, por meio do seu presidente, vereador Astro de Ogum (PR), ofereceu uma café da manhã para todos os profissionais de comunicação que fazem a cobertura diária das atividades da Casa na manhã desta segunda-feira, (10).
Os jornalistas, radialistas, blogueiros e integrantes da categoria de profissionais de comunicação participaram do café da manhã comemorativo a data do Dia do Jornalista, (07 de abril). O evento foi realizado na sede Comitê de Imprensa, contando com a presença dos profissionais de imprensa, vereadores, servidores do Legislativo Ludovicense.
Apesar do Dia do Jornalista ter ocorrido na sexta-feira, a data foi comemorada nesta segunda porque na sexta não houve atividade legislativa e parlamentar na Câmara Municipal, o que inviabilizou representativa presença de profissionais de imprensa na Casa, bem como a de parlamentares e daqueles que acompanham o trabalho da comunicação.
“Essa é uma data para todos nós nos confraternizarmos, apesar dos percalços que enfrentamos no dia a dia, mas isso não nos desanima para o cumprimento de nossa missão de trabalhar pela informação responsável, fazendo sua divulgação com o maior respeito a população e aqueles que são alvo do nosso trabalho”, afirmou a diretora de Comunicação da Câmara Municipal, jornalista Itamargarethe Corrêa Lima.
Publicado em 9 de abril de 2017 às 11:30 | Comentar
Por Flávio Dino
Centro Histórico de São Luís. Foto: Reprodução
Todos sabem a enorme capacidade que o turismo tem de gerar empregos. Há Nações que vivem primordialmente dessa atividade. O nosso Estado agora tem uma estratégia clara de atração de turistas e temos convicção de que os resultados virão com grande intensidade. Destacamos investimentos em infraestrutura e em promoção turística como essenciais para mais esse passo no nosso projeto de desenvolvimento do Maranhão.
Nosso estado concentra em sua extensão territorial parte importante da diversidade natural do Brasil. Da transição do Cerrado para a Amazônia até nosso belo litoral, a diversidade de paisagens é temperada por sotaques, músicas e sabores únicos de nossa gente. Neste cenário de naturezas e culturas diversas, dá-se a história de um povo que luta diariamente por transformação, enquanto preservamos nossas tradições. Esse é o cartão postal que passamos a mostrar ao mundo com mais competência, inclusive com o lançamento de nossa nova marca de promoção turística: “Maranhão, Terra de Encantos”. A marca contém a bela evocação de nossos principais ativos estratégicos no turismo, a exemplo dos Lençóis Maranhenses.
Uma amostra de todos esses atrativos foi levada esta semana que passou à WTM Latin America – uma das principais feiras de turismo do mundo, que se realiza em São Paulo. Lá foi feito o lançamento da nova marca de promoção turística do Maranhão, em um belo estande que oferecia material com informações e fotos sobre nossos principais destinos. Ainda em São Paulo, fizemos uma ação promocional no Mercado Municipal, em parceria com a prefeitura de São Luís, envolvendo gastronomia, música e dança. Tem sido assim o ano inteiro: o Maranhão presente nos principais eventos promocionais para empresas e profissionais do turismo, com crescente destaque.
A divulgação turística do Maranhão em todo o país soma-se ao esforço que temos feito para garantir a qualificação dos roteiros de viagem em nosso estado. Estamos investindo para garantir um acesso seguro aos turistas que vão visitar as diferentes cidades do Parque Nacional dos Lençóis. A estrada de Santo Amaro já está com mais da metade da obra concluída, passando agora pela etapa de pavimentação de 39 quilômetros. Ainda mais avançada está a estrada em Paulino Neves, que será pavimentada neste ano, e a ponte sobre o Rio Novo, que está sendo substituída por uma nova. A antiga estrutura, que foi condenada, está sendo trocada por uma nova, com 140 metros de extensão e 12 metros de largura. Essa ponte é fundamental para a ligação entre os Lençóis e o nosso Delta do Parnaíba, e de lá até o litoral do Ceará, de onde vem muitas turistas aos Lençóis.
Também está em obras a MA-312, conhecida como Estrada do Caranguejo, em Araioses. Em Tutóia, já foram implantados 10 mil metros de rede de distribuição de água e em maio concluiremos a primeira etapa da obra, garantindo a melhoria do abastecimento de água para moradores e turistas. Em Barreirinhas, estamos instalando a Companhia de Policiamento especializada em turismo, além da recuperação da entrada da cidade.
A partir de junho, esses trabalhos vão aumentar e atingir outras cidades, melhorando o acesso aos nossos principais produtos turísticos, além das reformas em nossas Casas de Cultura – que estão em andamento. Por exemplo, restauramos o Convento das Mercês que, vítima de absurdo abandono, estava prestes a desabar. E garantimos a reabertura da Casa de Cultura Josué Montello, no ano do seu centenário.
Além dos recursos do estado, contamos com investimentos privados, como a recente inauguração do Centro Cultural da Vale, a partir da recuperação de um prédio histórico. Um novo ponto a ser visitado pelos turistas e também por todos nós. Menciono também o apoio que estamos dando ao PAC Cidades Históricas do Governo Federal, no qual já investimos mais de R$ 10 milhões de recursos estaduais.
Cada um de nossos atrativos turísticos está sendo transformado em vetores de desenvolvimento em todo o estado. O turismo tem essa característica de garantir possibilidades econômicas às mais diversas regiões e oportunizar negócios para pequenos e médios empresários da cadeia do turismo – hotelaria, alimentação, artesanato e pequenos empreendedores. Que possamos trilhar esses caminhos, oferecendo beleza e paz aos turistas e fazendo de nosso estado um lugar melhor para todos.
Um acidente do tipo tombamento de veículo coletivo, ocorrido neste sábado (8) resultou em ao menos três feridos graves. Segundo o que foi apurado no local por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Porto Franco, o veículo seguia pela BR 226, de Presidente Dutra/MA para o município de Sorriso no Mato Grosso, quando no km 402, próximo a cidade de Grajaú, o condutor do ônibus de placa MCI-3139 SP, da empresa de turismo Celytur, dormiu ao volante e o veículo saiu da pista e tombou em seguida.
Três passageiros se feriram gravemente. Um deles com sérios ferimentos em um dos braços. Alguns outros passageiros tiveram escoriações, mas não quiseram ir para o hospital. O condutor do ônibus fugiu do local e deixou o motorista reserva respondendo pela ocorrência. Felizmente, ninguém morreu no acidente.
A equipe PRF de Porto Franco fez imagens do ônibus tombado (Veja abaixo) e os levantamentos do acidente, assim como o Boletim de Acidente de Trânsito (BAT).
No ano passado ocorreu um outro acidente grave com ônibus naquela mesma BR e região que resultou em dezenas de feridos. O condutor tentou pegar a carteira porta cédulas dele, que caiu no piso do ônibus e, enquanto baixou a cabeça, o veículo saiu de pista em um curva e capotou. Esse e outro acidente com coletivo, ocorrido na BR 010 em Imperatriz, contribuiu para a elevação no número de feridos no ano passado nas BRs do Maranhão. O número de acidentes e de mortos reduziu consideravelmente em 2016.
Publicado em 8 de abril de 2017 às 16:00 | Um comentário
O líder do PDT na Câmara, deputado Weverton Rocha (PDT-MA) acompanhou os trabalhos da Comissão Especial que trata da Reforma Trabalhista, que teve como um dos convidados da sessão desta quarta-feira, foi o presidente Nacional do PDT e ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Em sua fala, o deputado maranhense destacou a estratégia maldosa do governo que tem colocado várias pautas importantes para a Nação simultaneamente. “Estamos tratando nesta casa ao mesmo tempo: Reforma da Previdência, Trabalhista, Política, Terceirização. Isso esvazia o discurso da crise e confunde a população. Não é possível ajustar as contas sem conhecer as dívidas e sem transparência e o conhecimento verdadeiro da crise”, destacou o parlamentar.
“Nossa missão é sobreviver até o ano que vem, por que a verdadeira reforma será feita pela população brasileira, no voto, para mudar os políticos e a política, e assim construir novos caminhos e novas soluções”.
Publicado em 8 de abril de 2017 às 14:00 | Comentar
Inauguração do Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional em São Luís
A Polícia Federal no Maranhão inaugurou nesta sexta-feira (7), o Centro de Aperfeiçoamento Tático-Operacional (CATO), na Avenida Professor Carlos Cunha/ Av. Euclides Figueiredo s/nº, no bairro Jaracati, em São Luís.
As obras foram iniciadas no ano de 2015 e os recursos para sua execução foram provenientes de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC´s) firmados pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão.
O CATO foi construído no terreno de propriedade da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão, no bairro Jaracati, e possui em sua estrutura um estande de tiro, projetado levando-se em consideração a necessidade de treinamento também com armas longas, com 50 metros indoor, um dos maiores do Brasil. O Perito Criminal Federal, responsável pelo projeto e pela obra foi Eufrásio Bezerra de Sousa Filho.
O espaço construído também será utilizado no desenvolvimento atividades de capacitação e aperfeiçoamento policial, não só para armamento e tiro, como também para entradas táticas, abordagem de veículos, segurança de dignitários, controle de distúrbios civis, treinamento físico policial e defesa pessoal policial.
A inauguração teve como anfitrião o Superintendente Regional da Polícia Federal no Maranhão, Delegado de Polícia Federal Alexandre Silva Saraiva, e contou com a presença do Diretor de Administração e Logística Policial OMAR GABRIEL HAJ MUSSI, representando o Diretor Geral da Polícia Federal, LEANDRO DAIELLO COIMBRA, além do Superintendente Regional de Polícia Federal no Piauí, Delegado de Polícia Federal Antônio Tarcísio Alves de Abreu, e do Superintendente Regional de Polícia Federal no Amapá, Delegado de Polícia Federal Raimundo Soares de Freitas. Comparecem, também, autoridades do Ministério Público do Trabalho 16ª Região, convidados de honra do evento, da Advocacia Geral da União, da Superintendência do Patrimônio da União, do 24º Batalhão de Infantaria Leve, e da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania. Além dos órgãos de imprensa, servidores da Polícia Federal, e outros convidados e servidores públicos colaboradores.
Publicado em 8 de abril de 2017 às 10:15 | Comentar
Secretário Carlos Lula em audiência com deputados na Assembleia Legislativa
A Comissão de Saúde da Assembleia realizou, na última quinta-feira (6), na sala das comissões, audiência pública solicitada pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para apresentação e discussão do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do setor relativo ao período de setembro a dezembro de 2016. “Apesar da grave crise econômica que assola o País, estamos conseguindo expandir nossas ações”, salientou Carlos Lula.
“Muito mais do que uma imposição legal, essa reunião é uma demonstração de compromisso do governador Flávio Dino com a transparência e com o Poder Legislativo Estadual. Não é comum a presença de secretários de governo nesta Casa. Mas no governo Flávio Dino, sim. Lamentamos a ausência dos deputados de oposição”, afirmou o deputado Levi Pontes (PC do B), presidente da Comissão de Saúde e coordenador dos trabalhos.
Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Antônio Pereira (DEM), Cabo Campos (DEM), Valéria Macedo (PDT), Fábio Braga (SD), Francisca Primo (PT) e Stenio Rezende (DEM) debateram sobre os dados apresentados, fizeram reivindicações e reconheceram que há avanços nas ações de governo na área da Saúde.
Segundo o secretário de Saúde, o relatório apresenta a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde, em seu âmbito de atuação, quantifica as auditorias e revela suas recomendações e determinações e, ainda, relata o montante e as fonte dos recursos aplicados no período.
Dados apresentados
Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), nos últimos 5 anos, no Brasil, houve uma perda de mais de 23 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), em contraste com o Maranhão, que apresenta um crescimento do número de leitos de internação. “Leitos pediátricos, de 210 em janeiro de 2015, aumentou para 242 em janeiro de 2017, o que corresponde a 15% de crescimento; leitos cirúrgicos, 340 em janeiro de 2015 para 685 em janeiro de 2017, aumento maior que o dobro e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), 408 em janeiro de 2014, para 507 em janeiro de 2017, aumento de 24,2%”, revelou Lula.
De acordo com Carlos Lula, o Maranhão saiu de um percentual de 7,98% de despesa realizada com saúde em comparação com a receita líquida, em 2003, para o patamar de 12,31%, o que corresponde a um investimento no setor de mais de dois bilhões de reais. “Foram realizadas 70 auditorias, que resultaram em recomendações como a de se buscar implantar o Sistema Nacional de Auditoria (SNA), em âmbito municipal, e de se manter a funcionalidade dos hospitais regionais, cumprindo os compromissos firmados entre gestores com a base no termo de adesão”, acrescentou.
Ações previstas
Dentre as ações programadas para serem executadas, o secretário de Saúde citou a implantação da Rede Criança, que visa diminuir os indicadores de mortalidade infantil, a inauguração do Hospital Regional de Chapadinha, em outubro próximo, a implantação dos Centros de Hemodiálise em Chapadinha, Pinheiro, Balsas, Santa Inês, São José de Ribamar e São Luís, aquisição de ambulâncias, sendo uma para cada município, a entrega de bolsas para os ostomizados (pacientes que precisam de um canal de comunicação com o meio exterior, para a saída de fezes ou urina ou para auxiliar na respiração ou alimentação) e a realização de concurso público, inclusive para médicos.
Destacando-se de todas as demais ações, Carlos Lula enfatizou a necessidade de se intensificar a interlocução com o Ministério da Saúde, por intermédio da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, no sentido de se assegurar o aumento do valor percapita repassado ao Estado do Maranhão pelo SUS, que é o menor do Brasil. “Esperamos, se não conquistarmos a média nacional, que é de R$ 194,00, pelo menos atingirmos 159,00, e saindo, definitivamente, dos atuais R% 137,00. Estou muito otimista quanto a essa possibilidade”, pontuou.
Foi anunciado ontem (7) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que o Governo Federal deve propor um salário mínimo no valor de R$ 979 que será incluído na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018, base para o orçamento do ano que vem. De acordo com a lei, o PLDO tem que ser enviado ao Congresso Nacional até 15 de abril. Atualmente o salário mínimo é de R$ 937.
Para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas no Brasil, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes.
Com base nesse cálculo, o salário mínimo seria corrigido dos atuais R$ 937 para R$ 979, considerando a variação estimada para o INPC, deste ano, de 4,48%. Essa é a mediana do resultado esperado por mais de 100 instituições financeiras, consultadas pelo Banco Banco Central na semana passada.
Mas esse valor, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) não condiz com as necessidades dos trabalhadores sendo insuficiente.
Para o Dieese, o salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.673,09. “Este valor seria suficiente para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas “com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, diz a instituição.
O salário mínimo “necessário” atual representa quase 4 vezes o valor do salário mínimo vigente, que é de R$ 937.
Em março do ano passado, este valor estava em R$ 3.716,77, ou 4,2 vezes o salário mínimo então em vigor (R$ 880).
O cálculo é feito todo mês pelo Dieese com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre (R$ 447,22), seguida de São Paulo (R$ 435,34) e Florianópolis (R$ 433,70).
Os menores valores foram os de Rio Branco (R$ 323,34) e Salvador (R$ 349,66). 20 das 27 capitais tiveram alta no mês de março.
A lei determina que o reajuste anual do salário mínimo tem como base a soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes (se houver crescimento).
Ou seja: considerando que 2015 e 2016 foram anos de recessão, o próximo aumento real fica para no mínimo 2019 (se a lei não mudar nesse ínterim).
Publicado em 7 de abril de 2017 às 19:30 | Comentar
Caixa Econômica Federal (Foto Reprodução)
A Caixa Econômica Federal começa os saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para trabalhadores que nasceram nos meses de março, abril e maio neste sábado (8). As agências estarão abertas a partir das 9h até às 15h.
A data dos saques foi antecipada pela Caixa e passou do dia 10 de abril para 8 de abril. O objetivo dos saques é realizar o pagamento das contas, regularização de cadastro dos trabalhadores e cadastramento de cartões e senhas do Cartão do Cidadão.
Apenas algumas agências da Caixa estarão abertas neste sábado. No Maranhão serão 20 agências abertas e Região Metropolitana de São Luís serão oito.
É possível ver a lista dos locais que vão realizar os saques acessando o site oficial da Caixa Econômica.
