Publicado em 10 de junho de 2017 às 14:15 | Comentar
Equipes de resgate marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionadas na manhã deste sábado (10) para atender a uma ocorrência na Praia do Olho D’Água em São Luís.
Um jovem de apenas 21 anos de idade, identificado como Lucas Costa Oliveira, estava pescando na companhia de mais duas pessoas quando se afogou. Ele foi arrastado pela correnteza que estava forte por conta da maré vazante. Ainda tentaram puxá-lo mas não conseguiram.
Além das equipes do CBMMA, comandadas pela Capitã Wanessa, que estão realizando buscas na água, mais duas viaturas que fazem o patrulhamento por terra e militares do Centro Tático Aéreo que sobrevoam o local em um helicóptero, prestam apoio nas buscas pela vítima.
Publicado em 10 de junho de 2017 às 12:30 | Comentar
Gabinete de gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap)
O Governo do Maranhão, em 30 dias, tomou importantes medidas para avançar ainda mais no âmbito da segurança, humanização e gestão prisional. Uma destas foi a instalação do primeiro gabinete de gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a funcionar dentro do Complexo Penitenciário São Luís.
A iniciativa vai contribuir para que tanto o secretário titular da pasta, quanto sua equipe de gestores, acompanhem mais de perto os trabalhos desenvolvidos em prol do sistema prisional. De imediato, a proposta é fortalecer as ações de segurança interna, ressocialização dos detentos, e toda a logística necessária para a rotina carcerária.“Com essa mudança, eu, a subsecretária, e todos os secretários adjuntos da Seap trabalharemos de forma muito mais integrada com todo o corpo técnico prisional; sem contar que, observando tudo de perto, será muito mais fácil trabalhar preventivamente sobre qualquer demanda”, explicou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.
O novo gabinete foi instalado estrategicamente ao lado da sala do Circuito Fechado de TV (CFTV). No novo espaço administrativo também há lugar para os gestores das secretarias adjuntas de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Segurança Penitenciária (SASP), e Logística e Inovação Penitenciária (SAALIP).
“É algo inédito em toda a história do Sistema Penitenciário do Maranhão. É uma iniciativa, de fato, inovadora que busca dinamizar, em todos os aspectos, os esforços empregados pelo Governo do Estado no âmbito prisional, de forma que todos acompanharão pessoalmente andamento dos trabalhos”, completou Murilo.
Publicado em 10 de junho de 2017 às 10:00 | Comentar
Foto Divulgação
A programação deste sábado (10) promete uma gama de atrações no Arraial Pertinho de Você na Cohama em São Luís, com a apresentação de vários grupos folclóricos além da banda de forró Tropykália, uma das mais famosas do país. A entrada é franca.
Publicado em 10 de junho de 2017 às 7:00 | 2 comentários
Lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) declarou, nesta-sexta-feira (9), durante o lançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, presidida por ele, que é preciso dar mais apoio e incentivo a esse setor, responsável por cerca de 90% das vagas de emprego atualmente. “A frente parlamentar vai estreitar os laços entre o Legislativo e a iniciativa privada. Vamos atuar fortemente no apoio e no empoderamento do microempreendedor individual, da microempresa e da pequena empresa, que juntos geram muito mais empregos do que o poder público e as grandes empresas”, disse o parlamentar.
O lançamento da frente parlamentar ocorreu na Sala das Comissões, da Assembleia Legislativa, que contou com a participação do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), que é presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) e que serviu de inspiração para a frente maranhense. Mello afirmou que as frentes parlamentares maranhense e nacional vão somar esforços na defesa do setor. “Com menos burocracia e redução da carga de impostos, vamos criar as condições necessárias para que estes corajosos empreendedores ajudem na construção de um país cada vez mais forte”, explicou.
Diversas lideranças do setor prestigiaram o evento, como João Martins, superintendente do Sebrae-MA; Felipe Mussalém, presidente da Associação Comercial do Maranhão – ACM; Socorro Noronha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís-MA; Antônio das Graças Alves Ferreira, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do MA; José Maria da Silva Filho (presidente do Sindicato dos Contabilistas do Maranhão – Sindcont; Tiago Santos, da Gerência do Banco do Brasil para as Micro e Pequenas Empresas; Ranio Gamita (Fórum Contábil), Roosevelt Silva, do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos do Maranhão – CEAPE; e Gilberto Alves Ribeiro, presidente do Sescap-MA, entre outros.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 20:40 | Comentar
Presidente Michel Temer
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.
A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inelegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.
A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.
A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.
Além da perda do mandato e da inelegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.
O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 17:30 | Comentar
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella
O Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessa, informou nesta sexta-feira (9) aos Deputados da Bancada do Estado do Maranhão, que foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o extrato do Contrato da obra de duplicação da BR-135/MA, trecho Bacabeira – Outeiro, com extensão de 44,7 km e valor de R$ 106,8 milhões. A obra será executada pela Empresa Edeconsil.
“Destaco que a duplicação do Trecho Estiva – Bacabeira foi definitivamente retomada na semana passada, após as chuvas. Já a duplicação do trecho Outeiro – Miranda do Norte está em fase de mobilização e instalação do canteiro de obras, com previsão de início de obras ainda esse mês”, afirmou o Ministro em nota.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 16:00 | Comentar
Autoridades se reuniram na sede da Procuradoria Geral de Justiça
As instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública realizaram, na manhã desta sexta-feira, 9, uma reunião na sede do Ministério Público do Maranhão (MPMA). No encontro, a Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (Ampem), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB/MA) e a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) formalizaram a adesão à Rede.
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho deu as boas-vindas aos participantes. O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Maranhão, Alexandre José Caminha Walraven e o chefe da Controladoria Geral da União – Regional Maranhão (CGU-Regional/MA), Francisco Alves Moreira, também saudaram os presentes.
Em seguida, as ações desenvolvidas pela Rede de Controle da Gestão Pública foram apresentadas por Orlando Cortez, do Tribunal de Contas da União (TCU). “Todas as instituições aqui presentes são órgãos de controle. Mas estamos indo além. Através de cursos, audiências e parcerias estamos fortalecendo o controle social e orientando os cidadãos sobre como acompanhar a gestão pública”, destacou.
O vice-presidente da OAB, Pedro Alencar, destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Rede. “A OAB assume o compromisso de integrar a Rede de Controle e de colaborar com o trabalho aqui realizado.”
Para o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, “todo trabalho de combate à corrupção deve ser apoiado. Nós sabemos dos custos para reaver o patrimônio público que já foi dilapidado pela corrupção. Devemos agir para impedir que isso aconteça. Assumimos o compromisso de estar junto, incentivar e apoiar as ações aqui propostas. O nosso objetivo é um só: o bem comum da sociedade.”
Para o secretário de Fazenda Municipal, Delcio Rodrigues, “as ações já desenvolvidas pela Rede de Controle falam por si só, tem respaldo. Vamos trabalhar juntos para avançar no combate à corrupção.”
Na avaliação do Procurador-geral de Justiça, “a adesão de mais três instituições é muito valiosa. Todo apoio é muito bem-vindo. A Rede de Controle existe porque todas as instituições que a compõe acreditam no trabalho em conjunto, nas parcerias institucionais para combater a corrupção.”
Com as novas adesões, a Rede de Controle da Gestão Pública passa a ser integrada por 23 instituições.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 14:00 | Comentar
Foto Divulgação
O Arraial “Pertinho de Você” está bombando, como se diz na gíria popular, com múltiplas atrações neste período junino. Inspirado e organizado pelo vereador Astro de Ogum, o arraial, que fica localizado ao lado da Batuque Brasil, na Cohama, vem sendo o mais visitado durante os festejos de São João.
Neste final de semana, oferece, uma variedade de atrações, sempre com entrada franca. Logo na sexta-feira (9), as apresentações têm início a partir das 20h, com o Tambor de Crioula da Fé em Deus, seguido da Quadrilha Flor do Sertão do Monte Castelo, que entrará no palco às 21 horas. O Boi da Lua mostrará seus encantos às 22 horas, enquanto as sensuais índias do Boi de Nina Rodrigues estarão em cena às 23 horas. O poderoso batalhão do Boi do Maracanã se apresentará à 0h.
O sábado promete uma gama de atrações, com a exibição de vários grupos folclóricos. Mas o ponto alto, do Pertinho de Você, neste sábado, será a apresentação do grupo de forró Tropykália, um dos mais famosos do País.
O domingo também será radiante no Pertinho de Você, começando às 19 horas com a Dança Portuguesa de Lisboa, às 19h, vindo a seguira, às 20, o show de Bruno Shinoda, que será sucedido às 21h 30m pelo atraente Boi Pirilampo. Às 22h30m será a vez do grupo de bumba boi Novilho Branco, ficando o encerramento da noitada com o Boi de Sonho, que mostrará todo o seu brilho a partir das 23h30m.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 12:40 | Comentar
Deputada Luana Alves
Integrando a bancada de deputadas federais que garantiu 82,5 milhões de reais para as obras de duplicação da BR 135, que liga o interior à capital São Luís, a deputada federal Luana Costa (PSB-MA) reforça a necessidade do cumprimento dos prazos para a conclusão dos trechos em andamento e celeridade no restante dos serviços.
“A 135 é a única via de acesso terrestre à capital do nosso Estado e diariamente vemos notícias de transtornos para quem transita por ela, além de um outro dado alarmante, que são os acidentes e mortes. Portanto, a duplicação dessa BR tem de ser priorizada pelo DNIT”, diz Luana Costa.
Ao garantir a verba de 82,5 milhões de reais para a duplicação do trecho entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte (104 quilômetros), a parlamentar explica que, juntamente com seus colegas da bancada maranhense na Câmara Federal, está empenhada em acompanhar atentamente o andamento dos trabalhos na BR 135.
No mês passado, os parlamentares do Maranhão estiveram reunidos com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para tratar das obras federais no estado, onde solicitaram atenção especial à duplicação da BR. “Essa duplicação representará um avanço na melhoria da malha viária e garantirá melhoria da qualidade de vida de quem trafega entre a capital e o interior do nosso Estado”, ressalta a deputada.
Publicado em 9 de junho de 2017 às 10:50 | Comentar
Fachada da Cemar em São Luís
O juiz Isaac Sousa e Silva, da comarca de São Bernardo, condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) a pagar uma indenização por danos morais de R$ 2,5 mil e a restabelecer o fornecimento de energia elétrica em imóvel de uma consumidora, no prazo de 72 horas, sob pena de incorrer em multa no valor de R$ 3 mil no caso de desobediência.
Na sentença o juiz julgou parcialmente procedente o pedido de uma proprietária de unidade consumidora onde o fornecimento de energia foi suspenso pela empresa. A interrupção do serviço foi feito pela CEMAR dentro da legalidade, já que foi decorrente da inadimplência da consumidora, que só efetuou o pagamento de faturas vencidas posteriormente à suspensão do serviço. No entanto, foi constatada a demora, pela empresa, em retomar o fornecimento dos serviços após o pagamento das faturas em atraso, que levaram à suspensão do serviço.
Consta nos autos que até a audiência de conciliação entre as partes, realizada em 29 de abril de 2016, a requerida ainda não havia procedido à religação do fornecimento da energia. Naquela ocasião, ficou demonstrado o adimplemento por parte da autora, e o não restabelecimento do serviço de energia, não tendo a empresa demonstrado o contrário.
O juiz argumentou que seria devida a religação do serviço de energia por parte da empresa, após ter se dado mais de um mês da data do pagamento das faturas vencidas e não havendo provas de que a parte autora ainda estivesse em débito de outros períodos.
Nesse caso, ficou configurado o ato ilícito na demora da empresa em religar o serviço de energia na unidade consumidora. Quanto ao pedido de danos materiais feito pela consumidora, o juiz entendeu serem indevidos, porque a unidade residencial onde o serviço de fornecimento de energia foi interrompido se tratava de imóvel destinado à locação.
“Como dito, o dano moral decorreu da má prestação dos serviços e do evidente descaso da empresa com o consumidor, que, após diversos contatos, não teve sua energia religada, causando transtornos”, afirmou o juiz Isaac Sousa e Silva.
