Publicado em 11 de julho de 2017 às 13:20 | Comentar
O apagar das luzes no Senado Federal…
A sessão aberta que discute a reforma trabalhista foi suspensa nesta terça-feira (11) após confusão entre parlamentares no Senado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidiu interromper a discussão do tema após cinco senadores da oposição ocuparem a mesa do plenário, onde fica a cadeira do senador, e se recusarem a deixar o local. Cerca de cinco minutos depois, as luzes do plenário foram parcialmente apagadas e os microfones desligados.
Eunício Oliveira, presidente do Senado
Desde o início da sessão, os cinco parlamentares, entre eles as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lídice da Mata (PSB-BA), ocuparam a tribuna para discursar sobre o texto da reforma. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir uma sessão, desde que haja quórum.
De acordo com Cássio Cunha Lima, após o ‘apagão’, os senadores discutiam com Eunício Oliveira a possibilidade de a sessão ser transferida para o auditório Petrônio Portela, onde cabem mais pessoas que as galerias do Plenário. Eunício Oliveira convocou uma reunião no gabinete da Presidência com diversos senadores e líderes para tratar da retomada da sessão.
A assessoria de imprensa não confirma o que motivou o desligamento das luzes do plenário. Pelo Twitter, a senadora Gleisi Hoffman afirmou que haviam cortado “até a luz do Congresso e impedem a entrada de trabalhadores e sindicatos na Casa”. Enquanto isso, do lado de fora, o gramado em frente ao Congresso tem a presença de dezenas de sindicalistas.
Publicado em 11 de julho de 2017 às 10:40 | Comentar
Aumento da conta de luz ainda será discutido
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), emitiu Nota Técnica em que defende a nulidade da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 6, para debater o aumento da conta de luz.
Os índices do aumento variam de 18,81% a 19,05%, para o grupo B (consumidores residenciais), e de 17,28% a 22,58%, para os usuários do grupo A (indústrias).
Assinada pelo coordenador do Caop Consumidor, promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a nota aponta vícios formais e de mérito para que seja anulada a audiência, com o consequente adiamento da aplicação do reajuste decorrente da 4ª revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
No que se refere aos problemas formais, o Ministério Público aponta a falta de representatividade da audiência, que contou com uma pequena quantidade de presentes. No mérito, foi apontada a ausência de idoneidade dos índices propostos devido à falta de conclusão das análises e auditorias dos ativos da Cemar e, ainda, por não terem sido concluídos os percentuais consolidados dos custos que irão balizar a revisão tarifária.
A Nota Técnica propõe também que sejam realizadas audiências públicas regionalizadas, contemplando as maiores cidades do interior do Maranhão, bem como concluídas as análises necessárias para a definição de tarifas mais justas. “Deve-se levar em consideração a situação econômica e social da população maranhense, com a futura e almejada definição de preço tarifário justo”.
O documento indica a possibilidade de que os órgãos de defesa do consumidor e os próprios cidadãos ingressem na justiça, caso não sejam sanados os vícios formais e de mérito apontados no processo.
Publicado em 11 de julho de 2017 às 7:00 | Um comentário
Felipe Camarão, Secretário de Educação
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) rescindiu o contrato de gestão de 20 gestores escolares, por ausência de prestação de contas de recursos da Caixa Escolar. Os gestores demitidos são de 20 escolas pertencentes às Unidades Regionais de Educação (URE’s) de Chapadinha, Itapecuru, Rosário, Viana e São Luís. Do total de contratos rescindidos, 13 são de gestores eleitos por meio do processo democrático e sete gestores indicados pela Secretaria, com base em critérios técnicos estabelecidos pelo edital de eleição de gestores.
“Todos estes gestores foram demitidos por não terem prestado contas de recursos do caixa escolar, o que penaliza toda a escola, que fica impossibilitada de receber recursos, como Fundo Estadual de Educação (FEE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), essenciais para o seu bom desempenho administrativo e até pedagógico da escola”, explicou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
É através do Caixa Escolar que são repassados diretamente à escola recursos como: Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Fundo Estadual de Educação, que podem ser destinados à aquisição de material, manutenção, pequenas construções e conservação de instalações e equipamentos necessários ao processo de ensino e aprendizagem, entre outras necessidades básicas. Em contrapartida, os gestores escolares devem prestar conta detalhada de como os recursos foram gastos. Porém, muitos deixam de cumprir a lei, ficando com o Caixa Escolar inadimplente.
O gestor geral ou adjunto da escola assume a responsabilidade de presidente da Caixa Escolar e é o responsável pela boa aplicação dos recursos públicos repassados à escola e pela periódica prestação de contas. A função é exercida por profissionais efetivos da rede, com função gratificada, os quais assinam um contrato de gestão e, periodicamente, tem os seus desempenhos nos aspectos pedagógicos, administrativo e financeiro avaliados.
Capacitação realizada pela Seduc sobre prestação de contas
Ao longo de 2016, a Seduc realizou diversas capacitações regionalizadas com gestores escolares e também outros profissionais interessados sobre procedimentos de prestação de contas. A demissão dos gestores foi a última medida adotada pela Secretaria, após todos os gestores terem sido capacitados e notificados sobre a necessidade da prestação de contas.
“Há um problema histórico de inadimplência das caixas escolares que, na maioria dos casos, os gestores não tinham conhecimento adequado de como proceder com a prestação de conta. Atualmente, temos um setor específico voltado para orientar os gestores e esse número de inadimplência vem diminuindo, contudo, nossa meta é que todas as caixas estejam adimplentes. Antes de proceder com a exoneração, todos os gestores foram notificados para regularizar a situação”, esclareceu o secretário Felipe Camarão.
O que é o Caixa Escolar
É uma associação civil de direito privado, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, que credencia a escola a receber e administrar recursos financeiros (estaduais e federais) destinados ao suprimento de suas necessidades básicas, visando à melhoria da qualidade do ensino. O caixa escolar garante o fortalecimento e a autonomia administrativa, financeira e pedagógica da escola.
“Os gestores são eleitos para uma função pública, e, obrigatoriamente, devem cumprir requisitos que são fundamentais no serviço público, como a moralidade, transparência e legalidade. Não podemos ser conivente com a não prestação de contas de recursos que são destinados à escola, porque vão contra os princípios básicos da administração pública e penaliza toda a comunidade escolar”, concluiu Felipe Camarão.
Gestores com contratos rescindidos
Foi rescindido o contrato de gestão escolar de gestor geral e/ou auxiliar das seguintes escolas: URE Chapadinha – C.E. Maria Luiza Novais Viana; URE Itapecuru – C.E. Nina Rodrigues, C.E. Major Ericio Gomes Braga, C.E. Raulina Sousa Silva, C.E. Santos Dumont e C.E. Newton Neves; URE Rosário – C.E. Estado do Acre e C.E. Mons. Dourado; URE Viana – C.E. Cidade de Arari, C.E. Gregório Praseres e C.E. Acrisio Figueiredo; URE São Luís – C.E. Pires Collins, C.E. Paulo VI, C.E. Desembargador Sarney, C.E. Dr. Antônio Jorge Dino, C.E. Estado do Amazonas, C.E. Estado de Ceará, U.I. José Giorcelli Costa, C.E. Juvêncio Matos e U.I. Raimundo Correa.
Publicado em 10 de julho de 2017 às 22:30 | Comentar
Juiz Sérgio Moro
O juiz Sergio Moro tem tentado amarrar as instâncias superiores às suas decisões ao fazer acordos com delatores da operação “lava jato”. De acordo com os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em pelo menos duas oportunidades Moro determinou como seria o cumprimento da pena de réus condenados com apelações pendentes de julgamento pela corte. Por unanimidade, os integrantes da turma decidiram oficiar Moro para que ele pare de oferecer benefícios em processos sobre os quais não tem competência.
A discussão aconteceu quando o colegiado julgava a apelação que resultou na absolvição de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e na manutenção de uma condenação a 20 anos de prisão a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras. O relator da apelação, João Paulo Gebran Neto, levantou questão de ordem porque, no dia anterior, Moro havia concedido benefícios a Duque em outro processo, mas vinculando o cumprimento da pena que seria definida naquele caso.
Na sentença em que Duque foi condenado mais uma vez, Moro decidiu “admitir a progressão de regime de cumprimento de pena depois do cumprimento de cinco anos no regime fechado, isso independentemente do total de pena somada, o que exigiria mais tempo de cumprimento de pena”. Isso porque o executivo fez acordo de delação premiada. “O benefício deverá ser estendido, pelo juízo de execução, às penas unificadas nos demais processos julgados por este juízo e fica condicionado à continuidade da colaboração.”
“O juiz de primeiro grau julgou o processo dele, tomou deliberações acerca de outros processos, e vinculou não apenas o tribunal, mas o juiz da execução”, reclamou Gebran, durante o julgamento. “Ao bem de conceder um benefício a um réu aqui condenado por nós, o juiz de primeiro grau acabou por invadir a nossa competência.”
A preocupação de Gebran é com a parte que assina esse tipo de acordo com o Ministério Público e vê os benefícios serem concedidos pelo juiz de primeiro grau, mesmo tendo um recurso pendente de julgamento. Na verdade, apontou o relator, quem faz isso assina um acordo nulo, porque o primeiro grau não vincula outras instâncias.
Naquele dia, o desembargador Victor Laus levava seu voto-vista em que acompanharia a divergência aberta pelo desembargador Lenadro Paulsen, presidente da 8ª Turma. Antes de começar a votar, Laus lembrou que não era a primeira vez que Moro fazia isso, e que o problema já é discutido praticamente desde o primeiro dia da “lava jato” no TRF-4.
Segundo Laus, quando a 8ª Turma julgou um caso relacionado à empresa Dunel, a primeira apelação da “lava jato” discutida pela corte, o problema já fora apontado. “Já víamos, naquela ocasião, o juízo de alguma forma querendo fazer prevalecer a sua competência sobre outros juízes. E nós já alertávamos, naquela oportunidade para esse fato, ou seja, esgotado o momento da sentença, quando o magistrado exaure a sua jurisdição, nova autoridade judiciária, dali para a frente, assume a causa.”
Publicado em 10 de julho de 2017 às 20:30 | Um comentário
Presidente Michel Temer
O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), relator na Câmara da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer, recomendou nesta segunda-feira (10) o prosseguimento do processo. A leitura do parecer durou uma hora.
Após a leitura do voto de Zveiter, o advogado do presidente, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, passou a apresentar a defesa de Temer à comissão. Ele afirmou que é “mentira” que o presidente tenha recebido “um vintém”.
Procurado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que não iria se manifestar sobre o assunto.
Zveiter apresentou nesta segunda o parecer dele sobre a denúncia à Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa é que o relatório comece a ser discutido nesta quarta (12) para, então, ser votado pelos integrantes da CCJ.
Segundo Zveiter, a acusação contra Temer “não é fantasiosa” e os fatos precisam ser apurados. O relator observou também ser “inviável” o não prosseguimento do processo.
“Tudo nos leva à conclusão de que, no mínimo, existem fortes indícios da prática delituosa”, completou.
Independentemente do resultado na comissão, o parecer será submetido a votação no plenário da Câmara. Para a denúncia seguir ao Supremo Tribunal Federal, precisa do apoio de, pelo menos, 342 deputados.
Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter cometido o crime de corrupção passiva. Por se tratar do presidente da República, o Supremo só pode analisar a denúncia se a Câmara autorizar. Na semana passada, o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, entregou a defesa do presidente à CCJ da Câmara. Segundo Mariz, Temer não cometeu crime e a denúncia da PGR é baseada em suposições.
Publicado em 10 de julho de 2017 às 19:00 | Comentar
Prefeita Fernanda Gonçalo
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário expediu no dia 28 de junho uma Recomendação à prefeita de Bacabeira, Carla Fernanda do Rego Gonçalo, para que, no prazo de 10 dias, suspenda qualquer pagamento referente ao contrato de prestação de serviços advocatícios firmado com o escritório João Azêdo e Brasileiro Sociedade de Advogados. Também foi pedida a anulação do contrato.
A contratação do escritório tem o objetivo de garantir o recebimento de diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Mas o contrato é considerado irregular, devendo o trabalho ser assumido pela Procuradoria Municipal, que detém a atribuição de representar o Município perante a Justiça.
A Recomendação foi emitida pela promotora de Justiça Maria Cristina Lima Lobato Murillo. O município de Bacabeira é termo judiciário da Comarca de Rosário.
Foi recomendado também que o Município informe ao Ministério Público do Maranhão se já recebeu verbas relativas à complementação do Fundef, e qual a destinação dada a estes recursos. Igualmente foi proposto que os valores recebidos ou a receber sejam aplicados exclusivamente na área da educação.
Após o recebimento da Recomendação e com a anulação do contrato, o serviço executado pelo escritório deve ser assumido imediatamento pela Procuradoria Municipal, objetivando evitar o pagamento de valores desproporcionais ou lesivos ao erário. Em caso de descumprimento, o MPMA tomará as medidas legais cabíveis.
Entenda o caso
Em 1999 o Ministério Público Federal de São Paulo ajuizou ação em favor de todos os municípios brasileiros em que houve a subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) no Fundef, que foi transformado em Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), em 2006. O processo transitou em julgado em 2015, com sentença já sendo executada.
No dia 8 de março de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou medida cautelar, acolhendo representação do Ministério Público de Contas (MPC), na qual foi apontado que 113 municípios maranhenses firmaram contratos com três escritórios de advocacia, a fim de recuperar as diferenças do Fundef, mas sem a realização de processo licitatório.
Para as instituições, a inexigibilidade de licitação não se aplica no caso, “uma vez que tais serviços limitam-se à execução de sentença proferida em ação coletiva, cujo objeto é matéria pacificada pelos Tribunais Superiores e, portanto, de nenhuma complexidade e já objeto de várias ações idênticas pelo país afora”.
Além disso, os recursos devem ser integralmente aplicados na área da educação, não cabendo o pagamento de despesas fora do âmbito educacional.
Publicado em 10 de julho de 2017 às 17:20 | 3 comentários
Posse do Juiz Manoel Aureliano
O juiz de direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular do 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (10), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal da capital.
O juiz foi empossado no cargo pela corregedora geral, Anildes Cruz, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, com a leitura e assinatura do termo de posse, na presença da coordenadora dos juizados especiais do Estado do Maranhão, juíza Márcia Chaves; da juíza auxiliar da Corregedoria, Sara Gama e do diretor da secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos.
A juíza Márcia Chaves destacou a trajetória profissional do magistrado, enaltecendo a dedicação, a competência e a capacidade para o trabalho em favor da magistratura. Ressaltou, ainda, a sua valorosa colaboração na promoção da conciliação como alternativa para solucionar os litígios nos juizados especiais.
Em sua saudação, a corregedora apontou as turmas recursais em São Luís como um dos grandes gargalos da Justiça estadual atualmente, devido ao grande volume de recursos contra decisões dos juizados especiais. Ela disse ter certeza de que, juntamente com os demais magistrados, o juiz irá contribuir para amenizar a carga processual existente.
“Seja bem-vindo à Turma Recursal. Conheço a sua fama (do juiz) de gostar de trabalhar e de não medir esforços para a entrega da prestação jurisdicional”, disse a corregedora, parabenizando o magistrado pelo ingresso em sua nova jurisdição.
Último a falar, o juiz Manoel Aureliano disse que atua nos juizados especiais há quinze anos e que tem a preocupação de fazer com a Lei nº 9.099/1985 (Juizados Especiais) seja efetivada, inclusive, adotando como sistemática de trabalho a separação entre a audiência de conciliação e da instrução processual. “Juizado Especial sem conciliação não é Juizado”, disse. O juiz complementou, ainda, que a decisão do juiz de base só deve ser revisada pelas turmas recursais em casos excepcionais, se necessário.
Publicado em 10 de julho de 2017 às 16:00 | Um comentário
A casa do vereador de São Luís, Honorato Fernandes (PT), localizada no bairro Olho D’Água, foi invadida por dois assaltantes armados na tarde desta segunda-feira (10).
Eles aproveitaram o momento em que um familiar do petista entrava com o carro na garagem e adentraram correndo e em seguida roubaram o veículo Honda Fit de placa PSC 9139.
A ação foi rápida (veja nas imagens acima). A Polícia Militar foi acionada e o veículo já foi recuperado.
Publicado em 10 de julho de 2017 às 14:20 | Comentar
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal, na manhã dessa segunda-feira, 10, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), disse que entrou no plenário e ficou muito feliz, quando o vereador Honorato Fernandes (PT) estava fazendo pronunciamento fazendo uma retratação sobre os lamentáveis fatos ocorridos na semana passada, quando foi um dos protagonistas com o vereador Beto Castro (PROS).
Na ocasião, ele pediu que o parlamentar do PROS seguisse a mesma postura do seu colega, lembrando que os acontecimentos não engrandecem em nada o Legislativo e conclamou a todos para respeitar os eleitores. “Vamos respeitar os eleitores, a sociedade e a verdade tem de ser dita”, disse. O presidente disse ainda esperar que já estejam quebradas as arestas entre Honorato Fernandes e Beto Castro.
Ao falar que não conhece nenhum vereador rico com emendas, o dirigente do parlamento estava se referindo ao assunto que foi o estopim de toda a polêmica que levou ao desentendimento dos dois vereadores. Beto Castro acusou Honorato Fernandes de usar ilegalmente o dinheiro de emendas de R$ 1 milhão. O vereador do PT esclareceu e mostrou documentos para comprova como foi aplicada a verba destinada por meio de emenda parlamentar.
Ainda sobre o caso, Astro de Ogum assinalou que tudo isso poderá vir em um relatório e que o Ministério Público deverá receber um resumo sobre essa emenda do carnaval.
Caso eleição – Astro de Ogum disse entender que tudo está acontecendo com a proximidade da eleição para o próximo mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e se dirigiu ao vereador Osmar Filho (PDT) deixando claro não ter nada contra o mesmo. Sobre as divergências entre dois vereadores parece está sendo motivada por Beto Castro apoiar um candidato para o pleito e Honorato Fernandes ficar ao lado de Astro de Ogum.
O presidente do Legislativo Municipal procurou explicitar que não existe mandato que trate sobre reeleição ou não de membros da Mesa Diretora e que cada vereador tem a prerrogativa de concorrer a qualquer cargo e vence aquele que obter a maioria de votos. Antes ele falou que não está pleiteando a disputa da presidência da Casa. “Quero cumprir aquilo que me propus, de resgatar a imagem da Câmara, organizar a casa e deixar concluída a obra que estamos realizando”, esclareceu Astro de Ogum.
