CEMAR é condenada a indenizar família de pessoa eletrocutada em Açailândia

Fachada da Cemar em São Luís

O juiz André Bogéa Santos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) a pagar dano moral no valor de R$ 50 mil a cada membro da família de Erisvaldo Rodrigues da Silva, que morreu em decorrência de choque elétrico, após pisar em um cabo de alta tensão em estrada vicinal que dá acesso à Vila Goiânia.

Na sentença, o juiz concedeu ainda dano material no valor referente às despesas com o funeral, no valor de R$ 6.080,00 e mais o pagamento de pensão alimentícia, no valor de R$ 1.366,13 até a data em que a vítima completaria 75 anos – expectativa média de vida, segundo a expectativa média de vida medida pelo IBGE.

Na análise dos autos o juiz concluiu que o acidente aconteceu quando a vítima transitava em via aberta e entrou em contato com o cabo da alinha de transmissão de energia operada pela CEMAR, sofrendo a eletrocussão que o levou à morte.

Segundo o magistrado, a Lei nº 8.987/1995, que regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos incumbe à concessionária a execução do serviço concedido e deve responder por todos os prejuízos causados aos usuários sem que a fiscalização exercida pelo órgão cometente exclua ou atenue essa responsabilidade.

Negligência – A conduta omissiva da concessionária, é deduzida da negligência na manutenção das redes elétricas em estado funcional e seguro para os consumidores. “A eletrocussão que vitimou Erisvaldo só ocorreu porque o cabo estava solto, em local não cercado, em condições tais que o simples fato de a vítima passar por cima ocasionou a descarga elétrica ao encostar em um ponto de corrente”, afirmou o juiz.

O juiz assegurou, ainda, que o nexo causal e o dano são comprovados, respectivamente, pela narrativa dos fatos apresentados, confirmada pelo boletim de ocorrência policial do fato, atestado de óbito e fotografias que reforçam o ocorrido da maneira como foi descrita pelos familiares da vítima.

“A parte ré é uma concessionária de serviço de energia elétrica de grande porte, ostentando considerável poderio econômico, com recursos suficiente para implementar mecanismos capazes de evitar situações como essa, o que a grava o grau de culpa”, acrescentou o juiz na sentença proferida no dia 8 de junho.

Nepotismo: prefeito de Poção de Pedras terá que exonerar servidores

Prefeito Júnior Cascaria

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação, no último dia 11, ao prefeito de Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Júnior, conhecido como ‘Júnior Cascaria’, para que efetue a exoneração, no prazo de 10 dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados e afins que estejam em situação de nepotismo na administração municipal.

A medida atinge também os servidores com função de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou assessoramento.

O gestor igualmente deve se abster de nomear, contratar e manter pessoas que se enquadrem nos referidos casos. A manifestação ministerial foi expedida pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

Também foi recomendada a exoneração, no mesmo prazo, de ocupantes de cargos políticos em que não haja comprovação da qualificação técnica para o desempenho da função.

Augusto Inácio Pinheiro Júnior deve, ainda, remeter, no prazo de 10 dias, após o término dos prazos concedidos, cópias dos atos de exoneração e de rescisão contratual dos servidores que se enquadram nas hipóteses elencadas.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público do Maranhão adotará as medidas legais necessárias para assegurar a implementação das providências sugeridas, inclusive o ajuizamento de Ação Civil Pública.

Segunda tensa! Carro pega fogo em avenida de São Luís; veja imagens

Um veículo pegou fogo na Avenida Guajajaras em São Luís, próximo ao retorno da Forquilha, na manhã desta segunda-feira (17). A perda foi total.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e as causas do incidente não foram divulgadas.

Prefeito de São Luís divulga data de pagamento da 1ª parcela do 13º salário

Prefeito Edivaldo Holanda Jr

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) divulgou, neste fim semana, pelas redes sociais, a data referente ao pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais.

Conforme anunciou o pedetista, o pagamento será realizado na próxima sexta-feira (21).

Pelo calendário oficial, divulgado no início do ano, a prefeitura iria pagar o 13º salário em uma única parcela no dia 20 de dezembro.

Apesar do cenário de crise que vive o país, o executivo municipal tem conseguido honrar compromissos e manter em dias os salários dos servidores. Isso mostra o empenho da administração, que prioriza o funcionalismo garantindo que possam realizar seus planejamentos.

Trânsito violento! Motociclista morre com a cabeça esmagada na Cohab

Motociclista morreu na hora

Mais um grave acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (17) em São Luís, desta vez com óbito.

Um motociclista teve a cabeça esmagada por um ônibus nas proximidades da Extrafarma e Panificadora Forno Quente no bairro Cohab Anil III.  No local há uma nova conversão construída recentemente.

Este é mais um acidente ocorrido na capital somente nesta manhã. Mais cedo uma colisão envolvendo cinco veículos deixou ferido e conturbou o trânsito na região Central de São Luís.

Também foi registrado um acidente no cruzamento de acesso ao bairro Coroado entre um carro e uma moto. Motociclista saiu ferido. Na rua Aririzal, na Cohama, outra colisão entre um Etios e uma moto deixou o condutor da mesma com uma fratura na perna. Ambos aguardam socorro.

Ex-prefeito de Matões do Norte é acionado pelo Ministério Público

Solimar Alves, ex-prefeito

Devido ao descumprimento de convênio assinado com o Estado do Maranhão, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Matões do Norte, Solimar Alves de Oliveira.

Como medida liminar, o Ministério Público do Maranhão solicitou a indisponibilidade dos bens do ex-gestor no valor de R$ 76.205,20. Formulou a ação o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr. O município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.

Consta na ação que a Prefeitura firmou o Convênio nº 248/2013 com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), na época em que Solimar Alves de Oliveira era chefe do Executivo Municipal, para recuperação de estrada vicinal.

O valor total do convênio era R$ 267.386,65, sendo R$ 13.369,33 a contrapartida do município e R$ 254.017,32, a parte do estado, a ser repassada em quatro parcelas.

Quando o Ministério Público do Maranhão solicitou informações sobre o convênio à Sedes, foi informado que somente o valor de R$ 76.205,20 foi repassado ao Município e que nunca foi apresentada a prestação de contas pela Prefeitura de Miranda do Norte.

A Sedes comunicou também que o convênio foi prorrogado até o dia 13 de dezembro de 2015, tendo o prazo para a prestação de contas sido estendido por 60 dias, após o término da vigência, encerrando em fevereiro de 2016. No entanto, o Município continuou inadimplente.

Além da indisponibilidade, dos bens de Solimar Alves de Oliveira, o MPMA pede a condenação do ex-prefeito de acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades previstas são perda da função pública, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Vídeo: grave acidente no Centro de São Luís deixa feridos e conturba trânsito

Acidente grave no Centro de São Luís

Um grave acidente envolvendo cinco veículos, sendo um ônibus, dois automóveis e duas motocicletas, deixou feridos na manhã desta segunda-feira (17). A colisão ocorreu no Canto da Fabril, final da Avenida Venceslau Braz, Centro de São Luís, em frente ao Ministério da Fazenda.

O motorista de um ônibus da empresa maranhense que fazia linha Cohatrac perdeu o controle da direção, avançou o sinal, após o coletivo apresentar problemas mecânicos e atingiu duas motocicletas, uma S10 e um Pálio que estavam estacionados nas proximidades. O condutor de uma das motocicleta, que não teve o nome divulgado, ficou gravemente ferido e foi levado pelo Samu para o hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I.

O condutor do ônibus é idoso e também precisou ser socorrido pois ficou muito nervoso e passou mal.

Houve derramamento de combustível na pista e o Corpo de Bombeiros foi acionado para lavagem. (Veja imagens abaixo)

De acordo com informações de quem passou pelo local, há um grande congestionamento na região por conta do acidente.

S10 atingida no acidente
S10 atingida no acidente
Acidente grave no Centro de São Luís

Hospital Aldenora Bello vai receber R$ 8,7 milhões em equipamentos

Procuradores e representantes da Fundação Antonio Jorge Dino

A Fundação Antonio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello, irá receber um acelerador linear e um aparelho de ressonância magnética graças à uma destinação do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA). Os dois equipamentos estão avaliados em mais de R$ 8,7 milhões e devem contribuir para reduzir a fila de pacientes que estão à espera de uma cirurgia oncológica no estado.

A doação é fruto de um acordo celebrado entre o MPT-MA e a mineradora Vale, após o ajuizamento de uma ação civil pública pela procuradora Anya Gadelha Diógenes na justiça trabalhista por conta de irregularidades no meio ambiente de trabalho, que ocasionaram na morte de trabalhadores.

O acordo foi homologado pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) Gerson de Oliveira Filho, pelo procurador Regional do Trabalho, Roberto Magno Peixoto Moreira, e por representantes da Vale e do hospital Aldenora Bello.

A presidente e o vice-presidente da Fundação, Enide Jorge Dino e Antonio Dino Tavares, estiveram na sede do MPT-MA, em São Luís, para agradecer o apoio da instituição ao tratamento de câncer. Eles foram recebidos pelo procurador-chefe Marcos Rosa e pela autora da ação, procuradora Anya Gadelha Diógenes.

Para a presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Enide Moreira Lima Dino, os novos equipamentos irão facilitar o tratamento dos doentes. Segundo ela, o hospital possui uma fila com 900 pacientes à espera de cirurgia oncológica.

De acordo com o vice-presidente da Fundação, Antonio Dino Tavares, a média de tempo na fila é de um ano. No entanto, essa realidade vai mudar. “Esses equipamentos irão nos possibilitar reduzir a fila para 60 ou 90 dias. Eles são um dos mais modernos e poucos estados do Nordeste possuem essa tecnologia”, lembra.

A expectativa é que até fevereiro de 2018 os dois equipamentos estejam instalados no Hospital Aldenora Bello.

No acordo judicial, além de pagar pela aquisição dos equipamentos, a Vale ainda se comprometeu a cumprir obrigações de fazer e de não fazer referentes às normas de segurança, saúde e ambiente de trabalho, que terão forte impacto para a garantia da integridade física e mental de seus empregados e prestadores de serviço, além de evitar novas mortes.

Esta é considerada a maior destinação da história do MPT no Maranhão.

Bombeiros fazem trabalho de prevenção e conscientização contra queimadas

Foto Reprodução

O tempo seco e o período de ventos começam a chegar no Maranhão e é nesta época que o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) intensifica as ações de prevenção e conscientização de queimadas em todas as regiões do estado. Mesmo com a queda de 64% no número de queimadas no primeiro trimestre de 2017, quando 2.088 focos foram registrados contra os 5.727 registrados no mesmo período do ano passado, o Governo do Estado continua realizando ações que contribuam para diminuição contínua desse índice.

Os dados são do Relatório Trimestral das Incidências dos Focos de Queimadas no Estado do Maranhão, apresentado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Na região dos Cocais, por exemplo, o 7º Batalhão do CBMMA, localizado na cidade de Timon, é responsável por realizar ações de conscientização para agricultores, estudantes e população em geral de 12 municípios.

São noções sobre os cuidados que devem ser tomados durante o período mais seco do ano, de acordo com o major Hélio Sena: “Nesse período em que as chuvas já não são tão presentes e o vento começa a ficar mais intenso, o Corpo de Bombeiros realiza ações de conscientização que vão desde as crianças, com palestras em escolas, até os pequenos e grandes produtores que precisam saber como controlar as queimadas nas lavouras”.

Foto Reprodução

“É um trabalho que nunca acaba porque a conscientização precisa ser gradativa e presente”, acrescenta o comandante do 7º Batalhão de Timon. Ainda segundo o major, além da conscientização, os Bombeiros também dão treinamento a agricultores de povoados mais distantes para realizar com segurança os trabalhos que envolva fogo. “Eles não vão apagar os incêndios sozinhos, mas iniciar o combate enquanto os bombeiros se deslocam até as ocorrências, já que o tempo é fundamental para o controle de focos de incêndio”, explica.

Operações de combate e prevenção a queimadas irregulares e ações educativas com as comunidades agricultoras e indígenas contribuíram para a diminuição dos focos. É o que ressalta o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Pinto de Araújo. “Executamos ações específicas nesse sentido e descobrimos que, na grande maioria dos casos, as queimadas de desmate para o plantio eram as causas do problema. As equipes orientaram as comunidades e nos casos que cabiam, agimos repressivamente. Por isso, hoje podemos divulgar dados mais amenos e a meta é diminuir ainda mais a incidência destes casos”, afirmou.

Reforço

Mais um reforço no combate ao incêndio no Maranhão foi a inauguração, na última semana, do Primeiro Batalhão do Corpo de Bombeiros de Carolina. O novo prédio vai abrigar a 3ª Companhia do 9º Batalhão do CBMMA, possibilitando a descentralização das ações, ampliando o número de bombeiros e garantindo mais agilidade e cobertura no atendimento de ocorrências de todas as naturezas, incluindo incêndios florestais.

Com 14 militares e equipamentos com quatro viaturas, um caminhão de combate a incêndio, uma ambulância resgate, veículo de apoio tipo Picape, veículo de combate rápido e motocicleta, a 3ª companhia passa a cobrir uma área de seis municípios da Região Tocantina, alcançando uma população de aproximadamente 30 mil habitantes.

Ciclista morre atropelado na BR 010 em Imperatriz

Homem foi atropelado por um Gol que não prestou socorro

O ciclista identificado como Adailson Bezerra da Silva, de 44 anos de idade, morreu na noite deste sábado (15) às margens da BR 010, no bairro Lagoa Verde, em Imperatriz, Sudoeste do Maranhão.

A vítima foi atropelada por um veículo Gol de placa não informada na proximidades da entrada da Vila Chico do Rádio.

O corpo de Adaílson foi arrastado por mas de 200 metros sendo que motorista do Gol não parou para prestar socorro a ele que morreu na hora.

Há informações de que um morador da localidade onde foi registrado o acidente, que viu o ocorrido, seguiu o veículo atropelador e acabou sendo interceptado em frente ao Posto Fiscal da Lagoa Verde. Não há informações sobre prisão.