CTA do Maranhão monta base no sul do Estado

Imperatriz ganha base do CTA e Ciops

A região tocantina ganha um importante reforço na segurança com a implantação do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) e a operacionalização do serviço do Centro Tático Aéreo (CTA), lançados na manhã desta terça-feira (19), em Imperatriz. Os grupamentos integram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e atendem demanda por mais estrutura em segurança na região.

Com uma equipe do CTA baseada em Imperatriz – MA, e considerando um raio de 100Nm (cem milhas náuticas), que equivale a cerca de 160Km, o serviço Aéreo de Segurança Publica terá uma abrangência de cobertura de 29 municípios, com autonomia de 1 hora de operação nos limites sem necessitar de reabastecimento e beneficiará uma população de mais de 1 milhão de habitantes, nos dias de hoje.

Estamos operacionalizando o serviço utilizando a sede do Batalhão Militar, até que seja construído o hangar definitivo, cujo processo está em andamento”, diz o diretor do CTA do Maranhão, coronel Ismael de Souza Fonseca. O comandante enfatiza ainda que “o prédio é bem localizado e vai favorecer as equipes nas ações de resgate e nos atendimentos com melhores condições, estrutura e em tempo hábil”.

Com a implantação do plano piloto do Ciops, que também está agregado na base do 3° BPM da região, as equipes serão direcionadas para a rua, também, a partir das chamadas do serviço, que contará com sala própria. “É um reforço muito importante para o êxito das ações de segurança na região e vai potencializar o trabalho que o efetivo já realiza regularmente na área”, afirma o comandante do 3° Batalhão da PM de Imperatriz, tenente-coronel Ilmar Lima Gomes.

A instalação das bases faz parte do programa de descentralização dos equipamentos de segurança que contempla cidades do interior do estado. As duas estruturas de segurança vão funcionar na sede do quartel do 3º Batalhão da Polícia Militar.

Preso juiz aposentado que atirou contra o irmão em Imperatriz

O acusado deve ser transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz

O juiz aposentado e ex-delegado da Polícia Civil, Herivelton Cabral, foi preso nesta segunda-feira (18), acusado de atirar no próprio irmão, o Helton Cabral Silva, no último fim de semana, em Imperatriz. Ele se apresentou, junto a seus advogados, no 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e deverá ser transferido para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI 2) nesta terça-feira (19).

O crime aconteceu no estacionamento de um clube e o momento dos disparos foi registrados por câmeras instaladas no local. A companheira da vítima, Késia do Carmo, fica entre os dois e tenta impedir que Herivelton atire em Helton mas acaba sendo atingida na perna.

Câmera registra o momento do crime

O conflito entre os dois é motivado por uma disputa por herança e Herivelton já teria inclusive ameaçado o irmão, dizendo que ia matá-lo, em fevereiro deste ano. Na época, ele chegou a ser preso com posse de armas de fogo.

O ex-juiz foi ouvido e relatou à polícia que não tinha intenção de matar, mas tinha “muitas coisas a dizer pro irmão”. Uma equipe foi à casa de Herivelton em busca da arma do crime, mas ele já tinha se desfeito da mesma. De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, a polícia acredita que o crime tenha sido premeditado.

Fonte: MA 10

Justiça permite tratar homossexualidade como doença

Conselho Federal de Psicologia vai recorrer da decisão

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual”, sem que possam sofrer censura ou precisar de autorização do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A decisão foi tomada na última sexta-feira (15) pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia.

Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão.

A ação buscava suspender a resolução 01/1999 do conselho, a qual orienta psicólogos sobre como atuarem nas questões relativas à orientação sexual. O documento afirma que esses profissionais “não devem exercer qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados”. Diz ainda que “psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.

Na liminar, o juiz mantém a integralidade do texto da resolução, mas determina que o conselho, responsável por editar normas sobre a atuação da categoria, a interprete de modo a “não impedir que psicólogos façam estudos ou atendimento buscando reorientação sexual”.

Fonte: Folha de São Paulo

Procon denuncia práticas irregulares de faculdades do Maranhão ao MEC

Faculdade particular de Imperatriz é denunciada pelo PROCON

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) vai ingressar, após reclamações de estudantes, com uma ação civil pública e formalizar uma denúncia ao Ministério da Educação (MEC) contra as práticas irregulares da faculdade Kroton/Pitágoras em Imperatriz. A iniciativa, assim como em São Luís, surgiu durante audiência pública que debateu o assunto.

Em São Luís, o Instituto já havia se reunido com representantes da faculdade Kroton/ Pitágoras e Estácio. Na ocasião, as instituições se comprometeram a apresentar um planejamento de curto, médio e longo prazo para a solução dos problemas denunciados pelos estudantes. Equipes do Procon/MA estiveram in loco nas faculdades para coletar mais informações e provas para as investigações.

O presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, reforçou o papel do Instituto no combate às práticas abusivas e na defesa dos estudantes. “Não podemos permitir a mercantilização do ensino, por isso, formalizaremos as denúncias dos alunos e alunas. Educação não é produto e estudante não pode ser tratado como mercadoria. Não iremos permitir que alunos e alunas tenham seus direitos desrespeitados”, disse.

Para o defensor público de Imperatriz, Reinaldo Mendes, a realização da audiência pública foi importante para dar prosseguimento a uma ação conjunta entre o órgão e o Procon na solução dos problemas apresentados pelos alunos. “Diante das questões que foram colocadas faremos uma apuração minuciosa para que nos certifiquemos que todas as reclamações são procedentes e se for preciso, a Defensoria estará à disposição do Procon para uma atuação conjunta, não só em Imperatriz, como em São Luís”, relatou.

A estudante do 3º período, do curso de Odontologia, Rayane Vilanir Barros dos Santos, acredita na solução das reclamações após a ação do Procon/MA. “Pude perceber que diante das situações expostas, das denúncias feitas, os alunos sentiram esperança que pode dar certo, que alguma coisa vai mudar. Pela determinação do Duarte Júnior, e da sua equipe, temos a certeza que esse quadro pode mudar, acreditando que realmente possam haver melhorias e atendimento digno ao aluno”, disse.

Ainda no início da semana, Duarte Júnior esteve em Brasília, onde apresentou ao secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, todas as reclamações formalizadas pelos estudantes da Kroton/Pitágoras e Estácio.

Desenvolvimento do varejo é debatido em seminário na Assembleia

Deputado Adriano Sarney durante seminário na Assembleia Legislativa do Maranhão

Representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) do Maranhão reuniram-se nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa, para o Seminário de Disseminação e Articulação de Propostas de Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Varejo. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) em parceria com a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Maranhão (FCDL-MA), presidida por Socorro Noronha. O seminário conta com apoio da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME), presidida pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV).

É muito importante a realização desse encontro com presidentes de CDL de todo o Estado para discutirmos com especialistas propostas de desenvolvimento do varejo. O setor de comércio e serviços é responsável por mais de 70% dos empregos formais no Maranhão e cerca de 50% dos empregos do país. Precisamos unir esforços para desenvolver esse setor e a FPME com as demais entidades parceiras podem contribuir muito, tornando o Legislativo um mediador entre o poder público e a iniciativa privada”, declarou Adriano.

Socorro Noronha, presidente da FCDL-MA, demonstrou otimismo em relação ao evento. “Acho que esse é um momento histórico porque estamos reunindo a classe lojista e o poder Legislativo, por meio da Frente Parlamentar, para dar visibilidade às demandas e buscar soluções conjuntamente. Deste encontro certamente vão resultar propostas para termos políticas públicas que de fato impulsionem o desenvolvimento do Maranhão”, declarou.

O seminário foi apresentado pelo professor Marcos Lima, da IAG Consultoria, acompanhado do gerente de projetos do CNDL, Daniel Sakamoto. Eles explicaram que, antes de chegar ao Maranhão, este evento foi realizado em 16 capitais brasileiras e que o objetivo é chegar a todas as capitais, como parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Varejo (PNDV).

Segundo Lima, esta é uma iniciativa conjunta da CNDL com o Sebrae Nacional e visa melhorar o ambiente de negócios e acelerar o desenvolvimento de vantagens competitivas no setor varejista, por meio da identificação, proposição e disseminação de políticas públicas e do fortalecimento das lideranças do setor.

Participaram do seminário, além de presidentes das CDL de diversos municípios do Maranhão; o vice-presidente da FPME, deputado Wellington do Curso (PP); o superintendente do Sebrae-MA, João Martins; Antônio Nunes, secretário de Governo do Estado; Fábio Ribeiro, presidente da CDL de São Luís; Francisco Brasil, presidente da CDL de Imperatriz; e Albertino Leal, superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

URGENTE: Incêndio atinge área de mata na BR-010, em Imperatriz

Vegetação pega fogo na BR-010, em Imperatriz

Um incêndio foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (18), em uma vegetação localizada no Km 260 da BR-010, próximo à Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, em Imperatriz. Agentes da PRF controlam o trânsito. Veja os vídeos abaixo.

PROCURA-SE UM PARTIDO: Ex-tucanos procuram abrigos em partidos aliados do governo

Carlos Brandão, Pinto Itamaraty e Neto Evangelista

Após a entrada do senador Roberto Rocha no ninho tucano maranhense, a debandada foi geral por parte da ala alinhada com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Agora ex-tucanos, o vice-governador Carlos Brandão, o suplente de Senador Pinto Itamaraty e o secretário de estado Neto Evangelista já procuram novos partidos para poderem disputar as eleições de 2018.

Roberto até tentou algumas ligações para uma camada de tucanos que estariam insatisfeitos com a política praticada por Flávio Dino, mas por enquanto só conseguiu ressonância no antigo aliado Sebastião Madeira, que por sinal tem sido o grande articulador da campanha de Rocha na região sul do estado.

Desmoralizado partidariamente, o vice-governador Carlos Brandão, presidente atual do partido, não foi nem se quer ouvido pela cúpula nacional, demonstrando aquilo que já se sabia sobre sua importância no PSDB nacional.

Outros líderes tucanos, como prefeitos e vereadores do partido, agora estão a espera de uma possível luz para poderem seguirem, já que seus antigos diretores estão sendo convidados a desocuparem a sede do tucanato, localizado no bairro Renascença.

VIDA QUE SEGUE… simples assim!

Raquel Dodge: primeira mulher como procuradora-geral da República

Raquel Dodge tomou posse como Procuradora-Geral da República
Raquel Dodge tomou posse como Procuradora-Geral da República

Para os próximos dois anos, Raquel Dodge é a nova procuradora-geral da República. Ela, que é a primeira mulher nessa função, assumiu o cargo na manhã desta segunda-feira (18), ao lado do presidente Michel Temer.

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela citou uma fala do papa Francisco, na qual o pontífice ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver”, disse.

Ainda segundo Dodge, não têm faltado meios orçamentários nem instrumentos jurídicos para que o MP cumpra seu papel constitucional. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Rodrigo Janot, que deixa o cargo, depois de quatro anos, não compareceu à posse. De acordo com dados referentes ao segundo período de Janot na Procuradoria, que comandou de 2013 a 2017, na área criminal, que envolve a Operação Lava Jato, foram feitos 242 pedidos de abertura de inquérito, 98 pedidos de busca e apreensão, de interceptações telefônicas e quebras de sigilo bancário e 66 denúncias foram enviadas à Justiça (inclusive duas contra o presidente Temer).

Fonte: Agência Brasil

Começa a segunda edição do programa Moto Legal

Foto Reprodução
Foto Reprodução

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) começa a atender os interessados em aderir ao programa “Moto Legal” do Governo do Estado, a partir desta segunda-feira (18). O objetivo é a regularização de motocicletas através do pagamento de tributos em atraso.

Essa é a segunda edição do programa “Moto Legal” e vai permitir a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) por cada ano de atraso. Desse montante, R$ 20,00 (vinte reais) corresponde ao licenciamento, e R$ 30,00 (trinta reais) ao IPVA. Ou seja, se a moto estiver com o IPVA e o licenciamento atrasados há um ano, a quantia a ser paga é de R$ 50,00 (cinquenta reais). Se forem dois anos: R$ 100,00 (cem reais), e assim sucessivamente.

O programa também oferece vantagens para a quitação do IPVA 2017. Nesse caso, o beneficiado é dispensado de pagar juros e multas por atraso, e ainda tem um desconto de 50% do valor devido.

O “Moto Legal” beneficia apenas pessoas físicas com Carteira Nacional de Habilitação devidamente regularizada. Veículos pertencentes a empresas ou outro tipo de pessoa jurídica não podem participar. As motos também não podem ter multas em aberto, as quais deverão ser quitadas para que o proprietário faça jus ao benefício.

A adesão aos benefícios deve ser feita nos postos do Detran-MA somente até o dia 18 de dezembro de 2017. O programa não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, que é de competência federal.

Vale ressaltar que as multas em aberto deverão ser quitadas.

Artigo: Doe vida, doe esperança!

Secretário de Saúde, Carlos Lula

Por Carlos Lula

A cor verde é muitas vezes associada à esperança, e esperança é o sentimento que nos faz acreditar que algo melhor está por vir, dias melhores e mais felizes. Há quem precise de esperança para seguir em frente e há quem necessite de uma chance para recomeçar. Estamos no mês de setembro, dedicado ao fortalecimento das ações de sensibilização da população para a doação de órgãos e tecidos. O transplante de órgãos é um procedimento que devolve vidas. O paciente transplantado, na maioria das vezes, tem qualidade de vida muito próxima da normalidade voltando às suas atividades cotidianas, inclusive ao mercado de trabalho. Por isso, não é a toa que o mês também é conhecido como Setembro Verde.

Em 2016, o Brasil registrou o maior número de doadores efetivos da história. Foram registrados 2.983 doadores, número 5% maior em relação a 2015. Apesar do dado recorde, o número representa uma taxa de 14,6 doadores por milhão da população, em um país que até dezembro do ano passado possuía uma lista de 41.042 pessoas aguardando por um transplante. Em 2016, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi responsável por mais de 90% dos transplantes realizados no país, oferecendo assistência gratuita aos pacientes.

No estado do Maranhão, de 2015 para 2016, o índice de doadores subiu de 0,3 para 2,6 doadores por milhão de população. O número aumentou mais de oito vezes de um ano para o outro. Esse passo, ainda que pequeno, resultou do reconhecimento da importância do papel da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) do Maranhão por parte da atual gestão. Desde que assumimos, temos intensificado as campanhas de sensibilização junto às unidades de saúde, especialmente dos familiares, responsáveis por autorizar a doação.

Mais um passo importante precisava ser dado. Desde que nasceu, há 18 anos, a estrutura da central funcionava no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Pela primeira vez o governo do estado assume a central na sua estrutura organizacional, assumindo a responsabilidade pelo equipamento. Todo esse processo de reestruturação resultou na entrega de uma nova estrutura à Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, que passará a funcionar no Hospital Dr. Carlos Macieira.

A proposta é ainda contar com o apoio do Hospital Universitário, mas também oferecer maior autonomia à central, com o intuito de fortalecer esse trabalho e avançar as ações, especialmente pelo interior do estado. Com a expansão das ações, o resultado que se espera é um número maior de famílias esclarecidas sobre o processo de doação e, consequentemente, o aumento do índice de doações. Nesse trabalho, temos contado com a colaboração de muitas famílias maranhenses que veem na solidariedade uma forma de amenizar a dor da perda.

Além das campanhas de conscientização, o trabalho da central é realizado junto às famílias, inicialmente pela comissão intra-hospitalar que as auxilia desde o início do processo. Através desse acompanhamento, a família é orientada por profissionais que esclarecem acerca do procedimento da doação. Esse trabalho é realizado por equipe da central que inclui profissionais como enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.

É importante destacar que as pessoas precisam manifestar em vida o interesse de ser um doador, já que a decisão final cabe à família. O desafio da central é acabar com a desinformação acerca da doação de órgãos, através de uma comunicação contínua com a população sobre a importância de conversar com suas famílias sobre a doação de órgãos. A falta de informação é o que gera em muitas famílias receio de autorizar o procedimento. Nossa luta é contra essa desinformação e a favor da vida.

Outro papel da central é capacitar os profissionais de saúde, especialmente nas unidades do interior do estado, para que a notificação ocorra de forma satisfatória, eficaz para a realização do transplante. É um trabalho em rede que conta com o esforço dos profissionais de saúde, a solidariedade das famílias e a sensibilidade da população. Estamos todos juntos nessa luta pela esperança.

Esses investimentos em iniciativas que incentivam a doação de órgãos traduzem o comprometimento da gestão em orientar melhor a população, mas também expressam a nossa humanidade, com o desejo de, através do esclarecimento, oferecer a muitas pessoas a oportunidade de uma nova vida e a esperança a muitas famílias. O transplante é um método terapêutico sugerido apenas quando não houver mais qualquer possibilidade de tratamento. É a última esperança para o paciente.

Que o Setembro Verde traga esperança a muitas pessoas que aguardam por um transplante e desenvolva em nós o altruísmo, o amor pelo próximo e o interesse de declarar claramente como faço agora: Sou doador de órgão!