Cemar é acionada e terá que regularizar fornecimento de energia em Matões

Publicado em 10 de novembro de 2017 às 18:30 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada solicitando que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) seja obrigada a fornecer, de forma regular, energia elétrica ao povoado São Pedro, As Tocas, na zona rural de Matões, no prazo máximo de 30 dias. A empresa deve realizar as intervenções técnicas com o objetivo de garantir o serviço essencial aos consumidores.

A ACP é assinada pela promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, titular da Comarca de Matões. Foi pedido ao Poder Judiciário que imponha multa diária à Cemar no valor de R$ 10 mil, caso as medidas requeridas sejam deferidas e descumpridas pela empresa.

O MPMA pede que a empresa seja obrigada a fornecer serviço de energia elétrica “eficiente, regular e contínuo”, além do pagamento das custas processuais.

Ao investigar o problema, o Ministério Público constatou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro, As Tocas. A empresa justificou, em fevereiro de 2014, que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso e seria realizado um novo levantamento, em 60 dias, a fim de atender aos moradores.

Questionada, a empresa prometeu regularizar o fornecimento de energia elétrica até março de 2015. Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.

“A insatisfação é geral e reiterados são os prejuízos provocados pela prestação inadequada do serviço pela empresa requerida. Insustentável é o descaso com que têm sido tratados pela empresa requerida os consumidores daquela localidade, ante a ausência do serviço de fornecimento de energia elétrica prestado pela Cemar”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na avaliação da representante do MPMA, na ação, a Cemar vem continuamente violando e ignorando os direitos dos consumidores.

Governo participa de Congresso sobre Responsabilidade Pública no Maranhão

Publicado em 10 de novembro de 2017 às 17:00 | Comentar

Secretário Carlos Lula representou o governador Flávio Dino no I Comerp

O I Congresso Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública (Comerp), que tem como tema “25 anos da Lei de Improbidade Administrativa”, foi aberto ontem (9), no auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa. Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, representou o governador Flávio Dino, na solenidade de abertura. O evento é uma realização do Instituto Maranhense de Estudos Sobre Responsabilidade Pública (Imerp).

Na abertura do I Comerp, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância da Lei de Improbidade Administrativa. “Possuímos uma das Constituições mais completas da história, que foi aperfeiçoada com o tempo. Nesse sentido, a Lei de Improbidade Administrativa é considerada um dos grandes marcos na trajetória nacional de combate à corrupção”, afirmou.

Segundo o secretário, que é advogado, o Poder Judiciário tem um papel fundamental nessa pauta, na medida em que torna mais célere o desfecho de processos de proteção do patrimônio público e a responsabilização dos agentes públicos envolvidos em atos de corrupção.

“Contudo, existem limites, um deles é a observância dos direitos e garantias dos requeridos. Todo sistema jurídico existe porque nós, homens, somos falhos. O judiciário é copartícipe, ele pode mudar a realidade brasileira. Para isso precisa de uma interpretação criativa baseada nos direitos fundamentais previstos no texto constitucional”, disse.

A presidente do Instituto Maranhense de Estudos Sobre Responsabilidade Pública (Imerp), a advogada Amanda Waquim, destacou a temática do evento “25 anos da Lei de Improbidade Administrativa” e o compromisso do Imerp em defesa dos valores da administração pública. O congresso prossegue encerra nesta sexta-feira (10).

Descontrolado, Roberto Costa ataca prefeito e primeira-dama de Bacabal

Publicado em 10 de novembro de 2017 às 15:00 | 2 comentários

Patrícia Vieira, primeira-dama e o prefeito Zé Vieira (PP)

Na luta incessante com o objetivo de tirar na marra Zé Vieira (PP) do cargo de prefeito de Bacabal, o deputado estadual Roberto Costa (PMDB), candidato derrotado, parece ter perdido o bom senso e o controle emocional.

Para comemorar o que, segundo ele, seria uma nova decisão judicial desfavorável ao prefeito, o parlamentar estadual usou grupos de WhatsApp para atacar moralmente Zé Vieira e, ainda mais, a primeira-dama Patrícia Vieira.

Roberto Costa também destilou seu veneno na direção de um vereador aliado do prefeito.

Pelo visto, o inconformismo com a derrota parece mesmo não ter limites. (Veja abaixo)

Do Blog do Sérgio Matias

Vídeo: grande incêndio destrói Delegacia do Infrator em Imperatriz

Publicado em 10 de novembro de 2017 às 13:30 | Comentar

Um grande incêndio, possivelmente provocado por um curto circuito no ar condicionado, destruiu parcialmente o prédio da Delegacia do Adolescente Infrator, em frente ao Plantão Central de Policia Civil, localizado na Rua Sousa Lima, no Centro da cidade de Imperatriz, nesta sexta-feira (10).

Toda a parte de cartório foi consumida pelo fogo. (Veja foto ao lado)

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionados e chegaram rapidamente no local e conseguiram debelar o incêndio. As chamas se espalham rapidamente o que dificultou o trabalho do CBMMA.

O Delegado Regional Eduardo Galvão solicitou a presença do ICRIM para iniciar a perícia. Um laudo deve ser emitido nos próximos dias.

Veja imagens do incêndio AQUI

Dutra é acionado e terá que criar cargos efetivos na Procuradoria de Paço

Publicado em 10 de novembro de 2017 às 10:35 | Comentar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil Pública solicitando que seja determinada a inconstitucionalidade da lei municipal que instituiu a Procuradoria do Município de Paço do Lumiar, por não ter estabelecido o cargo efetivo de procurador.

Autora da manifestação, a promotora de Justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard pediu, ainda, a reestruturação da Procuradoria, com a criação de cargos de carreira, mediante concurso público, e que o prefeito Domingos Dutra seja ordenado a enviar, no prazo de 60 dias, à Câmara de Vereadores, projeto de lei com o objetivo de adequar a estrutura do órgão.

Outra medida requerida é a promoção de concurso público, no prazo de 60 dias após a promulgação da lei, para o preenchimento de cargos de procurador do Município, sob pena de pagamento de multa pessoalmente pelo prefeito, a ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Estado do Maranhão.

Entenda o caso

Após tomar conhecimento de irregularidades no funcionamento e estruturação da Procuradoria do Município de Paço do Lumiar, o MPMA expediu Recomendação ao prefeito para que fossem adotadas, entre outras medidas, a extinção de eventuais cargos em comissão de procuradores ou assistentes jurídicos e a criação de cargos efetivos, mediante concurso público.

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar tomou conhecimento de que a Lei Municipal nº 481/2013 criou a Procuradoria Municipal, com todos os cargos exclusivamente comissionados.

Foram também expedidos ofícios à Prefeitura e a Câmara de Vereadores requisitando informações sobre abertura de processo licitatório para a realização de concurso público para a Procuradoria e encaminhamento de projeto de lei alterando a estrutura do órgão, com a extinção dos cargos em comissão.

No entanto, até o momento o Município não respondeu os ofícios do MPMA e a Câmara de Vereadores informou não ter recebido qualquer projeto de lei para a extinção dos cargos em comissão.

Na ação, a promotora de justiça Gabriela Tavernard ressaltou que, sem os cargos efetivos na Procuradoria, o Poder Público busca auxílio junto a cargos comissionados, perdendo a sua característica de ordem permanente e efetiva, acarretando prejuízo aos munícipes.

Juiz que abdicou de ‘mordomias salariais’ é chamado de ‘hipócrita’

Publicado em 10 de novembro de 2017 às 8:40 | Um comentário

O Blog mostrou o caso bastante polêmico do juiz auxiliar de entrância final Roberto de Oliveira Paula que, surpreendentemente, encaminhou um documento ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, solicitando que fossem excluídas algumas vantagens do seu contracheque. iu magistrado abre mão dos auxílios moradia, saúde, alimentação e livro. (Reveja)

Essa atitude provocou reação por parte do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Angelo Santos.

Ele diz que a Magistratura Nacional completará três anos sem que tenha sido contemplada com o reajuste anual de vencimento, conforme o art.37, X da Constituição Federal e que, a omissão do Congresso Nacional em não incluir o reajuste dos subsídios dos magistrados brasileiros na proposta orçamentária de 2018, coloca a Magistratura em situação inferior a todas as outras carreiras, contempladas com aumento de vencimentos no mesmo período.

Em seguida, Angelo Santos esclarece que todos os auxílios recebidos pela Magistratura Nacional são garantidos pelo Supremo Tribunal Federal, que na condição de guardião da Constituição Federal, jamais declarou a inconstitucionalidade dos mesmos. Esclarece ainda que os auxílios pagos aos magistrados do Maranhão não são recebidos automaticamente, necessitando de preenchimento de requisitos e, principalmente, de pedido expresso junto ao Tribunal de Justiça.

“O Tribunal de Justiça jamais pagou qualquer auxílio ilegal ou inconstitucional à Magistratura maranhense, zelando pela transparência e probidade na administração do Judiciário maranhense”, afirma o presidente da AMMA.

Angelo Santos disse ter estranhado a postura de um juiz maranhense – se referindo a Roberto de Oliveira Paula – que após ter recebido por longo tempo tais auxílios, vem agora abdicar dos mesmos, alegando ‘inconstitucionalidade’, sem qualquer menção de devolução dos valores percebidos. “A manifestação é pura hipocrisia e visa colocar a opinião pública com a utilização de argumentos distorcidos contra a magistratura que vem prestando relevante serviço ao país”.

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Publicado em 9 de novembro de 2017 às 22:30 | Comentar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 3468/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que muda regras de saída temporária de presos em regime semiaberto, conhecida como “saidão”. A matéria será enviada ao Senado.

Esse tipo de saída ocorre em dias festivos como Natal e Dia das Mães, com o objetivo de contribuir para a ressocialização dos presos. Os críticos da medida, no entanto, argumentam que os condenados aproveitam a saída para cometer novos crimes.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), incorporando emendas apresentadas em Plenário.

De acordo com o substitutivo, para o juiz conceder o benefício dependerá de parecer favorável da administração penitenciária e, se o preso for reincidente, terá de ter cumprido metade da pena, em vez de ¼ como é hoje.

Hediondos

Para os condenados a crimes hediondos, prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo, o cumprimento mínimo de pena aumenta para poder concorrer ao saidão. Se for réu primário, terá de cumprir 2/5 da pena e, se reincidente, 3/5.

O tempo total é reduzido de sete para quatro dias e a quantidade de vezes que a saída temporária poderá ser renovada no ano passa de quatro para apenas uma vez.

Outra novidade no relatório de Almeida é que o juiz deverá determinar o uso de equipamento de monitoração (tornozeleira eletrônica), se disponível; e comunicar aos órgãos de segurança pública quais presos contarão com o benefício.

Agravantes

O texto também introduz novos agravantes no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). O agravante aumenta a pena inicial que o juiz poderia estipular para um determinado crime.

Um deles é para o caso de crime cometido pelo preso no período em que foi beneficiado pela saída temporária. Os outros casos são para crime cometido enquanto a pessoa está no presídio ou para crime cometido em concorrência com pessoa já presa.

Comissão aprova projetos que anulam portaria do Ministério do Trabalho

Publicado em 9 de novembro de 2017 às 20:45 | Comentar

Deputado Weverton Rocha na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o PDC 809/17, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), e outras dezenove propostas, que anula a Portaria do Ministério do Trabalho, para alterar as regras para caracterização de trabalho análogo à escravidão e para a atualização do cadastro de empregadores envolvidos nessa prática.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, em 16 de outubro, determina, entre outros pontos, que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador.

Ainda de acordo com essa portaria, a divulgação da “lista suja” passa a ficar a cargo do ministro do Trabalho, com atualização restrita a duas vezes ao ano, em junho e novembro. Antes, a tarefa cabia a uma divisão do Ministério do Trabalho, e a atualização poderia ocorrer a qualquer momento.

No entanto, a Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, já concedeu uma decisão liminar (provisória) que suspendeu a decisão do Executivo. A decisão da ministra determina que as regras da portaria não possam ser aplicadas, ao menos até o julgamento final da ação que contesta as alterações. Não há prazo para que o mérito da ação seja julgado.

Para Weverton Rocha, as novas regras restringem a punição às condições desumanas de trabalho. “Um exemplo disso é a exigência de que para a comprovação das situações de trabalho análogo de escravo há que se demonstrar, evidências de segurança armada para manter o trabalhador no local. Esta portaria suprime direitos trabalhistas, exorbita das prerrogativas constitucionais do Poder Executivo e afronta o Estado Democrático de Direito”, explica o pedetista.

O deputado observa, ainda, que até a edição da portaria existiam quatro circunstâncias, segundo o Ministério Público, que facilitavam a identificação de trabalho análogo ao escravo: o trabalho forçado, a jornada exaustiva, a servidão por dívida e condições degradantes, caracterizadas pela precariedade das condições de trabalho. “Entendia-se que qualquer uma das quatro circunstâncias configurava, por si só, trabalho escravo”, pontua Weverton.

Rocha adverte que devido às difíceis condições no campo, o trabalhador rural se submete a tarefas subumanas, com baixo salário e que não há necessidade de brigada armada para obrigá-lo a permanecer no local de trabalho. “Ademais, ao deixar somente nas mãos do ministro do trabalho, a inclusão de empresas na chamada ‘‘lista suja’’, retirando a atribuição do corpo técnico do Ministério do trabalho, restringe e personaliza essa atividade que deveria ser estritamente técnica”.

Discriminação! Jovens maranhenses são chamados de ‘macacos e macumbeiros’ no RJ

Publicado em 9 de novembro de 2017 às 18:15 | Comentar

Alunos do IFMA representaram o Maranhão no III Encontro Nacional de Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas no IFF – campus Goytacazes. Durante o evento, sofreram com discurso racista e xenofóbico. O que era para ser um momento de valorização da riqueza e diversidade étnica brasileira, acabou em palanque para frases tais como “Macacos, macumbeiros”, proferidas a alunos maranhenses.

O ato de covardia foi cometido por diversos alunos, ainda não identificados. Arnaldo de Aguiar Júnior, professor do Campus São Luís Maracanã, acompanhava a turma e relatou que as provocações se repetiram em alguns momentos. A palavra “sujos” foi escrita nos ônibus da Instituição. Pessoas gesticulavam e chamavam os maranhenses de “macacos” e “macumbeiros”.

“Na noite de ontem, dia 8, não foi servido jantar para os estudantes, que só conseguiram fazer a refeição às 2h da madrugada de hoje”, conforme relata o aluno Éric. Apesar do constrangimento e revolta, a equipe pedagógica que acompanha as turmas auxiliou na organização dos atos de repúdio para combater o racismo e preconceito.

Em nota, o IFF divulgou que os educadores maranhenses e integrantes da organização do III Enneabi discutem medidas a serem tomadas. Até às 12 horas, a reunião ainda prosseguia.

Em virtude do constrangimento e dificuldades sofridas, os acadêmicos voltarão para São Luís ainda hoje, 9, indignados pela falta de respeito. Confira o depoimento que os alunos deram para um portal do Rio de Janeiro:

A repercussão atingiu a comunidade acadêmica. O Reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, gravou um vídeo pedindo desculpas para os maranhenses. Veja abaixo.

Fonte: O Imparcial

Ações da SES são apresentadas durante congresso em São Luís

Publicado em 9 de novembro de 2017 às 17:10 | Comentar

As ações do Governo do Estado na área da saúde foram apresentadas nesta quarta-feira (8) no I Congresso Interdisciplinar do Instituto Florence, que acontece no Rio Poty Hotel até esta quinta-feira (9) e na sede do instituto na sexta feira (10). A apresentação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, na mesa-redonda “Desafios da Gestão da Saúde Pública para a garantia de direitos fundamentais”.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, mostrou os avanços alcançados nos últimos três anos na saúde do Estado, desde que o governador Flávio Dino assumiu o Executivo estadual. A proposta, explicou o gestor, é descentralizar os serviços de saúde da capital, regionalizando o atendimento através dos hospitais regionais, dos quais seis já foram entregues (Pinheiro, Presidente Dutra, Imperatriz, Bacabal, Santa Inês e Balsas).

Outras iniciativas, como a Unidade de Oncologia Pediátrica, inaugurada recentemente em Imperatriz, a Casa de Apoio Ninar e o Centro Especializado em Reabilitação e Promoção de Saúde (CER), ambos na capital, foram listados como referência em atendimento humanizado e especializado. “Nosso desafio é tentar dar uma lógica à rede estadual de saúde, fazendo mais com menos. As pessoas, quando buscam o serviço de saúde, procuram uma experiência. Além do atendimento, elas procuram cuidado. E é esse nosso produto: o cuidado com as pessoas”, reforçou.

A coordenadora de extensão do Instituto Florence, Ana Maria Marques, destacou durante o evento a eficiência do Centro Especializado em Reabilitação e Promoção de Saúde (CER). “Meu filho desenvolveu uma síndrome há uns seis anos em função de uma vacina. Passei anos em clínicas particulares. Quando fui encaminhada para o serviço público, fiquei com medo, mas sou testemunha da eficiência e cuidados dos profissionais do CER. Meu filho que não engatinhava, nem subia escadas, hoje faz tudo isso e ainda pega objetos no chão sozinho. Foi uma evolução grande em pouco tempo”, contou ao público presente.

O secretário de Estado da Saúde finalizou a apresentação destacando a importância dos saberes das quatro áreas dialogarem para o crescimento da educação e para a formação de profissionais mais completos e conscientes. “Precisamos do olhar crítico da academia para os problemas da sociedade. É ela quem pode também nos propor soluções. A secretaria sempre estará de portas abertas para a universidade”, afirmou.