Diretores das Promotorias de Justiça de São Luís e Imperatriz tomam posse

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 16:30 | Comentar

Paulo Avelar assume novo mandato à frente das Promotorias da Capital

Em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (31), na sede das Promotorias de Justiça de São Luís, o titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, foi empossado na função de diretor. O evento reuniu servidores, promotores e procuradores de justiça.

Após a leitura do termo de posse pela subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa, que representou o procurador-geral de justiça, o promotor de justiça Paulo Avelar assinou o documento tomando posse para o novo mandato de 2017 a 2018.

O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio Bonfim, saudou o diretor das Promotorias de Justiça destacando o trabalho de excelência já desenvolvido pelo empossado, à frente da direção, voltado às demandas dos associados e dos servidores ministeriais. “O seu compromisso permanente com o diálogo e com a sociedade vão aperfeiçoar, ainda mais, o atendimento à população”.

Em seguida, o diretor destacou a missão de melhorar o atendimento aos cidadãos que chegam ao Ministério Público e o objetivo constante de bem servir. “Estamos cientes da responsabilidade de servir à sociedade e ao cidadão. Temos que estar unidos para fazer o melhor”, afirmou Paulo Avelar.

Nahyma Abas é a nova diretora das Promotoria de Imperatriz

Em Imperatriz, a promotora de Justiça Nahyma Ribeiro Abas tomou posse como diretora das Promotorias de Justiça da Comarca. Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a solenidade aconteceu na sala de reuniões do primeiro andar da sede das Promotorias de Imperatriz e contou com a participação de membros do MPMA da região.

Nahyma Abas destacou a responsabilidade de ser diretora e se colocou à disposição de membros e servidores para fazer uma gestão compartilhada e descentralizada para atender a sociedade com mais eficiência.

“Nós queremos melhorar a produção do nosso trabalho e isso se faz ouvindo a todos, trazendo qualificação para servidores e membros. Nós temos que dar melhores respostas a cada dia para a sociedade”, ressaltou.

O procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga disse que a PGJ está se empenhando para dar mais suporte às promotorias do interior e se comprometeu a ajudar a nova direção com quaisquer demandas. “A nossa gestão é voltada para a solidariedade, a eficiência e a resolutividade. Sozinhos podemos ir mais rápido, mas juntos podemos ir mais longe”.

VÍDEO: Bombeiros debelam incêndio de grandes proporções no Angelim em SLZ

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 15:00 | Comentar

Equipes de combate a incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foram acionadas para o debelar o fogo que se alastrou rapidamente em vegetação no bairro Angelim, Região Metropolitana de São Luís, no início da tarde desta terça-feira (31).

Uma grande nuvem de fumaça se formou na localidade por conta do incêndio (veja nas imagens acima).

O fogo já foi controlado pelo CBMMA.

Ministro Ricardo Lewandowski segue internado em SP após sofrer acidente

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 13:30 | Comentar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski sofreu um acidente no último fim de semana em São Paulo enquanto passeava com seus cachorros.

Ainda não há muitos detalhes acerca das circunstâncias em que aconteceu o acidente. Mas desde então, o ministro está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul da capital paulista. Ele sofreu escoriações e teve algumas fraturas nas costelas, mas recupera-se bem e fala normalmente, inclusive com alguns colegas de trabalho, além de familiares.

Não foi divulgado oficialmente nenhum boletim médico sobre o estado de saúde do ministro.

Há rumores de que Ricardo Lewandowski terá alta médica na próxima quinta-feira (2).

Aguenta oposição! Zé Vieira está de volta à Prefeitura de Bacabal

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 12:00 | Comentar

Afastado do cargo de prefeito Municipal de Bacabal desde a manhã da última sexta-feira (27), Zé Vieira (PP) foi reconduzido hoje (31) ao comando da Prefeitura conforme decisão favorável do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele deverá retornar imediatamente às atividades.

Na semana passada um ato de vacância do cargo foi expedido pelo presidente da Câmara de Vereadores de Bacabal, Edvan Brandão, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a suspensão dos direitos políticos de Zé Vieira. Quem havia assumido interinamente a prefeitura, foi o vice-prefeito, Florêncio Neto (PHS).

A volta de Zé Vieira ao comando de Bacabal já está sendo comemorado por aliados e populares.

DataPoder360 revela: se Lula não for candidato, Bolsonaro será o presidente

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 10:30 | Comentar

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) lideram nova pesquisa de intenção de votos para a Presidência da República realizada pelo DataPoder360, divulgada nesta terça-feira (31). O estudo revela que o ex-presidente Lula pontua de 28% a 32% e Bolsonaro tem 20% a 25% das intenções, dependendo do cenário.

Veja abaixo os dois cenários nos quais Lula foi incluído como candidato do PT e lidera a pesquisa.

Excluindo Lula das intenções de votos, os cenários mudam e Bolsonaro seria eleito presidente. Confira abaixo.

TRF1 mantém concurso de cartórios promovido pelo TJMA

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 8:40 | Comentar

O presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, acatou recurso da Procuradoria Geral do Estado e derrubou decisão do juiz federal, Carlos do Vale Madeira, que suspendia o concurso para os cargos de outorga das delegações de notas e de registro, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. (Reveja)

Com a decisão, continuam valendo as etapas do concurso, em andamento há quase dois anos e já com classificação publicada, restando apenas a homologação.

A PGE, dentre vários argumentos, observou que a paralisação do concurso traz como consequência o “fato de que todas as serventias vagas serão exercidas por aqueles que não cumprem o requisito constitucional, ao passo que a sua continuação implicaria em fazer com que elas fossem exercidas por aqueles que se submeterem a uma modalidade de concurso mais rigorosa”.

O juiz da 5ª Vara Federal da Secção do Maranhão, Carlos Madeira, deferira a tutela provisória de urgência requerida por Evelise Crespo Gonçalves Meister, alegando que o edital do concurso contraria a Lei 8.935/94, que determina que as provas dos dois cargos deveriam ser realizadas de forma separada.

Leia aqui a decisão do TRF1

Do Blog do Garrone

Assembleia aprova projeto que cria vagas e concurso na Emserh

Publicado em 31 de outubro de 2017 às 7:00 | Comentar

O Plenário aprovou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Lei nº 270/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de empregos no quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), responsável pela gestão de 45 unidades de saúde em São Luís e no interior do Estado.

De acordo com a mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Flávio Dino, o Projeto de Lei cria mil vagas de emprego, por meio de concurso público, nas mais diversas áreas da saúde. As vagas, destinadas a profissionais com nível médio e superior, oferecem salários entre R$ 1.000,00 e R$ 7.425,31.

O texto do Projeto de Lei nº 270 prevê que as vagas devem ser distribuídas de acordo com as necessidades das respectivas unidades sob responsabilidade da Emserh, estabelecendo ainda que a carga horária e os vencimentos dos profissionais devem obedecer à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como à legislação que rege o trabalho de cada categoria.

Na mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Flávio Dino afirma que está dando continuidade à política de ampliação dos serviços públicos com mais qualidade para a população. Ele explica que encaminhou à Assembleia, no início de setembro, dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para o ano de 2018, a criação de mais de 931 vagas em 9 secretarias e órgãos da administração estadual para profissionais com nível médio e superior.

O reforço com a contratação de pessoal foca em áreas prioritárias, tais como Sistema Penitenciário, com proposta de criação 120 novas vagas, além de 457 vagas para a educação, 51 oportunidades para Direito do Cidadão e do Consumidor, dentre outros. O governador Flávio Dino acentua que, em 2017, autorizou Concurso Público para preenchimentos de 1.215 vagas para Polícia Militar do Maranhão, 10 vagas para o Procon, ambos por meio de concurso público, além de centenas de outras vagas em seletivos para mais diversas áreas, a exemplo da educação e sistema penitenciário. O Projeto de Lei nº 270/2017 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 17 de outubro de 2017.

Estrutura das Vagas para o Concurso Público da Emserh

Biomédico: 15 vagas

Bioquímico: 10 vagas

Enfermeiro UTI – Adulto: 40 vagas

Enfermeiro UTI Pediátrica/Obstetra/Neonatal: 30 vagas

Farmacêutico: 60 vagas

Fisioterapeuta: 28 vagas

Fisioterapeuta UTI Pediátrica-Neonatal: 10 vagas

Fonoaudiólogo: 15 vagas

Nutricionista: 20 vagas

Odontólogo: 15 vagas

Psicólogo: 15 vagas

Terapeuta Ocupacional: 15 vagas

Técnico de Enfermagem: 560 vagas

Técnico em saúde bucal: 26 vagas

Médico cardiologista: 8 vagas

Médico – clínica médica: 9 vagas

Médico – endocrinologia: 13 vagas

Médico – ginecologia e obstetrícia: 9 vagas

Médico – ortopedia: 7 vagas

Médico – pediatria: 10 vagas

Médico-psquiatra: 4 vagas

Área administrativa da Emserh

Advogado: 2 vagas

Analista administrativo: 44 vagas

Jornalista: 5 vagas

Assistente administrativo: 30 vagas

Criminalidade cai 20% em São Luís entre 2015 e 2016, diz estudo nacional

Publicado em 30 de outubro de 2017 às 22:20 | Comentar

Polícia Militar em ação na região da Cidade Operária

A cidade de São Luís teve queda de 20,5% nos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais entre 2015 e 2016. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (30).

Esses crimes incluem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte). Houve queda em todos os índices.

De acordo com o estudo feito em todo o Brasil, São Luís teve a quarta maior redução entre todas as capitais do Brasil. Além disso, outras 12 capitais tiveram aumento no índice desses crimes.

São Luís também destoou da média nacional, que teve alta de 3,8% nesses crimes entre 2015 e 2016. De acordo com levantamentos, os homicídios na capital maranhense caíram 15,4%. A lesão corporal seguida de morte diminuiu 63,9%. Os latrocínios tiveram redução de 52,5%.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública é uma publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Desde 2015, o Maranhão vem investindo fortemente em Segurança Pública, atingindo o recorde de 12 mil policiais no Estado. Já foram entregues mais de 830 viaturas, delegacias vêm sendo construídas e reformas e as forças de inteligência têm sido equipadas e valorizadas.

Novo modelo

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, atribui o resultado a um “conjunto de medidas de um novo programa de segurança”, com fortes investimentos em diversas frentes.

Ele cita o exemplo da criação de superintendências especializadas. “A criação da Superintendência de Narcóticos, por exemplo, aumentou em 1.000% a apreensão de drogas antes da distribuição”. O secretário lembra também a Superintendência de Investigação de Homicídios, “com uma ação muito mais forte e mais efetiva”.

Portela ainda ressalta a importância da busca direta por autores de homicídios, o núcleo especializado em furtos e roubos e a entrega de mais de 800 viaturas. Os investimentos na formação do policial também foram essenciais, acrescenta o secretário. Só neste ano, 5 mil policiais terão passado por cursos de formação.

Transparência

O Governo do Maranhão também investiu a partir de 2015 na transparência dos dados. Até então, havia uma subnotificação muito grande. Isso significa que os crimes eram cometidos, mas nem sempre entravam para as estatísticas.

Em 2015 cada uma das regionais de atuação da polícia receberam uma Unidade de Recebimento de Informação, o que tornou os dados muito mais confiáveis e reais.

Salário mínimo previsto para 2018 é reduzido de R$ 969 para R$ 965

Publicado em 30 de outubro de 2017 às 19:00 | Comentar

O salário mínimo previsto para o próximo ano ainda nem entrou em vigor e já sofreu uma pequena redução. Foi o que informou o Ministério do Planejamento na tarde desta segunda-feira (30). De R$ 969 o salário passou para R$ 965.

A estimativa consta da mensagem modificativa da proposta de orçamento de 2018, que ainda será enviada ao Congresso Nacional. Nesta mensagem, o governo informará ter elevado a previsão de gastos em R$ 44,5 bilhões.

A estimativa para o salário mínimo do próximo ano já havia sido reduzida em agosto, de R$ 979 para R$ 969. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937.

Cerca de 45 milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre aposentados e pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo federal.

Com o salário mínimo menor, portanto, o governo economizará nas despesas com o pagamento desses benefícios.

A expectativa do Ministério do Planejamento é de economizar R$ 1,2 bilhão com a revisão do salário mínimo para baixo.

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor definitivo do salário mínimo só será publicado em janeiro do ano que vem.

Editado com informações do G1

MP aciona prefeito de Barreirinhas por calendário letivo fictício

Publicado em 30 de outubro de 2017 às 17:20 | Comentar

Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.

“Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.

A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar fora ministrada aos sábados.

No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.

Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.

Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.