Construtora Cyrela não cumpre TAC e será acionada por falhas no Jardins

Publicado em 1 de março de 2018 às 15:15 | Comentar

Em entrevista coletiva realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, nesta quinta-feira, 1º, a força-tarefa que investiga os problemas estruturais constatados nos condomínios Jardim Toscana e Jardim Provence anunciou que irá ajuizar ações na Justiça contra a construtora Cyrela, responsável pelo empreendimento. Os condomínios integram o complexo de condomínios Jardins localizado no bairro Altos do Calhau.

Membros do Ministério Público do Maranhão, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil estadual e Secretaria Municipal de Urbanismo informaram que a empresa não está cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em junho de 2017, com o objetivo de corrigir as irregularidades identificadas que colocam em risco a segurança e o conforto dos moradores.

Uma vistoria do Corpo de Bombeiros, realizada na terça-feira, 27, constatou uma série de problemas que atingem as mínimas condições de habitabilidade.

“Os mesmos problemas identificados desde o ano passado permanecem. Ou seja, a água é sem qualidade, continuam os riscos com o fornecimento de gás e com as instalações elétricas, sem falar da poeira a que estão sendo submetidos os moradores devido aos serviços de reparos no revestimento das fachadas”, revelou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Ela acrescentou que, após a conclusão dos relatórios pelas instituições envolvidas, deverão ser providenciadas as ações judiciais.

Integrante da força-tarefa do Ministério Público, criada em janeiro deste ano pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito informou que, além das ações de natureza cível, podem ser ajuizadas ações penais contra Cyrela, “devido aos fortes indícios de prática de crime, pelos riscos de lesões e até de morte a que os moradores estão sendo submetidos”.

Para o promotor de justiça Pedro Lino Curvelo, o Ministério Público não poderia se abster de tomar providências diante das inúmeras irregularidades já comprovadas no empreendimento. “Ali são muitas famílias que sonharam em adquirir um imóvel e que agora vivem esse pesadelo. Não vamos esperar que haja um acidente para nos manifestar”, afirmou.

Ao final da coletiva, uma comissão de moradores dos condomínios Jardim Toscana e Jardim Provence conversaram com os membros da força-tarefa sobre as medidas que serão tomadas. A promotora Lítia Cavalcanti esclareceu que a judicialização foi o caminho que resta para encontrar uma solução definitiva para os problemas estruturais do empreendimento, uma vez que a construtora Cyrela não cumpriu o acordo estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta.

Histórico do caso

Condomínio Jardim de Toscana interditado no ano passado

Após vistorias realizadas no Condomínio Jardim Toscana, em junho de 2017, foi firmado um TAC, no qual a Cyrela se comprometeu a corrigir uma série de problemas, entre os quais o vazamento de gás, e outros vícios de construção na estrutura do empreendimento, que foi interditado. Os moradores receberam na ocasião uma indenização de R$ 5 mil por dia para deixar o local.

No dia 28 de junho, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) suspendeu o Habite-se do prédio, devido a inadequações no projeto de abastecimento de água e notificação do Corpo de Bombeiros.

O Condomínio Jardim Toscana e a construtora igualmente se comprometeram a efetuar em conjunto perícia da potabilidade da água, por meio da contratação de três laboratórios credenciados junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O condomínio Jardim de Provence teve o fornecimento de gás interrompido, os reservatórios de gás retirados e a área interditada após vistoria do Corpo de Bombeiros.

Oportunidade! Banco da Amazônia lança edital de concurso; inscrições abertas

Publicado em 1 de março de 2018 às 14:00 | Comentar

Fachada do Banco da Amazônia (BASA) Imagem Ilustrativa

O Banco da Amazônia S.A (BASA) abriu o mais novo edital n° 01/2018 de concurso público para preencher 551 vagas, sendo 46 para preenchimento imediato e 505 vagas para formação de cadastro de reserva. A Fundação Cesgranrio é a empresa responsável pelo concurso, que oferece oportunidades para polos do Banco situados nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

São 370 vagas na função de Técnico Bancário, que exige certificado de conclusão de nível médio. Além disso, são oferecidas seis vagas para Técnico Científico na área de Medicina do Trabalho, com requisito de curso de graduação de nível superior em Medicina e pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, em Medicina do Trabalho, além de registro no CRM.

Por fim, o certame abre 175 vagas para Técnicos Científicos na área de Tecnologia da Informação. Para essa ocupação, poderão concorrer pessoas com graduação em nível de Bacharelado em Ciência da Computação, Sistemas de Informação, Gestão da Tecnologia da Informação, Tecnologia da Informação, Tecnologia em Bancos de Dados, Tecnologia em Processamento de Dados, Tecnologia em Rede de Computadores, Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação Análise de Sistema, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema, Informática, Computação – ênfase em Sistema de Informação, Informática – Análise de Sistema, Informática – Sistema de Informação, Tecnologia em Projeto de Sistema de Informação ou Desenvolvimento de Sistemas.

Os aprovados e nomeados terão remuneração inicial de até R$ 2.829,75 e cumprirão carga horária de 20 e 30 horas semanais. Outro atrativo da carreira no BASA diz respeito às vantagens, tais como: programa de assistência médica, como auxílio-alimentação (R$ 1.317,73), auxílio-creche, possibilidade de exercício de funções gratificadas, participação nos lucros e resultados, possibilidade de participação em plano de previdência privada, entre outros. Do total de vagas abertas, 5% serão reservadas para os candidatos com deficiência e 20% para os candidatos negros ou pardos.

Inscrições e Provas BASA

As inscrições poderão ser feitas até 19 de marco de 2018, pela internet, no site da Cesgranrio – www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 62,00 para nível médio e R$ 80,00 para superior.

O concurso constará de provas objetivas com 60 questões, sendo 30 de conhecimentos básicos (língua portuguesa, matemática, legislação, atualidades, noções de informática e atendimento) e 30 questões de conhecimentos específicos. As provas objetivas serão realizadas provavelmente no dia 29 de abril de 2018, nas cidades de Belém/PA, Boa Vista/RR, Cuiabá/MT, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Santarém/PA e São Luís/MA, lembrando que os gabaritos provisórios sairão no dia seguinte ao da aplicação.

O prazo de validade do concurso é de um ano a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério do Banco da Amazônia.

Confira aqui o Edital e atualizações.

Fonte: Concursos no Brasil

Empresa de vice-prefeito de Cândido Mendes ganha contrato milionário em Anajatuba

Publicado em 1 de março de 2018 às 11:50 | Comentar

Jofran Braga, vice-prefeito de Cândido Mendes

O vice-prefeito de Cândido Mendes Jofran Braga Costa assinou dois contratos com a Prefeitura de Anajatuba para prestação dos serviços de locação de máquinas pesadas e/ou veículos utilitários de médio porte e passeio. Através da empresa J B COMERCIO E SERVIÇOS – EPP, ao qual Jofran Braga é sócio-administrador, foram assinados contratos de R$ 2.043.600,00 e de R$ 371.400,00.

Jofran também seria suspeito de participar de um forte esquema de desvio de dinheiro público instalado na prefeitura de São João dos Patos na gestão do ex-prefeito Walbênio Souza, sendo já denunciado ao Ministério Público Estadual que deve em breve protocolar uma Ação Civil Pública contra o mesmo.

Abaixo, os contratos firmados com a empresa do vice-prefeito.

Fonte: Blog do Alpanir Mesquita

A instabilidade é contra o povo!

Publicado em 1 de março de 2018 às 8:21 | Um comentário

O ano é 2003 e com ele se inicia no Brasil a implantação de um projeto que tem como destinatário prioritário uma imensa parte da população esquecida pelo poder público, milhões de seres humanos sem acesso a educação, comida, habitação, emprego e com autoestima abalada pela política neoliberal então vigente no país, herança de oito anos de governo FHC, onde o Estado se tornou tão mínimo que o ato de se alimentar três vezes ao dia era algo impossível para uma parcela enorme de nosso povo, notadamente nas regiões Norte e Nordeste, era o tempo do conhecido e vergonhoso mapa da fome.

O nordestino Luis Inácio Lula da Silva, o LULA, toma posse como Presidente da República e de forma ousada muda a pauta política e por via de consequência a máquina pública federal, criando o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, dentro dele o Programa Fome Zero, depois Bolsa Família, como forma de socorrer famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Houve distribuição de renda, círculos econômicos virtuosos nas pequenas localidades onde essas famílias eram atendidas, já que passou a circular dinheiro, houve queda da mortalidade infantil, mais crianças matriculadas nas escolas e com acompanhamento nas unidades básicas de saúde.

Lula, PT e seus aliados históricos como PCdoB, PSB e PDT mudaram a agenda do país significativamente em direção aos mais pobres e por isso deram passos firmes na implantação de Universidades Federais pelo país, construção de creches e Escolas nos municípios via FNDE, criaram programas de bolsas de acesso ao ensino superior, possibilitando aos filhos dos pobres ascenderem acadêmica e socialmente.

Tal mudança na agenda foi possível em virtude do acerto na economia doméstica e externa e da capacidade de Lula em pactuar com a elite econômica, fonte de poder real, para que ela não se sentisse ameaçada ao ver a política de distribuição de renda e a “ascensão” de milhões de pobres. Lembremos que nos governos Lula e Dilma os aeroportos passaram a serem frequentados por pessoas pobres, os shoppings, restaurantes e locais turísticos idem. O consumo aumentou exponencialmente, inclusive de carro.

Para infelicidade do País uma parte de nossa elite econômica, através de seus aliados na mídia e agentes políticos partidários, mesmo não tendo prejuízos ou removidos seus privilégios nos governos do PT, por puro preconceito de classe, ou seja, por não aceitar que dinheiro público seja investido na camada pobre do povo brasileiro, atuou para instabilizar o Brasil ao não aceitar a derrota nas eleições para Presidente de 2014. Então via PSDB de FHC, Aécio e Alckmin, bem como PMDB de Eduardo Cunha, passaram a travar o Governo Dilma de tal forma que a inviabilizaram e derrubaram tirando a esperança dos brasileiros quanto ao futuro, sobretudo dos mais pobres.

No Maranhão é preciso que fiquemos atentos aos movimentos dos mesmos atores de parte da elite econômica nacional, bem como de seus aliados na política partidária, sobretudo porque desejam criar instabilidade local para destruir um projeto em curso que é em benefício do povo, projeto esse que em menos de quatro anos já construiu, por exemplo, 300 escolas dignas, implantou 40 escolas de tempo integral, saindo do zero, tem aumentado pari passo o salário de professores e professoras, implantou nova Universidade fora da capital e anunciou criação de novo centro ciências da saúde para ofertar vagas de ensino de medicina, o porto de Itaqui teve crescimento de 12% em 2017 e construiu oito mil moradias através do programa moradia digna, além do constante diálogo com o setor produtivo ou empresarial para desenvolver o estado economicamente.

Penso que o governo Flávio Dino, do PCdoB, tem acertado ao colocar na agenda do Estado do MA o cuidar de gente e para isso é preciso investir em educação, saúde, segurança, infraestrutura(estradas, pontes, equipamentos esportivos, praças, escolas, hospitais regionais, equipamentos odontológicos como SORRIR, etc…) e tudo isso tem sido realizado, portanto, daí deriva a importância de garantirmos estabilidade político administrativa para o prosseguimento de projeto de tamanha envergadura.

O atual governo não está na superfície, mas na camada profunda da realidade do povo, então quem apostar na sua instabilidade, estará jogando contra os interesses do povo e sua emancipação.

Por Vereador Honorato Fernandes
Presidente do PT de São Luís

Estacionamentos privados de São Luís só poderão cobrar a partir de 30 minutos

Publicado em 1 de março de 2018 às 7:00 | Comentar

Estacionamento do Shopping da Ilha em São Luís

Por maioria, seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de São Luís. Com a decisão, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais, aeroporto, só podem iniciar a cobrança do valor a partir do 31º minuto de permanência do usuário (proprietários ou condutores) no local.

A decisão proferida nesta quarta-feira (28), em Sessão Plenária Jurisdicional, decorre do fim do julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da Lei Municipal nº 6.113/2016.

Após diversos debates em sessões plenárias anteriores sobre o assunto, a ação foi julgada improcedente por maioria de 12 votos – que seguiu o voto do relator Fróz Sobrinho, mantendo a eficácia da lei em sua integralidade.

Duas divergências foram colocadas no julgamento e vencidas ao final. Uma delas – inaugurada pelo desembargador José de Ribamar Castro na sessão de 29 de novembro de 2017, entendia que a ação deveria ser julgada procedente, pois a matéria seria de competência da União – foi seguida por outros seis desembargadores. A segunda divergência – apresentada nesta quarta-feira (28), com a apresentação do voto-vista do desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, que defendeu a declaração parcial de inconstitucionalidade – foi seguida por outros três desembargadores.

Improcedência – Segundo o entendimento do relator, ao contrário do que alegava a ABRASCE, a questão relativa ao tempo de gratuidade nos estacionamentos privados de shoppings constitui matéria do Direito do Consumidor e tem competência tanto da União, como dos Estados e também residualmente dos Municípios, pois se trata de matérias de interesse local, conforme o artigo 30, inciso I da Constituição Federal. Ele também destaca o Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001), que em seu artigo 2º estabelece diretrizes gerais para o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades.

Além disso, Fróz Sobrinho ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor disciplina acerca da capacidade legislativa concorrente na defesa dos interesses consumeristas, conforme o artigo 55, parágrafo 1º. Ele diz que “dessa forma, a matéria debatida na presente ADIN é de interesse local da municipalidade, não violando portanto, o direito à propriedade, mas sim, diz respeito às relações entre pessoas que se dirigem aos shopping centers com a intenção de efetuar compras, e aos proprietários das respectivas lojas, restando evidente a relação consumerista”.

Para o desembargador Fróz Sobrinho, no caso apreciado, de um lado existe a propriedade e, do outro, aquele que se encontra em estado de vulnerabilidade, o consumidor, que não pode ficar à mercê da arbitrariedade dos proprietários de estacionamentos.

O voto vencedor pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade e manutenção da eficácia da Lei Municipal 6.113/2016 também seguiu o parecer do Ministério Público.

A decisão desta quarta-feira (28) retoma a vigência da Lei Municipal nº 6.113/2016 e revoga a medida cautelar, concedida em março de 2017 pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues e referendada pelo Pleno, que havia suspendido os efeitos da Lei Municipal até o julgamento do mérito da ação.

São Luís ganha Centro Sorrir; serão mil atendimentos odontológicos por semana

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 22:15 | 7 comentários

Sorrir fica na região central de São Luís e conta com equipamentos modernos

O governador Flávio Dino inaugurou nesta quarta-feira (28) a Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir), o maior Centro de Atenção à Saúde Bucal da Região Nordeste.

Com 17 consultórios odontológicos, equipamentos de última geração e 87 profissionais à disposição da população, o Sorrir oferece atendimento de urgência, referenciado e espontâneo, com estrutura para atender mil pacientes por semana, inclusive com serviço de diagnóstico antecipado de câncer bucal.

A população poderá iniciar os agendamentos para tratamento em todas as especialidades, já a partir da quinta-feira (1º).

Flávio Dino destacou o empenho da equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para garantir a infraestrutura moderna da unidade: “Infelizmente, com tanta desigualdade que o Brasil vive, tornou-se costumeiro o conceito segundo o qual o que é público tem que ser de qualquer jeito e que tudo que funciona direito tem que ser pago. Nós sempre lutamos para quebrar esse paradigma em todas as áreas, inclusive na saúde. Estas instalações do Sorrir, que são extraordinárias, demonstram nosso esforço”.

O governador destacou, ainda, a importância do trabalho desempenhado pelos profissionais que atuarão no local: “Quero agradecer, sobretudo, aos profissionais de odontologia que farão a grandiosidade do Sorrir, porque a nossa principal obra é garantir que cada pessoa que venha aqui tenha a sua vida transformada”.

Para garantir a excelência no atendimento, os profissionais da unidade passaram por treinamento oferecido pela SES. Os 87 auxiliares de saúde bucal, técnicos de saúde bucal, técnicos de radiologia, recepcionistas e telefonistas foram contratados por meio de processo seletivo. O Sorrir é gerenciado pelo Instituto Acqua.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, lembrou que a Unidade de Especialidades Odontológicas foi um dos primeiros compromissos de Flávio Dino. “O governador deixou claro que gostaria de implantar esse serviço por uma questão de dignidade das pessoas. Ele nos disse que não quer que o Maranhão continue a ter pessoas com vergonha de esboçarem um sorriso e de se relacionarem socialmente. Temos então esse desafio histórico neste que é o primeiro de muitos centros que vamos oferecer à população, nesta especialidade”, disse.

Ineditismo

A inauguração da Unidade Sorrir também contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde. A coordenadora Nacional de Saúde Bucal do Ministério, Lívia de Sousa, elogiou a iniciativa pioneira do Governo do Estado: “Dou meus parabéns ao governador Flávio Dino por mais essa iniciativa, pioneira no país para transformar essa realidade do Maranhão, garantindo a melhoria da qualidade de vida de toda a população”, disse.

Metas

Além dos mil atendimentos semanais, o Sorrir garantirá ampliação da meta de acordo com a demanda, como explica o coordenador Estadual de Saúde Bucal, Alan Patrício. “Temos a meta inicial de atender quatro mil pessoas por mês, mas podemos aumentá-la de acordo com a demanda. Com as metas específicas por especialidade, estamos preparados para ofertar 200 próteses por mês à população maranhense.”

Atendimento com excelência

Waldenir Campos Santos é uma das profissionais selecionadas para atuar no Sorrir. Especialista em endodontia para tratamento de canal, ela avalia que a iniciativa do Governo é um marco importante no tratamento bucal do Estado: “Nós ainda não dispúnhamos de um Centro capaz de atender todas as especialidades, oferecendo um serviço de excelência que vem para ocupar o antigo vazio assistencial no setor, garantindo atendimento a todos os maranhenses”.

Já o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Marcos Pinheiro, destaca a qualidade dos equipamentos oferecidos na unidade: “Fiquei surpreendido com a qualidade dos equipamentos instalados, de última geração, vejo que o governo não fez economia para garantir o bom atendimento”.

Marcos Pinheiro também avaliou positivamente a extensão do atendimento noturno: “Os pacientes que chegarem aqui poderão ter acesso a todas essas especialidades, inclusive prevenção ao câncer, no período noturno, o que representa uma conquista muito importante”.

Descentralização

Durante a inauguração do Sorrir, o governador Flávio Dino anunciou o programa de descentralização da saúde bucal maranhense, com instalação de Unidades Odontológicas no interior do Estado.

“O Sorrir em São Luís estará à disposição de todos os maranhenses, mas estamos trabalhando com a Secretaria de Saúde para expandir esse serviço e garantir que todos os maranhenses tenham acesso ao tratamento em locais mais próximos”, anunciou o governador.

“O governador determinou que encontremos todas as condições técnicas para que no futuro instalemos essas unidades descentralizadas, o que beneficiará a população, além de garantir a valorização da carreira de odontólogos”, explicou o coordenador de Saúde Bucal, Alan Patrício.

Atendimento

O Sorrir atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, ao lado da Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, em São Luís.

Adriano recorre à bancada federal em defesa do Refis para a microempresa

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 20:00 | Um comentário

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) teve aprovado na Assembleia Legislativa o Requerimento nº 047/2018, de sua autoria, que convoca a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado a rejeitar o veto presidencial ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PERT).

“Esse programa estabelece condições especiais para o pagamento de dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, reflexo da grave crise econômica que assolou o país nos últimos anos. Por isso é muito importante que seja rejeitado o veto presidencial, em Brasília (DF)”, declara Adriano, que é idealizador e presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FMPE), uma de suas bandeiras de luta na Assembleia Legislativa.

De acordo com o parlamentar, conforme o seu Requerimento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 27% do PIB brasileiro e 57% dos empregos formais no país, por isso é essencial evitar que 600 mil pequenas e micro empresas sejam excluídas do Simples Nacional, o que implicaria, no mínimo, em dois milhões de empregos a menos. A ideia é criar para as empresas do Simples condições similares às estabelecidas pelo REFIS das grandes empresas, sancionado em outubro passado, garantindo também a isonomia de tratamento prevista na Constituição.

Decisão unânime extingue auxílio-moradia para deputados maranhenses

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 18:30 | Comentar

Sessão plenária na Assembleia Legislativa

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018, que extingue o auxílio-moradia para os deputados maranhenses.

Antes da votação, a proposição passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto foi publicado na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que conduziu os trabalhos da sessão plenária, destacou a importância da aprovação da matéria.

“Este Decreto Legislativo é fruto do entendimento de todos os parlamentares desta Casa. Cabe frisar que este projeto foi concebido em face do momento de dificuldades financeiras que o nosso país está atravessando. Agora, com a extinção deste benefício, a Assembleia fica liberada para aplicar estes recursos em áreas prioritárias”, declarou.

Em seu primeiro parágrafo, a proposta revoga as disposições do Decreto Legislativo nº 448. “Fica revogado o Decreto Legislativo nº 448 que institui o benefício do auxílio-moradia aos deputados da Assembleia Legislativa e dispõe sobre sua concessão”, estabelece o projeto.

Durante o encaminhamento do projeto no Plenário, os deputados Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio (PT) e Bira do Pindaré (PSB) elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora de propor a extinção do benefício. “A Assembleia Legislativa do Maranhão dá um bom exemplo, no momento em que o país enfrenta grave crise econômica”, afirmou Rafael Leitoa.

No mesmo tom, os deputados Zé Inácio e Bira do Pindaré louvaram também a Mesa Diretora frisando que a extinção do auxílio-moradia é um marco na história recente do Parlamento, que deve servir de exemplo para outros Poderes e instituições.

Com a aprovação pelo Plenário, o Decreto Legislativo extingue o benefício do auxílio-moradia a que os deputados tinham direito e passa a valer a partir da data de sua publicação.

O projeto é assinado pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e pelos outros parlamentares integrantes da Mesa Diretora: Fábio Macedo (1º vice-presidente), Josimar de Maranhãozinho (2º vice-presidente), Adriano Sarney (3º vice-presidente), Levi Pontes (4º vice-presidente), Stênio Rezende (1º secretário em exercício), Zé Inácio (3º secretário) e Nina Melo (4ª secretária).

Histórico

O auxílio-moradia foi criado na Assembleia Legislativa, no ano de 1984, através da Resolução Legislativa nº 129/84, que previa “encargos gerais de gabinete” e destinava, dentre outras finalidades, verbas com o objetivo de custear despesas com moradia dos deputados.

Em 2001, houve uma regulamentação determinando a forma de concessão do benefício e as vedações à sua concessão, através do Decreto Legislativo nº 241/2001.

Em 2014, ocorreu, através do Decreto Legislativo nº 448/2014, nova regulamentação, detalhando a forma de prestação de contas e de concessão do benefício. Agora, na sessão desta quarta-feira, o auxílio-moradia foi extinto através da Resolução Legislativa nº 468/2018, que revogou o Decreto Legislativo nº 448/2014.

PTB se fortalece para disputa eleitoral

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 17:55 | Comentar

Pedro Fernandes e Pedro Lucas com os pré-candidatos; maioria confirmou filiação

Comandado pelo deputado federal Pedro Fernandes, o PTB maranhense deve receber um grupo de pré-candidatos a deputado federal e estadual que fortalecerão sua chapa nas eleições de outubro.

Entre os que devem se filiar estão nomes como os de Paulo Roberto Pinto, o Carioca, Edinaldo Neves, Marcos Caldas, Camilo Figueiredo e Priscila Sá, Toca Serra, Sérgio Vieira e Leonardo Sá.

Para atrair candidatos de peso, o PTB adotou uma lógica política: todos terão liberdade para apoiar seus candidatos a governador e a senador.

Há no grupo de novos prováveis filiados sarneysistas, dinistas e independentes, que poderão fazer campanha para seus grupos.

Além de Pedro Fernandes, o PTB tem como liderança no Maranhão o vereador Pedro Lucas, que é secretário do governo comunista.

A filiação dos novos petebistas está marcada para o dia 10 de março…

Por: Marco D’Eça

Em dias! Prefeitura de Pinheiro efetua pagamento dos servidores municipais

Publicado em 28 de fevereiro de 2018 às 16:30 | Comentar

A prefeitura de Pinheiro realizou, na manhã desta quarta-feira (28), o pagamento dos funcionários efetivos, contratados e comissionados do município.

Apesar da crise e das dificuldades enfrentadas, o prefeito Luciano Genésio não tem medido esforços para manter seus compromissos com o erário publico.

O ano de 2018 inicia-se de maneira diferente, após realizar o melhor carnaval do Maranhão e de ter realizado os governos itinerantes que levaram diversos benefícios a zona rural da cidade, o prefeito cumpre sua palavra e mantém os salários em dia.

“Quero aqui, de público, agradecer a todos os funcionários que acreditaram e que confiaram no prefeito Luciano, o ano de 2017 foi muito difícil, mas assumir um compromisso com a sociedade que iria colocar a casa em ordem e estou cumprindo por quê comigo é dito e feito”, relatou o prefeito Luciano Genésio.