Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 21:50 | Comentar
Foto Reprodução
Mais uma vez o povo da comunidade São Bartolomeu pede ao poder público para resolver o problema com o pontão, que faz a travessia sobre o Rio Itapecuru, nesta segunda-feira (19).
“O pontão está uma negação, não aparece ninguém da prefeitura para resolver esse problema, todos aqui da comunidade estão em suas casas sem poderem sair para cidade para comprar o que comer”, disse morador.
A comunidade pede aos vereadores e prefeito que ajude nesse momento difícil para os mesmos.
Este problema com a travessia para o povoado de São Bartolomeu já vem se arrastando por muitos anos e ninguém nunca conseguiu solucioná-lo, que é frequente em épocas de chuvas torrenciais.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 19:50 | Comentar
Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça a condenação do ex-prefeito de Capinzal do Norte, Eliomar Alves de Miranda, por ato de improbidade administrativa. Ele deixou de prestar contas de recursos federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do exercício financeiro de 2004.
Segundo o MPF, os recursos oriundos do FNDE, que corresponderiam a R$ 468.893,15 eram destinados à aplicação nos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de Apoio ao Sistema de Ensino para Atendimento de Jovens e Adultos (Peja), Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Nacional ao Transporte Escolar (Pnate). Porém, o ex-gestor municipal não apresentou prestação de contas dos benefícios repassados ao município de Capinzal do Norte.
De acordo com o juiz federal da 5ª Vara, a conduta de Eliomar é danosa ao patrimônio, que exige transparência nas contas públicas. “Este dever, que se insere naturalmente nas dobras do princípio da moralidade administrativa, possui acento constitucional”, afirmou.
Diante disso, a Justiça Federal determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Capinzal do Norte pelo prazo de 5 anos e ainda o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo mesmo prazo.
Além disso, Eliomar Alves de Miranda deverá pagar uma multa civil no valor correspondente ao dos recursos repassados ao município de Capinzal do Norte.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 18:00 | Comentar
Astro de Ogum, presidente da Câmara Municipal de São Luís
“O saudoso Ulysses Guimarães destacou, em outubro de 1988, ao promulgar a atual Constituição Federal, que o benefício de hoje se transforma na ingratidão de amanhã”. Estas foram as palavras do presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), durante pronunciamento feito em plenário, na manhã desta segunda-feira (19), em resposta a algumas críticas que tem recebido.
De acordo com o vereador, dizer que a Câmara não tem evoluído durante estes três anos como presidente, seria uma declaração de cegueira. “Estamos aí com o Portal de Transparência, com pagamento dos fornecedores e dos funcionários em dia, o recadastramento em andamento e outras inovações. Portanto, não se pode desconhecer a evolução de nosso trabalho”, assinalou.
Em outro trecho de seu improvisado pronunciamento, ela afirmou: “Não cheguei aqui para me perpetuar no poder, fui eleito presidente como forma de dar minha contribuição a este parlamento”. Completando ele pontua que “todos podem almejar esse cargo, é uma prerrogativa de todos. Não posso aceitar aqui são agressões. Jamais utilizei desse expediente ao longo dos maus mandatos, nunca agredi nenhum colega”.
Apoio dos colegas
Logo em seguida, o vereador Ricardo Diniz (PC doB) pediu a palavra e manifestou total e irrestrito apoio ao presidente da Câmara Municipal. “Louvo aqui o trabalho do colega, do companheiro Astro de Ogum. O presidente Astro de Ogum pode contar com o meu total apoio. Quero que vossa excelência volte a se candidatar a presidente desta casa, porque tem meu voto, de forma incondicional”, assegurou.
Já o vereador Francisco Carvalho (PSL), lembrou que foi presidente da Câmara por seis anos consecutivos, falou sobre as agruras e, a exemplo de Ricardo Diniz, também manifestou apoio a Astro de Ogum para a presidência do parlamento municipal.
Outro que se posicionou foi o ex-presidente Pereirinha (PSL). Ele disse que muitas são a críticas também ao trabalho dele e disparou: “Vossa excelência, vereador Astro foi meu vice-presidente e aproveito aqui para lançar um desafio aos detratores, para que apontem qualquer erro, qualquer tipo de improbidade durante o período em que dirigimos a Câmara de São Luis”, frisou.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 15:25 | Comentar
Solimar Alves, ex-prefeito
A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira, ex-prefeito de Matões do Norte (termo judiciário da comarca). As manifestações baseiam-se na falta de prestação de contas de um convênio firmado entre o Município e o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades.
O Convênio n° 422/2013/Secid tinha como objetivo o asfaltamento de vias urbanas no município, com valor total de R$ 840 mil. Desses, R$ 40 mil seriam a contrapartida da Prefeitura. Os R$ 800 mil seriam repassados pelo Executivo Estadual em seis parcelas. De acordo com a Secid, no entanto, foi feito somente um repasse, de R$ 40 mil.
Segundo a Secretaria, o prazo de execução do convênio foi prorrogado até 23 de novembro de 2016. A prestação de contas deveria ser feita em até 60 dias após o final do prazo, mas nunca foi entregue pela administração municipal.
Na Ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr ressalta que, além de configurar improbidade administrativa, a falta da prestação de contas pelo ex-gestor causa sérios danos ao Município, que está impedido, inclusive, de realizar novos convênios.
Como medida liminar, o Ministério Público pediu que a Justiça determine a indisponibilidade dos bens de Solimar de Oliveira até o valor de R$ 40 mil. Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-prefeito estará sujeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Além de improbidade administrativa, a omissão do ex-gestor quanto à prestação de contas também configura crime de responsabilidade, o que levou a Promotoria a ingressar com uma Denúncia contra Solimar Alves de Oliveira.
A pena prevista no Decreto-lei n° 201/67 é de detenção de três meses a três anos, somada à “perda de cargo e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público ou particular”.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 14:00 | Comentar
SEMA vistoriou feiras, bares e restaurantes de São Luís e São José de Ribamar
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou mais uma fiscalização do período de defeso do caranguejo uçá e camarão. O objetivo é combater a pesca, transporte e comércio irregular dos crustáceos.
“Quem é flagrado capturando ou comercializando o animal, sem a declaração do estoque, sofre as penalidades cabíveis”, disse o Secretário Marcelo Coelho.
O defeso compreende o período reprodutivo das espécies, por esse motivo, fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume das espécies proibidas, que não seja oriundo do estoque declarado pelo IBAMA.
Nesse final de semana, a SEMA vistoriou feiras, bares e restaurantes de São Luís e São José de Ribamar, apreendendo 150 caranguejos vivos, posteriormente liberados em manguezal; 100 kg de camarão; 4 kg de lagosta; 60 kg de patinha de caranguejo. Todo o produto foi doado ao Programa Mesa Brasil do SESC. Todas as pessoas físicas e jurídicas flagradas cometendo infração ambiental foram multadas.
O período defeso do caranguejo uçá acontece desde janeiro em datas intercaladas. A terceira e última fase será de 2 a 7 de março e de 18 a 23 de março.
Já o período de defeso do camarão acontece ininterruptamente desde janeiro, se estendendo até 31 de maio. No litoral maranhense, encontram-se três espécies de camarões: branco, rosa e sete barbas.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 12:30 | Comentar
Foto Reprodução
A partir de hoje (19) inicia-se a fiscalização por vídeo a longa distância em São Luís. Foram instaladas câmeras em ponto fixo e câmeras móveis, que podem ficar, inclusive, no interior de carros estacionados.
Quem estiver sem cinto, segurando celular, se maquiando, transitando pela faixa dos ônibus sofrerá multas.
Colocar o braço do lado de fora, jogar lixo pela janela, transitar com criança no banco dianteiro, ingerir bebidas alcoólicas ao volante, usar o celular, tudo será registrado pelas câmeras e os condutores estarão sujeitos a multas que variam de preços.
As novas câmeras foram instaladas na Avenida dos Holandeses, Guajajaras, Marechal Castelo Branco, Jerônimo de Albuquerque, Avenida dos Portugueses, Beira Mar, Guaxenduba, Magalhães de Almeida, Professor Carlos Cunha, Cruzamento da Forquilha, Avenida Principal da Cidade Operária, Anjo da Guarda e São Cristóvão.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 11:00 | Comentar
Deputado Josimar Maranhãozinho e Detinha em Santa Inês
O deputado estadual Josimar Maranhãozinho e a presidente do PR Mulher Detinha estiveram no município de Santa Inês, neste fim de semana, onde cumpriram agenda de compromissos. O casal teve o apoio do vereador do PR Sargento Oliveira que se destaca como uma forte liderança na região. Também estavam acompanhando o casal o prefeito de Governador Newton Bello, Roberto do Posto, e o prefeito Almeida de Igarapé do Meio.
O primeiro compromisso foi com o presidente de associação de bairro, sindicato e lideranças comunitárias. Na oportunidade o casal ouviu as demandas dos moradores.
Detinha e Maranhãozinho estiveram ainda com representantes do esporte no município, onde projetos foram apresentados ao casal visando o fortalecimento do setor e seu melhor desempenho. O desportista Jelton destacou a importância do esporte como projeto social. “Queremos alguém para nos ajudar nesse projeto social, esse sonho é para fortalecer a juventude, o nosso esporte. Pesquisei sobre a vida do deputado Josimar, vi sua trajetória politica e sei que ele não vai nos envergonhar como muitos fizeram.”
Deputado Josimar Maranhãozinho e Detinha em Santa Inês
O casal esteve ainda na Igreja Batista El Shamah conversando com lideranças evangélicas de várias denominações. Sempre acompanhado todos os dias por várias lideranças o casal visitou o renomado médico Dr. Tomaz Martins onde a “Dobradinha” foi recepcionada por familiares e amigos do médico em um almoço em sua residência.
O último compromisso foi com o prefeito de Igarapé do Meio Almeida. O gestor estava acompanhado de várias lideranças politicas que abraçaram o projeto da pré-candidatura de Josimar Maranhãozinho para deputado federal e de Detinha para deputada estadual.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 9:20 | Comentar
Agência dos Correios de Lago do Junco
Bandidos arrombaram na madrugada desta segunda-feira (19) a agência dos Correios do município de Lago do Junco, cidade localizada há 318 Km de São Luís.
A ação criminosa só foi descoberta nas primeiras horas da manhã por quem passou pelo local e percebeu o cadeado serrado e as portas abertas. As câmeras de segurança estavam viradas.
A Policia Militar foi acionada mas não há nenhuma informação sobre os bandidos.
O valor roubado da agência não foi divulgado. Segundo moradores, esta não foi a primeira vez que o local foi alvo de assaltantes.
Publicado em 19 de fevereiro de 2018 às 7:40 | Comentar
Trecho interditado na BR 135 e acidente com óbito na BR 222
As primeiras horas desta segunda-feira (19) foram marcadas por duas ocorrências em rodovias federais que cortam o Maranhão.
A primeira ocorre desde às 4h30min na altura do Km 4,5 da BR 135. No local moradores da região do Tibiri realizam um protesto e interditaram as duas pistas da rodovia ateando fogo em pneus como forma de exigir das autoridades competentes melhores condições para o bairro.
Moradores do Tibiri interditaram a BR 135 em protesto
A outra ocorrência se deu por volta as 5h50min no km 345 da BR 222, no município de Igarapé do Meio quando uma equipe da Policia Rodoviária Federal da Unidade Operacional de Santa Inês deu início ao atendimento de um acidente tipo colisão com animal. A vítima conduzia uma motocicleta Honda Bros de cor preta, placa PSM 4942/MA quando transitava no sentido Santa Inês /Arari quando bateu em um animal.
A PRF e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o atendimento do acidente e socorro ao condutor da moto identificado como Leofran Sousa Oliveira, de 41 anos, natural de Pio XII. Porém, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.
Publicado em 18 de fevereiro de 2018 às 18:45 | Comentar
Foto Reprodução: PRF
A Polícia Rodoviária Federal registrou na manhã deste domingo (18), na BR 135, município de Dom Pedro, um acidente tipo saída de pista seguida de capotamento, que deixou dois jovens mortos.
De acordo com as primeiras informações obtidas pelos policiais, a trágica ocorrência teria acontecido entre o final da noite de ontem e o início da madrugada deste domingo (18), no km 294,3 da BR 135, no povoado Triângulo, município de Dom Pedro.
Os jovens são moradores do município de Presidente Dutra, região central do Estado, e retornavam de um show no lava-pratos do município de Trizidela do Vale, situado ao lado de Pedreiras.
Eles viajavam no veículo Honda Civic LXS de placa NIA-6700 MA, que seguia sentido crescente da via, Santo Antônio dos Lopes a Dom Pedro, quando o automóvel saiu da pista de rolamento no sentido contrário e capotou dentro de um lago, onde foram a óbito Daniel Mathias da Silva, de 27 anos, Anderson de Morais Coutinho, de 26 anos.
Moradores do local informaram que ainda durante a noite ouviram um grande estrondo, mas como estava chovendo forte não foram verificar. Quando o dia clareava, fizeram o regaste dos corpos já sem vida. O acidente foi atendido por uma equipe PRF da Unidade Operacional de Peritoró, que observou que o local da ocorrência é uma reta.
