Maranhão reduziu de 17% para 2% imposto sobre óleo diesel usado nos ônibus

Publicado em 29 de maio de 2018 às 8:30 | Um comentário

Redução de impostos teve objetivo de evitar repasse aos passageiros. Foto: Karlos Geromy/Secap

Além de ter a terceira menor carga tributária do Brasil para a gasolina, o Maranhão também reduziu o imposto do óleo diesel para o transporte coletivo. Essa medida está valendo há mais de dois anos, desde que o governador Flávio Dino publicou decreto com a decisão, em 11 de março de 2016. O objetivo foi evitar que houvesse mais repasses aos passageiros.

O decreto alterou o regulamento do ICMS de 2003, reduzindo a base de cálculo do ICMS a fim de alcançar uma carga tributária de 2% para o diesel usado pelas empresas de transporte coletivo de passageiros.

A medida passou a valer para empresas que tenham 80% da frota com licenciamento no Maranhão.

Antes disso, logo no início da gestão, o governador já tinha reduzido a carga tributária a 5% para as empresas de transporte coletivo. Antes, era de 17%.

Gasolina

O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que aparece constantemente como o mais barato do país na pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.

“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Vídeo: clima esquenta entre manifestantes e militares do Exército em Bacabeira

Publicado em 29 de maio de 2018 às 1:40 | Comentar

Confronto entre manifestantes e Exército em Bacabeira

Militares do Exército foram acionados para darem apoio à Polícia Rodoviária Federal no fim da noite desta segunda-feira (28) às margens da BR 135, em Bacabeira.

Um grupo que apoiava a paralisação de caminhoneiros, que dura mais de uma semana em todo o país, entrou em confronto com a PRF tentando impedir a passagem de um comboio de caminhões-tanques que vêm para abastecer de combustível os postos do Estado. Houve tumulto e o Exército foi chamado para controlar os manifestantes.

O grupo só foi disperso com o uso de bombas e gás lacrimogênio, mas ninguém saiu ferido. Pelo menos seis pessoas foram presas.

Veja nas imagens abaixo.

Assembleia aprova Medida Provisória que cria o Cheque-Minha Casa

Publicado em 28 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

A Assembleia aprovou, na sessão desta segunda-feira (28), a Medida Provisória 029/2018, que permite a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) auxiliar financeiramente as famílias atingidas por fenômenos da natureza, por intermédio do “Cheque-Minha Casa”, para reparos em imóvel ou aquisição de bens essenciais que tenham sido perdidos.

A MP altera a Lei 10.506, de 6 de setembro de 2016, que institui, no âmbito do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, o “Cheque-Minha Casa” e concede incentivo fiscal do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) nas operações internas, com mercadorias destinadas às obras vinculadas ao referido programa, acrescentando o artigo 7º-A.

Segundo a MP, a calamidade pública ou a situação de emergência deverá ser reconhecida em decreto municipal e ratificada por decreto estadual, à vista de informações técnicas prestadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do maranhão. “Os danos que serão levados em conta para fixação do valor do Cheque-Minha Casa será exclusivamente os constantes do Relatório de Avaliação do Domicílio, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão”, estabelece a MP.

O Cheque-Minha Casa terá valor variável, de acordo com o art. 5º, § 2º da Lei 10.506, tendo valores de referência regulados em Portaria editada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.

Visando ampliar o número de estabelecimentos comerciais disponíveis aos atingidos pela calamidade pública ou pela situação de emergência, o ressarcimento ao contribuinte do ICMS também poderá ocorrer nos termos do artigo 3º ou por dotação orçamentária da SECID, nos termos do decreto do Poder Executivo.

Estado antecipa pagamento dos servidores para esta terça-feira (29)

Publicado em 28 de maio de 2018 às 18:30 | Comentar

Pagamento será realizado nesta terça-feira, dia 29 de Maio

Os servidores públicos do Estado do Maranhão começam a semana com um boa notícia. O pagamento referente ao mês de maio de 2018 será antecipado para esta terça-feira (29). Na semana passada, governador Flávio Dino havia anunciado que as remunerações seriam pagas na quarta (30), no entanto, por haver viabilidade financeira, isso vai acontecer um dia antes do previsto.

De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava planejado para ocorrer no dia 2 de junho, mas, desde o início da atual gestão, vem sendo antecipado.

Contracheque

A versão digital do contracheque de maio já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.

Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.

A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.

Porto do Itaqui abasteceu 200 caminhões-tanque para reduzir efeitos da crise federal

Publicado em 28 de maio de 2018 às 17:00 | Comentar

Comboios terrestres foram feitos para manter abastecimento no Maranhão

Para atenuar os efeitos da crise federal de combustíveis, o Governo do Maranhão montou uma força-tarefa a fim de garantir a regularidade dos serviços essenciais. De sexta-feira (25) até esta segunda (28), quase 200 caminhões-tanque foram abastecidos no Porto do Itaqui com aproximadamente 4 milhões de litros de combustível e seguiram para atender a capital e interior do estado.

Até chegar aos tanques de ambulâncias, viaturas de segurança, caminhões de limpeza urbana, ônibus e veículos dos cidadãos maranhenses, o combustível que entra pelo Itaqui faz uma longa viagem que pode começar nos Estados Unidos ou em uma das refinarias da Petrobras. O Brasil conta com 17 refinarias – 13 da Petrobras, que respondem por 98,2% da produção nacional – e outras quatro privadas.

Os granéis líquidos, como gasolina, diesel e etanol, entre outros derivados de petróleo chegam ao Porto do Itaqui em navios. A carga é desembarcada e segue por dutos subterrâneos para tanques de empresas especializadas em armazenagem ou distribuidoras, localizados dentro do porto.

Desses tanques é que a carga segue para os postos, podendo ser transportada por via rodoviária ou ferroviária, abastecendo o Maranhão e também sul do Pará, Piauí e Tocantins, chegando até Goiás e Distrito Federal.

O QAV (querosene de aviação) movimentado no Porto do Itaqui vem exclusivamente das refinarias brasileiras e seguem em caminhões-tanques até o Aeroporto do Tirirical para abastecer as aeronaves que aqui pousam.

Outro derivado de petróleo que chega pelo Itaqui é o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha. O Brasil importa da Bolívia cerca de 30% de sua demanda de gás, que chega ao país por meio de um gasoduto que é o maior da América Latina, com 3.150 km de extensão. Os outros 70% são produzidos em refinarias de petróleo nacionais.

No Itaqui essa operação é realizada pela Transpetro, que recebe o GLP dos navios e armazena em esferas gigantes de cerca 18 m de diâmetro, 20 m de altura e capacidade para armazenar até 3.200 m³. Depois o gás é transferido diretamente para os reservatórios de duas distribuidoras autorizadas, instaladas a 5 quilômetros do porto. Nessas empresas o gás é envasado em botijões e distribuído para o comércio varejista local e também para o Piauí (80% do abastecimento daquele estado sai pelo Maranhão).

Nessa crise federal, a garantia de abastecimento de combustíveis demonstra a importância do Porto do Itaqui para o estado do Maranhão. Sua capacidade de armazenamento e infraestrutura, associada à eficiência multimodal, têm sido fundamentais na força-tarefa do Governo para minimizar os impactos negativos desse momento.

Acidente na MA 106 deixa condutor de van ferido em Bequimão

Publicado em 28 de maio de 2018 às 15:00 | Comentar

Acidente em Bequimão deixa um motorista ferido

O motorista de uma Van ficou ferido em um acidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (28), na MA-106 na comunidade Barroso, município de Bequimão. O veículo bateu em um micro-ônibus da empresa Madre Paulina, de placa PSG 2311, que faz linha diariamente de Apicum-Açu para São Luís via ferry boat.

Segundo informações de populares, o motorista do micro-ônibus não teria dado sinal o que teria ocasionado o acidente. De acordo com Cláudio Márcio Matos Maia, proprietário da empresa Madre Paulina, o motorista do micro-ônibus perdeu o controle e para não causar uma tragédia maior, bateu no muro da residência de João Henrique Soares, conhecido por João Birruba e atingiu um moto que estava estacionada na residência. O muro ficou todo danificado, assim como a frente do micro-ônibus.

O motorista da van sofreu algumas lesões. Os passageiros do micro-ônibus foram recolocados em outro veículo para seguir viagem até o porto de Cujupe.

Um boletim de ocorrência de trânsito foi registrado na Delegacia de Bequimão.

Editado, com informações do G7 Maranhão

IMERP promove Seminário Jurídico ‘Eleições 2018’ no Fórum de São Luís

Publicado em 28 de maio de 2018 às 14:00 | Comentar

O IMERP, Instituto Maranhense de Estudos sobre Responsabilidade Pública, que promove, na comunidade maranhense, discussões e reflexões sobre assuntos relacionados ao Direito Público, realizará no dia 7 de junho de 2018, a partir das 14h até às 18:30h, o SEMINÁRIO JURÍDICO “ELEIÇÕES 2018!”.

O evento trará painéis em que serão debatidos temas como Propaganda Política na Internet, Fake News, Financiamento das Campanhas Eleitorais, Principais Alterações para as Eleições 2018, Criminalização da Política e Participação Feminina na Política, dentre outras questões subsidiárias a serem debatidas como Candidaturas de Transgêneros, Fundo Partidário para as Candidaturas Femininas e Análise Jurídica da Pré-Candidatura de Lula. Temas de imensa relevância para os cidadãos em geral, especialmente à classe jurídica e política e a outros profissionais da área.

O seminário abrirá espaço para diálogo e perguntas a fim de possibilitar que os participantes extraiam eventuais dúvidas quanto aos temas expostos.

O evento tem como público-alvo: juristas, acadêmicos, gestores públicos, pré-candidatos e assessores e pessoas interessadas no tema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.imerp.com.br. Os inscritos que participarem receberão certificado de 5 horas/aula. Outras informações: [email protected]

Faça sua inscrição AQUI

Obras avançadas: nova ponte vai facilitar acesso entre as MA’s 201 e 202

Publicado em 28 de maio de 2018 às 12:30 | Comentar

O vai e vem constante de máquinas e homens trabalhando em São Luís sinalizam mais uma obra do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura – Sinfra. A rota pela estrada de São José de Ribamar e da Maioba poderá ser feita, em breve, pela ponte que segue em fase de execução e vai conectar as MA’s 201 e 202. Serão mais de 200m ligando as duas rotas facilitando, assim, o acesso e melhorando o fluxo de veículos na área.

Na manhã de sábado (26), o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve acompanhado de técnicos, vistoriando os trabalhos que estão sendo feitos no local. Na obra, já é possível contemplar todo o estaqueamento que foi colocado, máquinas, vigas e a grande estrutura de concreto que aos poucos vai dando forma a toda a extensão do corredor da ponte.

“Esse é mais um grande investimento do governo Flávio Dino para melhorar a mobilidade urbana em toda a região da Ilha. A obra encontra-se em estado bastante avançado, vamos continuar trabalhando com muito afinco e determinação, para que mais esse equipamento público seja entregue para a população”, garantiu Clayton Noleto.

Mobilidade

O Governo do Maranhão também já entregou outras pontes que são importantes para a região da Grande Ilha. A Ponte do Pai Inácio, no Turu, foi realizada em parceria com a Prefeitura de São Luís e desafogou o constante fluxo de veículos na rua General Artur de Carvalho até à Travessa Nossa Senhora da Vitória, no Parque Vitória.

Outras duas pontes também entregues pelo Governo melhoraram o tráfego intenso na estrada Nossa Senhora da Vitória, com a Ponte da Vitória, que dá acesso à MA-202 (Estrada da Maioba), e a Ponte da Juçara, que interliga a MA-201 (Estrada de Ribamar).

Município de São Vicente Férrer é condenado a reformar escola pública

Publicado em 28 de maio de 2018 às 11:00 | Comentar

Prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em outubro de 2017, o Município de São Vicente de Férrer, administrado pela prefeita Conceição Castro, a reformar a escola João Marques Figueiredo, localizada no povoado Santa Rosa I. Foi concedido prazo de 60 dias para o início das obras e de 180 dias para a conclusão.

Apesar de a decisão ter sido proferida no ano passado, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer informou que o Município ainda não foi notificado pela Justiça.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves. Proferiu a decisão o juiz Bruno Barbosa Pinheiro.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso até o limite de R$ 100 mil.

Conforme o pedido da Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer, a reforma deve garantir a qualidade da educação e a salubridade do ambiente, promovendo o reparo das falhas construtivas e das instalações elétricas e hidrossanitárias, além da instalação de equipamentos de segurança.

Desde 2015, o MPMA investiga a situação das escolas da rede municipal de São Vicente Férrer. Sobre a escola João Marques Figueiredo, a promotora de justiça autora da ação alertou que a estrutura do prédio está em situação tão precária, que corre o risco de desabar. “A reforma vai ao encontro do princípio da dignidade humana, permitindo aos alunos e professores ambiente adequado para a construção do saber, tanto no que diz respeito à qualidade da educação quanto à segurança”, completou.

Weverton Rocha recebe título de cidadão luizrochense

Publicado em 28 de maio de 2018 às 9:00 | Comentar

Deputado Weverton recebendo o título de cidadão do município de Governador Luiz Rocha

O deputado federal Weverton recebeu o título de cidadão do município de Governador Luiz Rocha. “Agradeço à Câmara Municipal de Governador Luiz Rocha, ao prefeito Riba e a todas as lideranças da cidade, que de fato, de forma muito honrosa nos concedem este título de filho do município de Governador Luiz Rocha”, disse Weverton. Ele foi agraciado com o título pelos serviços prestados ao município, pela atuação que tem tido em Brasília na luta em defesa dos trabalhadores, do aposentado, e pela coragem de ir às ruas prestar contas do seu mandato.

Weverton disse que, como líder do PDT na Câmara do Deputados por dois anos e agora como líder de oposição ao Governo Temer em Brasília, sempre teve a coragem de escolher um lado, que é o lado do trabalhador e de quem mais precisa. “Tudo o que a gente fez pelo município agora repactua, mais do que nunca, para a gente lutar ainda mais e ajudar a cidade e o nosso estado, trazendo mais benefícios e mais programas”, pontuou o parlamentar.

Casas populares

A iniciativa de conceder o título ao deputado pedetista foi do vereador Rubão (PDT), que justificou sua indicação pela parceria que Weverton tem demonstrado com o município, possibilitando, entre outras conquistas, a entrega de 48 casas populares no povoado Caracol, além da construção de 50 unidades na localidade de Morro Alto e outras 80 na área urbana da cidade.

“Tenho certeza que Weverton vai fazer muito mais pela população de Governador Luiz Rocha e do Maranhão”, afirmou o vereador.

Bastante emocionada, a vereadora Geraldina (PV), que nasceu no povoado de Caracol, disse que muitos dos seus familiares foram beneficiados com unidades habitacionais, frutos desta parceria. “Ficamos felizes e agradecidos ao deputado Weverton por esta benção de ter conduzido estas casas ao nosso município”, disse a vereadora.

O sentimento é compartilhado pelo morador local Magão, que ressaltou a alegria dele e de outras pessoas do povoado que foram beneficiadas com uma destas casas. “A gente foi na casa de uma senhora chamada Maria, que tinha acabado de chegar e tinha passado o dia sentada no chão, quebrando coco e, estava deitada na sua rede, com o ventilador ligado, satisfeita com aquele descanso”, exemplificou o morador, lembrado que a referida mulher antes morava em uma casa de taipa.