Publicado em 30 de maio de 2018 às 10:15 | Comentar
Deputado Othelino Neto (PCdoB)
Durante sessão plenária desta terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestou homenagem ao Jornal Pequeno, veículo do jornalismo impresso maranhense que completa 67 anos de fundação.
“Homenageio o Jornal Pequeno porque, de fato, é um veículo dedicado à boa história do Maranhão. É um jornal que representa a luta e a resistência. Cumprimento a senhora Hilda Bogéa, presidente do Jornal Pequeno, assim como o jornalista Lourival e os demais filhos do saudoso José Ribamar Bogéa, seu fundador”, disse o presidente.
Othelino Neto frisou que o Jornal Pequeno tem uma relação histórica com integrantes de sua família: “Lá escreveram o meu avô e meu pai. Eu também tive coluna nesse jornal. Logo, temos essa relação histórica e afetiva com o JP. Solidarizo-me às homenagens justíssimas ao Jornal Pequeno, que resistiu a muitas batalhas, mas ainda hoje prestigia os maranhenses com a boa informação”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa.
Publicado em 30 de maio de 2018 às 7:00 | Comentar
Secretário Marcelo Coelho e a nova Sala da Situação
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), comandada por Marcelo Coelho, recebeu uma nova reestruturação da Sala de Situação, que funciona como um centro de prevenção, monitoramento e mapeamento de eventos hidrológicos, integrado à Agência Nacional de Águas (ANA). A nova estrutura conta com equipamentos que pretende ampliar a visão de atuação do setor para atender as metas estabelecidas pela ANA, além de intensificar as ações voltadas para secas e inundações.
“A Sala de Situação tem por objetivo contribuir para a gestão integrada de bacias hidrográficas e identificação de eventos extremos, mediante acompanhamento e previsão das condições hidrometeorológicas, que é o ramo das Ciências Atmosféricas que trata do ciclo da água na atmosfera e na superfície”, explicou o Coordenador da Sala de Situação da SEMA, Silvio Duailibe.
Ele, ainda, complementou: “a finalidade é minimizar os efeitos adversos de secas e inundações, e para atingirmos estes propósitos são utilizados dados de monitoramento de chuvas, de níveis e vazões dos rios, de operação dos principais reservatórios, previsões de tempo e clima de modelos hidrológicos, e de registros de ocorrências de situação de emergência ou estado de calamidade pública nos municípios”.
Sobre a Sala de Situação
A Sala de Situação funciona como um centro de gestão de situações críticas e subsidia a tomada de decisão por parte do órgão gestor de recursos hídricos estadual, identificando possíveis ocorrências de eventos críticos por meio do acompanhamento das condições hidrológicas dos principais sistemas hídricos do Estado. Dessa maneira, permite a adoção de medidas preventivas e mitigadoras dos efeitos de secas e inundações.
Além do monitoramento dos sistemas de alerta existentes, a Sala de Situação também emite avisos quando são detectadas situações de anormalidade hidrológica em algum rio ou reservatório por ela monitorado.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 21:50 | Comentar
Posse de Gustavo Araujo Vilas Boas no TRE-MA
Vilas Boas foi nomeado para o cargo no dia 17 de maio de 2018 para a vaga que estava aberta em razão do fim do biênio do também advogado Daniel Leite. Graduado em Direito pelo Ceuma, é especialista em Direito Constitucional Aplicado, em Ciências Penais e em Direito Eleitoral e ainda mestrando em Criminologia.
A saudação ao empossado foi feita pelo desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal, e leu do termo de posse o diretor-geral Flávio Costa. “Gustavo Araujo Vilas Boas trata-se de pessoa de comportamento gentil, educado e de trato sereno, características essenciais para aqueles que passam a compor um órgão colegiado, contribuindo dessa forma para o bom andamento de procedimentos, seja no plano dos relacionamentos interpessoais, seja no plano funcional. Hoje, para nossa grande satisfação, a Corte Eleitoral Maranhense se completa e podemos dizer, com absoluta segurança, perante os senhores e para a sociedade maranhense, que estamos muito bem preparados e totalmente comprometidos com o respeito às leis e à ética, de forma que possamos sempre resguardar a Justiça Eleitoral dentre os órgãos com maior credibilidade perante a opinião pública, garantindo-lhe a eficiência necessária e fazendo com que esteja permanentemente apta a cumprir com seu papel constitucional de realizar as eleições da forma como dela espera o eleitorado e todo o povo brasileiro: com absoluta segurança, lisura e transparência”, registrou o presidente.
Ao discursar, o novo membro destacou que, neste ano, por força dos recentes acontecimentos, a Justiça Eleitoral está no centro de importantes decisões para resguardo da população e para garantir o equilíbrio entre os concorrentes. Portanto, possui a inescusável posição de copartícipe da sociedade na incansável busca de transformação do cenário sócio-político brasileiro, em que somente o povo, através do voto, poderá superar a crise de representatividade que amarga a democracia brasileira, pedindo que o eleitor vote da melhor maneira possível.
“Vivemos em um país em constante transformação. Estamos mudando, combatendo a corrupção, punindo e fortalecendo as nossas instituições. Contudo, não basta apenas isso. Como observadores conscientes, somos capazes de determinar as nossas escolhas individuais e coletivas. E jamais tal gesto poderá ser-nos retirado, pois que possuímos o constitucional diploma do sufrágio universal. Teremos árduos desafios, como, a título de exemplo, a luta contra as fraudes eleitorais, a aplicação da Lei da Ficha Limpa na sua plenitude, a atenção ao novo modelo de financiamento e a tão propagada fake news, estas, capazes de corroer candidaturas legítimas, tudo como forma de proteger a população de um mal maior e fazer prevalecer, antes de tudo, o Estado Constitucional e Democrático de Direito”, ressaltou.
Com a posse, a Corte do TRE-MA fica composta pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente) e Cleones Cunha (vice-presidente e corregedor), pelo juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro (diretor da EJE), juízes estaduais Júlio Praseres e Itaércio Paulino e jurista Eduardo Leal Moreira (ouvidor e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral). Funciona como procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco.
Medalhas
Ao tomar posse na Corte, Gustavo Araujo Vilas Boas foi condecorado com a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Arthur Quadros Collares Moreira, maior honraria da Justiça Eleitoral do Maranhão.
A comenda também foi entregue ao desembargador Antonio Fernando Bayma Araujo, decano do Tribunal de Justiça do Maranhão, que foi presidente do TRE-MA em 1993, onde realizou uma gestão das mais profícuas, notadamente quanto ao reaparelhamento da Corte.
Bayma Araujo nasceu em São Luís, graduando-se bacharel em Direito pela UFMA em 1977. Concursado, de1978 a1989, percorreu as promotorias de justiça junto às comarcas de Porto Franco, Vargem Grande, São Bento, Codó e São Luís, até ser promovido procurador de justiça, ao final desse período. Foi nomeado para o cargo de desembargador em 1991 para a vaga do quinto constitucional. É cidadão honorário de diversas municipalidades no Maranhão, detentor de vários títulos e condecorações. Também é fundador do Colégio de Corregedores Gerais do Brasil e como presidente do TRE e Corregedor-Geral da Justiça, recebeu moções de aplauso da Ordem dos Advogados do Brasil e da Assembléia Legislativa, entre outras.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 19:20 | Comentar
Foto Divulgação
O deputado federal maranhense Weverton (PDT) e outros sete membros de uma comissão externa da Câmara dos Deputados estiveram nesta terça-feira (28) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles realizaram uma inspeção para verificar as condições de carceragem da Polícia Federal, onde Lula se encontra preso há 52 dias, em Curitiba. Segundo Weverton, o presidente está disposto, mas preocupado com o cenário de crise no qual o Brasil está mergulhado.
A comissão externa é formada por diversos partidos de oposição. Na vista estiveram, além Weverton Rocha, os deputados Orlando Silva (PCdoB/SP) , Benedita da Silva (PT/RJ), José Mentor (PT/SP), Odorico Monteiro (PSB/CE) Silvio Costa (Avante/PE), Paulo Pimenta (PT/RS) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ). “Estamos todos aqui lutando pela democracia”, afirmou Weverton.
Palavras de esperança
Os parlamentares relataram um encontro em que foram surpreendidos pelo ânimo do ex-presidente. “Fomos levar a energia e a solidariedade do povo brasileiro, do povo do Maranhão, a ele. Mas confesso que nós é que saímos energizados de lá de dentro”, afirmou. Weverton é o primeiro maranhense a estar com Lula desde que ele foi levado para Curitiba
Weverton contou que, durante toda a conversa que teve com os parlamentares, Lula se mostrou tranquilo, sem ódio, mas indignado com o que considera uma prisão política. “Ele é um líder indignado com o que fizeram com ele. Mesmo assim sempre usou palavras encorajadoras, de horizonte, pedindo para que a gente não desista da luta. E é isso que nós vamos fazer”, disse o parlamentar.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 17:45 | Comentar
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou somente nesta segunda-feira (28) no Maranhão, diversas escoltas de caminhões e carretas para o interior do estado, que totalizaram mais de 2oo veículos de carga beneficiados.
Os trabalhos começaram na terça-feira da semana passada, um dia após o início do movimento grevista dos caminhoneiros. Foram centenas de veículos que contaram com o aparato policial da PRF no Maranhão. A maior quantidade de veículos escoltados foi saindo de São Luís, onde está localizado o complexo portuário do Maranhão, um dos maiores do país.
No terceiro dia de manifestação o complexo portuário foi cercado por quatro pontos de bloqueios a veículos de carga. A intenção do movimento grevista era evitar a saída de produtos do Porto, especialmente de combustíveis. O ponto que impedia a passagem para a capital, no acesso da BR 135, em frente à Liquigás, foi desfeito com a intervenção policial, o que normalizou o abastecimento na Ilha de São Luís. Em seguida, começaram os batedores para o interior do estado e para o estado do Piauí, que também recebe diversos produtos a partir da região portuária de São Luís.
Por volta do meio dia de segunda-feira, foi realizado um batedor de cerca de 18 veículos saindo do Porto em direção a Caxias e Teresina. Às 20h outro comboio com cerca de quarenta veículos de carga também saiu da região portuária com destino ao interior do estado. Uma equipe PRF fez uma escolta de Codó para Caxias e Teresina/PI. Doze carretas transportavam combustível e dez levavam gás GLP (gás de cozinha). Esse trabalho contou com quatro equipes da PRF e duas da Policia Militar de Caxias. No dia anterior, um comboio PRF e Polícia Militar, formado por mais de trinta caminhões, transportou combustível de Açailândia para Imperatriz, o que garantiu o abastecimento na segunda maior cidade do Estado.
Uma equipe do Núcleo de Operações Especiais da PRF fez 4 escoltas com aproximadamente cento e vinte veículos. Durante a noite /madrugada o NOE realizou a última escolta, com cerca de setenta caminhões e carretas.
Equipes do Exército Brasileiro participaram ao menos de duas escolas nesta segunda-feira. Os trabalhos continuarão enquanto durar os bloqueios de caminhoneiros a veículos de carga.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 16:15 | Comentar
Um incêndio atingiu o Rio Poty Hotel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas, em Teresina no Piauí, nesta terça-feira (29). Militares do Corpo de Bombeiros foi acionado e tentam debelar o sinistro que se concentra nos últimos andares do prédio. As causas do incêndio ainda serão investigadas.
Segundo informações preliminares, alguns hóspedes estão descendo pelo parapeito do hotel e alguns chegaram a usar lençóis amarrados para deixar as sacadas.
No local há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para socorrer possíveis vítimas. Mas até o momento não há ninguém ferido.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 15:30 | Comentar
Assalto na lanchonete Big Gago na Cohama. Foto Reprodução
Clientes da lanchonete Big Gago, localizada no bairro da Cohama, Região Metropolitana de São Luís, foram alvos de bandidos armados na madrugada desta terça-feira (29).
Assaltantes da Big Gago em SLZ
Três meliantes chegaram no local, anunciaram o assaltam, rederam clientes e funcionários e levaram pertences de quem estava na lanchonete, como joias, bolsas, celulares, entre outros. Em seguida, o bando empreendeu fuga em um veículo Sandero Stepway Branco de placa OXM 8476 roubado de uma cliente.
As câmeras de segurança registraram a ação criminosa e a Polícia Civil já está se posse das imagens identificando os bandidos. Até o momento, não há informação sobre a prisão de nenhum dos assaltantes.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 14:20 | Comentar
Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Dos atuais presidenciáveis, um se encontra nessa situação: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal, ao analisar a questão, atenderá a consulta do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), baseado no Artigo 86 da Constituição Federal, que diz que o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O parlamentar apontou ainda um julgamento do Supremo, em fevereiro de 2017, que ficou entendido entre os ministros que os réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
A área técnica do TSE enviou um parecer ao relator da consulta, o ministro Napoleão Nunes Maia, aconselhando que o Tribunal não responda a questão pelas indagações estarem além da competência da Justiça Eleitoral. Segundo o documento assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo. Ainda segundo a analista, as perguntas feitas por Marcos Rogério não são claras quanto ao objeto da hipotética ação penal e em que instância estaria tramitando no momento.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 12:17 | Comentar
Foto Reprodução
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a empresa “Air Canada” a indenizar, por danos morais, uma passageira moradora de São Luís que teve o voo cancelado, quando tentava viajar de Toronto, no Canadá, para São Paulo. O órgão colegiado, entretanto, reduziu o valor a ser pago, do fixado em R$ 12 mil pelo Juízo da 7ª Vara Cível de São Luís, para R$ 6 mil.
Na ação ajuizada em primeira instância, a passageira alegou que, ao chegar ao aeroporto de Toronto, com sete horas de antecedência, para um voo que tinha saída prevista para as 23h50 do dia 30 de julho de 2012, foi informada de que só poderia embarcar no dia 1º de agosto. Ela disse que a empresa não arcou com as despesas de hospedagem na cidade de origem do voo, além de, em função do atraso, ter perdido também o voo de Guarulhos para São Luís.
A empresa aérea recorreu ao TJMA, sustentando que a alteração no voo foi em razão de problemas climáticos e meteorológicos. Disse que disponibilizou acomodação em hotel para a autora da ação, que teria permanecido, por vontade própria, no aeroporto. A passageira também recorreu, porém pedindo a elevação da indenização, citando a gravidade da lesão e a extensão do dano.
O relator, desembargador Raimundo Barros, destacou que as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem no caso e que, por mais que o atraso tenha ocorrido em virtude de força maior, a passageira só conseguiu embarcar na nova data oferecida, tendo perdido o voo de Guarulhos com destino a São Luís, o que gerou ainda mais transtornos.
Quanto aos danos morais, lembrou que o CDC é expresso ao prever a necessidade de efetiva reparação. O relator citou entendimento do TJMA nesse sentido e considerou acertado o entendimento de que houve dano moral a ser ressarcido. Entretanto, votou pela redução do valor, de R$ 12 mil para R$ 6 mil, por entender como suficiente à reparação do dano.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, atendendo em parte ao recurso da empresa – apenas para redução do valor da indenização – e negando o pedido de elevação feito pela passageira.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 11:00 | Comentar
Sérios problemas foram constatados em vistoria realizada pelo Ministério Público no Hospital Municipal Moisés Kalil
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil, para verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída em 19 de abril passado.
Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral do hospital não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.
Entre os principais problemas detectados, chamou a atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.
Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.
Diante do que foi constatado o promotor de justiça Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.
Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma no Hospital Municipal Moisés Kalil, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.
