Publicado em 29 de maio de 2018 às 16:15 | Comentar
Um incêndio atingiu o Rio Poty Hotel, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Ilhotas, em Teresina no Piauí, nesta terça-feira (29). Militares do Corpo de Bombeiros foi acionado e tentam debelar o sinistro que se concentra nos últimos andares do prédio. As causas do incêndio ainda serão investigadas.
Segundo informações preliminares, alguns hóspedes estão descendo pelo parapeito do hotel e alguns chegaram a usar lençóis amarrados para deixar as sacadas.
No local há ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para socorrer possíveis vítimas. Mas até o momento não há ninguém ferido.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 15:30 | Comentar
Assalto na lanchonete Big Gago na Cohama. Foto Reprodução
Clientes da lanchonete Big Gago, localizada no bairro da Cohama, Região Metropolitana de São Luís, foram alvos de bandidos armados na madrugada desta terça-feira (29).
Assaltantes da Big Gago em SLZ
Três meliantes chegaram no local, anunciaram o assaltam, rederam clientes e funcionários e levaram pertences de quem estava na lanchonete, como joias, bolsas, celulares, entre outros. Em seguida, o bando empreendeu fuga em um veículo Sandero Stepway Branco de placa OXM 8476 roubado de uma cliente.
As câmeras de segurança registraram a ação criminosa e a Polícia Civil já está se posse das imagens identificando os bandidos. Até o momento, não há informação sobre a prisão de nenhum dos assaltantes.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 14:20 | Comentar
Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir nesta terça-feira (29) se um réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Dos atuais presidenciáveis, um se encontra nessa situação: o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Tribunal, ao analisar a questão, atenderá a consulta do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), baseado no Artigo 86 da Constituição Federal, que diz que o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”.
O parlamentar apontou ainda um julgamento do Supremo, em fevereiro de 2017, que ficou entendido entre os ministros que os réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.
A área técnica do TSE enviou um parecer ao relator da consulta, o ministro Napoleão Nunes Maia, aconselhando que o Tribunal não responda a questão pelas indagações estarem além da competência da Justiça Eleitoral. Segundo o documento assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo. Ainda segundo a analista, as perguntas feitas por Marcos Rogério não são claras quanto ao objeto da hipotética ação penal e em que instância estaria tramitando no momento.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 12:17 | Comentar
Foto Reprodução
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a empresa “Air Canada” a indenizar, por danos morais, uma passageira moradora de São Luís que teve o voo cancelado, quando tentava viajar de Toronto, no Canadá, para São Paulo. O órgão colegiado, entretanto, reduziu o valor a ser pago, do fixado em R$ 12 mil pelo Juízo da 7ª Vara Cível de São Luís, para R$ 6 mil.
Na ação ajuizada em primeira instância, a passageira alegou que, ao chegar ao aeroporto de Toronto, com sete horas de antecedência, para um voo que tinha saída prevista para as 23h50 do dia 30 de julho de 2012, foi informada de que só poderia embarcar no dia 1º de agosto. Ela disse que a empresa não arcou com as despesas de hospedagem na cidade de origem do voo, além de, em função do atraso, ter perdido também o voo de Guarulhos para São Luís.
A empresa aérea recorreu ao TJMA, sustentando que a alteração no voo foi em razão de problemas climáticos e meteorológicos. Disse que disponibilizou acomodação em hotel para a autora da ação, que teria permanecido, por vontade própria, no aeroporto. A passageira também recorreu, porém pedindo a elevação da indenização, citando a gravidade da lesão e a extensão do dano.
O relator, desembargador Raimundo Barros, destacou que as regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC) incidem no caso e que, por mais que o atraso tenha ocorrido em virtude de força maior, a passageira só conseguiu embarcar na nova data oferecida, tendo perdido o voo de Guarulhos com destino a São Luís, o que gerou ainda mais transtornos.
Quanto aos danos morais, lembrou que o CDC é expresso ao prever a necessidade de efetiva reparação. O relator citou entendimento do TJMA nesse sentido e considerou acertado o entendimento de que houve dano moral a ser ressarcido. Entretanto, votou pela redução do valor, de R$ 12 mil para R$ 6 mil, por entender como suficiente à reparação do dano.
Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator, atendendo em parte ao recurso da empresa – apenas para redução do valor da indenização – e negando o pedido de elevação feito pela passageira.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 11:00 | Comentar
Sérios problemas foram constatados em vistoria realizada pelo Ministério Público no Hospital Municipal Moisés Kalil
A Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim realizou inspeção no Hospital Municipal Moisés Kalil, para verificar as condições gerais do estabelecimento, após reforma concluída em 19 de abril passado.
Para o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno, que coordenou a inspeção, a situação geral do hospital não permite a oferta de atendimento de qualidade à população, podendo ocasionar até danos à saúde dos usuários dos serviços.
Entre os principais problemas detectados, chamou a atenção a falta de higiene na sala do pós-parto, em que o aparelho de ar condicionado, apesar de estar funcionando, encontrava-se com acúmulo de sujeira. “O local onde colocam recém-nascido estava em situação periclitante”, registra o relatório de inspeção.
Também foi observada a situação de uma paciente internada em uma sala sem nenhuma ventilação e com o seu bebê no mesmo local; medicamentos com prazo de validade vencido no posto de enfermagem; portas de vários banheiros estão quebradas, sem fechaduras e com vazamentos em pias e chuveiros; e a ausência de condições de higiene adequadas foi verificada, ainda, na cozinha do hospital.
Diante do que foi constatado o promotor de justiça Gustavo Bueno afirmou que irá requerer da Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária a realização de uma nova vistoria na unidade hospitalar, a fim de que seja verificado se as irregularidades encontradas já foram sanadas. “Caso não tenham sido corrigidos os problemas, o único caminho será o ajuizamento de Ação Civil Pública para fazer a Justiça determinar ao Município de Vitória do Mearim a tomada de providências”, declarou o membro do Ministério Público do Maranhão.
Por outro lado, o relatório da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim constatou melhorias obtidas com a reforma no Hospital Municipal Moisés Kalil, entre as quais a pintura externa, a climatização em vários ambientes, como a emergência e a sala de atendimento à mulher, além dos bebedouros, cadeiras de espera e ventiladores que estão novos.
Redução de impostos teve objetivo de evitar repasse aos passageiros. Foto: Karlos Geromy/Secap
Além de ter a terceira menor carga tributária do Brasil para a gasolina, o Maranhão também reduziu o imposto do óleo diesel para o transporte coletivo. Essa medida está valendo há mais de dois anos, desde que o governador Flávio Dino publicou decreto com a decisão, em 11 de março de 2016. O objetivo foi evitar que houvesse mais repasses aos passageiros.
O decreto alterou o regulamento do ICMS de 2003, reduzindo a base de cálculo do ICMS a fim de alcançar uma carga tributária de 2% para o diesel usado pelas empresas de transporte coletivo de passageiros.
A medida passou a valer para empresas que tenham 80% da frota com licenciamento no Maranhão.
Antes disso, logo no início da gestão, o governador já tinha reduzido a carga tributária a 5% para as empresas de transporte coletivo. Antes, era de 17%.
Gasolina
O Maranhão é o Estado que tem a terceira carga tributária mais baixa sobre a gasolina em todo o país. Isso se reflete no preço da gasolina para o consumidor nas bombas, que aparece constantemente como o mais barato do país na pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A carga tributária – que está diretamente ligada ao ICMS – no Maranhão só não é menor que a de Santa Catarina e São Paulo.
“Nós temos uma carga tributária incidente sobre o combustível menor que a da maioria dos Estados porque temos o menor preço médio e uma alíquota também baixa, na comparação com as demais unidades federativas”, diz o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.
Publicado em 29 de maio de 2018 às 1:40 | Comentar
Confronto entre manifestantes e Exército em Bacabeira
Militares do Exército foram acionados para darem apoio à Polícia Rodoviária Federal no fim da noite desta segunda-feira (28) às margens da BR 135, em Bacabeira.
Um grupo que apoiava a paralisação de caminhoneiros, que dura mais de uma semana em todo o país, entrou em confronto com a PRF tentando impedir a passagem de um comboio de caminhões-tanques que vêm para abastecer de combustível os postos do Estado. Houve tumulto e o Exército foi chamado para controlar os manifestantes.
O grupo só foi disperso com o uso de bombas e gás lacrimogênio, mas ninguém saiu ferido. Pelo menos seis pessoas foram presas.
Publicado em 28 de maio de 2018 às 20:00 | Comentar
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
A Assembleia aprovou, na sessão desta segunda-feira (28), a Medida Provisória 029/2018, que permite a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) auxiliar financeiramente as famílias atingidas por fenômenos da natureza, por intermédio do “Cheque-Minha Casa”, para reparos em imóvel ou aquisição de bens essenciais que tenham sido perdidos.
A MP altera a Lei 10.506, de 6 de setembro de 2016, que institui, no âmbito do Programa “Minha Casa, Meu Maranhão”, o “Cheque-Minha Casa” e concede incentivo fiscal do Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) nas operações internas, com mercadorias destinadas às obras vinculadas ao referido programa, acrescentando o artigo 7º-A.
Segundo a MP, a calamidade pública ou a situação de emergência deverá ser reconhecida em decreto municipal e ratificada por decreto estadual, à vista de informações técnicas prestadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do maranhão. “Os danos que serão levados em conta para fixação do valor do Cheque-Minha Casa será exclusivamente os constantes do Relatório de Avaliação do Domicílio, emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão”, estabelece a MP.
O Cheque-Minha Casa terá valor variável, de acordo com o art. 5º, § 2º da Lei 10.506, tendo valores de referência regulados em Portaria editada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano.
Visando ampliar o número de estabelecimentos comerciais disponíveis aos atingidos pela calamidade pública ou pela situação de emergência, o ressarcimento ao contribuinte do ICMS também poderá ocorrer nos termos do artigo 3º ou por dotação orçamentária da SECID, nos termos do decreto do Poder Executivo.
Publicado em 28 de maio de 2018 às 18:30 | Comentar
Pagamento será realizado nesta terça-feira, dia 29 de Maio
Os servidores públicos do Estado do Maranhão começam a semana com um boa notícia. O pagamento referente ao mês de maio de 2018 será antecipado para esta terça-feira (29). Na semana passada, governador Flávio Dino havia anunciado que as remunerações seriam pagas na quarta (30), no entanto, por haver viabilidade financeira, isso vai acontecer um dia antes do previsto.
De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava planejado para ocorrer no dia 2 de junho, mas, desde o início da atual gestão, vem sendo antecipado.
Contracheque
A versão digital do contracheque de maio já está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que também pode ser acessado por meio do aplicativo, compatível com sistemas operacionais Android e IOS. Para fazer login no Portal, é necessário possuir senha cadastrada.
Caso tenha perdido ou esquecido a sua senha, basta clicar no link “Esqueceu a Senha?”, localizado abaixo do campos CPF e senha do Portal do Servidor, e seguir as instruções. Se a sua senha de acesso nunca foi gerada, clique no botão “Primeiro Acesso”.
A senha também pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191, 3131-4192 ou 3131-4116. Atenção: o atendimento é realizado preferencialmente de forma presencial.
Publicado em 28 de maio de 2018 às 17:00 | Comentar
Comboios terrestres foram feitos para manter abastecimento no Maranhão
Para atenuar os efeitos da crise federal de combustíveis, o Governo do Maranhão montou uma força-tarefa a fim de garantir a regularidade dos serviços essenciais. De sexta-feira (25) até esta segunda (28), quase 200 caminhões-tanque foram abastecidos no Porto do Itaqui com aproximadamente 4 milhões de litros de combustível e seguiram para atender a capital e interior do estado.
Até chegar aos tanques de ambulâncias, viaturas de segurança, caminhões de limpeza urbana, ônibus e veículos dos cidadãos maranhenses, o combustível que entra pelo Itaqui faz uma longa viagem que pode começar nos Estados Unidos ou em uma das refinarias da Petrobras. O Brasil conta com 17 refinarias – 13 da Petrobras, que respondem por 98,2% da produção nacional – e outras quatro privadas.
Os granéis líquidos, como gasolina, diesel e etanol, entre outros derivados de petróleo chegam ao Porto do Itaqui em navios. A carga é desembarcada e segue por dutos subterrâneos para tanques de empresas especializadas em armazenagem ou distribuidoras, localizados dentro do porto.
Desses tanques é que a carga segue para os postos, podendo ser transportada por via rodoviária ou ferroviária, abastecendo o Maranhão e também sul do Pará, Piauí e Tocantins, chegando até Goiás e Distrito Federal.
O QAV (querosene de aviação) movimentado no Porto do Itaqui vem exclusivamente das refinarias brasileiras e seguem em caminhões-tanques até o Aeroporto do Tirirical para abastecer as aeronaves que aqui pousam.
Outro derivado de petróleo que chega pelo Itaqui é o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha. O Brasil importa da Bolívia cerca de 30% de sua demanda de gás, que chega ao país por meio de um gasoduto que é o maior da América Latina, com 3.150 km de extensão. Os outros 70% são produzidos em refinarias de petróleo nacionais.
No Itaqui essa operação é realizada pela Transpetro, que recebe o GLP dos navios e armazena em esferas gigantes de cerca 18 m de diâmetro, 20 m de altura e capacidade para armazenar até 3.200 m³. Depois o gás é transferido diretamente para os reservatórios de duas distribuidoras autorizadas, instaladas a 5 quilômetros do porto. Nessas empresas o gás é envasado em botijões e distribuído para o comércio varejista local e também para o Piauí (80% do abastecimento daquele estado sai pelo Maranhão).
Nessa crise federal, a garantia de abastecimento de combustíveis demonstra a importância do Porto do Itaqui para o estado do Maranhão. Sua capacidade de armazenamento e infraestrutura, associada à eficiência multimodal, têm sido fundamentais na força-tarefa do Governo para minimizar os impactos negativos desse momento.
