A pista molhada pode ter sido a causa de um acidente ocorrido no fim da manhã desta quinta-feira na Avenida Jerônimo de Albuquerque no bairro Cohafuma, próximo à Ceasa, em São Luís, sentido ponte Bandeira Tribuzzi.
A colisão envolveu três veículos próximo a um dos semáforos da via e deixou o trânsito completamente parado no local.
Houve apenas danos materiais, sem vítimas. A SMTT foi acionada.
O prefeito de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), baixou uma portaria na última segunda-feira (7), através da Secretaria Municipal de Saúde, determinando o recadastramento obrigatório dos servidores que deverá ocorrer a partir de hoje (10) até o dia 31 de janeiro.
A medida foi tomada em função da suspeita de constarem na folha de pagamento funcionários nomeados na véspera da campanha eleitoral a deputado e que nunca colocaram os pés no local de trabalho, mas, ainda assim, recebem salários, oneram as finanças, comprometem a qualidade da prestação de serviço aos usuários, e, pior, incidem no crime de peculato, “delito funcional, que se consuma no momento em que o funcionário público se apropria do dinheiro, valor ou outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo”.
No meio dessa lista de funcionários fantasmas teriam nomes de pessoas de outro município (vizinho) e até de São Luís que nunca, sequer, beberam da água do Mearim e nem fazem ideia a qual região do mapa Bacabal pertence.
O último a saber
O prefeito começa a ver que na sua gestão há tramoias além das quais provavelmente compactua, e, que, outros caciques ditam mais ordens do que ele mesmo, com tentáculos não só na Saúde, mas nas principais pastas do governo, sobretudo, naquelas que arrecadam, geram contratos robustos e são agraciadas com vultosos repasses.
Dizem até que o recadastramento atingirá outras secretarias, no que pode resultar em uma implosão no próprio grupo político do prefeito, um “racha” para ser mais exato.
Editado, do Blog do Sérgio Matias
Amistosidade e unidade marcaram o primeiro encontro da bancada federal maranhense com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, nesta quarta-feira (9). O governador interino, Carlos Brandão, que liderou o encontro, esteve acompanhado, além de deputados federais e recém-eleitos, da senadora eleita Eliziane Gama, dos prefeitos Cleomar Tema (Tuntum) e Sidrack Feitosa (Morros), e de membros do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Juntos, dialogaram sobre a obra para concluir a duplicação da BR-135.
Carlos Brandão e os demais presentes apresentaram questões importantes para a conclusão do serviço, como: urgência na resolutividade da logística para distribuição de produtos, com a chegada de novos investimentos internacionais para o Maranhão; trechos intrafegáveis (de Miranda a São Mateus, por exemplo); além do fato do Maranhão hoje ter a única capital brasileira sem uma BR principal de escoamento finalizada, por conta da duplicação que ainda não foi concluída.
Outro ponto importante foi a abordagem da problemática histórica da BR-226. Muitos destacaram que a rodovia federal, além de nunca ter tido avanço em sua concretização, está há dois anos sem manutenção e representa um grande problema para o Maranhão e outros estados que dela dependem para trafegar e escoar suas produções, como é o caso do Tocantins e do Rio Grande do Norte.
Dois aspectos delicados foram abordados pela comitiva maranhense durante a reunião com o ministro, que pediu atenção especial das autoridades federais para a questão das comunidades tradicionais quilombolas que se localizam ao longo da área de construção da duplicação; além da inexequibilidade das obras por questões de licitação e orçamento para isso. Também foram abordados os problemas derivados do abandono das obras, incluindo os de responsabilidade da Hytec Construções Terraplanagem na BR-226.
Soluções viáveis
O ministro Tarcísio Freitas se mostrou interessado em resolver todas as questões o quanto antes. “É uma honra, uma alegria muito grande receber a bancada maranhense. A alocação do financiamento para continuação das obras será negociada. A estratégia: concentrar a estrutura em uma ação. Por isso, sentar com a bancada é tão importante”, ressaltou o ministro.
Na ocasião, ele esclareceu que as malhas viárias possuem níveis diferentes de demandas e recursos. Os trechos muito prejudicados serão priorizados, dentro da perspectiva dos recursos disponíveis para esse ano. Por fim, Tarcísio Freitas destacou que o Maranhão leva vantagem nas atenções do Ministério pela capacidade futura de escoar produtos para o restante do Brasil. “Quero registrar o excelente trabalho desenvolvido pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). O Maranhão é expoente e tem se preparado para ter um grande destaque na logística portuária e rodoviária de nosso país”, afirmou.
O ministro destacou que a oitiva prévia das comunidades quilombolas deve ser atendida; e que as resoluções para os impasses na conclusão da BR-135 serão realizadas em conjunto com a gestão estadual, sendo o primeiro passo a intermediação do licenciamento ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O governador interino destacou que a Sema dará a celeridade necessária na análise do licenciamento para que o governo federal faça a sua parte. “A Sema dará o conforto para o DNIT reiniciar os seus trabalhos”, ponderou Carlos Brandão.
Quanto ao processo de conclusão da BR-226, tão debatida e cobrada ao longo dos anos por gestores municipais e até mesmo por Carlos Brandão, no período em que esteve na Câmara Federal, o ministro Tarcísio Freitas foi categórico: “Seremos intolerantes com empresas com adimplemento de contrato”. Ele reconheceu que, no caso das obras da BR-226, o orçamento era inexequível. “Estudaremos a atuação da Hytec Construções Terraplanagem e tomaremos as medidas legalmente cabíveis”, garantiu.
Participaram da reunião com o ministro Tarcísio Freitas, os deputados federais Márcio Jerry, Aluísio Mendes, Bira do Pindaré, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Júnior Lourenço, Pastor Gildenemyr, Pedro Fernandes, Eduardo Braide e André Fufuca.
O Judiciário de 1º de Grau do Estado do Maranhão passa a ter 11 Polos Judiciais, para melhor distribuição e organização dos serviços administrativos pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA). O corregedor-geral, desembargador Marcelo Carvalho Silva, atualizou as regras por meio do Provimento n.º 43/2018, que estabelece como novas sedes dos polos judiciais as comarcas de Bacabal; Balsas; Chapadinha; Imperatriz; Itapecuru-Mirim; Pinheiro; Barra do Corda; Santa Inês; São João dos Patos; Timon; e o termo judiciário de São Luís.
Para a nova divisão dos polos, o corregedor considerou a necessidade de direcionamento da atuação dos juízes auxiliares da CGJ, quanto à fiscalização, orientação e acompanhamento dos serviços judiciais e extrajudiciais nas comarcas do Estado.
A medida considerou ainda requerimentos de juízes de comarcas do interior, durante reuniões realizadas com os membros da Mesa Diretora do Poder Judiciário, quando relataram dificuldades em razão da distância entre as comarcas e as sedes dos polos aos quais pertenciam. “A mudança vai facilitar a organização dos serviços e diminuir a distância para o deslocamento dos magistrados e servidores quando precisarem comparecer à sede do polo”, explica o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Para a juíza coordenadora de Planejamento Estratégico da CGJ, Kariny Reis, a mudança cria novos polos e redistribui as comarcas do Estado, buscando também facilitar a participação dos servidores e magistrados em eventos e reuniões realizadas nas sedes dos polos. “A nova disposição das comarcas em 11 polos atende a uma reivindicação dos juízes e objetiva facilitar a organização dos serviços e projetos da Corregedoria”, frisou.
As comarcas passam a integrar os seguintes polos:
I – Polo de Bacabal: Bacabal, Codó, Coroatá, Igarapé Grande, Lago da Pedra, Olho d’Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Luiz Gonzaga do Maranhão, São Mateus, Timbiras, Vitorino Freire;
II – Polo de Balsas: Balsas, Alto Parnaíba, Carolina, Loreto, Riachão, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso;
III – Polo de Chapadinha: Araioses, Brejo, Buriti, Chapadinha, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos;
IV – Polo de Imperatriz: Açailândia, Amarante do Maranhão, Arame, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, São Pedro da Água Branca, Senador La Roque;
V – Polo de Itapecuru Mirim: Anajatuba, Arari, Barreirinhas, Cantanhede, Humberto de Campos, Icatu, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Santa Rita, Vargem Grande;
VI – Polo de Pinheiro: Alcântara, Bacuri, Bequimão, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Cururupu, Governador Nunes Freire, Guimarães, Maracaçumé, Mirinzal, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Turiaçu;
VII – Polo de Barra do Corda: Barra do Corda, Colinas, Dom Pedro, Esperantinópolis, Governador Eugênio Barros, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, Sucupira do Norte, Tuntum;
VIII – Polo de Santa Inês: Bom Jardim, Buriticupu, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Penalva, Pindaré-Mirim, Pio XII, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Viana, Vitória do Mearim, Zé Doca;
IX – Polo de São João dos Patos: Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São João dos Patos;
X – Polo de São Luís: Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, São Luís;
XI – Polo de Timon: Caxias, Coelho Neto, Matões, Parnarama, Timon.
Tornou-se obrigatório desde o dia 1º de janeiro de 2019 a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O cadastro poderá ser exigido em transações comerciais e bancárias, como acesso ao crédito rural e seguro agrícola.
Até o momento, mais de 5,5 milhões de imóveis rurais já estão na base do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). A área dos imóveis cadastrados já ultrapassa 460 milhões de hectares e registra, também, 1,7 milhões de nascentes e 120 milhões de hectares de reservas legais declaradas.
O CAR foi instituído pelo Código Florestal Brasileiro, Lei N° 12.651/2012, e é um registro georreferenciado das informações ambientais das propriedades e posses rurais do país.
Regularização Ambiental
Em relação aos Programas de Regularização Ambiental (PRA), outro instrumento trazido pelo Código Florestal. À adesão a estes poderá ser feita até o dia 31/12/2019. A Medida Provisória N° 867, publicada no dia 26 de dezembro de 2018, no Diário Oficial da União, altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão do prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.
Ao aderir aos Programas de Regularização Ambiental, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis e, enquanto o compromisso firmado estiver sendo cumprido, ficam isentos de sanções. O prazo máximo para conclusão da regularização ambiental é de 20 anos.
As regras para a recomposição das áreas a serem recuperadas são definidas pelos estados e Distrito Federal por meio de regulamentações específicas.
Lembrando que a inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para a adesão ao PRA. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) disponibiliza no site www.sema.ma.gov.br
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou nesta quarta-feira (9) um pedido para que eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados fosse realizada com votos abertos.
Pelo regimento da Câmara, a eleição da Mesa Diretora, que inclui o cargo de presidente da Casa, é realizada com votos secretos.
O pedido para votação aberta foi feito ao Supremo pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP).
Ao negar a solicitação, Toffoli escreveu que as decisões internas de um Poder da República devem ser “resguardadas” da interferência de outro Poder.
“A escolha da Mesa Diretiva importa, para além de uma seleção do dirigir administrativo da Casa, uma definição de ordem política, intimamente relacionada à natural expressão das forças político-ideológicas que compõe as casas legislativas – que se expressa, por exemplo, na definição das pautas de trabalho e, portanto, no elenco de prioridades do órgão – impactando diretamente na relação do Poder Legislativo com o Poder Executivo. Essa atuação, portanto, deve ser resguardada de qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, afirmou o ministro.
Segundo ele, pelo fato de ser uma votação interna do poder legislativo, não há obrigatoriedade de que os votos sejam publicamente declarados.
“Por se tratar de ato de condução interna dos trabalhos, ou seja, interna corporis, o sigilo dessa espécie de votação, também no âmbito do Poder Judiciário, se realiza sem necessidade de que os votos sejam publicamente declarados”, escreveu o presidente do STF.
Por Andréia Sadi, G1
O médico paraense, radicado no Maranhão, Allan Garcês foi nomeado como Diretor do Departamento de Articulação Inter federativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Ele já havia sido convidado para integrar a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro desde a transição.
Allan foi candidato a deputado federal pelo PSL e obteve 20.288 votos e é membro da União Direita Maranhense (UDM). O médico deverá sair candidato em 2020 à Prefeitura de São Luís.
A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), abre nesta quinta-feira (10), inscrições para o processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do ensino médio, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atuação preferencial na Central de Cumprimento de Mandado da Comarca da Ilha de São Luís – integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Acesse aqui o Edital completo.
As inscrições são gratuitas e ocorrerão até o dia 18 de janeiro. Para se inscrever, o candidato deverá, após ler integralmente o edital, acessar a página da ESMAM, no Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e, no formulário próprio fornecido na área reservada ao seletivo, preencher os dados necessários , seguindo as instruções quanto a salvar, enviar arquivo e esperar a mensagem de confirmação de envio.
São oferecidas 15 vagas para estudantes com idade mínima de 14 anos, que estejam cursando entre o 1º e 3º ano do Ensino Médio. Do total de vagas, duas são destinadas a pessoas negras e uma para portadores de necessidades especiais.
Bolsa
O estagiário deverá trabalhar cinco horas por dia, em um único turno, totalizando 25 horas semanais e receberá uma bolsa auxílio no valor equivalente ao salário-mínimo, cobertura de seguro de acidentes pessoais e auxílio-transporte, além de recesso remunerado de trinta dias, a ser gozado durante as férias escolares.
O processo seletivo será realizado em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, a ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, baseada em conteúdo programático de Língua Portuguesa, Noções Gerais de Informática e Matemática, disponibilizado no edital.
O local de aplicação da prova será divulgado no site da ESMAM com cinco dias de antecedência de sua realização.
Mais informações sobre o processo seletivo para estágio remunerado do Tribunal de Justiça do Maranhão podem ser obtidas pelo telefone (98) 3227 8087 e 3235 3231.
Aliado do ex-senador José Sarney, o também ex-senador Francisco Escórcio está na lista de dispensas do Palácio do Planalto. Ele está lá desde que foi colocado pelo padrinho político no governo de Michel Temer.
A demissão dele deverá oficializada ainda nesta quarta-feira (9).
A não ser que o presidente Jair Bolsonaro ceda a mais um pedido de Sarney, como fez na manutenção da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa.
Fonte: Marrapá
Como anunciado no fim de 2018, o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, realiza a reforma administrativa, visando uma melhor organização da prefeitura, e claro, enxugando a casa. A mudança aconteceu no primeiro escalão de secretariado.
“Nós estamos a cada dia trabalhando com expectativa de melhorar cada vez mais a nossa cidade de Pinheiro. A gente analisa muito, tudo o que acontece ao redor da gente, na hora que tiver que mexer, a gente mexe, quem ”tá” saindo, não ta saindo do governo, vai para outra função. Assim vamos construindo uma equipe, e principalmente, um grupo unido em prol de um único objetivo que é a nossa reeleição”, declarou o prefeito Luciano.
Fred Lobato deixa a Secretaria de Governo e assume a Secretaria Municipal de Saúde, no lugar de Lucyane Freitas, que passa a ser assessora da pasta encabeçada por Fred.
“Eu recebo essa secretaria de saúde com muita tranquilidade, com muita serenidade e acima de tudo, responsabilidade. Essa secretaria é uma caixa de surpresa, ela pode ser o ápice de uma gestão, mas como pode ser um ponto negativo”, afirmou Fred Lobato, novo secretário de saúde do município.
Já na Secretaria de Governo e Articulação Política, assume Anselmo Milton Cruz Sá, pasta comandada anteriormente por Fred Lobato.
“A gente recebe com entusiamo, temos a intenção de trabalhar com todos os secretários e todos os vereadores, que a gente possa desenvolver esse trabalho, de forma que venha contento a todos e que possamos ajudar o prefeito Luciano a alcançar suas metas para o ano de 2019”, declarou Milton.
Uma das mais importantes da gestão municipal, a Secretaria de Infraestrutura – comandada anteriormente por Rafael Cordeiro, filho do vice-prefeito Stélio Cordeiro -, tem sido a principal pasta do prefeito Luciano e que em 2019 será a que mais terá investimentos, e João batista Segundo tem a responsabilidade de tocar essa secretaria em 2019 e claro, com a plena confiança.
“O prefeito Luciano me fez esse convite para o ajudar na construção de uma nova Pinheiro, e como ele disse que quer fazer este ano o ano da infraestrutura”, afirmou.