Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 16:40 | Comentar
Foto Divulgação
O novo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, fez uma visita ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nesta terça-feira (8). O objetivo do encontro, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, foi estreitar a relação institucional entre o Poder Legislativo municipal e o Ministério Público do Maranhão.
Também participaram da reunião os promotores de justiça Justino Guimarães (assessor-chefe), Emmanuel Guterres Soares (diretor-geral), Marco Antonio Amorim (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e Reginaldo Júnior Carvalho (assessor especial).
“O Ministério Público está de portas abertas para um diálogo institucional focado no interesse coletivo. Desejamos boa sorte à nova gestão e destacamos a necessidade de transparência no trato com os recursos públicos”, afirmou Luiz Gonzaga Martins.
Acompanhado de membros da assessoria jurídica, o vereador Osmar Filho afirmou o compromisso de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPMA, a realização de concurso público, o foco na transparência e na regularização do Instituto de Previdência Municipal.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 15:35 | Comentar
Kátia Bogéa, presidente do Iphan
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permanecerá sob o comando de Kátia Bogéa, que atuou por mais de 30 anos na Superintendência do Instituto no Maranhão. A decisão foi anunciada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, nesta terça-feira (8).
Kátia está no posto desde 2016, indicada por José Sarney em decisão publicada no dia 8 de junho, no Diário Oficial da União. Ela substitui, na ocasião, a arquiteta Jurema Machado, que esteve à frente do Iphan desde outubro de 2012.
Historiadora formada pela Universidade Federal do Maranhão, Kátia é especialista em historiografia nacional e regional. E como historiadora do Iphan realizou a pesquisa histórica para a instrução dos processos de tombamento da Casa das Minas, Fortaleza de Santo Antônio, Fábrica Santa Amélia, imagem sacra de São Bonifácio, e do Engenho Central de São Pedro em Pindaré Mirim, todos reconhecidos como patrimônio da nação.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 14:05 | Comentar
Foto Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), esteve reunido, nesta segunda-feira (7), com parte da nova Bancada do Maranhão no Congresso. Entre os parlamentares presentes, estava os deputados federais Rubens Pereira Jr (PCdoB), Márcio Jerry (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Cléber Verde (PRB), Eduardo Braide (PMN), Edilázio Jr. (PV), Juscelino Filho (DEM), Junior Marreca Filho (PATRI) e o senador Weverton Rocha (PDT), que destacaram a importância do diálogo.
Esta foi a primeira de uma série de reuniões com deputados que pretendem ocupar a presidência da Câmara. “Receberemos todos os candidatos que quiserem visitar o Maranhão. O PCdoB ainda está no momento de discutir internamente qual candidato irá apoiar”, disse Rubens Jr.
A eleição para presidência da Câmara e demais cargos na Mesa Diretora ocorre no dia 1º de fevereiro de 2019, logo após a posse dos deputados da próxima legislatura. Para ser eleito presidente, o candidato precisa da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 – a metade mais um dos 513.
Com o apoio do PSDB, que elegeu 29 deputados em outubro, já são 7 partidos apoiando a candidatura de Maia: PSL, DEM, PSD, PRB, PROS, PPS e PSDB, somando 190 deputados. Como o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu apoiar Rodrigo Maia, legendas de centro e de esquerda articulam uma candidatura própria.
Nesta segunda-feira, líderes de PP, PT e PDT, por exemplo, se reuniram em Fortaleza (CE) para começar a viabilizar bloco, que também contaria MDB e PTB. O objetivo é viabilizar uma aliança que se aproxime do tamanho numérico da de Maia. Já os deputados maranhenses do PCdoB, PDT e PSB devem votar em Maia.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 12:35 | Comentar
Presidente Jair Bolsonaro e o vice General Mourão
Funcionário do Banco do Brasil, Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão, foi nomeado assessor especial do novo presidente do banco, Rubem Novaes, com salário de R$ 37.500.
As informações são do site O Antagonista. O filho do vice-presidente é funcionário do banco há 18 anos. Antes da promoção, ele ganhava R$ 12.000, segundo o site. De acordo com o banco ao Antagonista, o bancário Mourão vai ajudar Rubem Novaes na área do agronegócio, que seria sua especialidade.
O jovem Mourão também ingressará no Programa de Alternativas para Executivos em Transição, que paga bônus de até R$ 2 milhões para quem ocupou cargo na cúpula do banco por ao menos dois anos.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 10:25 | Comentar
Fotos: PRF
Um grave acidente no fim da tarde desta segunda-feira (7), na localidade conhecida como Fazenda Chaparral, Km 273,5 da BR 010, que fica 13 quilômetros após a Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal na Lagoa Verde, sentido Itinga do Maranhão, deixou uma pessoa morta.
Uma motocicleta Honda/CG Fan 160 de cor preta, que seguia no sentido crescente da rodovia, saiu de pista e provocou a morte da passageira Andreia Campos Velista, 33 anos, natural de Açailândia/MA.
O condutor da motocicleta, um homem de 36 anos, natural de Imperatriz, que não teve o nome revelado ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo SAMU. A equipe da PRF que atendeu a ocorrência aguarda alta do condutor para esclarecimento do motivo que ocasionou a saída de pista da motocicleta.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 8:50 | Comentar
Presidente da Caixa, Pedro Guimarães
(Reuters)– O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta segunda-feira (7) que os juros do crédito habitacional para classe média serão de mercado, e que as taxas não subirão no programa habitacional Minha Casa Minha Vida para “quem é pobre”.
Questionado se os custos do financiamento à casa própria serão elevados, ele respondeu que “depende”. “Juro não vai subir para Minha Casa Minha Vida. Juro de Minha Casa Minha Vida é para quem é pobre”, disse.
Atualmente, o programa habitacional atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 1.800 na faixa 1, em que não há incidência de juros e o subsídio pode chegar a 90% do valor do imóvel, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Também subsidiadas, embora em menor grau, a faixa 1.5 está voltada para famílias que ganham até R$ 2.600, com juros de 5% ao ano, e a 2 destina-se a famílias com renda de até R$ 4.000, cobrando juros de 6% a 7% ao ano. Na faixa 3, contudo, a renda familiar bruta mensal pode ser de até R$ 9.000 e os juros cobrados são de 8,16% ao ano, também segundo o ministério.
“Quem é classe média tem que pagar mais. Ou vai buscar no Santander, no Bradesco, no Itaú. Na Caixa Econômica Federal, vai pagar juros maior que Minha Casa Minha Vida, certamente, e vai ser juros que vai ser de mercado. Caixa vai respeitar, acima de tudo, o mercado. Lei da oferta e da demanda.”
Guimarães afirmou, ainda, que o banco vai vender carteiras de crédito imobiliário e que a Caixa “vai passar a ser uma originadora imobiliária, mais do que reter crédito no balanço”.
Segundo ele, o objetivo é que a Caixa, nos próximos dez anos, passe a originar 70% do crédito imobiliário, mas venda uma parte relevante, que pode chegar a R$ 100 bilhões.
Segundo o presidente da Caixa, a securitização irá permitir que a Caixa expanda o crédito num cenário em que os recursos do FGTS e da poupança têm limites.
Venda de ações na Bolsa
O executivo afirmou que o banco pode fazer até três aberturas de capital de unidades neste ano, com a área de seguridade sendo a mais adiantada. Ele mencionou como alvos de abertura, além de seguridade, as áreas de cartões, operações de loterias e gestão de fundos.
A operação com a “asset management” da Caixa é a que demandará mais tempo, porque será necessário criar uma distribuidora de títulos e valores mobiliários (DTVM), o que demanda autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), disse Guimarães.
Os recursos levantados nas operações ajudarão a Caixa a pagar à União a dívida de 40 bilhões de reais que possui em IHCDs (Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida).
“Eu tenho quatro anos para fazer esse pagamento e o farei. As operações (de abertura da capital) já estão adiantadas, nós faremos ao menos duas esse ano, talvez três. Mas pelo menos duas é meu compromisso com o ministro (da Economia) Paulo Guedes”, afirmou o presidente da Caixa, acrescentando que uma delas deverá ocorrer ainda no primeiro semestre.
Em dezembro, antes da posse do governo de Jair Bolsonaro, o então secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Alexandre Manoel Ângelo da Silva, afirmou que estava tudo pronto para o leilão da empresa de loterias instantâneas da Caixa, Lotex, em fevereiro deste ano.
Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 7:00 | Um comentário
Foto Divulgação
Visando a implementação de voos regionais no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc) iniciou tratativas com a empresa Real Aviation na manhã da última segunda-feira (07).
De acordo com Simplício Araújo, titular da Seinc, a reunião representa maiores perspectivas para o setor aeroportuário do Maranhão, além de outras ações que já estão em andamento, sob a gestão da Seinc. “Essas tratativas indicam o prenúncio das dinâmicas de aviação regional do Estado e impactam, diretamente, nos segmentos econômicos, turísticos e sociais. É só o início de futuros investimentos no Estado ”, destacou.
Araújo acredita que, além da viabilidade das operações despertarem o potencial de desenvolvimento estadual, ela pode atribuir rentabilidade e valorização das áreas que receberão o tipo de transporte aéreo.
A reunião contou com presença da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur); de Tayse Brandão, superintendente da Infraero; de Roberto Brandão, representando a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e de Adriano de Paula, diretor executivo da empresa Real Aviation.
Aeroportos reformados e qualificados no Maranhão
A instalação de aeroportos em todo o país, fundamento do Programa de Aviação Regional (PIL), se tornou um compromisso da Seinc para a expansão da infraestrutura aeroportuária do Maranhão.
Foram realizadas manutenções, regularizações e reformas nos aeroportos de Bacabal, Carolina e Balsas, que já foram entregues.
A reforma do aeroporto de Santa Inês já foi concluída e será entregue em breve. Manutenções nos aeródromos de Barra do Corda, Caxias e Colinas estão em andamento.
Publicado em 7 de janeiro de 2019 às 21:20 | Comentar
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) REPUDIA as declarações levianas e incabíveis do vereador Ramon Junior, do município de Timon (MA), divulgadas em programa de rádio local, por meio das quais acusa o juiz Simeão Pereira de ter proferido “decisão política” nos autos do Processo nº 0800002-34.2019.8.10.0060, que tramita na Vara da Fazenda Pública da referida comarca.
A AMMA esclarece que o juiz Simeão Pereira, titular da Vara da Infância e Juventude, foi designado para responder pelo Plantão Judiciário da comarca de Timon, no período de 3 a 6 de janeiro de 2019. No dia 3, às 12:47h, foi distribuído o Processo nº 0800002-34.2019.8.10.0060, afeto à Vara da Fazenda Pública, tratando-se de Mandado de Segurança impetrado por oito vereadores, em face de ato atribuído à vereadora Maria do Socorro Almeida Waquim.
O magistrado proferiu decisão no dia 5 de janeiro, às 08:09h, concedendo medida liminar, “desconstituindo os efeitos da Sessão Extraordinária que havia sido realizada pela Câmara Municipal de Timon no dia 2 de janeiro de 2019, na qual foi submetido à deliberação plenária o Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Timon, relativo ao Processo Legislativo nº 032/2018, por violação às formalidades previstas nos arts. 153 e 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Timon.
Decidiu, ainda, com fundamento no art. 21 da Lei Orgânica do Município de Timon, pela suspensão da sessão extraordinária, designada para o dia 5 de janeiro de 2019, com vista à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Timon, no biênio 2019/2020, objeto do Edital de Convocação nº 001/2019.
Diante dos fatos expostos, a Associação dos Magistrados repudia e lamenta a atitude INCONSEQUENTE do vereador Ramon Junior que, em claro ato de inconformismo com a decisão judicial, apelou para acusações infundadas contra o magistrado, ao invés de buscar os meios legais.
A Associação dos Magistrados reitera sua total confiança no juiz Simeão Pereira, magistrado que ao longo de mais de 20 anos de judicatura nunca respondeu a nenhuma representação perante os órgãos de controle do Poder Judiciário, Corregedoria Geral da Justiça ou o Conselho Nacional de Justiça, e que sempre desempenhou as atribuições do cargo com dignidade, ética e sempre fiel à Constituição Federal e às leis de nosso País.
Prestados os devidos esclarecimentos, a AMMA informa que também já acionou a sua assessoria jurídica para a adoção das medidas legais cabíveis contra o autor dos ataques infundados e irresponsáveis, que tiveram por objetivo tão somente macular a honra e a dignidade do juiz Simeão Pereira.
São Luís, 6 de janeiro de 2019
Juiz Holídice Barros
Presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Maranhão -AMMA
Publicado em 7 de janeiro de 2019 às 19:00 | Comentar
Ministro Dias Toffoli
Com 74,85% das informações disponibilizadas aos cidadãos, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão está reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça em 16º lugar no ranking da transparência, anunciado no final de 2018. Encabeça a lista de 90 tribunais, que inclusive recebeu troféu em cerimônia realizada em Brasília no dia 18 de dezembro, o TRE-PA, com 89% de cumprimento dos critérios auferidos.
Os itens utilizados para avaliação foram divididos em 2 grupos: transparências ativa e passiva. Todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro responderam, até 9 de novembro, várias perguntas, tais como se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa e rendimentos dos tribunais. Também foi medida a disponibilidade de informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, entre outros questionamentos.
Durante a cerimônia de premiação, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ressaltou a importância da avaliação do grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. “Trata-se de uma prestação de contas ao cidadão brasileiro, demonstrando-se em quê, como e onde estamos investindo o recurso público. É também um meio de impulsionar uma forma mais eficiente de acesso aos dados. Dessa maneira, desmitificamos a figura do Judiciário dito intocável e desconhecido”, afirmou Toffoli.
Ao lado do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, o presidente Dias Toffoli citou a aprovação da padronização da rubrica de pagamento dos magistrados brasileiros, ocorrida durante a última sessão plenária do ano, como um exemplo de ação do CNJ em busca de um Judiciário claro, transparente. “Esta premiação representa um marco na busca de um Judiciário mais acessível, transparente e eficiente”, disse. A nova regra permitirá a identificação imediata do tipo, competência e finalidade da verba remuneratória.
Primeira edição
Essa foi a primeira edição do Prêmio Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pela Resolução CNJ 260/2018, que será divulgado anualmente pelo CNJ como prevê a Resolução CNJ 215/2015, que dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Fonte: Agência CNJ de Notícias, com edição do TRE-MA
Publicado em 7 de janeiro de 2019 às 17:00 | Comentar
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O ex-deputado e presidente do Patriotas no Maranhão, Jota Pinto, mostrou, neste último fim de semana, que a sua intenção de disputar o comando da prefeitura de São José Ribamar, em 2020, é um projeto mais do que concreto.
Jota reuniu em um restaurante da cidade do Santo Padroeiro lideranças políticas que fazem oposição ao prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) e que estão insatisfeitas com a gestão que o tucano vem desenvolvendo.
Na oportunidade, o grupo instituiu a chamada “Aliança Ribamarense”, coletivo que terá como missão elaborar uma pauta de debates acerca das problemáticas que continuam afligindo os ribamarenses, apontando soluções para as mesmas em um projeto político/partidário que está sendo construído visando as eleições municipais.
“A missão da Aliança Ribamarense é unir e juntar todas as lideranças de vários segmentos para elaboramos um projeto concreto de desenvolvimento que será apresentado ao longo destes dois anos ao povo”, disse Marco Aurélio, presidente do PTC ribamarense.
Manu Ignácio destacou a importância da força da mulher no projeto da Aliança Ribamarense no sentido de fazer com que este público ocupe espaço no processo de reconstrução, de fato, do município.
Jota Pinto explicou que a “Aliança Ribamarense” vai buscar um diálogo permanente com a população e todos segmentos organizados para, juntos, trabalharem um projeto de desenvolvimento sustentável para cidade balneária.
“Todos que querem o bem do município serão bem-vindos nesta Aliança”, garantiu.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) REPUDIA as declarações levianas e incabíveis do vereador Ramon Junior, do município de Timon (MA), divulgadas em programa de rádio local, por meio das quais acusa o juiz Simeão Pereira de ter proferido “decisão política” nos autos do Processo nº 0800002-34.2019.8.10.0060, que tramita na Vara da Fazenda Pública da referida comarca.
